Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 32, de 2019
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 29/2019-CMA, com o objetivo de instruir o PLP 71/2019, que altera o art. 14 da Lei Complementar Nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para dispor sobre os prazos estabelecidos para tramitação dos processos de licenciamento ambiental, sejam incluídos os convidados que relaciona.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/08/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 32/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 25/06/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 29/2019-CMA, com o objetivo de instruir o PLP 71/2019, que altera o art. 14 da Lei Complementar Nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para dispor sobre os prazos estabelecidos para tramitação dos processos de licenciamento ambiental, sejam incluídos os convidados que relaciona.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, COOPERAÇÃO, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, DECURSO DE PRAZO, OMISSÃO, ORGÃO PUBLICO, LICENÇA AMBIENTAL, PRESUNÇÃO, EMISSÃO, AUTORIZAÇÃO, INCLUSÃO, CONVIDADO
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 22/08/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência pública objeto deste requerimento, em aditamento ao REQ 29/2019 - CMA, ocorreu no dia 22/08/2019, durante a 33ª Reunião, extraordinária, da Comissão de Meio Ambiente.
Acesso a notas taquigráficas, vídeos e demais informações no link: http://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=8928&codcol=50
- 19/08/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública agendada para ocorrer na 33ª Reunião, extraordinária, prevista para o dia 22/08/2019.
- 10/07/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 25ª reunião extraordinária realizada nesta data, foram aprovados os Requerimentos nº 29/2019 - CMA e 32/2019 - CMA para instruir o Projeto de Lei Complementar 71/2019, nos termos do artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 08/07/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/07/2019.
- 25/06/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:12.
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:33