Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA LAURA DA ROCHA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Romênia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
04/10/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
13/08/2019 - APROVADA

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Resultado apurado em 18/11/2019 às 01:20

Identificação:
MSF 34/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
21/05/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA LAURA DA ROCHA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Romênia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/07/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
05/07/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 23 a 30.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
11/07/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Mara Gabrilli, com relatório pronto para deliberação (fls. 31 a 32).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
08/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 41ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
08/08/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 34/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
08/08/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Maria Laura da Rocha, para exercer o cargo de embaixadora do Brasil na Romênia, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
13/08/2019
Descrição/Ementa
Votação nominal da matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 34, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 2, Abst. 4, Total 57. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Identificação:
MPSF 125/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
02/10/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora MARIA LAURA DA ROCHA para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Romênia.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 761, de 02/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 125/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome da Senhora MARIA LAURA DA ROCHA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Romênia. (fls.39 a 40).
Identificação:
OFSF 761/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
02/10/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 125 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação da Senhora MARIA LAURA DA ROCHA para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Romênia.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 761, de 02/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 125/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome da Senhora MARIA LAURA DA ROCHA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Romênia. (fls.39 a 40).
Identificação:
MSF 34/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
21/05/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA LAURA DA ROCHA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Romênia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/07/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
11/07/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Mara Gabrilli, com relatório pronto para deliberação (fls. 31 a 32).
Identificação:
P.S 34/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
08/08/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Maria Laura da Rocha, para exercer o cargo de embaixadora do Brasil na Romênia, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/08/2019 Publicado no DSF Páginas 551-552 - DSF nº 115
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 34, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 2, Abst. 4, Total 57.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
14/08/2019 Publicado no DSF Páginas 65-69 - DSF nº 115
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 34, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 2, Abst. 4, Total 57.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
10/08/2019 Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 113
Concluída a instrução da matéria, que aguardará a deliberação do Plenário.
09/08/2019 Publicado no DSF Páginas 134-142 - DSF nº 112
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Maria Laura da Rocha, para exercer o cargo de embaixadora do Brasil na Romênia, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
03/07/2019 Publicado no DSF Páginas 153 - DSF nº 98
Encaminhada à publicação.
À CRE.
03/07/2019 Publicado no DSF Páginas 91 - DSF nº 98
Encaminhada à publicação.
À CRE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 196/2019
Data de Leitura:
02/07/2019
Despacho:
02/07/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Mara Gabrilli (encerrado em 08/08/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Soraya Thronicke (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/07/2019 - Encerrado por fim de reunião)
Votação Nominal
13/08/2019 - Mensagem nº 34, de 2019 - Maria Laura da Rocha (Romênia)  Resultado da Votação
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 13/08/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 51; Não: 2; Abstenção: 4; Total: 57.)
04/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 193 (Seção II), de 04/10/19, pág. 1, a nomeação do Senhora MARIA LAURA DA ROCHA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Romênia, removendo-a, ex officio, da Embaixada do Brasil em Budapeste, Hungria, para a Embaixada do Brasil em Bucareste.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 04/10/2019 às 14h55
02/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 761, de 02/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 125/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome da Senhora MARIA LAURA DA ROCHA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Romênia. (fls.39 a 40).
MPSF 125/2019
OFSF 761/2019
13/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 34, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 2, Abst. 4, Total 57.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 65-69 - DSF nº 115
Publicado no DSF Páginas 551-552 - DSF nº 115
Complemento de resultado
Votações nominais:
13/08/2019 Mensagem nº 34, de 2019 - Maria Laura da Rocha (Romênia)
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 14/08/2019 às 8h56
09/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/08/2019 às 19h08
09/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 113
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 09/08/2019 às 11h19
08/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 09/08/2019 às 9h52
08/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Maria Laura da Rocha, para exercer o cargo de embaixadora do Brasil na Romênia, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 134-142 - DSF nº 112
P.S 34/2019 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 08/08/2019 às 17h18
08/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Mara Gabrilli por deliberação da matéria.
06/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/08/2019.
17/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 17/07/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
15/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/07/2019.
11/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Mara Gabrilli, com relatório pronto para deliberação (fls. 31 a 32).
Relatório Legislativo
05/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 23 a 30.
Listagem ou relatório descritivo
03/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
03/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
02/07/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 91 - DSF nº 98
Publicado no DSF Páginas 153 - DSF nº 98
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 03/07/2019 às 9h36
02/07/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/07/2019 às 9h08