Sugestão n° 34, de 2019

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Não constituir crime o comércio de sementes para cultivo de Cannabis

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último local:
17/04/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
14/04/2023 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
SUG 34/2019
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
25/06/2019
Descrição/Ementa
Não constituir crime o comércio de sementes para cultivo de Cannabis
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
13/03/2020
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
15/03/2023
Descrição/Ementa
Relatório-CDH à SUG 34 (pela rejeição)
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 13/2023 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
14/04/2023
Descrição/Ementa
Relatório-CDH à SUG 34 (pela rejeição)
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Cidadão Fernando Santiago
Data:
12/08/2022
Descrição/Ementa
Testemunho do autor da ideia legislativa.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
14/04/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
15/04/2023 Publicado no DSF Páginas 104-110 - DSF nº 55
Na 11ª reunião, extraordinária, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pela rejeição da Sugestão.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Alessandro Vieira (encerrado em 15/07/2019 - Redistribuição)
  • Senadora Leila Barros (encerrado em 20/12/2019 - Redistribuição)
  • Senador Alessandro Vieira (encerrado em 04/07/2022 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 18/07/2022 - Redistribuição)
  • Senador Alessandro Vieira (encerrado em 12/04/2023 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Eduardo Girão (Relator Ad hoc) (encerrado em 14/04/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, ALTERAÇÃO, ANTEPROJETO, ENTORPECENTE, AUTORIZAÇÃO, COMERCIO, SEMENTE, CULTIVO, PLANTAS PSICOTROPICAS
14/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
À COARQ para arquivamento.
12/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 11ª reunião, extraordinária, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pela rejeição da Sugestão.
Publicado no DSF Páginas 104-110 - DSF nº 55
10/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/04/2023.
22/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/03/2023, a matéria foi retirada de pauta.
20/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 22/03/2023.
15/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em reunião realizada em 15/03/2023, a matéria foi retirada de pauta.
15/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido novo relatório do Senador Alessandro Vieira pela rejeição da Sugestão.
13/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/03/2023.
13/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
21/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
18/07/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.
07/07/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
04/07/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Alessandro Vieira, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
13/03/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/03/2020.
13/03/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Alessandro Vieira com voto pela rejeição da Sugestão.
05/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
20/12/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Leila Barros, para redistribuição.
06/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
15/07/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Alessandro Vieira, para redistribuição.
11/07/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
05/07/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 25/05/2023 14:58