Requerimento n° 489, de 2019

Autoria: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa: Ajuste redacional na substituição da expressão "gênero", constante no art. 23 do PLV nº 11, de 2019, pela expressão "sexo".


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
03/06/2019 - Plenário do Senado Federal


Identificação:
RQS 489/2019
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
03/06/2019
Descrição/Ementa
Ajuste redacional na substituição da expressão "gênero", constante no art. 23 do PLV nº 11, de 2019, pela expressão "sexo".
Local:
Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/06/2019
Indexação:
REQUERIMENTO, ALTERAÇÃO, TEXTO, PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV), CRIAÇÃO, PROGRAMA ESPECIAL, ANALISE, PROGRAMA, REVISÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), CORRELAÇÃO, INDICIO, IRREGULARIDADE, INCAPACIDADE. CRIAÇÃO, BONUS, DESEMPENHO FUNCIONAL, ANALISE, PERICIA MEDICA, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, SEGURIDADE SOCIAL, CORRELAÇÃO, INDICIO, IRREGULARIDADE, INCAPACIDADE
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 15:54