Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Paraguai.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
04/10/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
06/08/2019 - APROVADA

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Resultado apurado em 21/10/2019 às 05:04

Identificação:
MSF 27/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
12/04/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Paraguai.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
11/06/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 30 a 35.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
11/06/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Roberto Rocha, com relatório pronto para deliberação. (Fls 36 a 39).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
27/06/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
27/06/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 28/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
27/06/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Flávio Soares Damico, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Paraguai, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
06/08/2019
Descrição/Ementa
Votação nominal da matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 28, de 2019-CRE, com o seguinte resultado; Sim 50, Não 5, Abst. 2, Total 57. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Identificação:
MPSF 121/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
02/10/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Flávio Soares Damico para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Paraguai.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 757, de 02/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 121/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Paraguai. (fls.46 a 47).
Identificação:
OFSF 757/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
02/10/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°121 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Flávio Soares Damico para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Paraguai.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 757, de 02/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 121/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Paraguai. (fls.46 a 47).
Identificação:
MSF 27/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
12/04/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Paraguai.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
11/06/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Roberto Rocha, com relatório pronto para deliberação. (Fls 36 a 39).
Identificação:
P.S 28/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
27/06/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Flávio Soares Damico, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Paraguai, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/08/2019 Publicado no DSF Páginas 660-661 - DSF nº 110
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 28, de 2019-CRE, com o seguinte resultado; Sim 50, Não 5, Abst. 2, Total 57.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
07/08/2019 Publicado no DSF Páginas 76 - DSF nº 110
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 28, de 2019-CRE, com o seguinte resultado; Sim 50, Não 5, Abst. 2, Total 57.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
29/06/2019 Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 96
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
28/06/2019 Publicado no DSF Páginas 114-121 - DSF nº 95
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Flávio Soares Damico, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Paraguai, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
05/06/2019 Publicado no DSF Páginas 101-145 - DSF nº 82
Encaminhado à publicação.
À CRE.
05/06/2019 Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 82
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PARAGUAI
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/06/2019
Despacho:
04/06/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Roberto Rocha (encerrado em 27/06/2019 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
06/08/2019 - Mensagem nº 27, de 2019 - Flávio Soares Damico (Paraguai)  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 06/08/2019 - Discussão, em turno único (votação nominal) (Aprovado. Sim: 50; Não: 5; Abstenção: 2; Total: 57.)
04/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 193 (Seção II), de 04/10/19, pág. 0001, a nomeação do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Paraguai, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil na República de Singapura para a Embaixada do Brasil em Assunção.
À COARQ
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 04/10/2019 às 14h53
02/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 757, de 02/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 121/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Paraguai. (fls.46 a 47).
MPSF 121/2019
OFSF 757/2019
06/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 28, de 2019-CRE, com o seguinte resultado; Sim 50, Não 5, Abst. 2, Total 57.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 76 - DSF nº 110
Publicado no DSF Páginas 660-661 - DSF nº 110
Complemento de resultado
Votações nominais:
06/08/2019 Mensagem nº 27, de 2019 - Flávio Soares Damico (Paraguai)
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 07/08/2019 às 8h11
28/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 06/08/2019 às 18h50
28/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 96
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 28/06/2019 às 10h42
27/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/06/2019 às 10h35
27/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Flávio Soares Damico, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Paraguai, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 114-121 - DSF nº 95
P.S 28/2019 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 27/06/2019 às 13h15
27/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Roberto Rocha por deliberação da matéria.
21/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 27/06/2019.
13/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 13/06/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
11/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/06/2019.
11/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Roberto Rocha, com relatório pronto para deliberação. (Fls 36 a 39).
Relatório Legislativo
11/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 30 a 35.
Listagem ou relatório descritivo
05/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Roberto Rocha, para emitir relatório.
05/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
04/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 82
Publicado no DSF Páginas 101-145 - DSF nº 82
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 05/06/2019 às 8h18
04/06/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 28 (vinte e oito) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/06/2019 às 19h42