Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2664/2011

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de gestor ambiental.

Explicação da Ementa:
Cria requisitos para o exercício da profissão de gestor ambiental, relativos à sua formação e ao seu registro em conselho de administração, elenca campos de atuação profissional e dispõe sobre os direitos autorais e a responsabilidade pelos projetos e planos.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Fabiano Contarato
Último local:
04/11/2019 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
04/11/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 13/11/2019 às 08:47

Identificação:
PL 3515/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/04/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de gestor ambiental.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 30 (trinta) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
PL 3515/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/04/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de gestor ambiental.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 30 (trinta) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/06/2019 Publicado no DSF Páginas 33-38 - DSF nº 88
Este processado contém 30 (trinta) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
15/06/2019 Publicado no DSF Páginas 33-39 - DSF nº 88
Encaminhado à publicação.
À CAS.
Data de Leitura:
14/06/2019
Despacho:
14/06/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Fabiano Contarato
04/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
17/06/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
14/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 33-39 - DSF nº 88
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 17/06/2019 às 8h09
13/06/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 30 (trinta) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 33-38 - DSF nº 88
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/06/2019 às 14h46