Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 27, de 2019
Autoria: Senador Jean Paul Prates (PT/RN), e outros Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a segurança cibernética.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/08/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 27/2019 - CCT
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 25/06/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a segurança cibernética.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, SEGURANÇA, COMBATE, CRIME CIBERNETICO
- 29/12/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 28/08/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 27ª Reunião (Extraordinária), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática realiza Audiência Pública, aprovada pelo Requerimento nº 27/2019-CCT, de autoria Senador Jean Paul Prates (PT/RN), subscrito pelo Senador Paulo Rocha (PT/PA), com a finalidade de discutir a segurança cibernética, com a participação de Arthur Pereira Sabbat - Assessor do Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), representante de Antonio Carlos de Oliveira Freitas - Diretor do Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI); Miriam Wimmer - Diretora do Departamento de Serviços de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), representante de Vítor Elísio Menezes - Secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Carlos Manuel Baigorri - Superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), representante de Vinícius Caram - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Carlos Lauria - Diretor de Relações Institucionais da Huawei no Brasil; Sérgio Sgobbi - Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), representante de Sérgio Paulo Galindo - Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom).
- 03/07/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Na 20ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento, subscrito pelo Senador Paulo Rocha.
- 28/06/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 03/07/2019.
- 25/06/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:41.
Última atualização de dados legislativos: 02/01/2023 18:02