Mensagem (SF) n° 23, de 2019
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com parágrafo único do art. 11 da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, o nome do Senhor ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 26/06/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 23/2019
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/05/2019
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com parágrafo único do art. 11 da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, o nome do Senhor ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/05/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 19 (dezenove) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 11/06/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com relatório pronto para deliberação. (fls 21 a 26). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 26/2019 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 26/06/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Alexandre Ramagem Rodrigues, para exercer o cargo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 26/06/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 26/06/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/06/2019
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovada o Parecer nº 26, de 2018–CRE, com o seguinte resultado: SIM – 64; NÃO – 3; ABST. – 2; TOTAL – 69. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 74/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 01/07/2019
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Alexandre Ramagem Rodrigues para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 498, de 01/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 74/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ALEXANDR... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 498/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/07/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 74 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Alexandre Ramagem Rodrigues para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 498, de 01/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 74/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ALEXANDR... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 403-413 - DSF nº 94 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Alexandre Ramagem Rodrigues, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. |
| 27/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 241 - DSF nº 94 | Aprovada o Parecer nº 26, de 2018–CRE, com o seguinte resultado: SIM – 64; NÃO – 3; ABST. – 2; TOTAL – 69. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 27/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 134 - DSF nº 94 | Concluída a instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 27/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 94 | Aprovada o Parecer nº 26, de 2018–CRE, com o seguinte resultado: SIM – 64; NÃO – 3; ABST. – 2; TOTAL – 69. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 05/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 146-165 - DSF nº 82 | Encaminhada à publicação. À CRE. |
| 05/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 84 - DSF nº 82 | Encaminhada à publicação. À CRE. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 26/06/2019 | Mensagem nº 23, de 2019 - Alexandre Ramagem Rodrigues (ABIN) | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 199/2019
- Despacho:
- 04/06/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Antonio Anastasia (encerrado em 26/06/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR GERAL, AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA (ABIN)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 26/06/2019 - Discussão, em turno único (votação nominal) (Aprovada. Sim: 64; Não: 03; Abst.: 02; Total: 69.)
- 09/07/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 130-A (Seção II - EDIÇÃO EXTRA), de 09/07/19, pág. 1, a nomeação do Senhor ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
À COARQ.
- 01/07/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 498, de 01/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 74/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência. (fls.32 e 33).
- MPSF 74/2019
- OFSF 498/2019
- 26/06/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada o Parecer nº 26, de 2018–CRE, com o seguinte resultado: SIM – 64; NÃO – 3; ABST. – 2; TOTAL – 69.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 241 - DSF nº 94
- Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 94
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 26/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 134 - DSF nº 94
- 26/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 26/06/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Alexandre Ramagem Rodrigues, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- Publicado no DSF Páginas 403-413 - DSF nº 94
- P.S 26/2019 - CRE
- 26/06/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.
- 21/06/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 26/06/2019.
- 19/06/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 19/06/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 17/06/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 19/06/2019.
- 13/06/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 13/06/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 11/06/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/06/2019.
- 11/06/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com relatório pronto para deliberação. (fls 21 a 26).
- Relatório Legislativo
- 05/06/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
- 05/06/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 04/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 84 - DSF nº 82
- Publicado no DSF Páginas 146-165 - DSF nº 82
- 29/05/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 19 (dezenove) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:57