Sugestão n° 30, de 2019

Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Reconhecimento do Ceratocone, como deficiência visual, inclusão texto do Decreto 3298/1999

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Mara Gabrilli
Último estado:
27/11/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2021-02-26 às 04:41

Identificação:
SUG 30/2019
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
03/06/2019
Descrição/Ementa
Reconhecimento do Ceratocone, como deficiência visual, inclusão texto do Decreto 3298/1999
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
SUG 30/2019
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
03/06/2019
Descrição/Ementa
Reconhecimento do Ceratocone, como deficiência visual, inclusão texto do Decreto 3298/1999
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 13/08/2019 - Redistribuição)
  • Senador Jorge Kajuru (encerrado em 11/10/2019 - Redistribuição)
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 20/11/2019 - Redistribuição)
  • Senadora Mara Gabrilli
Indexação:
SUGESTÃO, RECONHECIMENTO, PORTADOR, DOENÇA, OFTALMOLOGIA, VISÃO, POSSIBILIDADE, INCLUSÃO, GARANTIA, PARTICIPAÇÃO, CONCURSO PUBLICO, PESSOA DEFICIENTE
27/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
20/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Flávio Arns, para redistribuição.
20/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
11/10/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Jorge Kajuru, para redistribuição.
18/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
13/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Flávio Arns, para redistribuição.
11/07/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
11/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.