Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 24, de 2019
Autoria: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Natureza: Criação ou alteração de subcomissão
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 6 (seis) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, estudar e propor medidas legislativas tendentes ao aperfeiçoamento, transparência e eficiência do denominado "Sistema S", que reúne serviços sociais autônomos ou entidades paraestatais destinatárias de contribuições compulsórias provenientes do respectivo segmento profissional, entre elas o SESI, SENAI, SESC, SENAC, SEST, SENAT, SENAR, SEBRAE, SESCOOP, e outras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/06/2019 - AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Identificação:
- REQ 24/2019 - CCJ
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 05/06/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 6 (seis) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, estudar e propor medidas legislativas tendentes ao aperfeiçoamento, transparência e eficiência do denominado "Sistema S", que reúne serviços sociais autônomos ou entidades paraestatais destinatárias de contribuições compulsórias provenientes do respectivo segmento profissional, entre elas o SESI, SENAI, SESC, SENAC, SEST, SENAT, SENAR, SEBRAE, SESCOOP, e outras.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PROVISORIO, ANALISE, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, APERFEIÇOAMENTO, EFICACIA, SERVIÇO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO, SISTEMA S
- 05/06/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Na 19ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 24, de 2019-CCJ, de iniciativa do Senador Eduardo Braga, para criação de Subcomissão Temporária, composta de 6 (seis) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, estudar e propor medidas legislativas tendentes ao aperfeiçoamento, transparência e eficiência do denominado "Sistema S", que reúne serviços sociais autônomos ou entidades paraestatais destinatárias de contribuições compulsórias provenientes do respectivo segmento profissional, entre elas o SESI, SENAI, SESC, SENAC, SEST, SENAT, SENAR, SEBRAE, SESCOOP, e outras.
- 05/06/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:42.