Autoria: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

Natureza: Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, referente ao biênio 2019/2020.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
14/10/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
17/09/2019 - APROVADA

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Resultado apurado em 07/04/2020 às 00:52

Identificação:
OFS 26/2019
Autor:
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Data:
03/06/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, referente ao biênio 2019/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
13/06/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 12h10min o Relatório do Senador Jorginho Mello. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
09/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
09/07/2019
Descrição/Ementa
Lista de votação secreta
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
P.S 83/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
09/07/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 34ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, com 21 (vinte e um) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 1 (uma) abstenção. Usam da palavra os Senadores Angelo Coronel, Mecias de Jesus, Rogério Carvalho, Randolfe Rodrigues, Oriovisto Guimarães, Renan Calheiros, Jorginho Mello, Rodrigo Pacheco e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o relatório do Senador Jorginho Mello.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 83, de 2019-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 52, Não 1, Abst. 1, Total 54.
Identificação:
MPSF 112/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
23/09/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 725, de 23/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 112/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a Ordem dos Advogados do Brasil (fls.65 a 66). Remetido Ofício SF nº 726, de 23/09/19, ao senhor Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, comunicando que o Senado Federal aprovou , em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, art. 130-A, o nome da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES , indicada pelo Conselho Federal da OAB, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. ( fl. 67 ) Remetido Ofício SF nº 727, de 23/09/19, ao senhor Presidente do Conselho Federal da OAB, comunicando que o Senado Federal aprovou , em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, art. 130-A, o nome da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. ( fl. 68 )
Identificação:
OFSF 725/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
23/09/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 112 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 725, de 23/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 112/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a Ordem dos Advogados do Brasil (fls.65 a 66). Remetido Ofício SF nº 726, de 23/09/19, ao senhor Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, comunicando que o Senado Federal aprovou , em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, art. 130-A, o nome da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES , indicada pelo Conselho Federal da OAB, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. ( fl. 67 ) Remetido Ofício SF nº 727, de 23/09/19, ao senhor Presidente do Conselho Federal da OAB, comunicando que o Senado Federal aprovou , em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, art. 130-A, o nome da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. ( fl. 68 )
Identificação:
OFSF 726/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
23/09/2019
Descrição/Ementa
Comunica ao Conselho Nacional do Ministério Público a aprovação da indicação da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 725, de 23/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 112/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a Ordem dos Advogados do Brasil (fls.65 a 66). Remetido Ofício SF nº 726, de 23/09/19, ao senhor Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, comunicando que o Senado Federal aprovou , em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, art. 130-A, o nome da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES , indicada pelo Conselho Federal da OAB, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. ( fl. 67 ) Remetido Ofício SF nº 727, de 23/09/19, ao senhor Presidente do Conselho Federal da OAB, comunicando que o Senado Federal aprovou , em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, art. 130-A, o nome da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. ( fl. 68 )
Identificação:
OFSF 727/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
23/09/2019
Descrição/Ementa
Comunica o Presidente do Conselho Federal da OAB a aprovação da indicação da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 725, de 23/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 112/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a Ordem dos Advogados do Brasil (fls.65 a 66). Remetido Ofício SF nº 726, de 23/09/19, ao senhor Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, comunicando que o Senado Federal aprovou , em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, art. 130-A, o nome da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES , indicada pelo Conselho Federal da OAB, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. ( fl. 67 ) Remetido Ofício SF nº 727, de 23/09/19, ao senhor Presidente do Conselho Federal da OAB, comunicando que o Senado Federal aprovou , em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, art. 130-A, o nome da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. ( fl. 68 )
Identificação:
OFS 26/2019
Autor:
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Data:
03/06/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, referente ao biênio 2019/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
13/06/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 12h10min o Relatório do Senador Jorginho Mello. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 83/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
