Ofício "S" n° 28, de 2019

Autoria
Cidadão Marcelo Bussiki - Vereador
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Representação apresentada pelo Vereador Marcelo Bussiki, através do OFÍCIO GAB/ME nº 034/2019, da Câmara Municipal de Cuiabá - MT, com pedido de providência em caráter de urgência, em face da aprovação da Mensagem nº 75/2018, convertida em Lei Municipal, que autoriza o Poder Executivo do Município de Cuiabá, a contratar operação de crédito externo com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de U$ 115 milhões de dólares, para fins de análise da legalidade dos atos.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Wellington Fagundes
Último estado:
25/05/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-06-12 às 18:16

Identificação:
OFS 28/2019
Autor:
Cidadão Marcelo Bussiki - Vereador
Data:
31/05/2019
Descrição/Ementa
Representação apresentada pelo Vereador Marcelo Bussiki, através do OFÍCIO GAB/ME nº 034/2019, da Câmara Municipal de Cuiabá - MT, com pedido de providência em caráter de urgência, em face da aprovação da Mensagem nº 75/2018, convertida em Lei Municipal, que autoriza o Poder Executivo do Município de Cuiabá, a contratar operação de crédito externo com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de U$ 115 milhões de dólares, para fins de análise da legalidade dos atos.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/06/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 239 (duzentas e trinta e nove) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
08/11/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Wellington Fagundes, apresentou relatório pelo arquivamento da matéria (fls. 241-245). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/06/2019 Publicado no DSF Páginas 149-385 - DSF nº 83
Encaminhado à publicação.
À CAE.
Data de Leitura:
06/06/2019
Despacho:
06/06/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Wellington Fagundes (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
  • Senador Wellington Fagundes
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, OFICIO, CAMARA MUNICIPAL, VEREADOR, MUNICIPIO, CUIABA (MT), SOLICITAÇÃO, PEDIDO, PROVIDENCIA, URGENCIA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, ANALISE, LEGALIDADE, ATO
25/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
02/02/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
08/11/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Wellington Fagundes, apresentou relatório pelo arquivamento da matéria (fls. 241-245).
Relatório Legislativo
06/06/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
06/06/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
06/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 149-385 - DSF nº 83
04/06/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 239 (duzentas e trinta e nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/05/2023 11:06