Autoria: Superior Tribunal de Justiça

Natureza: Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VII, da Constituição Federal, a indicação da Senhora CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a juiz federal, no biênio 2019-2021.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
12/08/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
10/07/2019 - APROVADA

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Resultado apurado em 24/02/2020 às 03:29

Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 35 (trinta e cinco) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
OFS 24/2019
Autor:
Superior Tribunal de Justiça
Data:
30/05/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VII, da Constituição Federal, a indicação da Senhora CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a juiz federal, no biênio 2019-2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
30/05/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 18h38min, o Relatório do Senador Antonio Anastasia. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
18/06/2019
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
18/06/2019
Descrição/Ementa
Lista de Votação Secreta
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
P.S 59/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
18/06/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 24ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha da Senhora CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a juiz federal, no biênio 2019-2021, com 24 (vinte e quatro) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário. Usam da palavra os Senadores Marcos Rogério, Veneziano Vital do Rêgo, Antonio Anastasia, Mecias de Jesus, Cid Gomes, Weverton, Angelo Coronel, Zequinha Marinho, Alessandro Vieira, Rodrigo Pacheco, Renan Calheiros, Cid Gomes, Sérgio Petecão, Eduardo Braga, Vanderlan Cardoso e as Senadoras Renilde Bulhões, Juíza Selma, Rose de Freitas e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Antonio Anastasia.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
10/07/2019
Descrição/Ementa
Votação nominal da matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 88/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
22/07/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhora CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a juiz federal, no biênio 2019-2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 586, de 22/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 88/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça . (fls.48 a 49 ). Remetido Ofício SF nº 585, de 22/07/19, ao Senhor Ministro Presidente do Superior Tribunal da Justiça, comunicando que o Senado Federal aprovou o nome da Senhora CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl. 50). Remetido Ofício SF nº 588, de 22/07/19, ao Senhor Ministro Presidente do Conselho Nacional de Justiça, comunicando que o Senado Federal aprovou o nome da Senhora CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl. 51).
Identificação:
OFSF 586/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/07/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 88 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhora CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a juiz federal, no biênio 2019-2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 586, de 22/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 88/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça . (fls.48 a 49 ). Remetido Ofício SF nº 585, de 22/07/19, ao Senhor Ministro Presidente do Superior Tribunal da Justiça, comunicando que o Senado Federal aprovou o nome da Senhora CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl. 50). Remetido Ofício SF nº 588, de 22/07/19, ao Senhor Ministro Presidente do Conselho Nacional de Justiça, comunicando que o Senado Federal aprovou o nome da Senhora CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl. 51).
Identificação:
OFSF 587/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
22/07/2019
Descrição/Ementa
Comunica ao Superior Tribunal de Justiça, a aprovação da indicação do Senhora CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a juiz federal, no biênio 2019-2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 586, de 22/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 88/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça . (fls.48 a 49 ). Remetido Ofício SF nº 585, de 22/07/19, ao Senhor Ministro Presidente do Superior Tribunal da Justiça, comunicando que o Senado Federal aprovou o nome da Senhora CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl. 50). Remetido Ofício SF nº 588, de 22/07/19, ao Senhor Ministro Presidente do Conselho Nacional de Justiça, comunicando que o Senado Federal aprovou o nome da Senhora CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl. 51).
Identificação:
OFSF 588/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
22/07/2019
Descrição/Ementa
Comunica ao Conselho Nacional de Justiça a aprovação da indicação do Senhora CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, na vaga destinada a juiz federal, no biênio 2019-2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 586, de 22/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 88/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça . (fls.48 a 49 ). Remetido Ofício SF nº 585, de 22/07/19, ao Senhor Ministro Presidente do Superior Tribunal da Justiça, comunicando que o Senado Federal aprovou o nome da Senhora CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl. 50). Remetido Ofício SF nº 588, de 22/07/19, ao Senhor Ministro Presidente do Conselho Nacional de Justiça, comunicando que o Senado Federal aprovou o nome da Senhora CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl. 51).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 35 (trinta e cinco) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
OFS 24/2019
Autor:
Superior Tribunal de Justiça
Data:
30/05/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VII, da Constituição Federal, a indicação da Senhora CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a juiz federal, no biênio 2019-2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
