Autoria: Ordem dos Advogados do Brasil

Natureza: Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
13/09/2019 - Secretaria de Expediente
Último estado:
11/09/2019 - APROVADA

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Resultado apurado em 20/09/2019 às 05:22

Identificação:
OFS 29/2019
Autor:
Ordem dos Advogados do Brasil
Data:
03/06/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
05/06/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
02/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
02/07/2019
Descrição/Ementa
Resultado de votação secreta
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
P.S 71/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
02/07/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, com 15 (quinze) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 1 (uma) abstenção. Usam da palavra os Senadores Esperidião Amin, Marcio Bittar, Otto Alencar, Vanderlan Cardoso, Marcos Rogério, Tasso Jereissati, Mecias de Jesus e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o relatório do Senador Sérgio Petecão.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Votação nominal da matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 103/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
13/09/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES , para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 696, de 13/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 103/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fls.190 a 191). Remetido Ofício SF nº 698, de 13/09/19, ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando aprovação do nome do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fl. 192). Remetido Ofício SF nº 699, de 13/09/19, ao Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, participando aprovação do nome do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fl. 192).
Identificação:
OFSF 696/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/09/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 103, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 696, de 13/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 103/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fls.190 a 191). Remetido Ofício SF nº 698, de 13/09/19, ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando aprovação do nome do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fl. 192). Remetido Ofício SF nº 699, de 13/09/19, ao Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, participando aprovação do nome do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fl. 192).
Identificação:
OFSF 698/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
13/09/2019
Descrição/Ementa
Comunica ao Conselho Nacional de Justiça a aprovação da indicação do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES , para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 696, de 13/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 103/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fls.190 a 191). Remetido Ofício SF nº 698, de 13/09/19, ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando aprovação do nome do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fl. 192). Remetido Ofício SF nº 699, de 13/09/19, ao Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, participando aprovação do nome do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fl. 192).
Identificação:
OFSF 699/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/09/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Ordem dos Advogados do Brasil, a aprovação da indicação do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES , para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 696, de 13/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 103/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fls.190 a 191). Remetido Ofício SF nº 698, de 13/09/19, ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando aprovação do nome do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fl. 192). Remetido Ofício SF nº 699, de 13/09/19, ao Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, participando aprovação do nome do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fl. 192).
Identificação:
OFS 29/2019
Autor:
Ordem dos Advogados do Brasil
Data:
03/06/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
05/06/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 71/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
02/07/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, com 15 (quinze) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 1 (uma) abstenção. Usam da palavra os Senadores Esperidião Amin, Marcio Bittar, Otto Alencar, Vanderlan Cardoso, Marcos Rogério, Tasso Jereissati, Mecias de Jesus e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o relatório do Senador Sérgio Petecão.
Data Documento oficial Ação legislativa
03/07/2019 Publicado no DSF Páginas 512-520 - DSF nº 98
Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, com 15 (quinze) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 1 (uma) abstenção. Usam da palavra os Senadores Esperidião Amin, Marcio Bittar, Otto Alencar, Vanderlan Cardoso, Marcos Rogério, Tasso Jereissati, Mecias de Jesus e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
Anexei o relatório do Senador Sérgio Petecão.
03/07/2019 Publicado no DSF Páginas 512-520 - DSF nº 98
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
03/07/2019 Publicado no DSF Páginas 120 - DSF nº 98
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
05/06/2019 Publicado no DSF Páginas 167-190 - DSF nº 82
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
05/06/2019 Publicado no DSF Páginas 60 - DSF nº 82
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Origem externa:
OF. 69/2019
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), VAGA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/06/2019
Despacho:
04/06/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Sérgio Petecão (encerrado em 02/07/2019 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
11/09/2019 - Indicação do Senhor Marcos Vinícius Jardim Rodrigues para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 11/09/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 52; Não: 4; Abstenção: 2; Total: 58.)
13/09/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 696, de 13/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 103/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fls.190 a 191).
Remetido Ofício SF nº 698, de 13/09/19, ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando aprovação do nome do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fl. 192).
Remetido Ofício SF nº 699, de 13/09/19, ao Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, participando aprovação do nome do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fl. 192).
OFSF 699/2019
OFSF 698/2019
MPSF 103/2019
OFSF 696/2019
11/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 71, de 2019–CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 52; NÃO – 4; ABST. – 2; TOTAL – 58.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Votações nominais:
11/09/2019 Indicação do Senhor Marcos Vinícius Jardim Rodrigues para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 12/09/2019 às 8h32
15/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/09/2019 às 18h23
02/07/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 120 - DSF nº 98
Publicado no DSF Páginas 512-520 - DSF nº 98
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 15/07/2019 às 13h03
02/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/07/2019 às 8h51
02/07/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Sérgio Petecão por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 02/07/2019 às 17h50
02/07/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, com 15 (quinze) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 1 (uma) abstenção. Usam da palavra os Senadores Esperidião Amin, Marcio Bittar, Otto Alencar, Vanderlan Cardoso, Marcos Rogério, Tasso Jereissati, Mecias de Jesus e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
Anexei o relatório do Senador Sérgio Petecão.
Publicado no DSF Páginas 512-520 - DSF nº 98
P.S 71/2019 - CCJ
05/06/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 19ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item 24 Extrapauta.
O Senador Sérgio Petecão lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Sérgio Petecão e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
05/06/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
05/06/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
05/06/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
04/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 60 - DSF nº 82
Publicado no DSF Páginas 167-190 - DSF nº 82
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 05/06/2019 às 8h07
04/06/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 179 (cento e setenta e nove) fls. numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/06/2019 às 19h43