09/07/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 34ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, com 21 (vinte e um) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 1 (uma) abstenção. Usam da palavra os Senadores Angelo Coronel, Mecias de Jesus, Rogério Carvalho, Randolfe Rodrigues, Oriovisto Guimarães, Renan Calheiros, Jorginho Mello, Rodrigo Pacheco e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o relatório do Senador Jorginho Mello.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/09/2019 Publicado no DSF Páginas 1440-1442 - DSF nº 139
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 83, de 2019-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 52, Não 1, Abst. 1, Total 54.
18/09/2019 Publicado no DSF Páginas 97-101 - DSF nº 139
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 83, de 2019-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 52, Não 1, Abst. 1, Total 54.
10/07/2019 Publicado no DSF Páginas 684-693 - DSF nº 102
Na 34ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, com 21 (vinte e um) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 1 (uma) abstenção. Usam da palavra os Senadores Angelo Coronel, Mecias de Jesus, Rogério Carvalho, Randolfe Rodrigues, Oriovisto Guimarães, Renan Calheiros, Jorginho Mello, Rodrigo Pacheco e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
Anexei o relatório do Senador Jorginho Mello.
10/07/2019 Publicado no DSF Páginas 133 - DSF nº 102
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação pelo Plenário.
04/06/2019 Publicado no DSF Páginas 261-313 - DSF nº 81
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
04/06/2019 Publicado no DSF Páginas 128 - DSF nº 81
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 68/2019
Despacho:
03/06/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Jorginho Mello (encerrado em 09/07/2019 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
17/09/2019 - Submetendo à apreciação do Senado a indicação da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil.  Resultado da Votação
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 17/09/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 52; Não: 1; Abstenção: 1; Total: 54.)
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, MULHER, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP), VAGA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), BIENIO
Observações:
-
09/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 196 (Seção II), de 09/10/19, pág. 0001, a nomeação da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 14/10/2019 às 8h10
23/09/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 725, de 23/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 112/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a Ordem dos Advogados do Brasil (fls.65 a 66).
Remetido Ofício SF nº 726, de 23/09/19, ao senhor Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, comunicando que o Senado Federal aprovou , em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, art. 130-A, o nome da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES , indicada pelo Conselho Federal da OAB, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. ( fl. 67 )
Remetido Ofício SF nº 727, de 23/09/19, ao senhor Presidente do Conselho Federal da OAB, comunicando que o Senado Federal aprovou , em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, art. 130-A, o nome da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. ( fl. 68 )
MPSF 112/2019
OFSF 725/2019
OFSF 726/2019
OFSF 727/2019
17/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 83, de 2019-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 52, Não 1, Abst. 1, Total 54.
Publicado no DSF Páginas 97-101 - DSF nº 139
Publicado no DSF Páginas 1440-1442 - DSF nº 139
Complemento de resultado
Votações nominais:
17/09/2019 Submetendo à apreciação do Senado a indicação da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 18/09/2019 às 10h26
09/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/09/2019 às 10h25
09/07/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 133 - DSF nº 102
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 09/07/2019 às 18h50
09/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 09/07/2019 às 18h40
09/07/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jorginho Mello por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 09/07/2019 às 17h38
09/07/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 34ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, com 21 (vinte e um) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 1 (uma) abstenção. Usam da palavra os Senadores Angelo Coronel, Mecias de Jesus, Rogério Carvalho, Randolfe Rodrigues, Oriovisto Guimarães, Renan Calheiros, Jorginho Mello, Rodrigo Pacheco e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
Anexei o relatório do Senador Jorginho Mello.
Publicado no DSF Páginas 684-693 - DSF nº 102
P.S 83/2019 - CCJ
26/06/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Jorginho Mello lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Jorginho Mello e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
14/06/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
13/06/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 12h10min o Relatório do Senador Jorginho Mello.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
04/06/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorginho Mello, para emitir relatório.
04/06/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
03/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 128 - DSF nº 81
Publicado no DSF Páginas 261-313 - DSF nº 81
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 04/06/2019 às 11h55
03/06/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 04 (quatro) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
************* Retificado em 04/06/2019*************
Este processado contém 52 (cinquenta e duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/06/2019 às 11h36