Requerimento (CN) n° 11, de 2019

Autoria: Deputado Federal Alexandre Leite (DEM/SP) e outros

Comissão: Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News

Natureza: Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito


Ementa:
Criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 15 (quinze) Senadores e 15 (quinze) deputados, e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.

Situação Atual Em tramitação

Decisão:
À publicação para que produza efeitos
Relator atual:
Deputada Federal Lídice da Mata
Último estado:
04/09/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2021-08-02 às 06:39

Identificação:
RQN 11/2019
Autor:
Deputado Federal Alexandre Leite (DEM/SP) e outros.
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 15 (quinze) Senadores e 15 (quinze) deputados, e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Congresso Nacional
Data:
04/07/2019
Descrição/Ementa
Requerimento nº 11, de 2019 - CN
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, para que produza seus efeitos legais, tendo em vista conter o número suficiente de subscritores. (Este processado contém 80 (oitenta) folhas numeradas) (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 03/07/2019 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 04/07/2019)
Identificação:
REQ 1/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da empresa do WhatsApp no Brasil, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 2/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal no Brasil da empresa GOOGLE, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 3/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal no Brasil do TWITTER para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 4/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal no Brasil da plataforma de compartilhamento de vídeos You Tube, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 5/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal no Brasil da rede social INSTAGRAM, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 6/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal no Brasil da empresa FACEBOOK para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 7/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da Sra. Dolores Aronovich Aguero, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CPMI - Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foi eleito o Senador Angelo Coronel, em escrutínio secreto, para o cargo de Presidente. A Deputada Lídice da Mata foi designada como Relatora da Comissão. Juntados: 1) Lista de presença da 1ª reunião (fls. 136-138); 2) Memorando nº 001/2019-CPMI Fake News, que informa ao Presidente do Congresso Nacional a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos (fl. 139).
Identificação:
Memorando
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Informa ao Presidente do Congresso Nacional a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foi eleito o Senador Angelo Coronel, em escrutínio secreto, para o cargo de Presidente. A Deputada Lídice da Mata foi designada como Relatora da Comissão. Juntados: 1) Lista de presença da 1ª reunião (fls. 136-138); 2) Memorando nº 001/2019-CPMI Fake News, que informa ao Presidente do Congresso Nacional a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos (fl. 139).
Identificação:
REQ 8/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do representante legal da agência de notícias THE INTERCEPT BRASIL, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 9/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal no Brasil do serviço de mensagens instantâneas Telegram, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 10/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 11/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
"Requer com fundamento no art. 36, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito determinação para que as Consultorias Legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal elaborem estudo técnico acerca da legislação referente ao combate de Fake News existente no Brasil, bem como o informe a legislação e práticas inovadoras referentes ao combate das chamadas Fake News existentes em outros países, a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito."
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 12/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do youtuber Felipe Neto, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 13/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE da ex-deputada Manuela Dávila, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 14/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Solicita seja requisitado documento junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 15/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Solicita a prestação de assessoria técnico-legislativa durante as reuniões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicícido.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 16/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer a apresentação e aprovação do Plano de Trabalho (Parte 1) da CPMI - Fake News.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 17/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do representante legal da Telefonia NEXTEL no Brasil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 18/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do representante legal da Telefonia CLARO no Brasil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 19/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do representante legal da Telefonia OI no Brasil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 20/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do representante legal da Telefonia TIM no Brasil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 21/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do representante legal da Telefonia Vivo no Brasil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 22/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o fenômeno social das notícias falsas.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CPMI - Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes requerimentos: 1/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa do Whatsapp no Brasil para prestar depoimento. 2/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil da empresa Google para prestar depoimento. 3/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil do Twitter para prestar depoimento. 4/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil da plataforma de compartilhamento de vídeos You Tube para prestar depoimento. 5/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil da rede social Instagram para prestar depoimento. 6/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil da empresa Facebook para prestar depoimento. 7/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação da Sra. Dolores Aronovich Aguero para prestar depoimento. 8/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convida o representante legal do The Intercept Brasil a prestar depoimento à CPMI. 9/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil do serviço de mensagens instantâneas Telegram. 23/2019 - Senador Angelo Coronel - Requer apoio técnico e jurídico para a CPMI, bem como a requisição de um delegado da Polícia Federal e um agente da Polícia Federal para auxiliarem nos trabalhos da Comissão. Juntados: 1) Lista de Presença da 2ª Reunião (fls. 145-147); 2) Requerimentos apreciados (fls. 148-166); 3) Decisão da Comissão da 2ª Reunião (fl. 167); 4) Ata da 1ª Reunião (fls.168-196).
Identificação:
REQ 23/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados apoio jurídico e técnico aos trabalhos da CPMI das Fake News, bem como a requisição de um agente e um delegado da Polícia Federal para auxiliarem nos trabalhos da referida CPMI
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão - 2ª Reunião
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes requerimentos: 1/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa do Whatsapp no Brasil para prestar depoimento. 2/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil da empresa Google para prestar depoimento. 3/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil do Twitter para prestar depoimento. 4/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil da plataforma de compartilhamento de vídeos You Tube para prestar depoimento. 5/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil da rede social Instagram para prestar depoimento. 6/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil da empresa Facebook para prestar depoimento. 7/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação da Sra. Dolores Aronovich Aguero para prestar depoimento. 8/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convida o representante legal do The Intercept Brasil a prestar depoimento à CPMI. 9/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil do serviço de mensagens instantâneas Telegram. 23/2019 - Senador Angelo Coronel - Requer apoio técnico e jurídico para a CPMI, bem como a requisição de um delegado da Polícia Federal e um agente da Polícia Federal para auxiliarem nos trabalhos da Comissão. Juntados: 1) Lista de Presença da 2ª Reunião (fls. 145-147); 2) Requerimentos apreciados (fls. 148-166); 3) Decisão da Comissão da 2ª Reunião (fl. 167); 4) Ata da 1ª Reunião (fls.168-196).
Identificação:
REQ 24/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Bacelar (PODEMOS/BA)
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal; do art. 2° da Lei 1.579, de 18 de março de 1952; e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para prestar informações, perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, a Sra. Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 25/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Bacelar (PODEMOS/BA)
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal; do art. 2° da Lei 1.579, de 18 de março de 1952; e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para prestar informações, perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, a Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, representante da Unesco no Brasil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 26/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Bacelar (PODEMOS/BA)
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Solicita que seja convidada a pesquisadora Ana Lima, para discorrer sobre a relação entre as fake news e o baixo nível de alfabetismo no Brasil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 27/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Bacelar (PODEMOS/BA)
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal; do art. 2° da Lei 1.579, de 18 de março de 1952; e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para prestar informações, perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, a Sra. Silvia Salek, diretora de redação da BBC News Brasil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
Memorando
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
13/09/2019
Descrição/Ementa
Memo nº 2/2019 - CPMI Fake News que solicita à Consultoria Legislativa do Senado Federal a designação de Consultores Legislativos para prestar assessoria à Comissão.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Juntados, às fls. 206/207, o Memorando nº 2/2019-CPMI Fake News, que solicita a designação de consultores legislativos para auxiliar os trabalhos da CPI, e o Ofício nº 97/2019-CONLEG, designando, para assessoramento legislativo, os consultores legislativos Juliana Magalhães Fernandes Oliveira e Humberto Mendes de Sá Forminga.
Identificação:
REQ 28/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da empresa QUICKMOBILE no Brasil, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 29/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da empresa Croc Services no Brasil, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 30/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da empresa Kiplix no Brasil, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 31/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da Empresa Deep Marketing no Brasil, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 32/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da Empresa SMS Market no Brasil, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 33/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da empresa AM4 no Brasil, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 34/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da empresa YACOWS - MARKETING DIGITAL no Brasil, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 82/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Dr. Leonardo (SOLIDARIEDADE/MT)
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal; do art. 2° da Lei 1.579, de 18 de março de 1952; e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a Excelentíssima Sra. Procuradora-Geral da República Raquel Dodge para contribuir com nossos trabalhos por meio da explanação da atuação do MP no combate às fake news.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 83/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Dr. Leonardo (SOLIDARIEDADE/MT)
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal; do art. 2° da Lei 1.579, de 18 de março de 1952; e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, o representante das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional) para falar sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 51.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 84/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Dr. Leonardo (SOLIDARIEDADE/MT)
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal; do art. 2° da Lei 1.579, de 18 de março de 1952; e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, o Diretor-Geral da Polícia Federal para falar sobre o papel da instituição nas investigações de crimes virtuais.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 85/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE da jornalista Patrícia Campos Mello, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 86/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do jornalista Rubens Valente, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CPMI - Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 3ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi lido o plano de trabalho pela Relatora e designado como Relator Parcial de Cyberbullying o Senador Alessandro Vieira. Juntados: 1) Lista de Presença da 3ª Reunião (fls. 209-211); 2) Plano de Trabalho apresentado pela Relatora (fls. 212-220).
Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Plano de Trabalho apresentado pela Relatora, na 3ª Reunião
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 3ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi lido o plano de trabalho pela Relatora e designado como Relator Parcial de Cyberbullying o Senador Alessandro Vieira. Juntados: 1) Lista de Presença da 3ª Reunião (fls. 209-211); 2) Plano de Trabalho apresentado pela Relatora (fls. 212-220).
Identificação:
REQ 89/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
18/09/2019
Descrição/Ementa
Solicita sejam requisitados documentos junto ao FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 90/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
18/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. Miguel de Andrade Freitas para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 95/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
20/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. Pedro Mourão, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 96/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
20/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Deputado Federal Alexandre Frota, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 97/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
20/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. Claudio Prado, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 106/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
24/09/2019
Descrição/Ementa
requer que seja convidada a Sra. Bruna Martins dos Santos Martins, analista de advocacy e políticas públicas na Coding Rights para debater formas de combate de notícias fraudulentas na internet.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 108/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
25/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do diretor de Análise de Políticas Públicas (DAPP) da FGV, Sr. Marco Aurélio Rudieger, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Data:
25/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CPMI - Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 10/2019 - Senador Eduardo Gomes - Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Marcelo Lacerda, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google; Fernando Gallo, Gerente de Políticas Públicas do Twitter; Monica Guise, Gerente de Relações Governamentais do Facebook; Francisco Brito Cruz, Diretor do InternetLab; Thiago Tavares, Presidente da SaferNet Brasil; e Diogo Rais, advogado e professor de Direito Eleitoral na Universidade Presbiteriana Mackenzie. 11/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que as Consultorias Legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal elaborem estudo técnico acerca da legislação referente ao combate de Fake News existente no Brasil, bem como o informe a legislação e práticas inovadoras referentes ao combate das chamadas Fake News existentes em outros países, a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. 12/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite ao youtuber Felipe Neto, para prestar depoimento 13/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite à ex-deputada Manuela D'Ávila, para prestar depoimento. 14/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, relatório completo do grupo de trabalho criado pela Presidência do TSE para investigar a divulgação de Fake News durante o processo eleitoral. 15/2019 - Deputada Lídice da Mata - Solicita a prestação de assessoria técnico-legislativa durante as reuniões da CPMI. 17/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Nextel no Brasil. 18/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Claro no Brasil. 19/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Oi no Brasil. 20/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Tim no Brasil. 21/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Vivo no Brasil. 22/2019 - Deputada Lídice da Mata - Requer a realização de Audiência Pública para debater o fenômeno social das notícias falsas, sugerindo como convidados: Sr. Wilson Gomes - UFBA Sr. Emmanuel Publio Dias - ESPM Sra. Mariana de Siqueira - UFRN Leonel Azevedo de Aguiar - PucRio Representante da Agência Lupa Sr. André Miceli - FGV 24/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para discorrer sobre a proliferação de notícias falsas em processos eleitorais. 25/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, representante da Unesco no Brasil, para discorrer sobre a relação entre fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil. 26/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ana Lima, pesquisadora do Instituto Paulo Montenegro e coordenadora da pesquisa Indicador de Alfabetismo Funcional - Inaf, para discorrer sobre a relação entre as "fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil. 27/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Silvia Salek, diretora de redação da BBC News Brasil, para apresentar o projeto Oficina de Leitura Crítica de Notícias. 28/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa QUICKMOBILE no Brasil para prestar depoimento. 29/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Croc Services no Brasil para prestar depoimento. 30/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Kiplix no Brasil para prestar depoimento. 31/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Deep Marketing no Brasil para prestar depoimento. 32/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa SMS Market no Brasil para prestar depoimento. 33/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa AM4 no Brasil para prestar depoimento. 34/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa YACOWS - MARKETING DIGITAL no Brasil para prestar depoimento. 