Projeto de Lei n° 3525, de 2019

Iniciativa
Deputada Federal Erika Kokay (PT/DF)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 6858/2013
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.

Explicação da Ementa:
Assegura às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mediante atendimento multidisciplinar, exames complementares, assistência farmacêutica, fisioterapia e atividade física.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Sérgio Petecão
Último local:
13/04/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
01/04/2022 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA

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Resultado apurado em 2022-10-06 às 09:56

Identificação:
PL 3525/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/05/2019
Descrição/Ementa
Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 8 (oito) fls. numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
03/12/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Angelo Coronel, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 9-12). | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
01/12/2021
Descrição/Ementa
Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acome
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 46/2021 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
14/12/2021
Descrição/Ementa
Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acome
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 25ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Sérgio Petecão, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. Aprovada a apresentação,... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
01/04/2022
Descrição/Ementa
Parecer de PLENÁRIO, sobre o Projeto de Lei nº 3.525, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
12/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre emendas de Plenário
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 3525/2019
Autor:
Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO)
Data:
29/03/2022
Descrição/Ementa
PL nº 3.525, de 2019 frimomialgia
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Luiz do Carmo. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
29/03/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foi apresentada a Emenda nº 1. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 3525/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
04/04/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 3525/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foi apresentada a Emenda nº 2. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 36/2021 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
14/12/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3525/2019, que “estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica”.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 25ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Sérgio Petecão, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. Aprovada a apresentação,... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
21/09/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
14/12/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Data Documento oficial Ação legislativa
07/04/2022 Publicado no DSF Páginas 86-87 - DSF nº 47
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/04/2022)
Retirado de pauta.
31/03/2022 Publicado no DSF Páginas 88-89 - DSF nº 42
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/03/2022)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 1-PLEN.
Retirado de pauta.
31/03/2022 Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 42
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/03/2022)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 1-PLEN.
Retirado de pauta.
03/02/2022 Publicado no DSF Páginas 430 - DSF nº 1
Encerrou-se em 22 de dezembro de 2021 o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
15/12/2021 Publicado no DSF Páginas 168-175 - DSF nº 210
Na 25ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Sérgio Petecão, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
Aprovada a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento nº 36, de 2021-CAS, de urgência para a matéria.
15/12/2021 Publicado no DSF Páginas 168-176 - DSF nº 210
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
22/09/2021 Publicado no DSF Páginas 288-295 - DSF nº 153
Em reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o relatório do relator, Senador Angelo Coronel, que passa a constituir parecer da comissão, favorável à matéria.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais, para prosseguimento da tramitação.
15/06/2019 Publicado no DSF Páginas 76-77 - DSF nº 88
Este processado contém 8 (oito) fls. numeradas.
Aguardando leitura.
15/06/2019 Publicado no DSF Páginas 76-78 - DSF nº 88
Encaminhado à publicação.
Às CAE e CAS.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 3525/2019 Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO) PLEN 29/03/2022
EMENDA 2 PLEN - PL 3525/2019 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 04/04/2022

Total de emendas apresentadas: 2

Data de Leitura:
14/06/2019
Despacho:
14/06/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Jorge Kajuru (encerrado em 02/09/2019 - Redistribuição)
  • Senador Angelo Coronel (encerrado em 21/09/2021 - Deliberação da matéria)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Sérgio Petecão (encerrado em 14/12/2021 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Sérgio Petecão
Prazos:
16/12/2021 - 22/12/2021: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, ATENDIMENTO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PESSOAS, PORTADOR, DOENÇA CRONICA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 12/04/2022 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/04/2022 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 30/03/2022 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
13/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Reaberto o prazo para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
12/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 12/04/2022)
Retirado de pauta.
12/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado prazo para apresentação de destaques, às 16h10.
Não foram apresentados destaques.
12/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão.
Relatório Legislativo
11/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas novas emendas.
09/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 12.04.2022.
07/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Reaberto o prazo para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
06/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/04/2022)
Retirado de pauta.
Publicado no DSF Páginas 86-87 - DSF nº 47
05/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foi apresentada a Emenda nº 2.
Avulso de emendas
04/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 2 PLEN - PL 3525/2019
01/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 06.04.2022.
01/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Matéria retirada de pauta da Sessão Deliberativa do dia 30/03/2022.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
01/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão.
Relatório Legislativo
31/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Reabertos os prazos para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, §1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
30/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/03/2022)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 1-PLEN.
Retirado de pauta.
Publicado no DSF Páginas 88-89 - DSF nº 42
Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 42
29/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foi apresentada a Emenda nº 1.
Avulso de emendas
29/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Luiz do Carmo.
EMENDA 1 PLEN - PL 3525/2019
27/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 30.03.2022.
Discussão, em turno único.
21/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
02/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 22 de dezembro de 2021 o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 430 - DSF nº 1
14/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 16/12/2021 a 22/12/2021. Perante a Mesa.
14/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 168-176 - DSF nº 210
14/12/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Sérgio Petecão por deliberação da matéria.
14/12/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 25ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Sérgio Petecão, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
Aprovada a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento nº 36, de 2021-CAS, de urgência para a matéria.
Publicado no DSF Páginas 168-175 - DSF nº 210
REQ 36/2021 - CAS
P.S 46/2021 - CAS
10/12/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/12/2021.
07/12/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 07/12/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
03/12/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/12/2021.
01/12/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
27/09/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Sérgio Petecão (art. 129 do RISF).
21/09/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
21/09/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Angelo Coronel por deliberação da matéria.
21/09/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o relatório do relator, Senador Angelo Coronel, que passa a constituir parecer da comissão, favorável à matéria.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais, para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 288-295 - DSF nº 153
P.S 20/2021 - CAE
16/09/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 21/09/2021.
14/09/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a comissão nesta data, a matéria é retirada de pauta.
31/08/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 14/9/2021.
03/12/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Angelo Coronel, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 9-12).
Relatório Legislativo
24/09/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório.
02/09/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Jorge Kajuru, para redistribuição.
19/06/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
17/06/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
14/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CAE e CAS.
Publicado no DSF Páginas 76-78 - DSF nº 88
13/06/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 8 (oito) fls. numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 76-77 - DSF nº 88
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/05/2022 09:09