Projeto de Lei n° 3518, de 2019
Autoria: Deputado Federal Ricardo Izar (PSD/SP)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4747/2016
Assunto: Política Social > Trabalho e Emprego
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de agente cultural em moda e beleza.
Explicação da Ementa: Dispõe sobre a caracterização da atividade de agente cultural de moda e beleza e quais profissionais podem exercê-la.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Damares Alves
- Último estado:
- 13/05/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3518/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2019
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o exercício da profissão de agente cultural em moda e beleza.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/06/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 19 (dezenove) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 19/2026 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3518/2019, que “dispõe sobre o exercício da profissão de agente cultural em moda e beleza”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 23ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 19, de 2026-CAS, de autoria do senador Paulo Paim, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 45-48 - DSF nº 88 | Este processado contém 19 (dezenove) folhas numeradas. Aguardando leitura. |
| 15/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 45-49 - DSF nº 88 | Encaminhado à publicação. À CAS. |
- Data de Leitura:
- 14/06/2019
- Despacho:
- 14/06/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 18/09/2025 - Redistribuição)
- Senadora Damares Alves
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, AGENTE, CULTURA, MODA, CONCURSO DE BELEZA
- 13/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 23ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 19, de 2026-CAS, de autoria do senador Paulo Paim, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 3518, de 2019, que “dispõe sobre o exercício da profissão de agente cultural em moda e beleza”.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. - REQ 19/2026 - CAS
- 12/02/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
- 18/09/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Soraya Thronicke, para redistribuição.
- 18/09/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 17/06/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 14/06/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 45-49 - DSF nº 88
- 13/06/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 19 (dezenove) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Publicado no DSF Páginas 45-48 - DSF nº 88
- Avulso inicial da matéria