35/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Giovanna Ewbank, atriz, para debater nesta CPMI. 36/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fábio Malini, Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura - LABIC - da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para debater nesta CPMI. 37/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Flávia Lefévre - representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet para debater nesta CPMI. 38/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab, para debater nesta CPMI. 39/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Gilberto Scofield Jr, Diretor de Estratégia e Negócios da Agência Lupa, para debater nesta CPMI. 40/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Walter Capanema, diretor da Smart3 Consultoria e Treinamento e professor do Curso da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, para debater nesta CPMI. 41/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Edison Lanza, relator especial para liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos - OEA), para debater nesta CPMI. 42/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fabrício Benevenuto, professor associado do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ph.D. em Ciência da Computação pela UFMG, para debater nesta CPMI. 43/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Claudio Renato do Canto Farag, Ex-Procurador Federal, para debater nesta CPMI. 44/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Guido Amin Naves, General de Divisão do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército - Comandante da Defesa Cibernética, para debater nesta CPMI. 45/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Daniel Bramatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), editor do Estadão Dados, editor do Estadão Verifica e porta-voz do Comprova, para debater nesta CPMI. 46/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diogo Rais, Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, para debater nesta CPMI. 47/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Emanuel Colombié, Coordenador para América Latina dos Repórteres sem Fronteiras, para debater nesta CPMI. 48/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Eliane Brum, colaboradora do jornal britânico The Guardian, para debater nesta CPMI. 49/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Bruno Gagliasso, ator e empresário, para debater nesta CPMI. 50/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Carolina Dieckmann, atriz e modelo, para debater nesta CPMI. 51/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Maurício Moura, Doutor em Economia e Política do Setor Público e fundador da IDEIA Big Data, para debater nesta CPMI. 52/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lillian Jorge Salgado, Presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva, para debater nesta CPMI. 53/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lina Menezes, Diretora da Faz Muito Bem 50+ Longevidade, Saúde e Cidadania, para debater nesta CMPI. 54/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Madeleine de Cock Buning, Coordenadora do painel de alto nível da Comissão Europeia para desinformação, para debater nesta CMPI. 55/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Maria Julia Coutinho, jornalista, para debater nesta CMPI. 56/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. João Brant, pesquisador associado ao Observacom: Observatório Latinoamericano de Regulação de Meios e Convergência, para debater nesta CPMI. 57/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Helena Martins, representante do Telas, Laboratório de Pesquisa em Tecnologia, Políticas e Economia da Comunicação, para debater nesta CPMI. 58/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diego Dorgam, Professor e pesquisador da Universidade de Brasília - UnB, para debater nesta CPMI. 59/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Damian Collins, membro do Parlamento Britânico que coordenou investigação sobre desinformação no Brexit,para debater nesta CPMI. 60/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Clair Wardle - First Draft Coalition, organização internacional de checagem de fatos, para debater nesta CPMI. 61/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Veridiana Alimonti - Coordenadora de Políticas Públicas para América Latina da Eletronic Frontier Foundation e integrante do grupo de expertos da OEA, para debater nesta CPMI. 62/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Taís Araújo, atriz e apresentadora, para debater nesta CPMI. 63/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sergio Amadeu, doutor em Ciência Política e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil, para debater nesta CPMI. 64/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Rafael Evangelista, representante do Labjor da Universidade de Campinas (Unicamp), para debater nesta CPMI. 65/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sr. Paulo Jeronimo de Sousa, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, para debater nesta CPMI. 66/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Renata Mielli, representante do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, para debater nesta CPMI. 67/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ricardo Gutiérrez, Secretário Geral da Federação Europeia de Jornalistas (EFJ), para debater nesta CPMI. 68/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ronaldo Lemos - advogado, professor e especialista em temas como tecnologia e mídia digital, para debater nesta CPMI. 69/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marilena Lazzarini - Presidente do Conselho Direto do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, IDEC, para debater nesta CPMI. 70/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marina Pita - coordenadora executiva e de relações institucionais do Intervozes, para debater nesta CPMI. 71/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa/site TextNow, para prestar esclarecimentos sobre atuação nas eleições brasileiras de 2018. 72/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca a senhora Rebecca Félix da Silva Ribeiro Alves, assessora da Presidência da República, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos sobre o seu trabalho de coordenação de mídia e produção de conteúdo publicitário, realizado para a campanha de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. 73/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Yacows no Brasil, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 74/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa SMS Market no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 75/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Quickmobile no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 76/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa Enviawhatsapp, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018. 77/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Croc Service no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 78/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa CA Ponte, André Luiz Almeida Torretta, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018. 79/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 80/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convida o Sr. Andrew Korybko, autor do livro "Guerras Híbridas: das revoluções coloridas aos golpes", jornalista, conselheiro do Instituto de Estudos e Previsão Estratégicos e especialista em geopolítica para debater os usos de fake news para desestabilização de governos, e seus impactos na democracia e no debate público brasileiro. 81/2019 - Deputado Elmar Nascimento - Convida a Ministra Damares Alves a comparecer à Comissão. 82/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite à Sra. Raquel Dodge para contribuir com os trabalhos da CPMI por meio da explanação da atuação do MP no combate às fake news. 83/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite a representante da Assespro Nacional. 84/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, para falar sobre o papel da instituição nas investigações de crimes virtuais. 85/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite à jornalista Patrícia Campos Mello, para prestar depoimento. 86/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite ao jornalista Rubens Valente, para prestar depoimento. 87/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Paula Lavigne, atriz, produtora e empresária, para debater nesta CPMI. 88/2019 - Senador Humberto Costa - Convida o Sr. Caetano Veloso, músico, produtor, arranjador e escritor, para debater nesta CPMI. 89/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer documentos junto ao FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 90/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que seja convidado o Sr. Miguel de Andrade Freitas, coordenador do laboratório de Pesquisa em Tecnologia de Inspeção da Pontifícia Universidade Católica do RJ, para prestar depoimento. 91/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Taís Seibt, Jornalista e Professora da Unisinos, para debater nesta CPMI. 92/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito civil público instaurado pela portaria n. 02/2018, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apura a atuação da empresa Cambridge Analytica no Brasil, em parceria com A Ponte Estratégia Planejamento e Pesquisa LTDA. 93/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito policial federal cuja abertura foi solicitada pela Procuradora-Geral Federal Raquel Dodge, através do ofício nº. 934/2018/GAB/PGR, para apurar o cometimento de atos ilícitos relacionados ao uso de ferramentas digitais na campanha das eleições de 2018. 94/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito nº 4781, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, Relator Ministro Alexandre de Moraes, para a presente CPMI. 95/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Pedro Mourão para prestar depoimento. 96/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Deputado Federal Alexandre Frota, para prestar depoimento. 97/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Cláudio Prato, para prestar depoimento. 107/2019 - Deputado Ricardo Barros - Requer seja solicitado ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o compartilhamento dos dados do Inquérito 4.781. Juntados: 1) Lista de Presença da 4ª Reunião (fls. 226-228); 2) Requerimentos aprovados (fls. 229-352); 3) Plano de Trabalho aprovado (fls. 353-369); 4) Decisão da Comissão (fl. 370); 5) Lista de votação do Requerimento de votação em globo (fls. 371-372); 6) Atas das 2ª e 3ª Reuniões (fls. 373-466); 7) Despacho da Presidência (fl. 467). ************* Retificado em 30/09/2019************* Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 10/2019 - Senador Eduardo Gomes - Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Marcelo Lacerda, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google; Fernando Gallo, Gerente de Políticas Públicas do Twitter; Monica Guise, Gerente de Relações Governamentais do Facebook; Francisco Brito Cruz, Diretor do InternetLab; Thiago Tavares, Presidente da SaferNet Brasil; e Diogo Rais, advogado e professor de Direito Eleitoral na Universidade Presbiteriana Mackenzie. 11/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que as Consultorias Legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal elaborem estudo técnico acerca da legislação referente ao combate de Fake News existente no Brasil, bem como o informe a legislação e práticas inovadoras referentes ao combate das chamadas Fake News existentes em outros países, a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. 12/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite ao youtuber Felipe Neto, para prestar depoimento 13/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite à ex-deputada Manuela D'Ávila, para prestar depoimento. 14/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, relatório completo do grupo de trabalho criado pela Presidência do TSE para investigar a divulgação de Fake News durante o processo eleitoral. 15/2019 - Deputada Lídice da Mata - Solicita a prestação de assessoria técnico-legislativa durante as reuniões da CPMI. 17/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Nextel no Brasil. 18/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Claro no Brasil. 19/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Oi no Brasil. 20/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Tim no Brasil. 21/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Vivo no Brasil. 22/2019 - Deputada Lídice da Mata - Requer a realização de Audiência Pública para debater o fenômeno social das notícias falsas, sugerindo como convidados: Sr. Wilson Gomes - UFBA Sr. Emmanuel Publio Dias - ESPM Sra. Mariana de Siqueira - UFRN Leonel Azevedo de Aguiar - PucRio Representante da Agência Lupa Sr. André Miceli - FGV 24/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para discorrer sobre a proliferação de notícias falsas em processos eleitorais. 25/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, representante da Unesco no Brasil, para discorrer sobre a relação entre fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil. 26/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ana Lima, pesquisadora do Instituto Paulo Montenegro e coordenadora da pesquisa Indicador de Alfabetismo Funcional - Inaf, para discorrer sobre a relação entre as "fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil. 27/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Silvia Salek, diretora de redação da BBC News Brasil, para apresentar o projeto Oficina de Leitura Crítica de Notícias. 28/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa QUICKMOBILE no Brasil para prestar depoimento. 29/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Croc Services no Brasil para prestar depoimento. 30/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Kiplix no Brasil para prestar depoimento. 31/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Deep Marketing no Brasil para prestar depoimento. 32/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa SMS Market no Brasil para prestar depoimento. 33/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa AM4 no Brasil para prestar depoimento. 34/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa YACOWS - MARKETING DIGITAL no Brasil para prestar depoimento. 35/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Giovanna Ewbank, atriz, para debater nesta CPMI. 36/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fábio Malini, Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura - LABIC - da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para debater nesta CPMI. 37/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Flávia Lefévre - representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet para debater nesta CPMI. 38/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab, para debater nesta CPMI. 39/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Gilberto Scofield Jr, Diretor de Estratégia e Negócios da Agência Lupa, para debater nesta CPMI. 40/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Walter Capanema, diretor da Smart3 Consultoria e Treinamento e professor do Curso da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, para debater nesta CPMI. 41/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Edison Lanza, relator especial para liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos - OEA), para debater nesta CPMI. 42/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fabrício Benevenuto, professor associado do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ph.D. em Ciência da Computação pela UFMG, para debater nesta CPMI. 43/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Claudio Renato do Canto Farag, Ex-Procurador Federal, para debater nesta CPMI. 44/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Guido Amin Naves, General de Divisão do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército - Comandante da Defesa Cibernética, para debater nesta CPMI. 45/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Daniel Bramatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), editor do Estadão Dados, editor do Estadão Verifica e porta-voz do Comprova, para debater nesta CPMI. 46/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diogo Rais, Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, para debater nesta CPMI. 47/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Emanuel Colombié, Coordenador para América Latina dos Repórteres sem Fronteiras, para debater nesta CPMI. 48/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Eliane Brum, colaboradora do jornal britânico The Guardian, para debater nesta CPMI. 49/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Bruno Gagliasso, ator e empresário, para debater nesta CPMI. 50/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Carolina Dieckmann, atriz e modelo, para debater nesta CPMI. 51/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Maurício Moura, Doutor em Economia e Política do Setor Público e fundador da IDEIA Big Data, para debater nesta CPMI. 52/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lillian Jorge Salgado, Presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva, para debater nesta CPMI. 53/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lina Menezes, Diretora da Faz Muito Bem 50+ Longevidade, Saúde e Cidadania, para debater nesta CMPI. 54/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Madeleine de Cock Buning, Coordenadora do painel de alto nível da Comissão Europeia para desinformação, para debater nesta CMPI. 55/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Maria Julia Coutinho, jornalista, para debater nesta CMPI. 56/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. João Brant, pesquisador associado ao Observacom: Observatório Latinoamericano de Regulação de Meios e Convergência, para debater nesta CPMI. 57/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Helena Martins, representante do Telas, Laboratório de Pesquisa em Tecnologia, Políticas e Economia da Comunicação, para debater nesta CPMI. 58/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diego Dorgam, Professor e pesquisador da Universidade de Brasília - UnB, para debater nesta CPMI. 59/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Damian Collins, membro do Parlamento Britânico que coordenou investigação sobre desinformação no Brexit,para debater nesta CPMI. 60/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Clair Wardle - First Draft Coalition, organização internacional de checagem de fatos, para debater nesta CPMI. 61/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Veridiana Alimonti - Coordenadora de Políticas Públicas para América Latina da Eletronic Frontier Foundation e integrante do grupo de expertos da OEA, para debater nesta CPMI. 62/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Taís Araújo, atriz e apresentadora, para debater nesta CPMI. 63/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sergio Amadeu, doutor em Ciência Política e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil, para debater nesta CPMI. 64/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Rafael Evangelista, representante do Labjor da Universidade de Campinas (Unicamp), para debater nesta CPMI. 65/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sr. Paulo Jeronimo de Sousa, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, para debater nesta CPMI. 66/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Renata Mielli, representante do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, para debater nesta CPMI. 67/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ricardo Gutiérrez, Secretário Geral da Federação Europeia de Jornalistas (EFJ), para debater nesta CPMI. 68/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ronaldo Lemos - advogado, professor e especialista em temas como tecnologia e mídia digital, para debater nesta CPMI. 69/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marilena Lazzarini - Presidente do Conselho Direto do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, IDEC, para debater nesta CPMI. 70/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marina Pita - coordenadora executiva e de relações institucionais do Intervozes, para debater nesta CPMI. 72/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca a senhora Rebecca Félix da Silva Ribeiro Alves, assessora da Presidência da República, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos sobre o seu trabalho de coordenação de mídia e produção de conteúdo publicitário, realizado para a campanha de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. 73/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Yacows no Brasil, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 74/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa SMS Market no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 75/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Quickmobile no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 76/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa Enviawhatsapp, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018. 77/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Croc Service no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 78/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa CA Ponte, André Luiz Almeida Torretta, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018. 79/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 80/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convida o Sr. Andrew Korybko, autor do livro "Guerras Híbridas: das revoluções coloridas aos golpes", jornalista, conselheiro do Instituto de Estudos e Previsão Estratégicos e especialista em geopolítica para debater os usos de fake news para desestabilização de governos, e seus impactos na democracia e no debate público brasileiro. 81/2019 - Deputado Elmar Nascimento - Convida a Ministra Damares Alves a comparecer à Comissão. 82/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite à Sra. Raquel Dodge para contribuir com os trabalhos da CPMI por meio da explanação da atuação do MP no combate às fake news. 83/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite a representante da Assespro Nacional. 84/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, para falar sobre o papel da instituição nas investigações de crimes virtuais. 85/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite à jornalista Patrícia Campos Mello, para prestar depoimento. 86/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite ao jornalista Rubens Valente, para prestar depoimento. 87/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Paula Lavigne, atriz, produtora e empresária, para debater nesta CPMI. 88/2019 - Senador Humberto Costa - Convida o Sr. Caetano Veloso, músico, produtor, arranjador e escritor, para debater nesta CPMI. 89/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer documentos junto ao FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 90/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que seja convidado o Sr. Miguel de Andrade Freitas, coordenador do laboratório de Pesquisa em Tecnologia de Inspeção da Pontifícia Universidade Católica do RJ, para prestar depoimento. 91/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Taís Seibt, Jornalista e Professora da Unisinos, para debater nesta CPMI. 92/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito civil público instaurado pela portaria n. 02/2018, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apura a atuação da empresa Cambridge Analytica no Brasil, em parceria com A Ponte Estratégia Planejamento e Pesquisa LTDA. 93/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito policial federal cuja abertura foi solicitada pela Procuradora-Geral Federal Raquel Dodge, através do ofício nº. 934/2018/GAB/PGR, para apurar o cometimento de atos ilícitos relacionados ao uso de ferramentas digitais na campanha das eleições de 2018. 94/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito nº 4781, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, Relator Ministro Alexandre de Moraes, para a presente CPMI. 95/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Pedro Mourão para prestar depoimento. 96/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Deputado Federal Alexandre Frota, para prestar depoimento. 97/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Cláudio Prato, para prestar depoimento. 107/2019 (aprovado por ser correlato ao Requerimento 94/2019) - Deputado Ricardo Barros - Requer seja solicitado ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o compartilhamento dos dados do Inquérito 4.781. Ainda, foi aprovado o Plano de Trabalho, apresentado pela relatora, Deputada Lídice da Mata. Juntados: 1) Lista de Presença da 4ª Reunião (fls. 226-228); 2) Requerimentos aprovados (fls. 229-352); 3) Plano de Trabalho aprovado (fls. 353-369); 4) Decisão da Comissão (fl. 370); 5) Lista de votação do Requerimento de votação em globo (fls. 371-372); 6) Atas das 2ª e 3ª Reuniões (fls. 373-466); 7) Despacho da Presidência (fl. 467).
