Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ROBERTO ABDALLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
04/10/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
13/08/2019 - APROVADA

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Resultado apurado em 20/10/2019 às 20:53

Identificação:
MSF 31/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
02/05/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ROBERTO ABDALLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
28/06/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 18 a 22.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
02/07/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Zequinha Marinho, com relatório pronto para deliberação. (Fls 23 a 26).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
09/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de votação nominal da reunião da 36ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
09/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 36ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 32/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
09/07/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Roberto Abdalla, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
09/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 36ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
13/08/2019
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 32, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 2, Abst. 3, Total 54. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Identificação:
MPSF 122/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
02/10/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor ROBERTO ABDALLA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 758, de 02/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 122/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ROBERTO ABDALLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica. (fls.32 a 33).
Identificação:
OFSF 758/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
02/10/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 122 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor ROBERTO ABDALLA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 758, de 02/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 122/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ROBERTO ABDALLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica. (fls.32 a 33).
Identificação:
MSF 31/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
02/05/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ROBERTO ABDALLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
02/07/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Zequinha Marinho, com relatório pronto para deliberação. (Fls 23 a 26).
Identificação:
P.S 32/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
09/07/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Roberto Abdalla, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/08/2019 Publicado no DSF Páginas 548-549 - DSF nº 115
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 32, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 2, Abst. 3, Total 54.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
14/08/2019 Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 115
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 32, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 2, Abst. 3, Total 54.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
10/07/2019 Publicado no DSF Páginas 752-759 - DSF nº 102
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Roberto Abdalla, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
10/07/2019 Publicado no DSF Páginas 133 - DSF nº 102
Concluída a instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
26/06/2019 Publicado no DSF Páginas 134-162 - DSF nº 93
Encaminhado à publicação.
À CRE.
26/06/2019 Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 93
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Origem externa:
MSG 162/2019
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, GRECIA
Tramitação encerrada
Despacho:
25/06/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Zequinha Marinho (encerrado em 09/07/2019 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
13/08/2019 - Mensagem nº 31, de 2019 - Roberto Abdalla (República Helênica)  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 13/08/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 49; Não: 2; Abstenção: 3; Total: 54.)
04/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 193 (Seção II), de 04/10/19, pág. 0001, a nomeação do Senhor ROBERTO ABDALLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Doha, Estado do Catar, para a Embaixada do Brasil em Atenas.
À COARQ
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 04/10/2019 às 14h55
02/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 758, de 02/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 122/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ROBERTO ABDALLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica. (fls.32 a 33).
MPSF 122/2019
OFSF 758/2019
13/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 32, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 2, Abst. 3, Total 54.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 115
Publicado no DSF Páginas 548-549 - DSF nº 115
Complemento de resultado
Votações nominais:
13/08/2019 Mensagem nº 31, de 2019 - Roberto Abdalla (República Helênica)
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 13/08/2019 às 19h30
15/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/08/2019 às 18h50
09/07/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 133 - DSF nº 102
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 15/07/2019 às 13h03
09/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhada ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 10/07/2019 às 8h53
09/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Roberto Abdalla, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 752-759 - DSF nº 102
P.S 32/2019 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 09/07/2019 às 13h02
09/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Zequinha Marinho por deliberação da matéria.
04/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 09/07/2019.
02/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 02/07/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
02/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Zequinha Marinho, com relatório pronto para deliberação. (Fls 23 a 26).
Relatório Legislativo
28/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 02/07/2019.
28/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 18 a 22.
Listagem ou relatório descritivo
26/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
26/06/2019
SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
25/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 93
Publicado no DSF Páginas 134-162 - DSF nº 93
Recebido em:
SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 26/06/2019 às 9h09
25/06/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 17 (dezessete) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 25/06/2019 às 19h28