Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 35, de 2019
- Autoria
- Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Santo Amaro do Maranhão, combinado com o art. 93, I, do RISF, com o objetivo de realizar audiência a fim de contribuir com a instrução do Projeto de Lei do Senado nº 465, de 2018,que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, uma vez que a matéria trata de assunto de grande relevância e impacto social e econômico.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/06/2022 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Participe
- Identificação:
- REQ 35/2019 - CDR
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Data:
- 06/06/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Santo Amaro do Maranhão, combinado com o art. 93, I, do RISF, com o objetivo de realizar audiência a fim de contribuir com a instrução do Projeto de Lei do Senado nº 465, de 2018,que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, uma vez que a matéria trata de assunto de grande relevância e impacto social e econômico.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- REQ 1/2022 - CDR
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
- Data:
- 13/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 35/2019 - CDR, destinada a instruir o PLS 465/2018, que “altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses”.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:41. Apresentado requerimento (dispensa da Audiência Pública destinada a instruir o PLS 465/2018) na Comissão nesta data às 17:41. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, DILIGENCIA, MUNICIPIO, SANTO AMARO DO MARANHÃO (MA), AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, PARQUE NACIONAL DOS LENÇOIS MARANHENSES
- Matérias relacionadas:
- 13/06/2022
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:41.
Apresentado requerimento (dispensa da Audiência Pública destinada a instruir o PLS 465/2018) na Comissão nesta data às 17:41. - REQ 1/2022 - CDR
- 03/07/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. O Senador Veneziano Vital do Rêgo subscreve a Matéria.
- 28/06/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 03/07/2019.
- 11/06/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Nesta data, é adiada a deliberação da matéria por cancelamento da reunião.
- 07/06/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 11/06/2019.
- 06/06/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data as 13:08
- 06/06/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:02.
Última atualização de dados legislativos: 14/06/2022 12:58