Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto das normas de transparência na cadeia produtiva, nas lições aprendidas com base na experiência de outros países,e nas expectativas internacionais para o combate à escravidão contemporânea.

Situação Atual Tramitação encerrada

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Resultado apurado em 13/07/2020 às 14h52

Identificação:
REQ 56/2019 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto das normas de transparência na cadeia produtiva, nas lições aprendidas com base na experiência de outros países,e nas expectativas internacionais para o combate à escravidão contemporânea.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:49.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
07/06/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 46ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
REQ 56/2019 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto das normas de transparência na cadeia produtiva, nas lições aprendidas com base na experiência de outros países,e nas expectativas internacionais para o combate à escravidão contemporânea.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:49.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, EFEITO, NORMAS, COMBATE, ESCRAVATURA
05/07/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, em 03/07/2019, audiência pública com os seguintes participantes: Marion Cadier, Representante da Mesa Redonda Internacional de Responsabilidade Empresarial - ICAR; Patricia Carrier, Representante do Centro de Recursos Empresariais e Direitos Humanos do Reino Unido; Ruth Freedom Pojman, Especialista Internacional em Combate à Escravidão Moderna; Caio Borges, Coordenador de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas Direitos Humanos; Fábio Teixeira, Correspondente no Brasil para Thomson Reuters Fundacion; Leonardo Sakamoto, Repórter Brasil; Mércia Silva, Representante da InPacto; e Jorge Ferreira dos Santos Filho, Coordenador da Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais - ADERE-MG.
06/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Na 46ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 56/2019-CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
31/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 06/06/2019.
29/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:49.
REQ 56/2019 - CDH