Medida Provisória n° 1574-4, de 1997
Autoria: Presidência da República
Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1574-4 1997, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO DE BENS OU SERVIÇOS NACIONAIS.
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - MPV 1574-4/1997
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/09/1997
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1574-4 1997, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO DE BENS OU SERVIÇOS NACIONAIS.
- Número na Câmara:
- MPV 1574-4/1997
- Origem externa:
- MSG 995/1997
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- MPV 2034-47/2000
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Motivação:
- Providência legislativa:
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 11/11/1997
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- SEM EFICÁCIA
- Ação:
- 1919 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN 12 11 PAG 17559. (VOLUME IV).
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 11/11/1997
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1919 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM QUE A
MEDIDA TENHA SIDO TRANSFORMADA EM LEI, PERDENDO A MESMA
A EFICACIA DESDE A SUA EDIÇÃO.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 03/11/1997
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO, VIA PROTOCOLO LEGISLATIVO.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 03/11/1997
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- PERDEU EFICACIA, EM 04 10 97.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 02/10/1997
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ANEXADAS FLS. 13 A 17 REFERENTES AOS OFICIOS DOS LIDERES
DO PSDB DO SENADO, PFL, BLOCO (PMDB PSD PSL PRONA), PSDB
E PSB DA CAMARA DOS DEPUTADOS, DE INDICAÇÃO DE MEMBROS
PARA APRECIAÇÃO DE MEDIDA.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 19/09/1997
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- DECORRIDO O PRAZO REGIMENTAL, SEM A INSTALAÇÃO DA
COMISSÃO, A MATERIA E ENCAMINHADA A SSCLC.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 10/09/1997
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 10/09/1997
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- DECORRIDO O PRAZO REGIMENTAL, SEM A APRESENTAÇÃO DO
PARECER SOBRE A ADMISSIBILIDADE DA MEDIDA.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 10/09/1997
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
DCN 11 09 PAG 07651 A 07656.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 10/09/1997
- CN-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES-CN
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 10 DE SETEMBRO DE 1997.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 09/09/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 10 09 PAG 18467 E 18468.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 09/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO DE CALENDARIO PARA TRAMITAÇÃO DA MATERIA:
09 09, DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA; 10 09, INSTALAÇÃO DA
COMISSÃO MISTA; 10 09, PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS
E EMISSÃO DO PARECER SOBRE A ADMISSIBILIDADE DA MEDIDA;
19 09, PRAZO FINAL NA COMISSÃO MISTA; 04 10, PRAZO FINAL
NO CONGRESSO NACIONAL.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 09/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA TITULARES: SEN PFL -
VILSON KLEINUBING E BELO PARGA, PMDB - JADER BARBALHO E
NABOR JUNIOR, PSDB - JOSE SERRA, BLOCO OPOSIÇÃO (PT PDT
PSB PPS) - JOSE EDUARDO DUTRA, PPB - EPITACIO CAFETEIRA E
DEP PFL - JOSE CARLOS ALELUIA E PAUDERNEY AVELINO, BLOCO
(PMDB PSD PSL PRONA) - PAULO RITZEL E ADELSON SALVADOR,
PSDB - RONALDO CESAR COELHO, BLOCO (PT PDT PC DO B) -
ALDO ARANTES, PSB - JOÃO COLAÇO. SUPLENTES: SEN PFL -
CARLOS PATROCINIO E WALDECK ORNELAS, PMDB - GERSON CAMATA
E CARLOS BEZERRA, PSDB - OSMAR DIAS, BLOCO OPOSIÇÃO (PT
PDT PSB PPS) - SEBASTIÃO ROCHA, PPB - LEOMAR QUINTANILHA
E DEP PFL - FRANCISCO HORA E AUGUSTO VIVEIROS, BLOCO
(PMDB PSD PSL PRONA) - NAIR XAVIER LOBO E DILSO
SPERAFICO, PSDB - EZIDIO PINHEIRO, BLOCO (PT PDT PC DO
B) - ALCIDES MODESTO, PSB - RICARDO HERACLIO.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 09/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE FOI REEDITADA PELO PRESIDENTE
DA REPUBLICA A MEDIDA PROVISORIA 1574-4 1997.
(PUBLICADA NO DOFC 05 09 PAG 19548 E 19549).
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 05/09/1997
- PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROECSSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:31
