Mensagem (SF) n° 24, de 2019
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 25/06/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 24/2019
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/04/2019
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/05/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 12/06/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Major Olimpio, com relatório pronto para deliberação. (fls 33 a 35). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 24/2019 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 19/06/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Carlos Alberto Simas Magalhães, para exercer o ca... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 04/06/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 20 a 32. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 19/06/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 19/06/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/06/2019
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 24, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 1, Abst. 2, Total 59. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 77/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 01/07/2019
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 501, de 01/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 77/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor CARLOS A... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 501/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/07/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n°77, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 501, de 01/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 77/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor CARLOS A... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 389-390 - DSF nº 93 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 24, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 1, Abst. 2, Total 59. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 26/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 42-45 - DSF nº 93 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 24, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 1, Abst. 2, Total 59. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 22/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 39-45 - DSF nº 91 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Carlos Alberto Simas Magalhães, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa, com 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 22/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 91 | Concluída a instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 30/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 141-170 - DSF nº 78 | Encaminhado à publicação. À CRE. |
| 30/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 79 - DSF nº 78 | Encaminhado à publicação. À CRE. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 25/06/2019 | Mensagem nº 24, de 2019 - Carlos Alberto Simas Magalhães (Portugal) | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 116/2019
- Data de Leitura:
- 29/05/2019
- Despacho:
- 29/05/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Major Olimpio (encerrado em 19/06/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PORTUGAL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 25/06/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 56; Não: 1; Abstenção: 2; Total: 59.)
- 05/07/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 128 (Seção II), de 05/07/19, pág 1, a nomeação do Senhor CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Assunção.
À COARQ.
- 01/07/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 501, de 01/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 77/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa. (fls.42 e 43).
- MPSF 77/2019
- OFSF 501/2019
- 25/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 24, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 1, Abst. 2, Total 59.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 389-390 - DSF nº 93
- Publicado no DSF Páginas 42-45 - DSF nº 93
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 21/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 21/06/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 91
- 19/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 19/06/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Carlos Alberto Simas Magalhães, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa, com 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
- Publicado no DSF Páginas 39-45 - DSF nº 91
- P.S 24/2019 - CRE
- 19/06/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Major Olimpio por deliberação da matéria.
- 17/06/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 19/06/2019.
- 13/06/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 13/06/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 12/06/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Major Olimpio, com relatório pronto para deliberação. (fls 33 a 35).
- Relatório Legislativo
- 11/06/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/06/2019.
- 04/06/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 20 a 32.
- Listagem ou relatório descritivo
- 03/06/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Major Olimpio, para emitir relatório.
- 30/05/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 29/05/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 79 - DSF nº 78
- Publicado no DSF Páginas 141-170 - DSF nº 78
- 29/05/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:58
