Mensagem (SF) n° 30, de 2019

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Catar.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
13/08/2019 - APROVADA

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Identificação:
MSF 30/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
02/05/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Catar.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
28/06/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Esperidião Amin, com relatório pronto para deliberação (fls. 23 a 26).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
28/06/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 27 a 30.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
09/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 36ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
09/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 36ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 31/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
09/07/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Luiz Alberto Figueiredo Machado, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Catar, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
13/08/2019
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 31, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 61, Não 2, Abst. 2, Total 65. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Identificação:
MPSF 123/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
02/10/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Luiz Alberto Figueiredo Machado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Catar.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 759 de, 02/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 123/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Catar. (fls.36 a 37).
Identificação:
OFSF 759/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
02/10/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 123 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Luiz Alberto Figueiredo Machado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Catar.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 759 de, 02/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 123/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Catar. (fls.36 a 37).
Identificação:
MSF 30/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
02/05/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Catar.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
28/06/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Esperidião Amin, com relatório pronto para deliberação (fls. 23 a 26).
Identificação:
P.S 31/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
09/07/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Luiz Alberto Figueiredo Machado, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Catar, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/08/2019 Publicado no DSF Páginas 545-546 - DSF nº 115
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 31, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 61, Não 2, Abst. 2, Total 65.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
14/08/2019 Publicado no DSF Páginas 53-62 - DSF nº 115
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 31, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 61, Não 2, Abst. 2, Total 65.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
10/07/2019 Publicado no DSF Páginas 744-751 - DSF nº 102
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Luiz Alberto Figueiredo Machado, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Catar, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
10/07/2019 Publicado no DSF Páginas 133 - DSF nº 102
Concluída a instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
26/06/2019 Publicado no DSF Páginas 101-133 - DSF nº 93
Encaminhado à publicação.
À CRE.
26/06/2019 Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 93
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Tramitação encerrada
Despacho:
25/06/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Esperidião Amin (encerrado em 09/07/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CATAR
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 13/08/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 61; Não: 2; Abstenção: 2; Total: 65.)
04/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 193 (Seção II), de 04/10/19, pág. 0001, a nomeação do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Catar, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Lisboa, República Portuguesa, para a Embaixada do Brasil em Doha.
À COARQ
02/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 759 de, 02/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 123/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Catar. (fls.36 a 37).
MPSF 123/2019
OFSF 759/2019
13/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 31, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 61, Não 2, Abst. 2, Total 65.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 545-546 - DSF nº 115
Publicado no DSF Páginas 53-62 - DSF nº 115
Complemento de resultado
Votações nominais:
15/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
09/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 133 - DSF nº 102
09/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhada ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
09/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Luiz Alberto Figueiredo Machado, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Catar, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 744-751 - DSF nº 102
P.S 31/2019 - CRE
09/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
04/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 09/07/2019.
02/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 02/07/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
28/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 02/07/2019.
28/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 27 a 30.
Listagem ou relatório descritivo
28/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Esperidião Amin, com relatório pronto para deliberação (fls. 23 a 26).
Relatório Legislativo
26/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
26/06/2019
SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
25/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 93
Publicado no DSF Páginas 101-133 - DSF nº 93
25/06/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura.