Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 78, de 2019
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater a "Liberdade de Expressão"
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/12/2022 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 78/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/06/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a "Liberdade de Expressão"
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, LIBERDADE DE EXPRESSÃO
- 23/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Arquivada em virtude do encerramento da legislatura, art. 332 do RISF.
- 26/06/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:38.
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 11:37