Projeto de Lei n° 3523, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Major Olimpio (PDT/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1724/2015
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).

Explicação da Ementa:
Dispõe sobre a localização de doadores voluntários de medula óssea. Permite aos gestores do Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea - Redome e aos hemocentros requisitar a órgãos públicos dados de contato do doador e de seus irmãos, bem como de seus cônjuges ou parentes.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Alessandro Vieira
Último local:
15/12/2021 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
07/06/2022 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2022-09-27 às 10:14

Identificação:
PL 3523/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/05/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Esse processado contém 23 (vinte e três) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Chiquinho Feitosa (DEM/CE)
Data:
08/12/2021
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 3.523/19 que facilita a localização de doadores de medula óssea
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Chiquinho Feitosa, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 34/2021 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 3.523/19 que facilita a localização de doadores de medula óssea
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 22ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Chiquinho Feitosa, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data Documento oficial Ação legislativa
16/12/2021 Publicado no DSF Páginas 612-620 - DSF nº 211
Na 22ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Chiquinho Feitosa, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
15/06/2019 Publicado no DSF Páginas 69-74 - DSF nº 88
Esse processado contém 23 (vinte e três) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
15/06/2019 Publicado no DSF Páginas 69-75 - DSF nº 88
Encaminhado à publicação.
Às CCJ e CAS.
Data de Leitura:
14/06/2019
Despacho:
14/06/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Alessandro Vieira
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Chiquinho Feitosa (encerrado em 15/12/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FACILITAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, DOADOR, ORGÃO HUMANO, CADASTRO, REGISTRO
07/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
15/12/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
15/12/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Chiquinho Feitosa por deliberação da matéria.
À CAS, para prosseguimento da tramitação.
15/12/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 22ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Chiquinho Feitosa, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 612-620 - DSF nº 211
P.S 34/2021 - CCJ
14/12/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta desta Comissão.
08/12/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Chiquinho Feitosa, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
17/11/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Chiquinho Feitosa, para emitir relatório.
17/06/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
14/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CCJ e CAS.
Publicado no DSF Páginas 69-75 - DSF nº 88
13/06/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Esse processado contém 23 (vinte e três) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 69-74 - DSF nº 88
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 07/06/2022 19:00