Autoria: Senador Romário (PODEMOS/RJ)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de discutir as demandas que podem ser minimizadas com atividades físicas e divulgar Projeto de Parceria entre o Setor Privado de Academias de Ginástica, Natação, Esportes e Similares, representados pela Associação Brasileira de Academias - ACAD - Brasil e a Organização Mundial de Saúde, que pretende reduzir o sedentarismo e combater as Doenças Crônicas no Brasil, melhorando a qualidade de vida da população brasileira através da ampliação de oportunidades de práticas de atividades físicas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
21/08/2019 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
21/08/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 18/10/2019 às 03:37

Identificação:
REQ 77/2019 - CAS
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de discutir as demandas que podem ser minimizadas com atividades físicas e divulgar Projeto de Parceria entre o Setor Privado de Academias de Ginástica, Natação, Esportes e Similares, representados pela Associação Brasileira de Academias - ACAD - Brasil e a Organização Mundial de Saúde, que pretende reduzir o sedentarismo e combater as Doenças Crônicas no Brasil, melhorando a qualidade de vida da população brasileira através da ampliação de oportunidades de práticas de atividades físicas.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:00.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
10/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 29ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 77, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, para a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Assuntos Econômicos, destinada a discutir as demandas que podem ser minimizadas com atividades físicas e divulgar Projeto de Parceria entre o Setor Privado de Academias de Ginástica, Natação, Esportes e Similares.
Identificação:
REQ 86/2019 - CAS
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/08/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública, objeto do REQ nº 77, de 2019 - CAS, seja incluído, como convidado, o Representante da Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 86, de 2019-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, em aditamento ao Requerimento nº 77, de 2019-CAS, para a inclusão de convidado em audiência pública.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
07/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 86, de 2019-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, em aditamento ao Requerimento nº 77, de 2019-CAS, para a inclusão de convidado em audiência pública.
Identificação:
REQ 77/2019 - CAS
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de discutir as demandas que podem ser minimizadas com atividades físicas e divulgar Projeto de Parceria entre o Setor Privado de Academias de Ginástica, Natação, Esportes e Similares, representados pela Associação Brasileira de Academias - ACAD - Brasil e a Organização Mundial de Saúde, que pretende reduzir o sedentarismo e combater as Doenças Crônicas no Brasil, melhorando a qualidade de vida da população brasileira através da ampliação de oportunidades de práticas de atividades físicas.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:00.
Identificação:
REQ 86/2019 - CAS
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/08/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública, objeto do REQ nº 77, de 2019 - CAS, seja incluído, como convidado, o Representante da Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 86, de 2019-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, em aditamento ao Requerimento nº 77, de 2019-CAS, para a inclusão de convidado em audiência pública.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, INCENTIVO, AMPLIAÇÃO, OPORTUNIDADE, PRATICA ESPORTIVA, DIVULGAÇÃO, PROJETO, PARCERIA, INICIATIVA PRIVADA, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, ACADEMIA, GINASTICA, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE (OMS), COMBATE, DOENÇA CRONICA, MELHORAMENTO, QUALIDADE DE VIDA
Tramitação encerrada
21/08/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 36ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, destinada a debater as demandas que podem ser minimizadas com atividades físicas e divulgar Projeto de Parceria entre o Setor Privado de Academias de Ginástica, Natação, Esportes e Similares, representados pela Associação Brasileira de Academias - ACAD - Brasil, com a presença dos seguintes convidados: Lucas Matturro da Silva, Coordenador-Geral de Promoção da Atividade Física e Ações Intersetoriais do Ministério da Saúde; Gustavo Borges, Presidente da Associação Brasileira de Academias; Mônica Marques, Membro do Conselho Diretor da International Health and Racqets Sports Club Association; Gilson Carvalho, Representante da Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos; Jorge Steinhilber, Presidente do Conselho Federal de Educação Física.
07/08/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 86, de 2019-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, em aditamento ao Requerimento nº 77, de 2019-CAS, para a inclusão de convidado em audiência pública.
REQ 86/2019 - CAS
Listagem ou relatório descritivo
10/07/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 29ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 77, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, para a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Assuntos Econômicos, destinada a discutir as demandas que podem ser minimizadas com atividades físicas e divulgar Projeto de Parceria entre o Setor Privado de Academias de Ginástica, Natação, Esportes e Similares.
Listagem ou relatório descritivo
05/07/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/07/2019.
03/07/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:00.
REQ 77/2019 - CAS