30/05/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 18h38min, o Relatório do Senador Antonio Anastasia. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 59/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
18/06/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 24ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha da Senhora CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a juiz federal, no biênio 2019-2021, com 24 (vinte e quatro) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário. Usam da palavra os Senadores Marcos Rogério, Veneziano Vital do Rêgo, Antonio Anastasia, Mecias de Jesus, Cid Gomes, Weverton, Angelo Coronel, Zequinha Marinho, Alessandro Vieira, Rodrigo Pacheco, Renan Calheiros, Cid Gomes, Sérgio Petecão, Eduardo Braga, Vanderlan Cardoso e as Senadoras Renilde Bulhões, Juíza Selma, Rose de Freitas e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Antonio Anastasia.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/07/2019 Publicado no DSF Páginas 313-314 - DSF nº 103
Aprovado o Parecer nº 59, de 2019 – CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 58; Não – 5; Abst. – 1; Total – 64.
Será feita a devida comunicação ao Superior Tribunal de Justiça.
11/07/2019 Publicado no DSF Páginas 77-80 - DSF nº 103
Aprovado o Parecer nº 59, de 2019 – CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 58; Não – 5; Abst. – 1; Total – 64.
Será feita a devida comunicação ao Superior Tribunal de Justiça.
19/06/2019 Publicado no DSF Páginas 427-437 - DSF nº 90
Na 24ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha da Senhora CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a juiz federal, no biênio 2019-2021, com 24 (vinte e quatro) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário.
Usam da palavra os Senadores Marcos Rogério, Veneziano Vital do Rêgo, Antonio Anastasia, Mecias de Jesus, Cid Gomes, Weverton, Angelo Coronel, Zequinha Marinho, Alessandro Vieira, Rodrigo Pacheco, Renan Calheiros, Cid Gomes, Sérgio Petecão, Eduardo Braga, Vanderlan Cardoso e as Senadoras Renilde Bulhões, Juíza Selma, Rose de Freitas e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Antonio Anastasia.
19/06/2019 Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 90
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 413/2019
Data de Leitura:
29/05/2019
Despacho:
30/05/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Antonio Anastasia (encerrado em 18/06/2019 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
10/07/2019 - Ofício "S" nº 24, de 2019 - Candice Lavocat Galvão Jobim (CNJ)  Resultado da Votação
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, JUIZ FEDERAL, MULHER, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), BIENIO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 10/07/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 58; Não: 5; Abstenção: 1; Total: 64.)
09/08/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 153 (Seção II), de 09/08/19, pág. 0001 a nomeação do Senhora CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 12/08/2019 às 15h03
22/07/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 586, de 22/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 88/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça . (fls.48 a 49 ).
Remetido Ofício SF nº 585, de 22/07/19, ao Senhor Ministro Presidente do Superior Tribunal da Justiça, comunicando que o Senado Federal aprovou o nome da Senhora CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl. 50).
Remetido Ofício SF nº 588, de 22/07/19, ao Senhor Ministro Presidente do Conselho Nacional de Justiça, comunicando que o Senado Federal aprovou o nome da Senhora CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl. 51).
MPSF 88/2019
OFSF 586/2019
OFSF 587/2019
OFSF 588/2019
10/07/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o Parecer nº 59, de 2019 – CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 58; Não – 5; Abst. – 1; Total – 64.
Será feita a devida comunicação ao Superior Tribunal de Justiça.
Publicado no DSF Páginas 77-80 - DSF nº 103
Publicado no DSF Páginas 313-314 - DSF nº 103
Votações nominais:
10/07/2019 Ofício "S" nº 24, de 2019 - Candice Lavocat Galvão Jobim (CNJ)
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 11/07/2019 às 8h20
10/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 10/07/2019 às 19h26
18/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 90
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 10/07/2019 às 19h14
18/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/06/2019 às 21h19
18/06/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 18/06/2019 às 16h37
18/06/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 24ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha da Senhora CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a juiz federal, no biênio 2019-2021, com 24 (vinte e quatro) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário.
Usam da palavra os Senadores Marcos Rogério, Veneziano Vital do Rêgo, Antonio Anastasia, Mecias de Jesus, Cid Gomes, Weverton, Angelo Coronel, Zequinha Marinho, Alessandro Vieira, Rodrigo Pacheco, Renan Calheiros, Cid Gomes, Sérgio Petecão, Eduardo Braga, Vanderlan Cardoso e as Senadoras Renilde Bulhões, Juíza Selma, Rose de Freitas e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Antonio Anastasia.
Publicado no DSF Páginas 427-437 - DSF nº 90
P.S 59/2019 - CCJ
05/06/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 19ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Antonio Anastasia lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Antonio Anastasia e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
31/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
30/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 18h38min, o Relatório do Senador Antonio Anastasia.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
30/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
30/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 30/05/2019 às 14h27
29/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 35 (trinta e cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 30/05/2019 às 14h06