Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 27, de 2019


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a segurança cibernética.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
28/08/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
REQ 27/2019 - CCT
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
25/06/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a segurança cibernética.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, SEGURANÇA, COMBATE, CRIME CIBERNETICO
29/12/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Ao Arquivo.
28/08/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 27ª Reunião (Extraordinária), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática realiza Audiência Pública, aprovada pelo Requerimento nº 27/2019-CCT, de autoria Senador Jean Paul Prates (PT/RN), subscrito pelo Senador Paulo Rocha (PT/PA), com a finalidade de discutir a segurança cibernética, com a participação de Arthur Pereira Sabbat - Assessor do Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), representante de Antonio Carlos de Oliveira Freitas - Diretor do Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI); Miriam Wimmer - Diretora do Departamento de Serviços de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), representante de Vítor Elísio Menezes - Secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Carlos Manuel Baigorri - Superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), representante de Vinícius Caram - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Carlos Lauria - Diretor de Relações Institucionais da Huawei no Brasil; Sérgio Sgobbi - Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), representante de Sérgio Paulo Galindo - Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom).
03/07/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Na 20ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento, subscrito pelo Senador Paulo Rocha.
28/06/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 03/07/2019.
25/06/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:41.
Última atualização de dados legislativos: 02/01/2023 18:02