Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 1119/2018

Natureza: Concessão/renovação de serviços de telecomunicação


Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Braçonortense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Braço do Norte, Estado de Santa Catarina.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Dário Berger
Último local:
19/08/2019 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática)
Último estado:
19/08/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 13/11/2019 às 09:13

Identificação:
PDL 408/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/06/2019
Descrição/Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Braçonortense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Braço do Norte, Estado de Santa Catarina.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
PDL 408/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/06/2019
Descrição/Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Braçonortense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Braço do Norte, Estado de Santa Catarina.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Data Documento oficial Ação legislativa
25/06/2019 Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 92
Encaminhado à publicação.
À CCT, em decisão terminativa.
***
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/06/2019 a 02/07/2019. Perante a CCT.
25/06/2019 Publicado no DSF Páginas 61-62 - DSF nº 92
Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
25/06/2019 Publicado no DSF Páginas 61-63 - DSF nº 92
Encaminhado à publicação.
À CCT, em decisão terminativa.
***
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/06/2019 a 02/07/2019. Perante a CCT.
Data de Leitura:
24/06/2019
Despacho:
24/06/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Dário Berger
Prazos:
26/06/2019 - 02/07/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
19/08/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Dário Berger, para emitir relatório.
03/07/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Aguardando designação de relator.
25/06/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática:
Primeiro dia: 26/06/2019;
Último dia: 02/07/2019.
24/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCT, em decisão terminativa.
***
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/06/2019 a 02/07/2019. Perante a CCT.
Publicado no DSF Páginas 61-63 - DSF nº 92
Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 92
Recebido em:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em 24/06/2019 às 18h12
19/06/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 61-62 - DSF nº 92
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 24/06/2019 às 17h14