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
25/09/2019
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão - 4ª Reunião
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 10/2019 - Senador Eduardo Gomes - Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Marcelo Lacerda, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google; Fernando Gallo, Gerente de Políticas Públicas do Twitter; Monica Guise, Gerente de Relações Governamentais do Facebook; Francisco Brito Cruz, Diretor do InternetLab; Thiago Tavares, Presidente da SaferNet Brasil; e Diogo Rais, advogado e professor de Direito Eleitoral na Universidade Presbiteriana Mackenzie. 11/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que as Consultorias Legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal elaborem estudo técnico acerca da legislação referente ao combate de Fake News existente no Brasil, bem como o informe a legislação e práticas inovadoras referentes ao combate das chamadas Fake News existentes em outros países, a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. 12/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite ao youtuber Felipe Neto, para prestar depoimento 13/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite à ex-deputada Manuela D'Ávila, para prestar depoimento. 14/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, relatório completo do grupo de trabalho criado pela Presidência do TSE para investigar a divulgação de Fake News durante o processo eleitoral. 15/2019 - Deputada Lídice da Mata - Solicita a prestação de assessoria técnico-legislativa durante as reuniões da CPMI. 17/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Nextel no Brasil. 18/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Claro no Brasil. 19/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Oi no Brasil. 20/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Tim no Brasil. 21/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Vivo no Brasil. 22/2019 - Deputada Lídice da Mata - Requer a realização de Audiência Pública para debater o fenômeno social das notícias falsas, sugerindo como convidados: Sr. Wilson Gomes - UFBA Sr. Emmanuel Publio Dias - ESPM Sra. Mariana de Siqueira - UFRN Leonel Azevedo de Aguiar - PucRio Representante da Agência Lupa Sr. André Miceli - FGV 24/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para discorrer sobre a proliferação de notícias falsas em processos eleitorais. 25/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, representante da Unesco no Brasil, para discorrer sobre a relação entre fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil. 26/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ana Lima, pesquisadora do Instituto Paulo Montenegro e coordenadora da pesquisa Indicador de Alfabetismo Funcional - Inaf, para discorrer sobre a relação entre as "fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil. 27/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Silvia Salek, diretora de redação da BBC News Brasil, para apresentar o projeto Oficina de Leitura Crítica de Notícias. 28/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa QUICKMOBILE no Brasil para prestar depoimento. 29/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Croc Services no Brasil para prestar depoimento. 30/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Kiplix no Brasil para prestar depoimento. 31/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Deep Marketing no Brasil para prestar depoimento. 32/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa SMS Market no Brasil para prestar depoimento. 33/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa AM4 no Brasil para prestar depoimento. 34/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa YACOWS - MARKETING DIGITAL no Brasil para prestar depoimento. 35/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Giovanna Ewbank, atriz, para debater nesta CPMI. 36/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fábio Malini, Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura - LABIC - da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para debater nesta CPMI. 37/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Flávia Lefévre - representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet para debater nesta CPMI. 38/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab, para debater nesta CPMI. 39/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Gilberto Scofield Jr, Diretor de Estratégia e Negócios da Agência Lupa, para debater nesta CPMI. 40/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Walter Capanema, diretor da Smart3 Consultoria e Treinamento e professor do Curso da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, para debater nesta CPMI. 41/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Edison Lanza, relator especial para liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos - OEA), para debater nesta CPMI. 42/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fabrício Benevenuto, professor associado do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ph.D. em Ciência da Computação pela UFMG, para debater nesta CPMI. 43/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Claudio Renato do Canto Farag, Ex-Procurador Federal, para debater nesta CPMI. 44/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Guido Amin Naves, General de Divisão do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército - Comandante da Defesa Cibernética, para debater nesta CPMI. 45/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Daniel Bramatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), editor do Estadão Dados, editor do Estadão Verifica e porta-voz do Comprova, para debater nesta CPMI. 46/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diogo Rais, Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, para debater nesta CPMI. 47/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Emanuel Colombié, Coordenador para América Latina dos Repórteres sem Fronteiras, para debater nesta CPMI. 48/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Eliane Brum, colaboradora do jornal britânico The Guardian, para debater nesta CPMI. 49/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Bruno Gagliasso, ator e empresário, para debater nesta CPMI. 50/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Carolina Dieckmann, atriz e modelo, para debater nesta CPMI. 51/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Maurício Moura, Doutor em Economia e Política do Setor Público e fundador da IDEIA Big Data, para debater nesta CPMI. 52/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lillian Jorge Salgado, Presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva, para debater nesta CPMI. 53/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lina Menezes, Diretora da Faz Muito Bem 50+ Longevidade, Saúde e Cidadania, para debater nesta CMPI. 54/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Madeleine de Cock Buning, Coordenadora do painel de alto nível da Comissão Europeia para desinformação, para debater nesta CMPI. 55/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Maria Julia Coutinho, jornalista, para debater nesta CMPI. 56/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. João Brant, pesquisador associado ao Observacom: Observatório Latinoamericano de Regulação de Meios e Convergência, para debater nesta CPMI. 57/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Helena Martins, representante do Telas, Laboratório de Pesquisa em Tecnologia, Políticas e Economia da Comunicação, para debater nesta CPMI. 58/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diego Dorgam, Professor e pesquisador da Universidade de Brasília - UnB, para debater nesta CPMI. 59/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Damian Collins, membro do Parlamento Britânico que coordenou investigação sobre desinformação no Brexit,para debater nesta CPMI. 60/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Clair Wardle - First Draft Coalition, organização internacional de checagem de fatos, para debater nesta CPMI. 61/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Veridiana Alimonti - Coordenadora de Políticas Públicas para América Latina da Eletronic Frontier Foundation e integrante do grupo de expertos da OEA, para debater nesta CPMI. 62/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Taís Araújo, atriz e apresentadora, para debater nesta CPMI. 63/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sergio Amadeu, doutor em Ciência Política e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil, para debater nesta CPMI. 64/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Rafael Evangelista, representante do Labjor da Universidade de Campinas (Unicamp), para debater nesta CPMI. 65/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sr. Paulo Jeronimo de Sousa, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, para debater nesta CPMI. 66/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Renata Mielli, representante do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, para debater nesta CPMI. 67/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ricardo Gutiérrez, Secretário Geral da Federação Europeia de Jornalistas (EFJ), para debater nesta CPMI. 68/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ronaldo Lemos - advogado, professor e especialista em temas como tecnologia e mídia digital, para debater nesta CPMI. 69/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marilena Lazzarini - Presidente do Conselho Direto do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, IDEC, para debater nesta CPMI. 70/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marina Pita - coordenadora executiva e de relações institucionais do Intervozes, para debater nesta CPMI. 71/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa/site TextNow, para prestar esclarecimentos sobre atuação nas eleições brasileiras de 2018. 72/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca a senhora Rebecca Félix da Silva Ribeiro Alves, assessora da Presidência da República, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos sobre o seu trabalho de coordenação de mídia e produção de conteúdo publicitário, realizado para a campanha de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. 73/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Yacows no Brasil, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 74/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa SMS Market no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 75/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Quickmobile no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 76/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa Enviawhatsapp, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018. 77/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Croc Service no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 78/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa CA Ponte, André Luiz Almeida Torretta, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018. 79/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 80/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convida o Sr. Andrew Korybko, autor do livro "Guerras Híbridas: das revoluções coloridas aos golpes", jornalista, conselheiro do Instituto de Estudos e Previsão Estratégicos e especialista em geopolítica para debater os usos de fake news para desestabilização de governos, e seus impactos na democracia e no debate público brasileiro. 81/2019 - Deputado Elmar Nascimento - Convida a Ministra Damares Alves a comparecer à Comissão. 82/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite à Sra. Raquel Dodge para contribuir com os trabalhos da CPMI por meio da explanação da atuação do MP no combate às fake news. 83/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite a representante da Assespro Nacional. 84/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, para falar sobre o papel da instituição nas investigações de crimes virtuais. 85/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite à jornalista Patrícia Campos Mello, para prestar depoimento. 86/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite ao jornalista Rubens Valente, para prestar depoimento. 87/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Paula Lavigne, atriz, produtora e empresária, para debater nesta CPMI. 88/2019 - Senador Humberto Costa - Convida o Sr. Caetano Veloso, músico, produtor, arranjador e escritor, para debater nesta CPMI. 89/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer documentos junto ao FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 90/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que seja convidado o Sr. Miguel de Andrade Freitas, coordenador do laboratório de Pesquisa em Tecnologia de Inspeção da Pontifícia Universidade Católica do RJ, para prestar depoimento. 91/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Taís Seibt, Jornalista e Professora da Unisinos, para debater nesta CPMI. 92/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito civil público instaurado pela portaria n. 02/2018, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apura a atuação da empresa Cambridge Analytica no Brasil, em parceria com A Ponte Estratégia Planejamento e Pesquisa LTDA. 93/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito policial federal cuja abertura foi solicitada pela Procuradora-Geral Federal Raquel Dodge, através do ofício nº. 934/2018/GAB/PGR, para apurar o cometimento de atos ilícitos relacionados ao uso de ferramentas digitais na campanha das eleições de 2018. 94/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito nº 4781, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, Relator Ministro Alexandre de Moraes, para a presente CPMI. 95/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Pedro Mourão para prestar depoimento. 96/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Deputado Federal Alexandre Frota, para prestar depoimento. 97/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Cláudio Prato, para prestar depoimento. 107/2019 - Deputado Ricardo Barros - Requer seja solicitado ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o compartilhamento dos dados do Inquérito 4.781. Juntados: 1) Lista de Presença da 4ª Reunião (fls. 226-228); 2) Requerimentos aprovados (fls. 229-352); 3) Plano de Trabalho aprovado (fls. 353-369); 4) Decisão da Comissão (fl. 370); 5) Lista de votação do Requerimento de votação em globo (fls. 371-372); 6) Atas das 2ª e 3ª Reuniões (fls. 373-466); 7) Despacho da Presidência (fl. 467). ************* Retificado em 30/09/2019************* Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 10/2019 - Senador Eduardo Gomes - Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Marcelo Lacerda, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google; Fernando Gallo, Gerente de Políticas Públicas do Twitter; Monica Guise, Gerente de Relações Governamentais do Facebook; Francisco Brito Cruz, Diretor do InternetLab; Thiago Tavares, Presidente da SaferNet Brasil; e Diogo Rais, advogado e professor de Direito Eleitoral na Universidade Presbiteriana Mackenzie. 11/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que as Consultorias Legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal elaborem estudo técnico acerca da legislação referente ao combate de Fake News existente no Brasil, bem como o informe a legislação e práticas inovadoras referentes ao combate das chamadas Fake News existentes em outros países, a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. 12/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite ao youtuber Felipe Neto, para prestar depoimento 13/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite à ex-deputada Manuela D'Ávila, para prestar depoimento. 14/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, relatório completo do grupo de trabalho criado pela Presidência do TSE para investigar a divulgação de Fake News durante o processo eleitoral. 15/2019 - Deputada Lídice da Mata - Solicita a prestação de assessoria técnico-legislativa durante as reuniões da CPMI. 17/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Nextel no Brasil. 18/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Claro no Brasil. 19/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Oi no Brasil. 20/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Tim no Brasil. 21/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Vivo no Brasil. 22/2019 - Deputada Lídice da Mata - Requer a realização de Audiência Pública para debater o fenômeno social das notícias falsas, sugerindo como convidados: Sr. Wilson Gomes - UFBA Sr. Emmanuel Publio Dias - ESPM Sra. Mariana de Siqueira - UFRN Leonel Azevedo de Aguiar - PucRio Representante da Agência Lupa Sr. André Miceli - FGV 24/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para discorrer sobre a proliferação de notícias falsas em processos eleitorais. 25/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, representante da Unesco no Brasil, para discorrer sobre a relação entre fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil. 26/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ana Lima, pesquisadora do Instituto Paulo Montenegro e coordenadora da pesquisa Indicador de Alfabetismo Funcional - Inaf, para discorrer sobre a relação entre as "fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil. 27/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Silvia Salek, diretora de redação da BBC News Brasil, para apresentar o projeto Oficina de Leitura Crítica de Notícias. 28/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa QUICKMOBILE no Brasil para prestar depoimento. 29/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Croc Services no Brasil para prestar depoimento. 30/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Kiplix no Brasil para prestar depoimento. 31/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Deep Marketing no Brasil para prestar depoimento. 32/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa SMS Market no Brasil para prestar depoimento. 33/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa AM4 no Brasil para prestar depoimento. 34/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa YACOWS - MARKETING DIGITAL no Brasil para prestar depoimento. 35/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Giovanna Ewbank, atriz, para debater nesta CPMI. 36/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fábio Malini, Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura - LABIC - da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para debater nesta CPMI. 37/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Flávia Lefévre - representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet para debater nesta CPMI. 38/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab, para debater nesta CPMI. 39/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Gilberto Scofield Jr, Diretor de Estratégia e Negócios da Agência Lupa, para debater nesta CPMI. 40/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Walter Capanema, diretor da Smart3 Consultoria e Treinamento e professor do Curso da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, para debater nesta CPMI. 41/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Edison Lanza, relator especial para liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos - OEA), para debater nesta CPMI. 42/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fabrício Benevenuto, professor associado do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ph.D. em Ciência da Computação pela UFMG, para debater nesta CPMI. 43/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Claudio Renato do Canto Farag, Ex-Procurador Federal, para debater nesta CPMI. 44/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Guido Amin Naves, General de Divisão do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército - Comandante da Defesa Cibernética, para debater nesta CPMI. 45/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Daniel Bramatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), editor do Estadão Dados, editor do Estadão Verifica e porta-voz do Comprova, para debater nesta CPMI. 46/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diogo Rais, Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, para debater nesta CPMI. 47/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Emanuel Colombié, Coordenador para América Latina dos Repórteres sem Fronteiras, para debater nesta CPMI. 48/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Eliane Brum, colaboradora do jornal britânico The Guardian, para debater nesta CPMI. 49/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Bruno Gagliasso, ator e empresário, para debater nesta CPMI. 50/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Carolina Dieckmann, atriz e modelo, para debater nesta CPMI. 51/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Maurício Moura, Doutor em Economia e Política do Setor Público e fundador da IDEIA Big Data, para debater nesta CPMI. 52/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lillian Jorge Salgado, Presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva, para debater nesta CPMI. 53/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lina Menezes, Diretora da Faz Muito Bem 50+ Longevidade, Saúde e Cidadania, para debater nesta CMPI. 54/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Madeleine de Cock Buning, Coordenadora do painel de alto nível da Comissão Europeia para desinformação, para debater nesta CMPI. 55/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Maria Julia Coutinho, jornalista, para debater nesta CMPI. 56/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. João Brant, pesquisador associado ao Observacom: Observatório Latinoamericano de Regulação de Meios e Convergência, para debater nesta CPMI. 57/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Helena Martins, representante do Telas, Laboratório de Pesquisa em Tecnologia, Políticas e Economia da Comunicação, para debater nesta CPMI. 58/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diego Dorgam, Professor e pesquisador da Universidade de Brasília - UnB, para debater nesta CPMI. 59/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Damian Collins, membro do Parlamento Britânico que coordenou investigação sobre desinformação no Brexit,para debater nesta CPMI. 60/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Clair Wardle - First Draft Coalition, organização internacional de checagem de fatos, para debater nesta CPMI. 61/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Veridiana Alimonti - Coordenadora de Políticas Públicas para América Latina da Eletronic Frontier Foundation e integrante do grupo de expertos da OEA, para debater nesta CPMI. 62/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Taís Araújo, atriz e apresentadora, para debater nesta CPMI. 63/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sergio Amadeu, doutor em Ciência Política e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil, para debater nesta CPMI. 64/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Rafael Evangelista, representante do Labjor da Universidade de Campinas (Unicamp), para debater nesta CPMI. 65/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sr. Paulo Jeronimo de Sousa, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, para debater nesta CPMI. 66/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Renata Mielli, representante do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, para debater nesta CPMI. 67/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ricardo Gutiérrez, Secretário Geral da Federação Europeia de Jornalistas (EFJ), para debater nesta CPMI. 68/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ronaldo Lemos - advogado, professor e especialista em temas como tecnologia e mídia digital, para debater nesta CPMI. 69/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marilena Lazzarini - Presidente do Conselho Direto do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, IDEC, para debater nesta CPMI. 70/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marina Pita - coordenadora executiva e de relações institucionais do Intervozes, para debater nesta CPMI. 72/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca a senhora Rebecca Félix da Silva Ribeiro Alves, assessora da Presidência da República, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos sobre o seu trabalho de coordenação de mídia e produção de conteúdo publicitário, realizado para a campanha de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. 73/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Yacows no Brasil, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 74/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa SMS Market no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 75/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Quickmobile no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 76/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa Enviawhatsapp, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018. 77/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Croc Service no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 78/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa CA Ponte, André Luiz Almeida Torretta, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018. 79/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 80/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convida o Sr. Andrew Korybko, autor do livro "Guerras Híbridas: das revoluções coloridas aos golpes", jornalista, conselheiro do Instituto de Estudos e Previsão Estratégicos e especialista em geopolítica para debater os usos de fake news para desestabilização de governos, e seus impactos na democracia e no debate público brasileiro. 81/2019 - Deputado Elmar Nascimento - Convida a Ministra Damares Alves a comparecer à Comissão. 82/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite à Sra. Raquel Dodge para contribuir com os trabalhos da CPMI por meio da explanação da atuação do MP no combate às fake news. 83/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite a representante da Assespro Nacional. 84/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, para falar sobre o papel da instituição nas investigações de crimes virtuais. 85/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite à jornalista Patrícia Campos Mello, para prestar depoimento. 86/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite ao jornalista Rubens Valente, para prestar depoimento. 87/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Paula Lavigne, atriz, produtora e empresária, para debater nesta CPMI. 88/2019 - Senador Humberto Costa - Convida o Sr. Caetano Veloso, músico, produtor, arranjador e escritor, para debater nesta CPMI. 89/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer documentos junto ao FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 90/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que seja convidado o Sr. Miguel de Andrade Freitas, coordenador do laboratório de Pesquisa em Tecnologia de Inspeção da Pontifícia Universidade Católica do RJ, para prestar depoimento. 91/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Taís Seibt, Jornalista e Professora da Unisinos, para debater nesta CPMI. 92/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito civil público instaurado pela portaria n. 02/2018, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apura a atuação da empresa Cambridge Analytica no Brasil, em parceria com A Ponte Estratégia Planejamento e Pesquisa LTDA. 93/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito policial federal cuja abertura foi solicitada pela Procuradora-Geral Federal Raquel Dodge, através do ofício nº. 934/2018/GAB/PGR, para apurar o cometimento de atos ilícitos relacionados ao uso de ferramentas digitais na campanha das eleições de 2018. 94/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito nº 4781, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, Relator Ministro Alexandre de Moraes, para a presente CPMI. 95/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Pedro Mourão para prestar depoimento. 96/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Deputado Federal Alexandre Frota, para prestar depoimento. 97/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Cláudio Prato, para prestar depoimento. 107/2019 (aprovado por ser correlato ao Requerimento 94/2019) - Deputado Ricardo Barros - Requer seja solicitado ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o compartilhamento dos dados do Inquérito 4.781. Ainda, foi aprovado o Plano de Trabalho, apresentado pela relatora, Deputada Lídice da Mata. Juntados: 1) Lista de Presença da 4ª Reunião (fls. 226-228); 2) Requerimentos aprovados (fls. 229-352); 3) Plano de Trabalho aprovado (fls. 353-369); 4) Decisão da Comissão (fl. 370); 5) Lista de votação do Requerimento de votação em globo (fls. 371-372); 6) Atas das 2ª e 3ª Reuniões (fls. 373-466); 7) Despacho da Presidência (fl. 467).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
