Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Afonso Hamm (PP/RS)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 3780/2015

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Dia Nacional da Ovinocultura.

Explicação da Ementa:
Institui o Dia Nacional da Ovinocultura, a ser comemorado a cada dia 19 de janeiro, com o objetivo de conscientizar os produtores rurais e a sociedade brasileira acerca da importância da ovinocultura para a economia brasileira.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
22/08/2019 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
22/08/2019 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Participe

1 1
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 11/11/2019 às 21:28

Identificação:
PL 3527/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/05/2019
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Ovinocultura.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 22 (vinte e duas) fls. numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
06/08/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Lasier Martins, com voto pela aprovação do projeto (fls. 23 a 25).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
13/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 59/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
13/08/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a CE na 32ª Reunião, ocorrida em 13.08.2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À SLSF.
Identificação:
PL 3527/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/05/2019
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Ovinocultura.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 22 (vinte e duas) fls. numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
06/08/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Lasier Martins, com voto pela aprovação do projeto (fls. 23 a 25).
Identificação:
P.S 59/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
13/08/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a CE na 32ª Reunião, ocorrida em 13.08.2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À SLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/08/2019 Publicado no DSF Páginas 206 - DSF nº 122
Encerrou-se em 21 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
14/08/2019 Publicado no DSF Páginas 606-612 - DSF nº 115
Reunida a CE na 32ª Reunião, ocorrida em 13.08.2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
À SLSF.
14/08/2019 Publicado no DSF Páginas 81 - DSF nº 115
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
15/06/2019 Publicado no DSF Páginas 83-84 - DSF nº 88
Este processado contém 22 (vinte e duas) fls. numeradas.
Aguardando leitura.
15/06/2019 Publicado no DSF Páginas 83-85 - DSF nº 88
Encaminhado à publicação.
À CE.
Data de Leitura:
14/06/2019
Despacho:
14/06/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 13/08/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
15/08/2019 - 21/08/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
22/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
22/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 21 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 206 - DSF nº 122
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 22/08/2019 às 17h02
21/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 22/08/2019 às 15h37
13/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Publicado no DSF Páginas 81 - DSF nº 115
13/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 15/08/2019 a 21/08/2019. Perante a Mesa.
13/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/08/2019 às 19h49
13/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CE na 32ª Reunião, ocorrida em 13.08.2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 606-612 - DSF nº 115
P.S 59/2019 - CE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 13/08/2019 às 14h45
13/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Lasier Martins por deliberação da matéria.
08/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/08/2019.
06/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Lasier Martins, com voto pela aprovação do projeto (fls. 23 a 25).
Relatório Legislativo
03/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
17/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
14/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 83-85 - DSF nº 88
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 17/06/2019 às 8h45
13/06/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 22 (vinte e duas) fls. numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 83-84 - DSF nº 88
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/06/2019 às 14h40