Projeto de Lei n° 3523, de 2019

Ver também: VET 1/2023

Iniciativa
Deputado Federal Major Olimpio (PDT/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1724/2015
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).

Explicação da Ementa:
Dispõe sobre a localização de doadores voluntários de medula óssea. Permite aos gestores do Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea - Redome e aos hemocentros requisitar a órgãos públicos dados de contato do doador e de seus irmãos, bem como de seus cônjuges ou parentes.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Último local:
16/12/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
11/01/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL

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6 0
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-05-27 às 21:39

Identificação:
PL 3523/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/05/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Esse processado contém 23 (vinte e três) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Chiquinho Feitosa (DEM/CE)
Data:
08/12/2021
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 3.523/19 que facilita a localização de doadores de medula óssea
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Chiquinho Feitosa, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 34/2021 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 3.523/19 que facilita a localização de doadores de medula óssea
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 22ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Chiquinho Feitosa, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
07/10/2022
Descrição/Ementa
Relatório favorável ao PL 3523/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Alessandro Vieira, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 30/2022 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Relatório favorável ao PL 3523/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 29ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Alessandro Vieira, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS (de... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
30/11/2022
Descrição/Ementa
Parecer de plenário ao PL 3523/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Alessandro Vieira, às 16h22. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 352/2022 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
15/12/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 352/2022 - Plen/SF (Redação Final)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2022) Aprovado o projeto e a emenda, em turno único, nos termos do Parecer nº 30-CAS, com a Emenda nº 1-CAS, de redação. Aprovada a redação final, nos termos do ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
20/12/2022
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 300/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
21/12/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 3523 de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1168, de 21/12/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 300/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1168/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
21/12/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 3523, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1168, de 21/12/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 300/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1169/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
21/12/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 3523, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1168, de 21/12/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 300/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 3523/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
21/12/2022
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1168, de 21/12/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 300/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/12/2022 Publicado no DSF Páginas 81-83 - DSF nº 208
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2022)
Aprovado o projeto e a emenda, em turno único, nos termos do Parecer nº 30-CAS, com a Emenda nº 1-CAS, de redação.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 352/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
16/12/2022 Publicado no DSF Páginas 12 - DSF nº 208
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2022)
Aprovado o projeto e a emenda, em turno único, nos termos do Parecer nº 30-CAS, com a Emenda nº 1-CAS, de redação.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 352/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
07/12/2022 Publicado no DSF Páginas 45 - DSF nº 202
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 06/12/2022)
Apreciação adiada.
22/11/2022 Publicado no DSF Páginas 524 - DSF nº 191
Encerrou-se em 18 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 3.523, de 2019 (nº 1.724, de 2015, na Câmara dos Deputados).
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
10/11/2022 Publicado no DSF Páginas 118 - DSF nº 184
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
09/11/2022 Publicado no DSF Páginas 520-530 - DSF nº 183
Na 29ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Alessandro Vieira, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS (de redação).
16/12/2021 Publicado no DSF Páginas 612-620 - DSF nº 211
Na 22ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Chiquinho Feitosa, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
15/06/2019 Publicado no DSF Páginas 69-74 - DSF nº 88
Esse processado contém 23 (vinte e três) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
15/06/2019 Publicado no DSF Páginas 69-75 - DSF nº 88
Encaminhado à publicação.
Às CCJ e CAS.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAS - PL 3523/2019 Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE) 08/11/2022 Único Aprovada - SF-CAS - 08/11/2022

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/06/2019
Despacho:
14/06/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Alessandro Vieira (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Chiquinho Feitosa (encerrado em 15/12/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
11/11/2022 - 18/11/2022: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
21/12/2022 - 10/01/2023: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FACILITAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, DOADOR, ORGÃO HUMANO, CADASTRO, REGISTRO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 15/12/2022 - Discussão, em turno único
Em 14/12/2022 - Discussão, em turno único
Em 07/12/2022 - Discussão, em turno único
Em 06/12/2022 - Discussão, em turno único
Em 30/11/2022 - Discussão, em turno único
11/01/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14530 DE 2023. (vetada parcialmente: vide MSG 29 de 2023).
DOU (Diário Oficial da União) - 11/01/2023 - Seção I - págs. 1 e 2.
Sancionada em 10/01/2023.
À COARQ.
21/12/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1168, de 21/12/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 300/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 1169, de 21/12/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 300/2022
OFSF 1168/2022
OFSF 1169/2022
Autógrafo - PL 3523/2019
20/12/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
15/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2022)
Aprovado o projeto e a emenda, em turno único, nos termos do Parecer nº 30-CAS, com a Emenda nº 1-CAS, de redação.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 352/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 81-83 - DSF nº 208
Publicado no DSF Páginas 12 - DSF nº 208
P.S 352/2022 - PLEN
14/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 15/12/2022.
14/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 14/12/2022)
Apreciação adiada.
14/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques às 16h.
Não foram apresentados destaques.
13/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas às 15h.
Nâo foram apresentadas emendas.
12/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 14/12/2022.
Poderão ser oferecidas emendas até as 15 horas de 13/12/2022.
07/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 07/12/2022)
Retirado de pauta.
06/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 07/12/2022.
Discussão, em turno único.
06/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 06/12/2022)
Apreciação adiada.
Publicado no DSF Páginas 45 - DSF nº 202
06/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado prazo para apresentação de destaques às 16h.
Não foram apresentados destaques.
04/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 06/12/2022.
Discussão, em turno único.
30/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 30/11/2022)
Apreciação adiada.
30/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Alessandro Vieira, às 16h22.
Relatório Legislativo
30/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 16h.
Não foram apresentados destaques.
29/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
29/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 30/11/2022.
Prazo de emendamento: até as 15h de 29/11/2022.
21/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
21/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 18 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 3.523, de 2019 (nº 1.724, de 2015, na Câmara dos Deputados).
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 524 - DSF nº 191
09/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 11/11/2022 a 18/11/2022. Perante a Mesa.
09/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 118 - DSF nº 184
08/11/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Alessandro Vieira por deliberação da matéria.
08/11/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 29ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Alessandro Vieira, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS (de redação).
Publicado no DSF Páginas 520-530 - DSF nº 183
P.S 30/2022 - CAS
04/11/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/11/2022.
07/10/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Alessandro Vieira, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
Relatório Legislativo
07/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
15/12/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
15/12/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Chiquinho Feitosa por deliberação da matéria.
À CAS, para prosseguimento da tramitação.
15/12/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 22ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Chiquinho Feitosa, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 612-620 - DSF nº 211
P.S 34/2021 - CCJ
14/12/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta desta Comissão.
08/12/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Chiquinho Feitosa, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
17/11/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Chiquinho Feitosa, para emitir relatório.
17/06/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
14/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CCJ e CAS.
Publicado no DSF Páginas 69-75 - DSF nº 88
13/06/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Esse processado contém 23 (vinte e três) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 69-74 - DSF nº 88
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 21/12/2023 12:56