25/09/2019
Descrição/Ementa
Lista de Votação Nominal - 4ª Reunião
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 10/2019 - Senador Eduardo Gomes - Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Marcelo Lacerda, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google; Fernando Gallo, Gerente de Políticas Públicas do Twitter; Monica Guise, Gerente de Relações Governamentais do Facebook; Francisco Brito Cruz, Diretor do InternetLab; Thiago Tavares, Presidente da SaferNet Brasil; e Diogo Rais, advogado e professor de Direito Eleitoral na Universidade Presbiteriana Mackenzie. 11/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que as Consultorias Legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal elaborem estudo técnico acerca da legislação referente ao combate de Fake News existente no Brasil, bem como o informe a legislação e práticas inovadoras referentes ao combate das chamadas Fake News existentes em outros países, a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. 12/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite ao youtuber Felipe Neto, para prestar depoimento 13/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite à ex-deputada Manuela D'Ávila, para prestar depoimento. 14/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, relatório completo do grupo de trabalho criado pela Presidência do TSE para investigar a divulgação de Fake News durante o processo eleitoral. 15/2019 - Deputada Lídice da Mata - Solicita a prestação de assessoria técnico-legislativa durante as reuniões da CPMI. 17/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Nextel no Brasil. 18/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Claro no Brasil. 19/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Oi no Brasil. 20/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Tim no Brasil. 21/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Vivo no Brasil. 22/2019 - Deputada Lídice da Mata - Requer a realização de Audiência Pública para debater o fenômeno social das notícias falsas, sugerindo como convidados: Sr. Wilson Gomes - UFBA Sr. Emmanuel Publio Dias - ESPM Sra. Mariana de Siqueira - UFRN Leonel Azevedo de Aguiar - PucRio Representante da Agência Lupa Sr. André Miceli - FGV 24/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para discorrer sobre a proliferação de notícias falsas em processos eleitorais. 25/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, representante da Unesco no Brasil, para discorrer sobre a relação entre fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil. 26/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ana Lima, pesquisadora do Instituto Paulo Montenegro e coordenadora da pesquisa Indicador de Alfabetismo Funcional - Inaf, para discorrer sobre a relação entre as "fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil. 27/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Silvia Salek, diretora de redação da BBC News Brasil, para apresentar o projeto Oficina de Leitura Crítica de Notícias. 28/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa QUICKMOBILE no Brasil para prestar depoimento. 29/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Croc Services no Brasil para prestar depoimento. 30/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Kiplix no Brasil para prestar depoimento. 31/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Deep Marketing no Brasil para prestar depoimento. 32/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa SMS Market no Brasil para prestar depoimento. 33/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa AM4 no Brasil para prestar depoimento. 34/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa YACOWS - MARKETING DIGITAL no Brasil para prestar depoimento. 35/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Giovanna Ewbank, atriz, para debater nesta CPMI. 36/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fábio Malini, Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura - LABIC - da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para debater nesta CPMI. 37/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Flávia Lefévre - representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet para debater nesta CPMI. 38/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab, para debater nesta CPMI. 39/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Gilberto Scofield Jr, Diretor de Estratégia e Negócios da Agência Lupa, para debater nesta CPMI. 40/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Walter Capanema, diretor da Smart3 Consultoria e Treinamento e professor do Curso da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, para debater nesta CPMI. 41/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Edison Lanza, relator especial para liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos - OEA), para debater nesta CPMI. 42/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fabrício Benevenuto, professor associado do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ph.D. em Ciência da Computação pela UFMG, para debater nesta CPMI. 43/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Claudio Renato do Canto Farag, Ex-Procurador Federal, para debater nesta CPMI. 44/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Guido Amin Naves, General de Divisão do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército - Comandante da Defesa Cibernética, para debater nesta CPMI. 45/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Daniel Bramatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), editor do Estadão Dados, editor do Estadão Verifica e porta-voz do Comprova, para debater nesta CPMI. 46/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diogo Rais, Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, para debater nesta CPMI. 47/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Emanuel Colombié, Coordenador para América Latina dos Repórteres sem Fronteiras, para debater nesta CPMI. 48/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Eliane Brum, colaboradora do jornal britânico The Guardian, para debater nesta CPMI. 49/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Bruno Gagliasso, ator e empresário, para debater nesta CPMI. 50/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Carolina Dieckmann, atriz e modelo, para debater nesta CPMI. 51/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Maurício Moura, Doutor em Economia e Política do Setor Público e fundador da IDEIA Big Data, para debater nesta CPMI. 52/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lillian Jorge Salgado, Presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva, para debater nesta CPMI. 53/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lina Menezes, Diretora da Faz Muito Bem 50+ Longevidade, Saúde e Cidadania, para debater nesta CMPI. 54/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Madeleine de Cock Buning, Coordenadora do painel de alto nível da Comissão Europeia para desinformação, para debater nesta CMPI. 55/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Maria Julia Coutinho, jornalista, para debater nesta CMPI. 56/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. João Brant, pesquisador associado ao Observacom: Observatório Latinoamericano de Regulação de Meios e Convergência, para debater nesta CPMI. 57/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Helena Martins, representante do Telas, Laboratório de Pesquisa em Tecnologia, Políticas e Economia da Comunicação, para debater nesta CPMI. 58/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diego Dorgam, Professor e pesquisador da Universidade de Brasília - UnB, para debater nesta CPMI. 59/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Damian Collins, membro do Parlamento Britânico que coordenou investigação sobre desinformação no Brexit,para debater nesta CPMI. 60/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Clair Wardle - First Draft Coalition, organização internacional de checagem de fatos, para debater nesta CPMI. 61/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Veridiana Alimonti - Coordenadora de Políticas Públicas para América Latina da Eletronic Frontier Foundation e integrante do grupo de expertos da OEA, para debater nesta CPMI. 62/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Taís Araújo, atriz e apresentadora, para debater nesta CPMI. 63/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sergio Amadeu, doutor em Ciência Política e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil, para debater nesta CPMI. 64/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Rafael Evangelista, representante do Labjor da Universidade de Campinas (Unicamp), para debater nesta CPMI. 65/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sr. Paulo Jeronimo de Sousa, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, para debater nesta CPMI. 66/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Renata Mielli, representante do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, para debater nesta CPMI. 67/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ricardo Gutiérrez, Secretário Geral da Federação Europeia de Jornalistas (EFJ), para debater nesta CPMI. 68/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ronaldo Lemos - advogado, professor e especialista em temas como tecnologia e mídia digital, para debater nesta CPMI. 69/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marilena Lazzarini - Presidente do Conselho Direto do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, IDEC, para debater nesta CPMI. 70/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marina Pita - coordenadora executiva e de relações institucionais do Intervozes, para debater nesta CPMI. 71/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa/site TextNow, para prestar esclarecimentos sobre atuação nas eleições brasileiras de 2018. 72/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca a senhora Rebecca Félix da Silva Ribeiro Alves, assessora da Presidência da República, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos sobre o seu trabalho de coordenação de mídia e produção de conteúdo publicitário, realizado para a campanha de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. 73/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Yacows no Brasil, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 74/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa SMS Market no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 75/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Quickmobile no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 76/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa Enviawhatsapp, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018. 77/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Croc Service no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 78/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa CA Ponte, André Luiz Almeida Torretta, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018. 79/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 80/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convida o Sr. Andrew Korybko, autor do livro "Guerras Híbridas: das revoluções coloridas aos golpes", jornalista, conselheiro do Instituto de Estudos e Previsão Estratégicos e especialista em geopolítica para debater os usos de fake news para desestabilização de governos, e seus impactos na democracia e no debate público brasileiro. 81/2019 - Deputado Elmar Nascimento - Convida a Ministra Damares Alves a comparecer à Comissão. 82/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite à Sra. Raquel Dodge para contribuir com os trabalhos da CPMI por meio da explanação da atuação do MP no combate às fake news. 83/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite a representante da Assespro Nacional. 84/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, para falar sobre o papel da instituição nas investigações de crimes virtuais. 85/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite à jornalista Patrícia Campos Mello, para prestar depoimento. 86/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite ao jornalista Rubens Valente, para prestar depoimento. 87/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Paula Lavigne, atriz, produtora e empresária, para debater nesta CPMI. 88/2019 - Senador Humberto Costa - Convida o Sr. Caetano Veloso, músico, produtor, arranjador e escritor, para debater nesta CPMI. 89/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer documentos junto ao FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 90/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que seja convidado o Sr. Miguel de Andrade Freitas, coordenador do laboratório de Pesquisa em Tecnologia de Inspeção da Pontifícia Universidade Católica do RJ, para prestar depoimento. 91/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Taís Seibt, Jornalista e Professora da Unisinos, para debater nesta CPMI. 92/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito civil público instaurado pela portaria n. 02/2018, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apura a atuação da empresa Cambridge Analytica no Brasil, em parceria com A Ponte Estratégia Planejamento e Pesquisa LTDA. 93/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito policial federal cuja abertura foi solicitada pela Procuradora-Geral Federal Raquel Dodge, através do ofício nº. 934/2018/GAB/PGR, para apurar o cometimento de atos ilícitos relacionados ao uso de ferramentas digitais na campanha das eleições de 2018. 94/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito nº 4781, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, Relator Ministro Alexandre de Moraes, para a presente CPMI. 95/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Pedro Mourão para prestar depoimento. 96/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Deputado Federal Alexandre Frota, para prestar depoimento. 97/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Cláudio Prato, para prestar depoimento. 107/2019 - Deputado Ricardo Barros - Requer seja solicitado ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o compartilhamento dos dados do Inquérito 4.781. Juntados: 1) Lista de Presença da 4ª Reunião (fls. 226-228); 2) Requerimentos aprovados (fls. 229-352); 3) Plano de Trabalho aprovado (fls. 353-369); 4) Decisão da Comissão (fl. 370); 5) Lista de votação do Requerimento de votação em globo (fls. 371-372); 6) Atas das 2ª e 3ª Reuniões (fls. 373-466); 7) Despacho da Presidência (fl. 467). ************* Retificado em 30/09/2019************* Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 10/2019 - Senador Eduardo Gomes - Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Marcelo Lacerda, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google; Fernando Gallo, Gerente de Políticas Públicas do Twitter; Monica Guise, Gerente de Relações Governamentais do Facebook; Francisco Brito Cruz, Diretor do InternetLab; Thiago Tavares, Presidente da SaferNet Brasil; e Diogo Rais, advogado e professor de Direito Eleitoral na Universidade Presbiteriana Mackenzie. 11/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que as Consultorias Legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal elaborem estudo técnico acerca da legislação referente ao combate de Fake News existente no Brasil, bem como o informe a legislação e práticas inovadoras referentes ao combate das chamadas Fake News existentes em outros países, a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. 12/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite ao youtuber Felipe Neto, para prestar depoimento 13/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite à ex-deputada Manuela D'Ávila, para prestar depoimento. 14/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, relatório completo do grupo de trabalho criado pela Presidência do TSE para investigar a divulgação de Fake News durante o processo eleitoral. 15/2019 - Deputada Lídice da Mata - Solicita a prestação de assessoria técnico-legislativa durante as reuniões da CPMI. 17/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Nextel no Brasil. 18/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Claro no Brasil. 19/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Oi no Brasil. 20/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Tim no Brasil. 21/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Vivo no Brasil. 22/2019 - Deputada Lídice da Mata - Requer a realização de Audiência Pública para debater o fenômeno social das notícias falsas, sugerindo como convidados: Sr. Wilson Gomes - UFBA Sr. Emmanuel Publio Dias - ESPM Sra. Mariana de Siqueira - UFRN Leonel Azevedo de Aguiar - PucRio Representante da Agência Lupa Sr. André Miceli - FGV 24/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para discorrer sobre a proliferação de notícias falsas em processos eleitorais. 25/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, representante da Unesco no Brasil, para discorrer sobre a relação entre fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil. 26/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ana Lima, pesquisadora do Instituto Paulo Montenegro e coordenadora da pesquisa Indicador de Alfabetismo Funcional - Inaf, para discorrer sobre a relação entre as "fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil. 27/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Silvia Salek, diretora de redação da BBC News Brasil, para apresentar o projeto Oficina de Leitura Crítica de Notícias. 28/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa QUICKMOBILE no Brasil para prestar depoimento. 29/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Croc Services no Brasil para prestar depoimento. 30/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Kiplix no Brasil para prestar depoimento. 31/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Deep Marketing no Brasil para prestar depoimento. 32/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa SMS Market no Brasil para prestar depoimento. 33/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa AM4 no Brasil para prestar depoimento. 34/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa YACOWS - MARKETING DIGITAL no Brasil para prestar depoimento. 35/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Giovanna Ewbank, atriz, para debater nesta CPMI. 36/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fábio Malini, Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura - LABIC - da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para debater nesta CPMI. 37/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Flávia Lefévre - representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet para debater nesta CPMI. 38/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab, para debater nesta CPMI. 39/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Gilberto Scofield Jr, Diretor de Estratégia e Negócios da Agência Lupa, para debater nesta CPMI. 40/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Walter Capanema, diretor da Smart3 Consultoria e Treinamento e professor do Curso da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, para debater nesta CPMI. 41/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Edison Lanza, relator especial para liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos - OEA), para debater nesta CPMI. 42/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fabrício Benevenuto, professor associado do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ph.D. em Ciência da Computação pela UFMG, para debater nesta CPMI. 43/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Claudio Renato do Canto Farag, Ex-Procurador Federal, para debater nesta CPMI. 44/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Guido Amin Naves, General de Divisão do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército - Comandante da Defesa Cibernética, para debater nesta CPMI. 45/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Daniel Bramatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), editor do Estadão Dados, editor do Estadão Verifica e porta-voz do Comprova, para debater nesta CPMI. 46/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diogo Rais, Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, para debater nesta CPMI. 47/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Emanuel Colombié, Coordenador para América Latina dos Repórteres sem Fronteiras, para debater nesta CPMI. 48/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Eliane Brum, colaboradora do jornal britânico The Guardian, para debater nesta CPMI. 49/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Bruno Gagliasso, ator e empresário, para debater nesta CPMI. 50/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Carolina Dieckmann, atriz e modelo, para debater nesta CPMI. 51/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Maurício Moura, Doutor em Economia e Política do Setor Público e fundador da IDEIA Big Data, para debater nesta CPMI. 52/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lillian Jorge Salgado, Presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva, para debater nesta CPMI. 53/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lina Menezes, Diretora da Faz Muito Bem 50+ Longevidade, Saúde e Cidadania, para debater nesta CMPI. 54/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Madeleine de Cock Buning, Coordenadora do painel de alto nível da Comissão Europeia para desinformação, para debater nesta CMPI. 55/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Maria Julia Coutinho, jornalista, para debater nesta CMPI. 56/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. João Brant, pesquisador associado ao Observacom: Observatório Latinoamericano de Regulação de Meios e Convergência, para debater nesta CPMI. 57/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Helena Martins, representante do Telas, Laboratório de Pesquisa em Tecnologia, Políticas e Economia da Comunicação, para debater nesta CPMI. 58/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diego Dorgam, Professor e pesquisador da Universidade de Brasília - UnB, para debater nesta CPMI. 59/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Damian Collins, membro do Parlamento Britânico que coordenou investigação sobre desinformação no Brexit,para debater nesta CPMI. 60/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Clair Wardle - First Draft Coalition, organização internacional de checagem de fatos, para debater nesta CPMI. 61/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Veridiana Alimonti - Coordenadora de Políticas Públicas para América Latina da Eletronic Frontier Foundation e integrante do grupo de expertos da OEA, para debater nesta CPMI. 62/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Taís Araújo, atriz e apresentadora, para debater nesta CPMI. 63/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sergio Amadeu, doutor em Ciência Política e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil, para debater nesta CPMI. 64/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Rafael Evangelista, representante do Labjor da Universidade de Campinas (Unicamp), para debater nesta CPMI. 65/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sr. Paulo Jeronimo de Sousa, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, para debater nesta CPMI. 66/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Renata Mielli, representante do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, para debater nesta CPMI. 67/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ricardo Gutiérrez, Secretário Geral da Federação Europeia de Jornalistas (EFJ), para debater nesta CPMI. 68/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ronaldo Lemos - advogado, professor e especialista em temas como tecnologia e mídia digital, para debater nesta CPMI. 69/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marilena Lazzarini - Presidente do Conselho Direto do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, IDEC, para debater nesta CPMI. 70/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marina Pita - coordenadora executiva e de relações institucionais do Intervozes, para debater nesta CPMI. 72/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca a senhora Rebecca Félix da Silva Ribeiro Alves, assessora da Presidência da República, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos sobre o seu trabalho de coordenação de mídia e produção de conteúdo publicitário, realizado para a campanha de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. 73/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Yacows no Brasil, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 74/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa SMS Market no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 75/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Quickmobile no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 76/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa Enviawhatsapp, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018. 77/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Croc Service no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 78/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa CA Ponte, André Luiz Almeida Torretta, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018. 79/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 80/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convida o Sr. Andrew Korybko, autor do livro "Guerras Híbridas: das revoluções coloridas aos golpes", jornalista, conselheiro do Instituto de Estudos e Previsão Estratégicos e especialista em geopolítica para debater os usos de fake news para desestabilização de governos, e seus impactos na democracia e no debate público brasileiro. 81/2019 - Deputado Elmar Nascimento - Convida a Ministra Damares Alves a comparecer à Comissão. 82/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite à Sra. Raquel Dodge para contribuir com os trabalhos da CPMI por meio da explanação da atuação do MP no combate às fake news. 83/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite a representante da Assespro Nacional. 84/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, para falar sobre o papel da instituição nas investigações de crimes virtuais. 85/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite à jornalista Patrícia Campos Mello, para prestar depoimento. 86/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite ao jornalista Rubens Valente, para prestar depoimento. 87/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Paula Lavigne, atriz, produtora e empresária, para debater nesta CPMI. 88/2019 - Senador Humberto Costa - Convida o Sr. Caetano Veloso, músico, produtor, arranjador e escritor, para debater nesta CPMI. 89/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer documentos junto ao FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 90/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que seja convidado o Sr. Miguel de Andrade Freitas, coordenador do laboratório de Pesquisa em Tecnologia de Inspeção da Pontifícia Universidade Católica do RJ, para prestar depoimento. 91/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Taís Seibt, Jornalista e Professora da Unisinos, para debater nesta CPMI. 92/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito civil público instaurado pela portaria n. 02/2018, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apura a atuação da empresa Cambridge Analytica no Brasil, em parceria com A Ponte Estratégia Planejamento e Pesquisa LTDA. 93/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito policial federal cuja abertura foi solicitada pela Procuradora-Geral Federal Raquel Dodge, através do ofício nº. 934/2018/GAB/PGR, para apurar o cometimento de atos ilícitos relacionados ao uso de ferramentas digitais na campanha das eleições de 2018. 94/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito nº 4781, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, Relator Ministro Alexandre de Moraes, para a presente CPMI. 95/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Pedro Mourão para prestar depoimento. 96/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Deputado Federal Alexandre Frota, para prestar depoimento. 97/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Cláudio Prato, para prestar depoimento. 107/2019 (aprovado por ser correlato ao Requerimento 94/2019) - Deputado Ricardo Barros - Requer seja solicitado ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o compartilhamento dos dados do Inquérito 4.781. Ainda, foi aprovado o Plano de Trabalho, apresentado pela relatora, Deputada Lídice da Mata. Juntados: 1) Lista de Presença da 4ª Reunião (fls. 226-228); 2) Requerimentos aprovados (fls. 229-352); 3) Plano de Trabalho aprovado (fls. 353-369); 4) Decisão da Comissão (fl. 370); 5) Lista de votação do Requerimento de votação em globo (fls. 371-372); 6) Atas das 2ª e 3ª Reuniões (fls. 373-466); 7) Despacho da Presidência (fl. 467).
