Sugestão n° 34, de 2019

Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Não constituir crime o comércio de sementes para cultivo de Cannabis

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Alessandro Vieira
Último estado:
13/03/2020 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Identificação:
SUG 34/2019
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
25/06/2019
Descrição/Ementa
Não constituir crime o comércio de sementes para cultivo de Cannabis
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
13/03/2020
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
SUG 34/2019
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
25/06/2019
Descrição/Ementa
Não constituir crime o comércio de sementes para cultivo de Cannabis
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
13/03/2020
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Alessandro Vieira (encerrado em 15/07/2019 - Redistribuição)
  • Senadora Leila Barros (encerrado em 20/12/2019 - Redistribuição)
  • Senador Alessandro Vieira
Indexação:
SUGESTÃO, ALTERAÇÃO, ANTEPROJETO, ENTORPECENTE, AUTORIZAÇÃO, COMERCIO, SEMENTE, CULTIVO, PLANTAS PSICOTROPICAS
13/03/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/03/2020.
13/03/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Alessandro Vieira com voto pela rejeição da Sugestão.
05/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
20/12/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Leila Barros, para redistribuição.
06/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
15/07/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Alessandro Vieira, para redistribuição.
11/07/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
05/07/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.