Projeto de Lei n° 3525, de 2019

Iniciativa
Deputada Federal Erika Kokay (PT/DF)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 6858/2013
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.

Explicação da Ementa:
Assegura às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mediante atendimento multidisciplinar, exames complementares, assistência farmacêutica, fisioterapia e atividade física.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Sérgio Petecão
Último local:
21/09/2021 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
27/09/2021 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Identificação:
PL 3525/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/05/2019
Descrição/Ementa
Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 8 (oito) fls. numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
03/12/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Angelo Coronel, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 9-12).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
21/09/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
P.S 20/2021 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
21/09/2021
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o relatório do relator, Senador Angelo Coronel, que passa a constituir parecer da comissão, favorável à matéria. A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
PL 3525/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/05/2019
Descrição/Ementa
Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 8 (oito) fls. numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
03/12/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Angelo Coronel, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 9-12).
Identificação:
P.S 20/2021 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
21/09/2021
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o relatório do relator, Senador Angelo Coronel, que passa a constituir parecer da comissão, favorável à matéria. A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais, para prosseguimento da tramitação.
Data Documento oficial Ação legislativa
22/09/2021 Publicado no DSF Páginas 288-295 - DSF nº 153
Em reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o relatório do relator, Senador Angelo Coronel, que passa a constituir parecer da comissão, favorável à matéria.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais, para prosseguimento da tramitação.
15/06/2019 Publicado no DSF Páginas 76-77 - DSF nº 88
Este processado contém 8 (oito) fls. numeradas.
Aguardando leitura.
15/06/2019 Publicado no DSF Páginas 76-78 - DSF nº 88
Encaminhado à publicação.
Às CAE e CAS.
Data de Leitura:
14/06/2019
Despacho:
14/06/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Jorge Kajuru (encerrado em 02/09/2019 - Redistribuição)
  • Senador Angelo Coronel (encerrado em 21/09/2021 - Deliberação da matéria)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Sérgio Petecão
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, ATENDIMENTO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PESSOAS, PORTADOR, DOENÇA CRONICA
27/09/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Sérgio Petecão (art. 129 do RISF).
21/09/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
21/09/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Angelo Coronel por deliberação da matéria.
21/09/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o relatório do relator, Senador Angelo Coronel, que passa a constituir parecer da comissão, favorável à matéria.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais, para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 288-295 - DSF nº 153
P.S 20/2021 - CAE
16/09/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 21/09/2021.
14/09/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a comissão nesta data, a matéria é retirada de pauta.
31/08/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 14/9/2021.
03/12/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Angelo Coronel, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 9-12).
Relatório Legislativo
24/09/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório.
02/09/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Jorge Kajuru, para redistribuição.
19/06/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
17/06/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
14/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CAE e CAS.
Publicado no DSF Páginas 76-78 - DSF nº 88
13/06/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 8 (oito) fls. numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 76-77 - DSF nº 88
Avulso inicial da matéria