Mensagem (SF) n° 24, de 2019

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
25/06/2019 - APROVADA

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Resultado apurado em 2021-03-04 às 06:28

Identificação:
MSF 24/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
12/04/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
04/06/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 20 a 32.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
12/06/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Major Olimpio, com relatório pronto para deliberação. (fls 33 a 35).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
19/06/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
19/06/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 24/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
19/06/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Carlos Alberto Simas Magalhães, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa, com 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
25/06/2019
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 24, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 1, Abst. 2, Total 59. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Identificação:
MPSF 77/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
01/07/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 501, de 01/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 77/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa. (fls.42 e 43).
Identificação:
OFSF 501/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
01/07/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°77, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 501, de 01/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 77/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa. (fls.42 e 43).
Identificação:
MSF 24/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
12/04/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
12/06/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Major Olimpio, com relatório pronto para deliberação. (fls 33 a 35).
Identificação:
P.S 24/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
19/06/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Carlos Alberto Simas Magalhães, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa, com 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Data Documento oficial Ação legislativa
26/06/2019 Publicado no DSF Páginas 389-390 - DSF nº 93
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 24, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 1, Abst. 2, Total 59.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
26/06/2019 Publicado no DSF Páginas 42-45 - DSF nº 93
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 24, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 1, Abst. 2, Total 59.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
22/06/2019 Publicado no DSF Páginas 39-45 - DSF nº 91
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Carlos Alberto Simas Magalhães, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa, com 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
22/06/2019 Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 91
Concluída a instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
30/05/2019 Publicado no DSF Páginas 141-170 - DSF nº 78
Encaminhado à publicação.
À CRE.
30/05/2019 Publicado no DSF Páginas 79 - DSF nº 78
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 116/2019
Data de Leitura:
29/05/2019
Despacho:
29/05/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Major Olimpio (encerrado em 19/06/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PORTUGAL
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 25/06/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 56; Não: 1; Abstenção: 2; Total: 59.)
05/07/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 128 (Seção II), de 05/07/19, pág 1, a nomeação do Senhor CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Assunção.
À COARQ.
01/07/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 501, de 01/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 77/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa. (fls.42 e 43).
MPSF 77/2019
OFSF 501/2019
25/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 24, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 1, Abst. 2, Total 59.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 389-390 - DSF nº 93
Publicado no DSF Páginas 42-45 - DSF nº 93
Complemento de resultado
Votações nominais:
21/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
21/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 91
19/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
19/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Carlos Alberto Simas Magalhães, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa, com 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Publicado no DSF Páginas 39-45 - DSF nº 91
P.S 24/2019 - CRE
19/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Major Olimpio por deliberação da matéria.
17/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 19/06/2019.
13/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 13/06/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
12/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Major Olimpio, com relatório pronto para deliberação. (fls 33 a 35).
Relatório Legislativo
11/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/06/2019.
04/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 20 a 32.
Listagem ou relatório descritivo
03/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Major Olimpio, para emitir relatório.
30/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
29/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 79 - DSF nº 78
Publicado no DSF Páginas 141-170 - DSF nº 78
29/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria