Autoria: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

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Ementa:
Ajuste redacional na substituição da expressão "gênero", constante no art. 23 do PLV nº 11, de 2019, pela expressão "sexo".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
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Resultado apurado em 15/09/2019 às 21:28
Identificação:
RQS 489/2019
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
03/06/2019
Descrição/Ementa
Ajuste redacional na substituição da expressão "gênero", constante no art. 23 do PLV nº 11, de 2019, pela expressão "sexo".
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
RQS 489/2019
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
03/06/2019
Descrição/Ementa
Ajuste redacional na substituição da expressão "gênero", constante no art. 23 do PLV nº 11, de 2019, pela expressão "sexo".
Local:
Plenário do Senado Federal

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Matéria
MPV - Medida Provisória nº 871 de 2019
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/06/2019