Identificação:
Decisão ou Despacho
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
25/09/2019
Descrição/Ementa
Despacho da Presidência - 4ª Reunião
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 10/2019 - Senador Eduardo Gomes - Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Marcelo Lacerda, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google; Fernando Gallo, Gerente de Políticas Públicas do Twitter; Monica Guise, Gerente de Relações Governamentais do Facebook; Francisco Brito Cruz, Diretor do InternetLab; Thiago Tavares, Presidente da SaferNet Brasil; e Diogo Rais, advogado e professor de Direito Eleitoral na Universidade Presbiteriana Mackenzie. 11/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que as Consultorias Legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal elaborem estudo técnico acerca da legislação referente ao combate de Fake News existente no Brasil, bem como o informe a legislação e práticas inovadoras referentes ao combate das chamadas Fake News existentes em outros países, a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. 12/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite ao youtuber Felipe Neto, para prestar depoimento 13/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite à ex-deputada Manuela D'Ávila, para prestar depoimento. 14/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, relatório completo do grupo de trabalho criado pela Presidência do TSE para investigar a divulgação de Fake News durante o processo eleitoral. 15/2019 - Deputada Lídice da Mata - Solicita a prestação de assessoria técnico-legislativa durante as reuniões da CPMI. 17/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Nextel no Brasil. 18/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Claro no Brasil. 19/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Oi no Brasil. 20/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Tim no Brasil. 21/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Vivo no Brasil. 22/2019 - Deputada Lídice da Mata - Requer a realização de Audiência Pública para debater o fenômeno social das notícias falsas, sugerindo como convidados: Sr. Wilson Gomes - UFBA Sr. Emmanuel Publio Dias - ESPM Sra. Mariana de Siqueira - UFRN Leonel Azevedo de Aguiar - PucRio Representante da Agência Lupa Sr. André Miceli - FGV 24/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para discorrer sobre a proliferação de notícias falsas em processos eleitorais. 25/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, representante da Unesco no Brasil, para discorrer sobre a relação entre fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil. 26/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ana Lima, pesquisadora do Instituto Paulo Montenegro e coordenadora da pesquisa Indicador de Alfabetismo Funcional - Inaf, para discorrer sobre a relação entre as "fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil. 27/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Silvia Salek, diretora de redação da BBC News Brasil, para apresentar o projeto Oficina de Leitura Crítica de Notícias. 28/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa QUICKMOBILE no Brasil para prestar depoimento. 29/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Croc Services no Brasil para prestar depoimento. 30/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Kiplix no Brasil para prestar depoimento. 31/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Deep Marketing no Brasil para prestar depoimento. 32/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa SMS Market no Brasil para prestar depoimento. 33/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa AM4 no Brasil para prestar depoimento. 34/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa YACOWS - MARKETING DIGITAL no Brasil para prestar depoimento. 35/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Giovanna Ewbank, atriz, para debater nesta CPMI. 36/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fábio Malini, Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura - LABIC - da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para debater nesta CPMI. 37/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Flávia Lefévre - representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet para debater nesta CPMI. 38/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab, para debater nesta CPMI. 39/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Gilberto Scofield Jr, Diretor de Estratégia e Negócios da Agência Lupa, para debater nesta CPMI. 40/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Walter Capanema, diretor da Smart3 Consultoria e Treinamento e professor do Curso da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, para debater nesta CPMI. 41/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Edison Lanza, relator especial para liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos - OEA), para debater nesta CPMI. 42/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fabrício Benevenuto, professor associado do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ph.D. em Ciência da Computação pela UFMG, para debater nesta CPMI. 43/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Claudio Renato do Canto Farag, Ex-Procurador Federal, para debater nesta CPMI. 44/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Guido Amin Naves, General de Divisão do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército - Comandante da Defesa Cibernética, para debater nesta CPMI. 45/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Daniel Bramatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), editor do Estadão Dados, editor do Estadão Verifica e porta-voz do Comprova, para debater nesta CPMI. 46/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diogo Rais, Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, para debater nesta CPMI. 47/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Emanuel Colombié, Coordenador para América Latina dos Repórteres sem Fronteiras, para debater nesta CPMI. 48/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Eliane Brum, colaboradora do jornal britânico The Guardian, para debater nesta CPMI. 49/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Bruno Gagliasso, ator e empresário, para debater nesta CPMI. 50/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Carolina Dieckmann, atriz e modelo, para debater nesta CPMI. 51/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Maurício Moura, Doutor em Economia e Política do Setor Público e fundador da IDEIA Big Data, para debater nesta CPMI. 52/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lillian Jorge Salgado, Presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva, para debater nesta CPMI. 53/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lina Menezes, Diretora da Faz Muito Bem 50+ Longevidade, Saúde e Cidadania, para debater nesta CMPI. 54/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Madeleine de Cock Buning, Coordenadora do painel de alto nível da Comissão Europeia para desinformação, para debater nesta CMPI. 55/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Maria Julia Coutinho, jornalista, para debater nesta CMPI. 56/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. João Brant, pesquisador associado ao Observacom: Observatório Latinoamericano de Regulação de Meios e Convergência, para debater nesta CPMI. 57/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Helena Martins, representante do Telas, Laboratório de Pesquisa em Tecnologia, Políticas e Economia da Comunicação, para debater nesta CPMI. 58/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diego Dorgam, Professor e pesquisador da Universidade de Brasília - UnB, para debater nesta CPMI. 59/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Damian Collins, membro do Parlamento Britânico que coordenou investigação sobre desinformação no Brexit,para debater nesta CPMI. 60/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Clair Wardle - First Draft Coalition, organização internacional de checagem de fatos, para debater nesta CPMI. 61/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Veridiana Alimonti - Coordenadora de Políticas Públicas para América Latina da Eletronic Frontier Foundation e integrante do grupo de expertos da OEA, para debater nesta CPMI. 62/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Taís Araújo, atriz e apresentadora, para debater nesta CPMI. 63/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sergio Amadeu, doutor em Ciência Política e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil, para debater nesta CPMI. 64/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Rafael Evangelista, representante do Labjor da Universidade de Campinas (Unicamp), para debater nesta CPMI. 65/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sr. Paulo Jeronimo de Sousa, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, para debater nesta CPMI. 66/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Renata Mielli, representante do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, para debater nesta CPMI. 67/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ricardo Gutiérrez, Secretário Geral da Federação Europeia de Jornalistas (EFJ), para debater nesta CPMI. 68/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ronaldo Lemos - advogado, professor e especialista em temas como tecnologia e mídia digital, para debater nesta CPMI. 69/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marilena Lazzarini - Presidente do Conselho Direto do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, IDEC, para debater nesta CPMI. 70/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marina Pita - coordenadora executiva e de relações institucionais do Intervozes, para debater nesta CPMI. 71/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa/site TextNow, para prestar esclarecimentos sobre atuação nas eleições brasileiras de 2018. 72/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca a senhora Rebecca Félix da Silva Ribeiro Alves, assessora da Presidência da República, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos sobre o seu trabalho de coordenação de mídia e produção de conteúdo publicitário, realizado para a campanha de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. 73/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Yacows no Brasil, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 74/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa SMS Market no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 75/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Quickmobile no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 76/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa Enviawhatsapp, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018. 77/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Croc Service no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 78/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa CA Ponte, André Luiz Almeida Torretta, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018. 79/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 80/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convida o Sr. Andrew Korybko, autor do livro "Guerras Híbridas: das revoluções coloridas aos golpes", jornalista, conselheiro do Instituto de Estudos e Previsão Estratégicos e especialista em geopolítica para debater os usos de fake news para desestabilização de governos, e seus impactos na democracia e no debate público brasileiro. 81/2019 - Deputado Elmar Nascimento - Convida a Ministra Damares Alves a comparecer à Comissão. 82/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite à Sra. Raquel Dodge para contribuir com os trabalhos da CPMI por meio da explanação da atuação do MP no combate às fake news. 83/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite a representante da Assespro Nacional. 84/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, para falar sobre o papel da instituição nas investigações de crimes virtuais. 85/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite à jornalista Patrícia Campos Mello, para prestar depoimento. 86/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite ao jornalista Rubens Valente, para prestar depoimento. 87/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Paula Lavigne, atriz, produtora e empresária, para debater nesta CPMI. 88/2019 - Senador Humberto Costa - Convida o Sr. Caetano Veloso, músico, produtor, arranjador e escritor, para debater nesta CPMI. 89/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer documentos junto ao FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 90/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que seja convidado o Sr. Miguel de Andrade Freitas, coordenador do laboratório de Pesquisa em Tecnologia de Inspeção da Pontifícia Universidade Católica do RJ, para prestar depoimento. 91/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Taís Seibt, Jornalista e Professora da Unisinos, para debater nesta CPMI. 92/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito civil público instaurado pela portaria n. 02/2018, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apura a atuação da empresa Cambridge Analytica no Brasil, em parceria com A Ponte Estratégia Planejamento e Pesquisa LTDA. 93/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito policial federal cuja abertura foi solicitada pela Procuradora-Geral Federal Raquel Dodge, através do ofício nº. 934/2018/GAB/PGR, para apurar o cometimento de atos ilícitos relacionados ao uso de ferramentas digitais na campanha das eleições de 2018. 94/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito nº 4781, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, Relator Ministro Alexandre de Moraes, para a presente CPMI. 95/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Pedro Mourão para prestar depoimento. 96/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Deputado Federal Alexandre Frota, para prestar depoimento. 97/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Cláudio Prato, para prestar depoimento. 107/2019 - Deputado Ricardo Barros - Requer seja solicitado ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o compartilhamento dos dados do Inquérito 4.781. Juntados: 1) Lista de Presença da 4ª Reunião (fls. 226-228); 2) Requerimentos aprovados (fls. 229-352); 3) Plano de Trabalho aprovado (fls. 353-369); 4) Decisão da Comissão (fl. 370); 5) Lista de votação do Requerimento de votação em globo (fls. 371-372); 6) Atas das 2ª e 3ª Reuniões (fls. 373-466); 7) Despacho da Presidência (fl. 467). ************* Retificado em 30/09/2019************* Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 10/2019 - Senador Eduardo Gomes - Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Marcelo Lacerda, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google; Fernando Gallo, Gerente de Políticas Públicas do Twitter; Monica Guise, Gerente de Relações Governamentais do Facebook; Francisco Brito Cruz, Diretor do InternetLab; Thiago Tavares, Presidente da SaferNet Brasil; e Diogo Rais, advogado e professor de Direito Eleitoral na Universidade Presbiteriana Mackenzie. 11/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que as Consultorias Legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal elaborem estudo técnico acerca da legislação referente ao combate de Fake News existente no Brasil, bem como o informe a legislação e práticas inovadoras referentes ao combate das chamadas Fake News existentes em outros países, a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. 12/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite ao youtuber Felipe Neto, para prestar depoimento 13/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite à ex-deputada Manuela D'Ávila, para prestar depoimento. 14/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, relatório completo do grupo de trabalho criado pela Presidência do TSE para investigar a divulgação de Fake News durante o processo eleitoral. 15/2019 - Deputada Lídice da Mata - Solicita a prestação de assessoria técnico-legislativa durante as reuniões da CPMI. 17/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Nextel no Brasil. 18/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Claro no Brasil. 19/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Oi no Brasil. 20/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Tim no Brasil. 21/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Vivo no Brasil. 22/2019 - Deputada Lídice da Mata - Requer a realização de Audiência Pública para debater o fenômeno social das notícias falsas, sugerindo como convidados: Sr. Wilson Gomes - UFBA Sr. Emmanuel Publio Dias - ESPM Sra. Mariana de Siqueira - UFRN Leonel Azevedo de Aguiar - PucRio Representante da Agência Lupa Sr. André Miceli - FGV 24/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para discorrer sobre a proliferação de notícias falsas em processos eleitorais. 25/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, representante da Unesco no Brasil, para discorrer sobre a relação entre fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil. 26/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ana Lima, pesquisadora do Instituto Paulo Montenegro e coordenadora da pesquisa Indicador de Alfabetismo Funcional - Inaf, para discorrer sobre a relação entre as "fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil. 27/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Silvia Salek, diretora de redação da BBC News Brasil, para apresentar o projeto Oficina de Leitura Crítica de Notícias. 28/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa QUICKMOBILE no Brasil para prestar depoimento. 29/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Croc Services no Brasil para prestar depoimento. 30/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Kiplix no Brasil para prestar depoimento. 31/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Deep Marketing no Brasil para prestar depoimento. 32/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa SMS Market no Brasil para prestar depoimento. 33/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa AM4 no Brasil para prestar depoimento. 34/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa YACOWS - MARKETING DIGITAL no Brasil para prestar depoimento. 35/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Giovanna Ewbank, atriz, para debater nesta CPMI. 36/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fábio Malini, Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura - LABIC - da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para debater nesta CPMI. 37/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Flávia Lefévre - representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet para debater nesta CPMI. 38/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab, para debater nesta CPMI. 39/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Gilberto Scofield Jr, Diretor de Estratégia e Negócios da Agência Lupa, para debater nesta CPMI. 40/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Walter Capanema, diretor da Smart3 Consultoria e Treinamento e professor do Curso da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, para debater nesta CPMI. 41/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Edison Lanza, relator especial para liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos - OEA), para debater nesta CPMI. 42/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fabrício Benevenuto, professor associado do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ph.D. em Ciência da Computação pela UFMG, para debater nesta CPMI. 43/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Claudio Renato do Canto Farag, Ex-Procurador Federal, para debater nesta CPMI. 44/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Guido Amin Naves, General de Divisão do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército - Comandante da Defesa Cibernética, para debater nesta CPMI. 45/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Daniel Bramatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), editor do Estadão Dados, editor do Estadão Verifica e porta-voz do Comprova, para debater nesta CPMI. 46/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diogo Rais, Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, para debater nesta CPMI. 47/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Emanuel Colombié, Coordenador para América Latina dos Repórteres sem Fronteiras, para debater nesta CPMI. 48/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Eliane Brum, colaboradora do jornal britânico The Guardian, para debater nesta CPMI. 49/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Bruno Gagliasso, ator e empresário, para debater nesta CPMI. 50/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Carolina Dieckmann, atriz e modelo, para debater nesta CPMI. 51/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Maurício Moura, Doutor em Economia e Política do Setor Público e fundador da IDEIA Big Data, para debater nesta CPMI. 52/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lillian Jorge Salgado, Presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva, para debater nesta CPMI. 53/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lina Menezes, Diretora da Faz Muito Bem 50+ Longevidade, Saúde e Cidadania, para debater nesta CMPI. 54/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Madeleine de Cock Buning, Coordenadora do painel de alto nível da Comissão Europeia para desinformação, para debater nesta CMPI. 55/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Maria Julia Coutinho, jornalista, para debater nesta CMPI. 56/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. João Brant, pesquisador associado ao Observacom: Observatório Latinoamericano de Regulação de Meios e Convergência, para debater nesta CPMI. 57/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Helena Martins, representante do Telas, Laboratório de Pesquisa em Tecnologia, Políticas e Economia da Comunicação, para debater nesta CPMI. 58/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diego Dorgam, Professor e pesquisador da Universidade de Brasília - UnB, para debater nesta CPMI. 59/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Damian Collins, membro do Parlamento Britânico que coordenou investigação sobre desinformação no Brexit,para debater nesta CPMI. 60/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Clair Wardle - First Draft Coalition, organização internacional de checagem de fatos, para debater nesta CPMI. 61/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Veridiana Alimonti - Coordenadora de Políticas Públicas para América Latina da Eletronic Frontier Foundation e integrante do grupo de expertos da OEA, para debater nesta CPMI. 62/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Taís Araújo, atriz e apresentadora, para debater nesta CPMI. 63/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sergio Amadeu, doutor em Ciência Política e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil, para debater nesta CPMI. 64/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Rafael Evangelista, representante do Labjor da Universidade de Campinas (Unicamp), para debater nesta CPMI. 65/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sr. Paulo Jeronimo de Sousa, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, para debater nesta CPMI. 66/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Renata Mielli, representante do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, para debater nesta CPMI. 67/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ricardo Gutiérrez, Secretário Geral da Federação Europeia de Jornalistas (EFJ), para debater nesta CPMI. 68/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ronaldo Lemos - advogado, professor e especialista em temas como tecnologia e mídia digital, para debater nesta CPMI. 69/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marilena Lazzarini - Presidente do Conselho Direto do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, IDEC, para debater nesta CPMI. 70/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marina Pita - coordenadora executiva e de relações institucionais do Intervozes, para debater nesta CPMI. 72/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca a senhora Rebecca Félix da Silva Ribeiro Alves, assessora da Presidência da República, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos sobre o seu trabalho de coordenação de mídia e produção de conteúdo publicitário, realizado para a campanha de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. 73/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Yacows no Brasil, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 74/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa SMS Market no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 75/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Quickmobile no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 76/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa Enviawhatsapp, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018. 77/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Croc Service no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 78/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa CA Ponte, André Luiz Almeida Torretta, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018. 79/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 80/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convida o Sr. Andrew Korybko, autor do livro "Guerras Híbridas: das revoluções coloridas aos golpes", jornalista, conselheiro do Instituto de Estudos e Previsão Estratégicos e especialista em geopolítica para debater os usos de fake news para desestabilização de governos, e seus impactos na democracia e no debate público brasileiro. 81/2019 - Deputado Elmar Nascimento - Convida a Ministra Damares Alves a comparecer à Comissão. 82/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite à Sra. Raquel Dodge para contribuir com os trabalhos da CPMI por meio da explanação da atuação do MP no combate às fake news. 83/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite a representante da Assespro Nacional. 84/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, para falar sobre o papel da instituição nas investigações de crimes virtuais. 85/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite à jornalista Patrícia Campos Mello, para prestar depoimento. 86/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite ao jornalista Rubens Valente, para prestar depoimento. 87/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Paula Lavigne, atriz, produtora e empresária, para debater nesta CPMI. 88/2019 - Senador Humberto Costa - Convida o Sr. Caetano Veloso, músico, produtor, arranjador e escritor, para debater nesta CPMI. 89/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer documentos junto ao FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 90/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que seja convidado o Sr. Miguel de Andrade Freitas, coordenador do laboratório de Pesquisa em Tecnologia de Inspeção da Pontifícia Universidade Católica do RJ, para prestar depoimento. 91/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Taís Seibt, Jornalista e Professora da Unisinos, para debater nesta CPMI. 92/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito civil público instaurado pela portaria n. 02/2018, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apura a atuação da empresa Cambridge Analytica no Brasil, em parceria com A Ponte Estratégia Planejamento e Pesquisa LTDA. 93/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito policial federal cuja abertura foi solicitada pela Procuradora-Geral Federal Raquel Dodge, através do ofício nº. 934/2018/GAB/PGR, para apurar o cometimento de atos ilícitos relacionados ao uso de ferramentas digitais na campanha das eleições de 2018. 94/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito nº 4781, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, Relator Ministro Alexandre de Moraes, para a presente CPMI. 95/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Pedro Mourão para prestar depoimento. 96/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Deputado Federal Alexandre Frota, para prestar depoimento. 97/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Cláudio Prato, para prestar depoimento. 107/2019 (aprovado por ser correlato ao Requerimento 94/2019) - Deputado Ricardo Barros - Requer seja solicitado ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o compartilhamento dos dados do Inquérito 4.781. Ainda, foi aprovado o Plano de Trabalho, apresentado pela relatora, Deputada Lídice da Mata. Juntados: 1) Lista de Presença da 4ª Reunião (fls. 226-228); 2) Requerimentos aprovados (fls. 229-352); 3) Plano de Trabalho aprovado (fls. 353-369); 4) Decisão da Comissão (fl. 370); 5) Lista de votação do Requerimento de votação em globo (fls. 371-372); 6) Atas das 2ª e 3ª Reuniões (fls. 373-466); 7) Despacho da Presidência (fl. 467).
