Projeto de Decreto Legislativo n° 455, de 2019

Iniciativa: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 1115/2018

Natureza: Concessão/renovação de serviços de telecomunicação


Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Dário Berger
Último estado:
01/08/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

A ferramenta de Consulta Pública está em manutenção.

Identificação:
PDL 455/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
PDL 455/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/07/2019 Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 100
Encaminhado à publicação.
À CCT, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis.
06/07/2019 Publicado no DSF Páginas 61-62 - DSF nº 100
Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
06/07/2019 Publicado no DSF Páginas 61-63 - DSF nº 100
Encaminhado à publicação.
À CCT, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis.
Data de Leitura:
05/07/2019
Despacho:
05/07/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Dário Berger
Prazos:
08/07/2019 - 12/07/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, AUTORIZAÇÃO, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, CRICIUMA (SC)
01/08/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Dário Berger, para emitir relatório.
15/07/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Aguardando designação de relator.
05/07/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática:
Primeiro dia: 08/07/2019;
Último dia: 05/07/2019.
************* Retificado em 05/07/2019*************
Prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática:
Primeiro dia: 08/07/2019;
Último dia: 12/07/2019.
05/07/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCT, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis.
Publicado no DSF Páginas 61-63 - DSF nº 100
Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 100
05/07/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/07/2019 a 12/07/2019. Perante a SF-CCT.
03/07/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 61-62 - DSF nº 100
Avulso inicial da matéria