Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 74, de 2019
- Autoria
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a "Inclusão dos Estados na PEC 6/2019 referente a Previdência”. As audiências públicas deverão ser realizadas nos Estados do Brasil, com objetivo de aprimorar a discussão sobre a inclusão ou não dos Estados na PEC nº 06/2019 referente à Previdência.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/06/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 74/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 19/06/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a "Inclusão dos Estados na PEC 6/2019 referente a Previdência”. As audiências públicas deverão ser realizadas nos Estados do Brasil, com objetivo de aprimorar a discussão sobre a inclusão ou não dos Estados na PEC nº 06/2019 referente à Previdência.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:22. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 26/06/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a "Inclusão dos Estados na PEC 6/2019 referente a Previdência”. As audiências públicas deverão ser realizadas nos Estados do Brasil, com objetivo de aprimorar a discussão sobre a inclusão ou não dos Estados na PEC nº 06/2019 referente à Previdência.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 24ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 74, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, para a realização de audiências públicas destinadas a debater a "inclusão dos E... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 26/06/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 24ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 74, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, para a realização de audiências públicas destinadas a debater a "inclusão dos E... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, INCLUSÃO, ESTADOS, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), PREVIDENCIA SOCIAL
- 26/06/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 24ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 74, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, para a realização de audiências públicas destinadas a debater a "inclusão dos Estados na PEC 6/2019, referente à Previdência”.
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Listagem ou relatório descritivo
- 21/06/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/06/2019.
- 19/06/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:22.
- REQ 74/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:30