Identificação:
REQ 155/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
27/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE a representante da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 156/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a proteção de dados pessoais.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 157/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio - CPMI FAKE NEWS
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 158/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Dr. Antônio Dráuzio Varella para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 167/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a Sra. Soraya Soares da Nóbrega Escorel, Promotora de Justiça da Criança e Adolescente - João Pessoa/PB.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 169/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Alessandro Barreto, Delegado de Polícia Civil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 170/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convidado para colaborar com os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito representante do Conselho Federal de Psicologia.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 171/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito representante da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio (Abeps).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 172/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convidado para colaborar com os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito representante no Brasil da Organização Mundial da Saúde.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 173/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Jefferson Monteiro, dono de perfil digital.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 174/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Antônio Palocci.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 175/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Agnelo Queiroz, ex. governador do Distrito Federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 176/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Gabriel Monteiro, policial militar.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 177/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Marcelo Odebrecht.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 178/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Marcos Petrucelli, ex. jornalista da CBN.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 179/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Laercio Portela.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 180/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Josias Teófilo, cineasta brasileiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 181/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer à Polícia Legislativa que preste informações a essa CPMI identificando alguns usuários do Twiter envolvidos no caso "mensalinho do Twiter".
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 182/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado o representante da Revista Fórum, a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 183/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. João Santana.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 184/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Solicito requisição de informações ao Ministério Público Federal sobre o caso do dinheiro da Lava Jato utilizado para influência digital.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 185/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Luiz Tadeu Rigo, ex. secretário da SECOM.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 186/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado o representante da Brasil 247, a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 187/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado o representante da Brasil de Fato, a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 188/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sra. Brunna Rosa.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 189/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado o representante da Carta Maior, a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 190/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocada para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a Sra. Dilma Rousseff, ex-Presidente da República.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 191/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado o representante do Diário do Centro do Mundo, a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 192/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Edinho Silva.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 193/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Solicito a requisição ao Twitter e Facebook para que identifiquem as pessoas envolvidas no "mensalinho do Twitter".
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 194/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Wellington Dias, Governador do Estado do Piauí.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 195/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Franklin Martins, ex. secretário da SECOM.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 196/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocada para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a Sra. Mônica Moura.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 197/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Paulo Jardim, delegado de polícia.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 198/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Marcio Freitas, ex. secretário da SECOM.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 199/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Thomas Traumann, ex. secretário da SECOM.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 200/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocada a Secretaria Especial de Comunicação Social - SECOM, para apresentar os valores repassados aos blogs para propaganda digital no governo Lula e Dilma.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 201/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Rodrigo Queles Teixeira Cardoso, dono da empresa Beconnected Tecnologia Ltda.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 202/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado o representante da Opera Mundi, a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 203/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito os representantes da Agência Sarkis.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 204/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Solicito requisição de informações ao Ministério Público Federal e ao Tribunal Superior de Eleitoral sobre o "mensalinho do Twiter".
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 205/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a Sra. Paula Holanda.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 206/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
01/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que sejam requisitados à empresa WhatsApp os metadados não criptografados, incluindo número de telefone e nome dos perfis, de todas as contas banidas do aplicativo por suspeita de uso de robôs, disparo em massa de mensagens e disseminação de fake news e discurso de ódio no período de 15 de agosto de 2018 a 28 de outubro 2018
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 211/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
04/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado representante do Sinditelebrasil
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 213/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Lindolfo Antônio Alves Neto, Flávia Alves e Marcos Aurélio Carvalho, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 214/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Hans River do Rio Nascimento, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 215/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a Vossa Excelência, a aprovação do presente requerimento, para que seja convocado o engenheiro boliviano Nicolás Hinojosa, para prestar esclarecimentos sobre a utilização do seu software de envio de mensagens em massa pelo Whatsapp nas eleições de 2018.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 216/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a Vossa Excelência, a aprovação do presente requerimento, para que seja convocado o senhor Mário Gazin, empresário, para prestar esclarecimento a esta CPMI.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 217/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a Vossa Excelência, a aprovação do presente requerimento, para que seja convocado o senhor Luciano Hang, empresário e dono da empresa Havan, para prestar esclarecimentos sobre a compra de pacotes de disparo em massa de mensagens no aplicativo whatsapp na campanha das eleições de 2018.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 218/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a Vossa Excelência, a aprovação do presente requerimento, para que seja convocado o senhor Paulo Marinho, empresário carioca e suplente do senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), para prestar esclarecimentos a esta CPMI.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 219/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE da Senadora Elizabeth Warren, professora de direito e política estado-unidense, membro do Partido Democrata, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 220/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. Carlos Afonso Caldeira Filho, Sócio-diretor da Mentis Consultoria e da KC&D, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 221/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. Dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, Diretor Titular Adjunto do Departamento Jurídico da FIESP, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 222/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. Luís Nassif, Jornalista, diretor do GGN, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 223/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE da Sra. Neide Cardoso de Oliveira, coordenadora do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética do Ministério Público Federal, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 224/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja determinado o compartilhamento da cópia integral da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0601779-05.2018.6.00.0000, em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 225/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos Srs. Marcos Aurélio Carvalho, Magno Carvalho e Alexandre José Martins, sócios da empresa Am4 Brasil Inteligência Digital LTDA, CNPJ nº 19.868.290/0001-18, para prestação de depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 226/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da Sra. Taíse de Almeida Feijó, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 227/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Filipe G. Martins, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 228/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Solicita sejam requisitados documentos junto ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 229/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Otávio Oscar Fakhoury, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 230/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Paulo Enéas, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 231/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Bernardo Pires Kuster, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 232/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Fábio Wajngarten, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 233/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Marcelo Ramos (PL/AM)
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. Felipe Moura Brasil, diretor do jornalismo da Jovem Pan e colunista da Crosué.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 234/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da Sra. Flávia Alves e do Sr. Lindolfo Antônio Alves Neto, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 235/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Peterson Rosa Querino, sócio da empresa Quick Mobile, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 236/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Marcelo Ramos (PL/AM)
Data:
17/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do General Carlos Alberto dos Santos Cruz.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 237/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
21/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Exmo. Sr. Deputado Federal, Delegado Waldir, para prestar depoimento perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 238/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
21/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação da Exma. Sra. Deputada Federal, JOICE CRISTINA HASSELMANN, para prestar depoimento perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 239/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
21/10/2019
Descrição/Ementa
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio - CPMI FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 240/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
21/10/2019
Descrição/Ementa
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio - CPMI FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Data:
21/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CPMI - Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 5ª reunião da Comissão. Na ocasião, participaram de audiência pública os seguintes expositores: Sr. Wilson Gomes - Doutor em Filosofia, Professor titular da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Sr. Daniel Bramatti -Presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Editor do Estadão Dados (Núcleo de jornalismo de dados do jornal O Estado de São Paulo) e Editor do Estadão Verifica; General de Divisão Guido Amin Naves - Comandante do Comando de Defesa Cibernética do Exército; Sr. Walter Capanema - Diretor de inovação e ensino na Smart3 Consultoria e Treinamento, Coordenador-geral e Professor do Curso de extensão em Direito Eletrônico da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Juntados os seguintes documentos: 1) Lista de presença da 5ª reunião (fls. 478-480); 2) Ata da 4ª reunião (fls. 481-499).
Identificação:
REQ 241/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Requeiro que seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito convite ao ex-Ministro, General de Divisão da reserva, Sr. Carlos Alberto dos Santos Cruz, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 242/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do senhor Carlos Nantes Bolsonaro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 243/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do senhor Gustavo Bebianno Rocha.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 244/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação da Deputada Federal Joice Hasselman
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CPMI - Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 6ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 71/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa/site TextNow, para prestar esclarecimentos sobre atuação nas eleições brasileiras de 2018. 98/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação de Tercio Arnaud Tomaz, José Matheus Salles Gomes, Mateus Matos Diniz e Allan dos Santos, para prestar depoimento perante a comissão. 99/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pela agência de fact-checking AGÊNCIA LUPA. 100/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pelo portal AOS FATOS. 101/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pelo portal BOATOS.ORG. 102/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pelo portal de jornalismo colaborativo contra a desinformação COMPROVA. 103/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pelo portal E-FARÇAS.ORG. 104/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convidado o jornalista responsável pelo serviço de checagem de fatos e desmonte de boatos do “Estadão Verifica". 105/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o jornalista responsável pelo serviço de checagem de conteúdos suspeitos FATO OU FAKE do Portal G1. 106/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer convite à Sra. Bruna Martins dos Santos Martins, analista de advocacy e políticas públicas na Coding Rights. 108/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite ao Sr. Marco Aurélio Rudieger, diretor de Análise de Políticas Públicas da FGV, para prestar depoimento. 153/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer seja determinado compartilhamento da cópia integral da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº. 0601771-28.2018.6.00.0000, Relator Ministro Jorge Mussi, em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 154/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer seja determinada a transferência de sigilo e o compartilhamento das atas e demais documentos elaborados pelo Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 155/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite a representante da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ 156/2019 - Senador Alessandro Vieira - Audiência Pública CPMI FAKE NEWS com os seguintes convidados: -Delegado Emerson Wendt -Sr. Ronaldo Lemos -Sr. Pablo Cerdeira -Sr. Ivo Correia 157/2019 - Senador Rogério Carvalho - Convocação do Senhor Eduardo Mufarej, Fundador do Renova BR, para prestar depoimento. 158/2019 - Deputado Rui Falcão - Convite ao Dr. Antônio Dráuzio Varella para prestar depoimento. 159/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o representante do Centro de Valorização da Vida (CVV). 160/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o representante da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). 161/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o representante da Safernet Brasil. 162/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a Sra. Gleisi Hoffman, Deputada Federal. 167/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação da Sra. Soraya Soares da Nóbrega Escorel, Promotora de Justiça da Criança e Adolescente - João Pessoa/PB. 168/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do Sr. Sérgio Augusto de Queiroz, Secretário Nacional de Proteção Global, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 169/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do Sr. Alessandro Barreto, Delegado de Polícia Civil. 170/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convite à representante do Conselho Federal de Psicologia para colaborar com os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. 171/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convite à Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio (Abeps) para prestar depoimento. 172/2019 - Deputada Caroline de Toni - Convite dos representantes no Brasil da Organização Mundial da Saúde, para prestar depoimento. 178/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do Sr. Marcos Petrucelli, ex-jornalista da CBN, para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 180/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer a convocação do Sr. Josias Teófilo, cineasta brasileiro, para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 182/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convoca o representante da Revista Fórum para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 186/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante da Brasil 247 para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 187/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante da Brasil de Fato para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 189/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante da Carta Maior para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 191/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante do Diário do Centro do Mundo, para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 202/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante da Opera Mundi para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 206/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer da empresa WhatsApp os metadados não criptografados de todas as contas banidas do aplicativo por suspeita de disseminação de fake news e discurso de ódio no período de 15 de Agosto de 2018 a 28 de Outubro de 2018. 207/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o Sr. Luciano Hang para prestar depoimento. 208/2019 - Deputada Natália Bonavides - Solicita compartilhamento do Inquérito Civil nº 1.18.000.002758/2017-49, aberto pelo Ministério Público Federal em Goiás. 209/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o Sr. LEANDRO NUNES SILVA, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa da qual é sócio, Quick Mobile, nas eleições de 2018. 210/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca a Sra. JUSSARA PEREIRA CUNHA, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa da qual é ex-funcionária, Quick Mobile, nas eleições de 2018. 211/2019 - Senador Alessandro Vieira - Realização de Audiência Pública com representante do SINDITELEBRASIL - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal 212/2019 - Deputado Celso Russomanno - Convoca representante legal do jornal brasileiro Correio Braziliense no Brasil, para prestar depoimento. 214/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o sr. Hans River do Rio Nascimento para depor nesta CPMI. 215/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convocação do engenheiro boliviano Nicolás Hinojosa, para prestar esclarecimentos sobre a utilização do seu software de envio de mensagens em massa pelo Whatsapp nas eleições de 2018. 216/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convocação do Sr. Mário Gazin, empresário, para prestar esclarecimento a esta CPMI. 217/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convocação do Sr. Luciano Hang, empresário e dono da empresa Havan, para prestar esclarecimentos sobre a compra de pacotes de disparo em massa de mensagens no aplicativo whatsapp na campanha das eleições de 2018. 218/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convocação do Sr. Paulo Marinho, empresário carioca e suplente do senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), para prestar esclarecimentos a esta CPMI. 219/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a sra. Senadora Elizabeth Warren para depor nesta CPMI. 220/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Carlos Afonso Caldeira Filho, Sócio-diretor da Mentis Consultoria e da KC&D, para prestar depoimento. 221/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos para depor nesta CPMI. 222/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Luís Nassif, Jornalista, diretor do GGN, para prestar depoimento. 223/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Neide Cardoso de Oliveira para depor nesta CPMI. 224/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer compartilhamento de cópia integral da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0601779-05.2018.6.00.0000, em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 225/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação dos Srs. Marcos Aurélio Carvalho, Magno Carvalho e Alexandre José Martins, sócios da empresa Am4 Brasil Inteligência Digital LTDA, para deporem nesta comissão. 226/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação da Sra. Taíse de Almeida Feijó, para prestar depoimento nesta comissão. 227/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação do Sr. Filipe G. Martins para depor nesta comissão. 228/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer documentos junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. 229/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação do Sr. Otávio Oscar Fakhoury para depor nesta comissão. 230/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o senhor Paulo Enéas para prestar depoimento perante esta Comissão. 231/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o Sr. Bernardo Pires Kuster, para prestar depoimento perante esta Comissão. 232/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o Sr. Fábio Wajngarten, para prestar depoimento perante esta Comissão. 233/2019 - Deputado Marcelo Ramos - Convite ao Sr. Felipe Moura Brasil, diretor do jornalismo da Jovem Pan e colunista da Crosué. 234/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação da Sra. Flávia Alves e do Sr. Lindolfo Antônio Alves Neto, para prestar depoimento nesta comissão. 235/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do Sr. Peterson Rosa Querino para prestar depoimento nesta comissão. 236/2019 - Deputado Marcelo Ramos - Requer o convite do General Carlos Alberto dos Santos Cruz para depor nesta comissão. 239/2019 - Senador Rogério Carvalho - Convida o Deputado Delegado Waldir para depor nesta Comissão. 240/2019 - Senador Rogério Carvalho - Convida a Deputada Joice Hasselmann para depor nesta Comissão. 241/2019 (aprovado como ser correlato ao Requerimento 236/2019) - Senador Rogério Carvalho - Requer que seja convidado o General de Divisão da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz para prestar depoimento. Ainda, foi eleito Vice-Presidente da Comissão o Deputado Ricardo Barros. Juntados os seguintes documentos: 1) Lista de presença da 6ª reunião (fls. 502-504); 2) Decisão da Comissão (fl. 505); 3) Requerimentos da pauta aprovados (fls. 506-634); 4) Requerimentos procedimentais (fls. 635-637); 5) Listas de Votações Nominais (fls. 638-645); 6) Memo nº 006/2019-CPMI Fake News, que informa a eleição do Dep. Ricardo Barros para o cargo de Vice-Presidente (fl. 646).
