Requerimento n° 489, de 2019
Autoria: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Ajuste redacional na substituição da expressão "gênero", constante no art. 23 do PLV nº 11, de 2019, pela expressão "sexo".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 03/06/2019 - Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 489/2019
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 03/06/2019
- Descrição/Ementa
- Ajuste redacional na substituição da expressão "gênero", constante no art. 23 do PLV nº 11, de 2019, pela expressão "sexo".
- Local:
- Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/06/2019
- Indexação:
- REQUERIMENTO, ALTERAÇÃO, TEXTO, PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV), CRIAÇÃO, PROGRAMA ESPECIAL, ANALISE, PROGRAMA, REVISÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), CORRELAÇÃO, INDICIO, IRREGULARIDADE, INCAPACIDADE. CRIAÇÃO, BONUS, DESEMPENHO FUNCIONAL, ANALISE, PERICIA MEDICA, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, SEGURIDADE SOCIAL, CORRELAÇÃO, INDICIO, IRREGULARIDADE, INCAPACIDADE
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 15:54