Sugestão n° 32, de 2019

Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Legalização da Maconha no Brasil para uso medicinal e recreativo

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último estado:
16/09/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
SUG 32/2019
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
03/06/2019
Descrição/Ementa
Legalização da Maconha no Brasil para uso medicinal e recreativo
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
03/09/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 115/2019 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
12/09/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 96ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do senador Alessandro Vieira, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
13/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 96ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
SUG 32/2019
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
03/06/2019
Descrição/Ementa
Legalização da Maconha no Brasil para uso medicinal e recreativo
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
03/09/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 115/2019 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
12/09/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 96ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do senador Alessandro Vieira, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/09/2019 Publicado no DSF Páginas 183-188 - DSF nº 137
Na 96ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do senador Alessandro Vieira, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Alessandro Vieira (encerrado em 16/09/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, AUTORIZAÇÃO, LEGALIDADE, UTILIZAÇÃO, DROGA, ENTORPECENTE, BENEFICIO, SAUDE, VALOR TERAPEUTICO, LAZER
16/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Juntei, às fls. 3 a 7, o parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À COARQ para arquivamento.
16/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Alessandro Vieira por deliberação da matéria.
12/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 96ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do senador Alessandro Vieira, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Publicado no DSF Páginas 183-188 - DSF nº 137
P.S 115/2019 - CDH
06/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 96ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/09/2019.
03/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do senador Alessandro Vieira com voto pela rejeição da Sugestão.
26/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
11/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.