Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia do Norte.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
14/10/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/08/2019 - APROVADA

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Resultado apurado em 20/10/2019 às 04:06

Identificação:
MSF 32/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
21/05/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia do Norte.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
27/06/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 33 a 40.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
01/07/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Mecias de Jesus, com relatório pronto para deliberação (fls. 41 a 44).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 43ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/08/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 39/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/08/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Maria Edileuza Fontenele Reis, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia do Norte, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções
Identificação:
Complemento de Pauta
Autor:
Senado Federal
Data:
21/08/2019
Descrição/Ementa
Votação nominal da matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 39, de 2019 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 56; NÃO – 3; ABST. – 2; TOTAL – 61. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Identificação:
MPSF 100/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora Maria Edileuza Fontenele Reis, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia do Norte.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 689, de 11/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 100/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia do Norte . (fls.50 a 51).
Identificação:
OFSF 689/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 100, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação da Senhora Maria Edileuza Fontenele Reis, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia do Norte.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 689, de 11/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 100/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia do Norte . (fls.50 a 51).
Identificação:
MSF 32/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
21/05/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia do Norte.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
01/07/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Mecias de Jesus, com relatório pronto para deliberação (fls. 41 a 44).
Identificação:
P.S 39/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/08/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Maria Edileuza Fontenele Reis, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia do Norte, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções
Data Documento oficial Ação legislativa
22/08/2019 Publicado no DSF Páginas 281-282 - DSF nº 121
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 39, de 2019 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 56; NÃO – 3; ABST. – 2; TOTAL – 61.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
22/08/2019 Publicado no DSF Páginas 45-53 - DSF nº 121
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 39, de 2019 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 56; NÃO – 3; ABST. – 2; TOTAL – 61.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
15/08/2019 Publicado no DSF Páginas 487-494 - DSF nº 116
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Maria Edileuza Fontenele Reis, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia do Norte, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções
15/08/2019 Publicado no DSF Páginas 120 - DSF nº 116
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
26/06/2019 Publicado no DSF Páginas 163-219 - DSF nº 93
Encaminhado à publicação.
À CRE.
26/06/2019 Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 93
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, MULHER, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BULGARIA, MACEDONIA
Tramitação encerrada
Despacho:
25/06/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Mecias de Jesus (encerrado em 14/08/2019 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
21/08/2019 - Mensagem nº 32, de 2019 - Maria Edileuza Fontenele Reis (Bulgária e Macedônia do Norte)  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 21/08/2019 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 56; Não: 3; Abstenção: 2; Total: 61.)
23/09/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 184 (Seção II), de 23/09/19, pág 0002, a nomeação da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, na República da Macedônia do Norte, removendo-a, ex officio, da delegação permanente junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, em Paris, República Francesa, para a Embaixada do Brasil em Sófi.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 14/10/2019 às 8h14
11/09/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 689, de 11/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 100/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia do Norte . (fls.50 a 51).
MPSF 100/2019
OFSF 689/2019
21/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 39, de 2019 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 56; NÃO – 3; ABST. – 2; TOTAL – 61.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 45-53 - DSF nº 121
Publicado no DSF Páginas 281-282 - DSF nº 121
Complemento de Pauta
Votações nominais:
21/08/2019 Mensagem nº 32, de 2019 - Maria Edileuza Fontenele Reis (Bulgária e Macedônia do Norte)
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 21/08/2019 às 19h20
14/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 21/08/2019 às 18h08
14/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 120 - DSF nº 116
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 14/08/2019 às 20h51
14/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
************* Retificado em 14/08/2019*************
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/08/2019 às 20h30
14/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Maria Edileuza Fontenele Reis, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia do Norte, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções
Publicado no DSF Páginas 487-494 - DSF nº 116
P.S 39/2019 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 14/08/2019 às 12h07
14/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Mecias de Jesus por deliberação da matéria.
09/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/08/2019.
02/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 02/07/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
01/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Mecias de Jesus, com relatório pronto para deliberação (fls. 41 a 44).
Relatório Legislativo
28/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 02/07/2019.
27/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 33 a 40.
Listagem ou relatório descritivo
26/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
26/06/2019
SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
25/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 93
Publicado no DSF Páginas 163-219 - DSF nº 93
Recebido em:
SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 26/06/2019 às 9h09
25/06/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 32 (trinta e duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 25/06/2019 às 19h28