Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Jorginho Mello (PL/SC)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 9308/2017       Norma Gerada: Lei nº 13.868 de 03/09/2019

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera as Leis nºs 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir disposições relativas às universidades comunitárias.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.868 de 03/09/2019
Último local:
09/09/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
04/09/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 20/09/2019 às 09:43

Identificação:
PL 3509/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2019
Descrição/Ementa
Altera as Leis nºs 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir disposições relativas às universidades comunitárias.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
04/07/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Dário Berger, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 18 a 22).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
09/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 50/2019 - CE
Autor:
Comissão do Senado Federal, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
09/07/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a CE na 29ª Reunião Ordinária, ocorrida em 09.07.2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. A CE aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal de requerimento de urgência para a matéria, de autoria do Senador Dário Berger (REQ nº 75/2019-CE).
Identificação:
REQ 75/2019 - CE
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
09/07/2019
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer urgência para o PL nº 3509, de 2019.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a CE na 29ª Reunião Ordinária, ocorrida em 09.07.2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. A CE aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal de requerimento de urgência para a matéria, de autoria do Senador Dário Berger (REQ nº 75/2019-CE).
Identificação:
RQS 602/2019
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
10/07/2019
Descrição/Ementa
Urgência para o Projeto de Lei nº 3509/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 92/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
15/08/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 3.509, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 630 , de 14/08/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 92/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 30 a 33). Remetido Ofício SF nº 631, de 14/08/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 34).
Identificação:
OFSF 630/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
15/08/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 92, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 3.509, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 630 , de 14/08/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 92/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 30 a 33). Remetido Ofício SF nº 631, de 14/08/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 34).
Identificação:
OFSF 631/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
15/08/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 3.509, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 630 , de 14/08/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 92/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 30 a 33). Remetido Ofício SF nº 631, de 14/08/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 34).
Identificação:
Autógrafo - PL 3509/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
15/08/2019
Descrição/Ementa
Altera as Leis nºs 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir disposições relativas às universidades comunitárias.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 630 , de 14/08/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 92/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 30 a 33). Remetido Ofício SF nº 631, de 14/08/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 34).
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
04/09/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 680/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/09/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 3.509, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 680, de 05/09/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 3509/19, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.868, de 3 de setembro de 2019. (fl.43). À COARQ.
Identificação:
PL 3509/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2019
Descrição/Ementa
Altera as Leis nºs 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir disposições relativas às universidades comunitárias.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
04/07/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Dário Berger, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 18 a 22).
Identificação:
P.S 50/2019 - CE
Autor:
Comissão do Senado Federal, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
09/07/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a CE na 29ª Reunião Ordinária, ocorrida em 09.07.2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. A CE aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal de requerimento de urgência para a matéria, de autoria do Senador Dário Berger (REQ nº 75/2019-CE).
Identificação:
REQ 75/2019 - CE
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
09/07/2019
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer urgência para o PL nº 3509, de 2019.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a CE na 29ª Reunião Ordinária, ocorrida em 09.07.2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. A CE aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal de requerimento de urgência para a matéria, de autoria do Senador Dário Berger (REQ nº 75/2019-CE).
Identificação:
RQS 602/2019
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
10/07/2019
Descrição/Ementa
Urgência para o Projeto de Lei nº 3509/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
07/08/2019 Publicado no DSF Páginas 83 - DSF nº 110
Discussão encerrada.
Aprovado.
À sanção.
06/08/2019 Publicado no DSF Páginas 351-359 - DSF nº 109
Reunida a CE na 29ª Reunião Ordinária, ocorrida em 09.07.2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
A CE aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal de requerimento de urgência para a matéria, de autoria do Senador Dário Berger (REQ nº 75/2019-CE).
06/08/2019 Publicado no DSF Páginas 330 - DSF nº 109
Encerrou-se em 17 de julho o prazo para apresentação de emendas.
Não foram apresentadas emendas.
O presente projeto está em regime de urgência, nos termos do RQS 602/2019, e será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
10/07/2019 Publicado no DSF Páginas 669-671 - DSF nº 102
Concluída a instrução da matéria.
10/07/2019 Publicado no DSF Páginas 128 - DSF nº 102
Concluída a instrução da matéria.
10/07/2019 Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 102
Concluída a instrução da matéria.
13/06/2019 Publicado no DSF Páginas 131-134 - DSF nº 86
Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
13/06/2019 Publicado no DSF Páginas 131-135 - DSF nº 86
Encaminhado à publicação.
À CE.
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, INCLUSÃO, DISPOSIÇÕES GERAIS, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, CATEGORIA, ESCOLA COMUNITARIA
Observações:
LEI DARCY RIBEIRO
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/06/2019
Despacho:
12/06/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Dário Berger (encerrado em 09/07/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
11/07/2019 - 17/07/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
14/08/2019 - 03/09/2019: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 06/08/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
06/09/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 680, de 05/09/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 3509/19, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.868, de 3 de setembro de 2019. (fl.43).
À COARQ.
OFSF 680/2019
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 09/09/2019 às 16h30
04/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o recebimento, do Senhor Presidente da República, da Mensagem nº 399, de 2019, na origem, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.868, de 2019.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 05/09/2019 às 8h22
04/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/09/2019 às 19h26
04/09/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Por solicitação.
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 04/09/2019 às 14h28
04/09/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13.868 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 04/09/2019 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 03/09/2019.
15/08/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 630 , de 14/08/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 92/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 30 a 33).
Remetido Ofício SF nº 631, de 14/08/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 34).
MPSF 92/2019
OFSF 630/2019
OFSF 631/2019
Autógrafo - PL 3509/2019
07/08/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 28 e 29).
06/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado.
À sanção.
Publicado no DSF Páginas 83 - DSF nº 110
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 07/08/2019 às 8h11
06/08/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 06.08.2019.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 06/08/2019 às 19h11
05/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
05/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 17 de julho o prazo para apresentação de emendas.
Não foram apresentadas emendas.
O presente projeto está em regime de urgência, nos termos do RQS 602/2019, e será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 330 - DSF nº 109
22/07/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/08/2019 às 15h24
10/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de 11.07.2019.
10/07/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 602, de 2019, solicitando urgência para a matéria.
Concluída a instrução da matéria.
************* Retificado em 10/07/2019*************
Encaminhado à publicação e aprovado em 09/07/2019, o Requerimento nº 602, de 2019, solicitando urgência para a matéria.
Concluída a instrução da matéria.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 10/07/2019 às 12h51
10/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 10/07/2019 às 12h47
09/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 102
Publicado no DSF Páginas 669-671 - DSF nº 102
Publicado no DSF Páginas 128 - DSF nº 102
09/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 11/07/2019 a 17/07/2019. Perante a Mesa.
09/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 10/07/2019 às 7h40
09/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 09/07/2019 às 17h27
09/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CE na 29ª Reunião Ordinária, ocorrida em 09.07.2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
A CE aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal de requerimento de urgência para a matéria, de autoria do Senador Dário Berger (REQ nº 75/2019-CE).
Publicado no DSF Páginas 351-359 - DSF nº 109
REQ 75/2019 - CE
P.S 50/2019 - CE
09/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Dário Berger por deliberação da matéria.
04/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Dário Berger, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 18 a 22).
Relatório Legislativo
04/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/07/2019.
18/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Dário Berger (art. 129 do RISF).
13/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
12/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 131-135 - DSF nº 86
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 13/06/2019 às 12h06
12/06/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 131-134 - DSF nº 86
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/06/2019 às 10h34