Projeto de Resolução do Senado n° 59, de 2019

Autoria: Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)

Natureza: Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações


Ementa:
Institui o Prêmio Rui Barbosa.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Eduardo Gomes
Último estado:
19/02/2020 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

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Resultado apurado em 12/08/2020 às 5h53

Identificação:
PRS 59/2019
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
11/06/2019
Descrição/Ementa
Institui o Prêmio Rui Barbosa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CE e CDIR. (Este processado contém 05 (cinco) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
22/08/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto pela aprovação do projeto (fls. 06 e 07).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
03/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 42ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 71/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
03/09/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
19/02/2020
Descrição/Ementa
Relatório do Senador Eduardo Gomes pela aprovação do PRS nº 59/2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Eduardo Gomes, relator da matéria (fls. 10-13).
Identificação:
PRS 59/2019
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
11/06/2019
Descrição/Ementa
Institui o Prêmio Rui Barbosa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CE e CDIR. (Este processado contém 05 (cinco) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
22/08/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto pela aprovação do projeto (fls. 06 e 07).
Identificação:
P.S 71/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
03/09/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
19/02/2020
Descrição/Ementa
Relatório do Senador Eduardo Gomes pela aprovação do PRS nº 59/2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Eduardo Gomes, relator da matéria (fls. 10-13).
Data Documento oficial Ação legislativa
19/06/2019 Publicado no DSF Páginas 328 - DSF nº 90
Encaminhado à publicação.
Às CE e CDIR.
(Este processado contém 05 (cinco) folhas numeradas)
19/06/2019 Publicado no DSF Páginas 321-327 - DSF nº 90
Encaminhado à publicação.
Às CE e CDIR.
(Este processado contém 05 (cinco) folhas numeradas)
Data de Leitura:
18/06/2019
Despacho:
18/06/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Eduardo Gomes
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Zenaide Maia (encerrado em 03/09/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, PREMIO, RUI BARBOSA, HOMENAGEM, RELEVANCIA, CONTRIBUIÇÃO, AMBITO, LEGISLATIVO, CARREIRA, JURIDICA, SERVIÇO DIPLOMATICO
19/02/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Eduardo Gomes, relator da matéria (fls. 10-13).
Relatório Legislativo
04/12/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
03/09/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
03/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 03/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
À CDIR.
03/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.
29/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/09/2019.
22/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto pela aprovação do projeto (fls. 06 e 07).
Relatório Legislativo
03/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
18/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CE e CDIR.
(Este processado contém 05 (cinco) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 321-327 - DSF nº 90
Publicado no DSF Páginas 328 - DSF nº 90
Avulso inicial da matéria
18/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº99, em 18/06/2019.