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão - 6ª Reunião
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 6ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 71/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa/site TextNow, para prestar esclarecimentos sobre atuação nas eleições brasileiras de 2018. 98/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação de Tercio Arnaud Tomaz, José Matheus Salles Gomes, Mateus Matos Diniz e Allan dos Santos, para prestar depoimento perante a comissão. 99/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pela agência de fact-checking AGÊNCIA LUPA. 100/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pelo portal AOS FATOS. 101/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pelo portal BOATOS.ORG. 102/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pelo portal de jornalismo colaborativo contra a desinformação COMPROVA. 103/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pelo portal E-FARÇAS.ORG. 104/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convidado o jornalista responsável pelo serviço de checagem de fatos e desmonte de boatos do “Estadão Verifica". 105/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o jornalista responsável pelo serviço de checagem de conteúdos suspeitos FATO OU FAKE do Portal G1. 106/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer convite à Sra. Bruna Martins dos Santos Martins, analista de advocacy e políticas públicas na Coding Rights. 108/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite ao Sr. Marco Aurélio Rudieger, diretor de Análise de Políticas Públicas da FGV, para prestar depoimento. 153/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer seja determinado compartilhamento da cópia integral da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº. 0601771-28.2018.6.00.0000, Relator Ministro Jorge Mussi, em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 154/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer seja determinada a transferência de sigilo e o compartilhamento das atas e demais documentos elaborados pelo Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 155/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite a representante da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ 156/2019 - Senador Alessandro Vieira - Audiência Pública CPMI FAKE NEWS com os seguintes convidados: -Delegado Emerson Wendt -Sr. Ronaldo Lemos -Sr. Pablo Cerdeira -Sr. Ivo Correia 157/2019 - Senador Rogério Carvalho - Convocação do Senhor Eduardo Mufarej, Fundador do Renova BR, para prestar depoimento. 158/2019 - Deputado Rui Falcão - Convite ao Dr. Antônio Dráuzio Varella para prestar depoimento. 159/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o representante do Centro de Valorização da Vida (CVV). 160/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o representante da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). 161/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o representante da Safernet Brasil. 162/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a Sra. Gleisi Hoffman, Deputada Federal. 167/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação da Sra. Soraya Soares da Nóbrega Escorel, Promotora de Justiça da Criança e Adolescente - João Pessoa/PB. 168/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do Sr. Sérgio Augusto de Queiroz, Secretário Nacional de Proteção Global, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 169/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do Sr. Alessandro Barreto, Delegado de Polícia Civil. 170/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convite à representante do Conselho Federal de Psicologia para colaborar com os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. 171/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convite à Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio (Abeps) para prestar depoimento. 172/2019 - Deputada Caroline de Toni - Convite dos representantes no Brasil da Organização Mundial da Saúde, para prestar depoimento. 178/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do Sr. Marcos Petrucelli, ex-jornalista da CBN, para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 180/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer a convocação do Sr. Josias Teófilo, cineasta brasileiro, para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 182/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convoca o representante da Revista Fórum para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 186/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante da Brasil 247 para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 187/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante da Brasil de Fato para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 189/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante da Carta Maior para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 191/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante do Diário do Centro do Mundo, para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 202/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante da Opera Mundi para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 206/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer da empresa WhatsApp os metadados não criptografados de todas as contas banidas do aplicativo por suspeita de disseminação de fake news e discurso de ódio no período de 15 de Agosto de 2018 a 28 de Outubro de 2018. 207/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o Sr. Luciano Hang para prestar depoimento. 208/2019 - Deputada Natália Bonavides - Solicita compartilhamento do Inquérito Civil nº 1.18.000.002758/2017-49, aberto pelo Ministério Público Federal em Goiás. 209/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o Sr. LEANDRO NUNES SILVA, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa da qual é sócio, Quick Mobile, nas eleições de 2018. 210/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca a Sra. JUSSARA PEREIRA CUNHA, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa da qual é ex-funcionária, Quick Mobile, nas eleições de 2018. 211/2019 - Senador Alessandro Vieira - Realização de Audiência Pública com representante do SINDITELEBRASIL - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal 212/2019 - Deputado Celso Russomanno - Convoca representante legal do jornal brasileiro Correio Braziliense no Brasil, para prestar depoimento. 214/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o sr. Hans River do Rio Nascimento para depor nesta CPMI. 215/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convocação do engenheiro boliviano Nicolás Hinojosa, para prestar esclarecimentos sobre a utilização do seu software de envio de mensagens em massa pelo Whatsapp nas eleições de 2018. 216/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convocação do Sr. Mário Gazin, empresário, para prestar esclarecimento a esta CPMI. 217/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convocação do Sr. Luciano Hang, empresário e dono da empresa Havan, para prestar esclarecimentos sobre a compra de pacotes de disparo em massa de mensagens no aplicativo whatsapp na campanha das eleições de 2018. 218/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convocação do Sr. Paulo Marinho, empresário carioca e suplente do senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), para prestar esclarecimentos a esta CPMI. 219/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a sra. Senadora Elizabeth Warren para depor nesta CPMI. 220/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Carlos Afonso Caldeira Filho, Sócio-diretor da Mentis Consultoria e da KC&D, para prestar depoimento. 221/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos para depor nesta CPMI. 222/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Luís Nassif, Jornalista, diretor do GGN, para prestar depoimento. 223/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Neide Cardoso de Oliveira para depor nesta CPMI. 224/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer compartilhamento de cópia integral da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0601779-05.2018.6.00.0000, em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 225/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação dos Srs. Marcos Aurélio Carvalho, Magno Carvalho e Alexandre José Martins, sócios da empresa Am4 Brasil Inteligência Digital LTDA, para deporem nesta comissão. 226/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação da Sra. Taíse de Almeida Feijó, para prestar depoimento nesta comissão. 227/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação do Sr. Filipe G. Martins para depor nesta comissão. 228/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer documentos junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. 229/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação do Sr. Otávio Oscar Fakhoury para depor nesta comissão. 230/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o senhor Paulo Enéas para prestar depoimento perante esta Comissão. 231/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o Sr. Bernardo Pires Kuster, para prestar depoimento perante esta Comissão. 232/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o Sr. Fábio Wajngarten, para prestar depoimento perante esta Comissão. 233/2019 - Deputado Marcelo Ramos - Convite ao Sr. Felipe Moura Brasil, diretor do jornalismo da Jovem Pan e colunista da Crosué. 234/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação da Sra. Flávia Alves e do Sr. Lindolfo Antônio Alves Neto, para prestar depoimento nesta comissão. 235/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do Sr. Peterson Rosa Querino para prestar depoimento nesta comissão. 236/2019 - Deputado Marcelo Ramos - Requer o convite do General Carlos Alberto dos Santos Cruz para depor nesta comissão. 239/2019 - Senador Rogério Carvalho - Convida o Deputado Delegado Waldir para depor nesta Comissão. 240/2019 - Senador Rogério Carvalho - Convida a Deputada Joice Hasselmann para depor nesta Comissão. 241/2019 (aprovado como ser correlato ao Requerimento 236/2019) - Senador Rogério Carvalho - Requer que seja convidado o General de Divisão da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz para prestar depoimento. Ainda, foi eleito Vice-Presidente da Comissão o Deputado Ricardo Barros. Juntados os seguintes documentos: 1) Lista de presença da 6ª reunião (fls. 502-504); 2) Decisão da Comissão (fl. 505); 3) Requerimentos da pauta aprovados (fls. 506-634); 4) Requerimentos procedimentais (fls. 635-637); 5) Listas de Votações Nominais (fls. 638-645); 6) Memo nº 006/2019-CPMI Fake News, que informa a eleição do Dep. Ricardo Barros para o cargo de Vice-Presidente (fl. 646).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Listas de Votação Nominal - 6ª Reunião
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 6ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 71/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa/site TextNow, para prestar esclarecimentos sobre atuação nas eleições brasileiras de 2018. 98/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação de Tercio Arnaud Tomaz, José Matheus Salles Gomes, Mateus Matos Diniz e Allan dos Santos, para prestar depoimento perante a comissão. 99/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pela agência de fact-checking AGÊNCIA LUPA. 100/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pelo portal AOS FATOS. 101/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pelo portal BOATOS.ORG. 102/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pelo portal de jornalismo colaborativo contra a desinformação COMPROVA. 103/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pelo portal E-FARÇAS.ORG. 104/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convidado o jornalista responsável pelo serviço de checagem de fatos e desmonte de boatos do “Estadão Verifica". 105/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o jornalista responsável pelo serviço de checagem de conteúdos suspeitos FATO OU FAKE do Portal G1. 106/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer convite à Sra. Bruna Martins dos Santos Martins, analista de advocacy e políticas públicas na Coding Rights. 108/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite ao Sr. Marco Aurélio Rudieger, diretor de Análise de Políticas Públicas da FGV, para prestar depoimento. 153/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer seja determinado compartilhamento da cópia integral da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº. 0601771-28.2018.6.00.0000, Relator Ministro Jorge Mussi, em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 154/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer seja determinada a transferência de sigilo e o compartilhamento das atas e demais documentos elaborados pelo Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 155/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite a representante da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ 156/2019 - Senador Alessandro Vieira - Audiência Pública CPMI FAKE NEWS com os seguintes convidados: -Delegado Emerson Wendt -Sr. Ronaldo Lemos -Sr. Pablo Cerdeira -Sr. Ivo Correia 157/2019 - Senador Rogério Carvalho - Convocação do Senhor Eduardo Mufarej, Fundador do Renova BR, para prestar depoimento. 158/2019 - Deputado Rui Falcão - Convite ao Dr. Antônio Dráuzio Varella para prestar depoimento. 159/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o representante do Centro de Valorização da Vida (CVV). 160/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o representante da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). 161/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o representante da Safernet Brasil. 162/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a Sra. Gleisi Hoffman, Deputada Federal. 167/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação da Sra. Soraya Soares da Nóbrega Escorel, Promotora de Justiça da Criança e Adolescente - João Pessoa/PB. 168/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do Sr. Sérgio Augusto de Queiroz, Secretário Nacional de Proteção Global, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 169/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do Sr. Alessandro Barreto, Delegado de Polícia Civil. 170/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convite à representante do Conselho Federal de Psicologia para colaborar com os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. 171/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convite à Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio (Abeps) para prestar depoimento. 172/2019 - Deputada Caroline de Toni - Convite dos representantes no Brasil da Organização Mundial da Saúde, para prestar depoimento. 178/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do Sr. Marcos Petrucelli, ex-jornalista da CBN, para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 180/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer a convocação do Sr. Josias Teófilo, cineasta brasileiro, para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 182/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convoca o representante da Revista Fórum para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 186/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante da Brasil 247 para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 187/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante da Brasil de Fato para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 189/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante da Carta Maior para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 191/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante do Diário do Centro do Mundo, para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 202/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante da Opera Mundi para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 206/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer da empresa WhatsApp os metadados não criptografados de todas as contas banidas do aplicativo por suspeita de disseminação de fake news e discurso de ódio no período de 15 de Agosto de 2018 a 28 de Outubro de 2018. 207/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o Sr. Luciano Hang para prestar depoimento. 208/2019 - Deputada Natália Bonavides - Solicita compartilhamento do Inquérito Civil nº 1.18.000.002758/2017-49, aberto pelo Ministério Público Federal em Goiás. 209/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o Sr. LEANDRO NUNES SILVA, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa da qual é sócio, Quick Mobile, nas eleições de 2018. 210/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca a Sra. JUSSARA PEREIRA CUNHA, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa da qual é ex-funcionária, Quick Mobile, nas eleições de 2018. 211/2019 - Senador Alessandro Vieira - Realização de Audiência Pública com representante do SINDITELEBRASIL - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal 212/2019 - Deputado Celso Russomanno - Convoca representante legal do jornal brasileiro Correio Braziliense no Brasil, para prestar depoimento. 214/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o sr. Hans River do Rio Nascimento para depor nesta CPMI. 215/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convocação do engenheiro boliviano Nicolás Hinojosa, para prestar esclarecimentos sobre a utilização do seu software de envio de mensagens em massa pelo Whatsapp nas eleições de 2018. 216/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convocação do Sr. Mário Gazin, empresário, para prestar esclarecimento a esta CPMI. 217/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convocação do Sr. Luciano Hang, empresário e dono da empresa Havan, para prestar esclarecimentos sobre a compra de pacotes de disparo em massa de mensagens no aplicativo whatsapp na campanha das eleições de 2018. 218/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convocação do Sr. Paulo Marinho, empresário carioca e suplente do senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), para prestar esclarecimentos a esta CPMI. 219/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a sra. Senadora Elizabeth Warren para depor nesta CPMI. 220/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Carlos Afonso Caldeira Filho, Sócio-diretor da Mentis Consultoria e da KC&D, para prestar depoimento. 221/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos para depor nesta CPMI. 222/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Luís Nassif, Jornalista, diretor do GGN, para prestar depoimento. 223/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Neide Cardoso de Oliveira para depor nesta CPMI. 224/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer compartilhamento de cópia integral da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0601779-05.2018.6.00.0000, em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 225/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação dos Srs. Marcos Aurélio Carvalho, Magno Carvalho e Alexandre José Martins, sócios da empresa Am4 Brasil Inteligência Digital LTDA, para deporem nesta comissão. 226/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação da Sra. Taíse de Almeida Feijó, para prestar depoimento nesta comissão. 227/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação do Sr. Filipe G. Martins para depor nesta comissão. 228/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer documentos junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. 229/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação do Sr. Otávio Oscar Fakhoury para depor nesta comissão. 230/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o senhor Paulo Enéas para prestar depoimento perante esta Comissão. 231/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o Sr. Bernardo Pires Kuster, para prestar depoimento perante esta Comissão. 232/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o Sr. Fábio Wajngarten, para prestar depoimento perante esta Comissão. 233/2019 - Deputado Marcelo Ramos - Convite ao Sr. Felipe Moura Brasil, diretor do jornalismo da Jovem Pan e colunista da Crosué. 234/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação da Sra. Flávia Alves e do Sr. Lindolfo Antônio Alves Neto, para prestar depoimento nesta comissão. 235/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do Sr. Peterson Rosa Querino para prestar depoimento nesta comissão. 236/2019 - Deputado Marcelo Ramos - Requer o convite do General Carlos Alberto dos Santos Cruz para depor nesta comissão. 239/2019 - Senador Rogério Carvalho - Convida o Deputado Delegado Waldir para depor nesta Comissão. 240/2019 - Senador Rogério Carvalho - Convida a Deputada Joice Hasselmann para depor nesta Comissão. 241/2019 (aprovado como ser correlato ao Requerimento 236/2019) - Senador Rogério Carvalho - Requer que seja convidado o General de Divisão da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz para prestar depoimento. Ainda, foi eleito Vice-Presidente da Comissão o Deputado Ricardo Barros. Juntados os seguintes documentos: 1) Lista de presença da 6ª reunião (fls. 502-504); 2) Decisão da Comissão (fl. 505); 3) Requerimentos da pauta aprovados (fls. 506-634); 4) Requerimentos procedimentais (fls. 635-637); 5) Listas de Votações Nominais (fls. 638-645); 6) Memo nº 006/2019-CPMI Fake News, que informa a eleição do Dep. Ricardo Barros para o cargo de Vice-Presidente (fl. 646).
