Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 55, de 2019

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para debater "Descarte de lixo eletrônico e reciclagem"

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/06/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
REQ 55/2019 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Requer realização de Audiência Pública para debater "Descarte de lixo eletrônico e reciclagem"
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
07/06/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 46ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, REMOÇÃO, RECICLAGEM, LIXO, MATERIAL ELETRONICO
25/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Audiência Pública realizada, em 25/06/2019, com os seguintes participantes: Vereadora Professora Celita; Valéria Quevedo Garcia, Advogada; Marta Tocchetto, Professora; Marcus Vinicius Barbosa Nunes, Presidente da Cooperativa de Trabalho de Recolhimento de Inservíveis Reciclados - CRIR; Padre Celito Moro, Professor da FAPAS; Wilson Diniz Wellisch, Diretor de Inclusão Digital da Secretaria de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC/ SETEL; José Nunes de Almeida Neto, Diretor Institucional da ENEL Brasil - Companhia Energética do Ceará; Marcia Massotti de Carvalho, Diretora de Sustentabilidade da Enel Brasil; Karin Kassmayer, Coordenadora do Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais – NCAS do Senado Federal; Odailton Arruda, Representante da Enel Brasil. Aline Sousa da Silva, Representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal - MNCR/DF.
06/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Na 46ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 55/2019-CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
31/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 06/06/2019.
29/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:41.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:21