Mensagem (SF) n° 25, de 2019

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor JULIO GLINTERNICK BITELLI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Marrocos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário

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Identificação:
MSF 25/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
13/05/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor JULIO GLINTERNICK BITELLI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Marrocos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 23 (vinte e três) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
11/06/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 25 a 30.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
14/06/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Esperidião Amin, com relatório pronto para deliberação. (fls 31 a 34).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
27/06/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
27/06/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 27/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
27/06/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Julio Glinternick Bitelli, Ministro de Primeira Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Marrocos, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
06/08/2019
Descrição/Ementa
Votação nominal da matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 27, de 2019-CRE, com o seguinte resultado; Sim 36, Não 5, Abst. 2, Total 43. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Identificação:
MPSF 96/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor JULIO GLINTERNICK BITELLI para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Marrocos.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 663, de 04/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 96/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JULIO GLINTERNICK BITELLI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Marrocos. (fls.41 a 42).
Identificação:
OFSF 663/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 96 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor JULIO GLINTERNICK BITELLI para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Marrocos.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 663, de 04/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 96/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JULIO GLINTERNICK BITELLI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Marrocos. (fls.41 a 42).
Identificação:
MSF 25/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
13/05/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor JULIO GLINTERNICK BITELLI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Marrocos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 23 (vinte e três) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
14/06/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Esperidião Amin, com relatório pronto para deliberação. (fls 31 a 34).
Identificação:
P.S 27/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
27/06/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Julio Glinternick Bitelli, Ministro de Primeira Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Marrocos, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/08/2019 Publicado no DSF Páginas 663-664 - DSF nº 110
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 27, de 2019-CRE, com o seguinte resultado; Sim 36, Não 5, Abst. 2, Total 43.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
07/08/2019 Publicado no DSF Páginas 86 - DSF nº 110
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 27, de 2019-CRE, com o seguinte resultado; Sim 36, Não 5, Abst. 2, Total 43.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
29/06/2019 Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 96
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
28/06/2019 Publicado no DSF Páginas 106-113 - DSF nº 95
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Julio Glinternick Bitelli, Ministro de Primeira Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Marrocos, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
04/06/2019 Publicado no DSF Páginas 146-187 - DSF nº 81
Encaminhada à publicação.
À CRE.
04/06/2019 Publicado no DSF Páginas 129 - DSF nº 81
Encaminhada à publicação.
À CRE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 174/2019
Data de Leitura:
03/06/2019
Despacho:
03/06/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Esperidião Amin (encerrado em 27/06/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, MARROCOS
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 06/08/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 36; Não: 5; Abstenção: 2; Total: 43.)
06/09/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 173 (Seção II), de 06/09/19, pág. 1, a nomeação do Senhor JULIO GLINTERNICK BITELLI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino do Marrocos, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Bogotá, República da Colômbia, para a Embaixada do Brasil em Rabat.
À COARQ.
04/09/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 663, de 04/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 96/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JULIO GLINTERNICK BITELLI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Marrocos. (fls.41 a 42).
MPSF 96/2019
OFSF 663/2019
06/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 27, de 2019-CRE, com o seguinte resultado; Sim 36, Não 5, Abst. 2, Total 43.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 663-664 - DSF nº 110
Publicado no DSF Páginas 86 - DSF nº 110
Complemento de resultado
Votações nominais:
28/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
28/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 96
27/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
27/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Julio Glinternick Bitelli, Ministro de Primeira Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Marrocos, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 106-113 - DSF nº 95
P.S 27/2019 - CRE
27/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
21/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 27/06/2019.
19/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 19/06/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
19/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 19/06/2019.
14/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Esperidião Amin, com relatório pronto para deliberação. (fls 31 a 34).
Relatório Legislativo
11/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 25 a 30.
Listagem ou relatório descritivo
04/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
04/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
03/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 146-187 - DSF nº 81
Publicado no DSF Páginas 129 - DSF nº 81
03/06/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 23 (vinte e três) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria