Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Major Olimpio (PDT/SP)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1724/2015

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).

Explicação da Ementa:
Dispõe sobre a localização de doadores voluntários de medula óssea. Permite aos gestores do Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea - Redome e aos hemocentros requisitar a órgãos públicos dados de contato do doador e de seus irmãos, bem como de seus cônjuges ou parentes.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
17/06/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Último estado:
17/06/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 11/11/2019 às 21:27

Identificação:
PL 3523/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/05/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Esse processado contém 23 (vinte e três) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
PL 3523/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/05/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Esse processado contém 23 (vinte e três) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/06/2019 Publicado no DSF Páginas 69-74 - DSF nº 88
Esse processado contém 23 (vinte e três) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
15/06/2019 Publicado no DSF Páginas 69-75 - DSF nº 88
Encaminhado à publicação.
Às CCJ e CAS.
Data de Leitura:
14/06/2019
Despacho:
14/06/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
17/06/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
14/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CCJ e CAS.
Publicado no DSF Páginas 69-75 - DSF nº 88
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 17/06/2019 às 8h17
13/06/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Esse processado contém 23 (vinte e três) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 69-74 - DSF nº 88
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/06/2019 às 14h48