Identificação:
REQ 250/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Filipe Barros (PSL/PR)
Data:
23/10/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Dr. Taiguara Fernandes de Sousa, advogado e jornalista.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 251/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Filipe Barros (PSL/PR)
Data:
24/10/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Dr. Taiguara Fernandes de Sousa, advogado e jornalista.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Data:
28/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CPMI - Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 7ª reunião da Comissão. Na ocasião, participaram de audiência pública os seguintes expositores: Alessandro Barreto, Delegado de Polícia Civil; Thiago Tavares Nunes de Oliveira, representante da Safernet; e Carlos Felipe Almeida D'Oliveira, representante de Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio. Juntados os seguintes documentos: 1) Lista de presença da 7ª reunião (fls. 648-650); 2) Ata da 5ª reunião (fls. 651-674); e 3) Ata da 6ª reunião (fls. 675-710).
Identificação:
REQ 253/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ)
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o papel das criptomoedas como forma de financiamento das atividades de divulgação de Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CPMI - Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 8ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi ouvido, como convidado, o Dep. Alexandre Frota. Juntada a Lista de presença da 8ª reunião (fls. 713-715).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Data:
04/11/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CPMI - Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 9ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada a oitiva do Sr. Allan dos Santos. Juntados os seguintes documentos: 1) Lista de presença da 9ª reunião (fls. 754-756); 2) Termo de Comparecimento do Sr. Allan dos Santos (fl. 757); 3) Ata da 8ª reunião (fls. 758-892).
Identificação:
REQ 267/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. EDSON PIRES SALOMÃO para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 268/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. GIL DINIZ para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 269/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. DOUGLAS GARCIA para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 270/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Paulo Ramos (PDT/RJ)
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário deste Colegiado o pedido de CONVOCAÇÃO do senhor General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 271/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Filipe Barros (PSL/PR)
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos exatos termos do art. 58, § 3o, da Constituição Federal, c/c o art. 2o da Lei no 1.579/1952, e art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, que seja submetido à elevada apreciação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito este requerimento de CONVOCAÇÃO do Senador RANDOLFE RODRIGUES para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CPMI - Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 10ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram ouvidos os seguintes convidados: Sra. Adriele Brito - Representante da Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional); Sr. Edgard Matsuki - Representante do portal "Boatos.org"; Sr. Sérgio Boeck Lüdtke - Representante do portal Comprova; Sr. Gilmar Henrique Lopes - Representante do portal "e-farsas.com". Juntados os seguintes documentos: 1) Lista de presença da 10ª reunião (fls. 899-901); 2) Ata da 9ª reunião (fls. 902-1040).
Identificação:
REQ 272/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP)
Data:
07/11/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista o senhor Antonio Palocci Filho.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 273/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
Data:
07/11/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Armando Schneider da Silva, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 274/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
12/11/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista o Sr. Romeu Tuma Jr.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 275/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
Data:
12/11/2019
Descrição/Ementa
Por haver duas contas sem identificação clara na rede social Twiteer que estão postando ofensas a diversos membros desta CPMI
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Data:
18/11/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CPMI - Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 11ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram ouvidos os seguintes convidados: Sr. Francisco Brito Cruz, Diretor do InternetLab, e Delegado Emerson Wendt, Especialista em crimes cibernéticos e segurança digital. Juntados os seguintes documentos: 1) Lista de presença da 11ª reunião (fls. 1046-1048); 2) Ata da 10ª reunião (fls. 1049-1147).
Identificação:
REQ 276/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação da jornalista Mônica Bergamo, para prestar depoimento na CPMI FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 277/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação da jornalista Míriam Leitão para prestar depoimento na CPMI FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 278/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do jornalista Luiz Nassif, para prestar depoimento na CPMI FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 279/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do jornalista Lauro Jardim para prestar depoimento na CPMI FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 280/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do jornalista Kennedy Alencar, para prestar depoimento na CPMI FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 281/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do jornalista Franklin Martins, para prestar depoimento na CPMI FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 282/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Requer Convidar o jornalista Augusto Nunes, para prestar depoimento na CPMI FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 283/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do senhor João Bernardo Barbosa
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Data:
25/11/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CPMI - Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 12ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada a oitiva do General Carlos Alberto dos Santos Cruz. Juntados os seguintes documentos: 1) Lista de presença da 12ª reunião (fls. 1056-1058); 3) Ata da 11ª reunião (fls. 1059-1110).
Identificação:
REQ 285/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PODEMOS/SP)
Data:
26/11/2019
Descrição/Ementa
REQUERIMENTO Nº , DE 2019 (Do Senhor Pr. Marco Feliciano) CPMI - FAKE NEWS
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 286/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PODEMOS/SP)
Data:
26/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos exatos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 2º da Lei nº 1.579/1952, e art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, que seja submetido à elevada apreciação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito este requerimento de CONVITE do Sr. ROMEU TUMA JR. para prestar depoimento a este colegiado.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 287/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PODEMOS/SP)
Data:
26/11/2019
Descrição/Ementa
CONVOCAÇÃO do Srs. Franklin Martins, Thomas Traumann e Edinho Silva, e da Sra. Helena Chagas
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Data:
26/11/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CPMI - Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 13ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram ouvidos os seguintes convidados: Sr. Miguel de Andrade Freitas, Coordenador do Laboratório de Pesquisa em Tecnologia de Inspeção da Pontifícia Universidade Católica do RJ; Sr. Marco Aurélio Ruediger, Diretor de Análise de Políticas Públicas da FGV. Juntada Lista de presença da 13ª reunião (fls. 1113-1114).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Data:
02/12/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CPMI - Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 14ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram ouvidos os seguintes convidados: Sr. Arnaldo Cesar Ricci Jacob - Representante da Associação Brasileira de Imprensa - ABI; Sra. Natália Levien Leal - Representante da Agência Lupa; Sra. Tainã Nalon Xavier - Diretora executiva do portal "Aos Fatos"; Sr. Thiago Reis - Representante do serviço "FATO OU FAKE" do Portal G1; Sr. Gésio Passos - Vice-presidente Regional Centro-Oeste da Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ. Juntados os seguintes documentos: 1) Lista de presença da 14ª reunião (fls. 1124-1126); 2) Atas das 12ª e 13ª reuniões (fls. 1127-1262).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Data:
03/12/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CPMI - Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 15ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi ouvida a Deputada Joice Cristina Hasselmann. Juntada a Lista de presença da 15ª reunião (fls.1264 - 1266).
Identificação:
REQ 290/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Requer obter, junto ao Poder Judiciário, o acesso ao conteúdo das trocas de mensagens no grupo intitulado "Gabinete do Ódio", mantido no Instagram, conforme informações apresentadas pela Deputada Joice Hasselmann em seu depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 291/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Requeiro o encaminhamento ao TWITTER para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 292/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Requeiro o encaminhamento ao FACEBOOK e ao TWITTER para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 293/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Requeiro o encaminhamento ao FACEBOOK para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 294/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Requeiro o encaminhamento ao TWITTER e ao FACEBOOK para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 295/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Requeiro o encaminhamento ao WHATSAPP (Facebook) para que apresente as informações abaixo indicadas sobre as contas (números de telefone) e Grupos de Conversa.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 296/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Requeiro o encaminhamento ao WHATSAPP (Facebook) para que apresente as informações abaixo indicadas sobre as contas (números de telefone) e Grupos de Conversa.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 297/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Requeiro o encaminhamento ao TWITTER e ao FACEBOOK para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 298/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Solicita seja realizada uma Audiência Reservada com a Presidência e Relatoria dessa CPMI, juntamente com a Deputada Federal Joice Hasselmann.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 299/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Solicita sejam requisitados os Endereços de IP ("Internet Protocol Address") de computadores relacionados à milícia virtual e à disseminação de "fake news", conforme apurados e identificados pela Deputada Federal Joice Hasselmann.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Data:
09/12/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CPMI - Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 16ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada a oitiva do Sr. Paulo Marinho. Juntada a Lista de presença da 16ª reunião (fls. 1340-1342).
Identificação:
REQ 300/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
Data:
10/12/2019
Descrição/Ementa
Alexandre Frota deputado federal, membro titular desta CPMI, vem a presença de V.Excia, em conformidade com o regimento interno desta Comissão e ainda de acordo com os regimentos internos de ambas as casas legislativas, Câmara e Senado Federal, a fim de requerer o que segue: Há três contas sem identificação clara na rede social Twiteer que estão postando ofensas a diversos membros desta CPMI, e a outras autoridades, são contas com a denominação "DEJA EL LOEN TE LECHAR" @Leitadas_Loen, uma segunda "LEFT DEX'' @Lets_Dex e, ainda, uma terceira BRASILEIRINHOS@_brasileirinhos.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Data:
10/12/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CPMI - Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 17ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram ouvidos os seguintes convidados: Sr. Diogo Rais Rodrigues Moreira - Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP; Rafael de Almeida Evangelista - Representante do Labjor da Universidade de Campinas (Unicamp); Leonel Azevedo de Aguiar - Diretor do Departamento de Comunicação Social da PUC-RJ. Juntada a Lista de presença da 17ª reunião (fls. 1343-1345).
Identificação:
REQ 304/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
12/12/2019
Descrição/Ementa
Requer esclarecimentos ao Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 305/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Nereu Crispim (PSL/RS)
Data:
16/12/2019
Descrição/Ementa
Com fundamento no art. 58, §§ 2º, II e 3º da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal e art. 36, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a aprovação do presente requerimento, para que seja convocada as pessoas abaixo relacionadas para prestar esclarecimentos nesta CPMI.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 306/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
Convida o gerente de políticas públicas e de eleições globais do Whatsapp para falar a esta comissão.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 307/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação de Mayara Cristina Modesti, dona da empresa Tudo Saudável, para depor nesta CPMI
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 308/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
Convoca o senhor Jaime Bruning para depor a esta CPMI na condição de testemunha
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 309/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
Convida o senhor Fabrício Mota Alves, representante do Senado no Conselho Nacional de Proteção de Dados, para debater sobre Fake News e a Lei Geral de Proteção de Dados.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 310/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convidado o presidente da ANATEL, senhor Leonardo Euler de Morais, para debater nesta CPMI o Projeto Cadastro Pré-Pago, desenvolvido pela ANATEL.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 311/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
Convida representante da Sociedade Brasileira de Imunizações para falar a esta CPMI sobre os efeitos das Fake News sobre as campanha de vacinação e sobre o estudo "As Fake News estão nos deixando doentes?".
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 312/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
Requer os dados referentes às páginas, canais e sites que especifica.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 314/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
Convida o jornalista Bruno Sartori para falar sobre Deepfake.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 315/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
03/02/2020
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito representante da Uber do Brasil Tecnologia Ltda.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Data:
04/02/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CPMI - Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 18ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 181/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer à Polícia Legislativa que preste informações a essa CPMI identificando alguns usuários do Twitter envolvidos no caso “mensalinho do Twitter”. 184/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer informações ao Ministério Público Federal sobre o caso do dinheiro da Lava Jato utilizado para influência digital. 193/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requisição ao Twitter e Facebook para que identifiquem as pessoas envolvidas no “mensalinho do Twitter”. 204/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requisição de informações ao Ministério Público Federal e ao Tribunal Superior de Eleitoral sobre o “mensalinho do Twitter” 275/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer seja feita notificação ao Twitter para esclarecer a quem pertence duas contas na rede social. 290/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Requer obter, junto ao Poder Judiciário, o acesso ao conteúdo das trocas de mensagens no grupo intitulado Gabinete do Ódio"", mantido no Instagram, conforme informações apresentadas pela Deputada Joice Hasselmann em seu depoimento. 291/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer o encaminhamento ao TWITTER para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados. 292/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer o encaminhamento ao FACEBOOK e ao TWITTER para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados. 293/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer o encaminhamento ao FACEBOOK para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados. 294/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer o encaminhamento ao TWITTER e ao FACEBOOK para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados. 295/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer o encaminhamento ao WHATSAPP (Facebook) para que apresente as informações abaixo indicadas sobre as contas (números de telefone) e Grupos de Conversa. 296/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer o encaminhamento ao WHATSAPP (Facebook) para que apresente as informações abaixo indicadas sobre as contas (números de telefone) e Grupos de Conversa. 297/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer o encaminhamento ao TWITTER e ao FACEBOOK para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados. 299/2019 - Deputado Rui Falcão - Solicita sejam requisitados junto à Deputada Federal Joice Hasselmann os Endereços de IP de computadores relacionados à milícia virtual e à disseminação de fake news, conforme apurados e identificados pela Deputada. 300/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer que a rede social Twitter seja notificada para que esclareça a quem pertence as seguintes contas: “Deja El Loen Te Lechar" @Leitadas_Loen, "Left Dex" @Lets_Dex e Brasileirinhos @_brasileirinhos. 304/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer esclarecimentos ao Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno Ribeiro Pereira. 307/2019 - Senador Angelo Coronel - Requer seja convocada para depor nesta CPMI na condição de testemunha a senhora Mayara Cristina Modesti, dona da empresa Tudo Saudável. 308/2019 - Senador Angelo Coronel - Requer seja convocado para depor nesta CPMI na condição de testemunha o senhor Jaime Bruning. 310/2019 - Senador Angelo Coronel - Requer seja convidado para debater nesta CPMI o senhor Leonardo Euler de Morais, presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. 311/2019 - Senador Angelo Coronel - Requer seja convidado representante da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) para debater nesta CPMI os efeitos das Fake News sobre a saúde pública e sobre a confiança nas vacinas. 312/2019 - Senador Angelo Coronel - Requer sejam oficiados o GOOGLE BRASIL e FACEBOOK BRASIL para que enviem a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito informações de registro, acesso, postagens e demais dados pertinentes aos seguintes canais criados no YouTube Brasil, páginas no Facebook e dos sites listados. Juntados os seguintes documentos: 1) Lista de presença da 18ª reunião (fls. 1569-1571); 2) Decisão da Comissão (fl. 1572); 3) Requerimentos aprovados (fls. 1573-1631); 4) Lista de Votação Nominal (fls. 1632-1633); 5) Ata da 17ª Reunião (fls. 1636-1679).
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
04/02/2020
Descrição/Ementa
Decisão da 18ª Reunião
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 18ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 181/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer à Polícia Legislativa que preste informações a essa CPMI identificando alguns usuários do Twitter envolvidos no caso “mensalinho do Twitter”. 184/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer informações ao Ministério Público Federal sobre o caso do dinheiro da Lava Jato utilizado para influência digital. 193/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requisição ao Twitter e Facebook para que identifiquem as pessoas envolvidas no “mensalinho do Twitter”. 204/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requisição de informações ao Ministério Público Federal e ao Tribunal Superior de Eleitoral sobre o “mensalinho do Twitter” 275/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer seja feita notificação ao Twitter para esclarecer a quem pertence duas contas na rede social. 290/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Requer obter, junto ao Poder Judiciário, o acesso ao conteúdo das trocas de mensagens no grupo intitulado Gabinete do Ódio"", mantido no Instagram, conforme informações apresentadas pela Deputada Joice Hasselmann em seu depoimento. 291/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer o encaminhamento ao TWITTER para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados. 292/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer o encaminhamento ao FACEBOOK e ao TWITTER para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados. 293/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer o encaminhamento ao FACEBOOK para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados. 294/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer o encaminhamento ao TWITTER e ao FACEBOOK para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados. 295/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer o encaminhamento ao WHATSAPP (Facebook) para que apresente as informações abaixo indicadas sobre as contas (números de telefone) e Grupos de Conversa. 296/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer o encaminhamento ao WHATSAPP (Facebook) para que apresente as informações abaixo indicadas sobre as contas (números de telefone) e Grupos de Conversa. 297/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer o encaminhamento ao TWITTER e ao FACEBOOK para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados. 299/2019 - Deputado Rui Falcão - Solicita sejam requisitados junto à Deputada Federal Joice Hasselmann os Endereços de IP de computadores relacionados à milícia virtual e à disseminação de fake news, conforme apurados e identificados pela Deputada. 300/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer que a rede social Twitter seja notificada para que esclareça a quem pertence as seguintes contas: “Deja El Loen Te Lechar" @Leitadas_Loen, "Left Dex" @Lets_Dex e Brasileirinhos @_brasileirinhos. 304/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer esclarecimentos ao Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno Ribeiro Pereira. 307/2019 - Senador Angelo Coronel - Requer seja convocada para depor nesta CPMI na condição de testemunha a senhora Mayara Cristina Modesti, dona da empresa Tudo Saudável. 308/2019 - Senador Angelo Coronel - Requer seja convocado para depor nesta CPMI na condição de testemunha o senhor Jaime Bruning. 310/2019 - Senador Angelo Coronel - Requer seja convidado para debater nesta CPMI o senhor Leonardo Euler de Morais, presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. 311/2019 - Senador Angelo Coronel - Requer seja convidado representante da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) para debater nesta CPMI os efeitos das Fake News sobre a saúde pública e sobre a confiança nas vacinas. 312/2019 - Senador Angelo Coronel - Requer sejam oficiados o GOOGLE BRASIL e FACEBOOK BRASIL para que enviem a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito informações de registro, acesso, postagens e demais dados pertinentes aos seguintes canais criados no YouTube Brasil, páginas no Facebook e dos sites listados. Juntados os seguintes documentos: 1) Lista de presença da 18ª reunião (fls. 1569-1571); 2) Decisão da Comissão (fl. 1572); 3) Requerimentos aprovados (fls. 1573-1631); 4) Lista de Votação Nominal (fls. 1632-1633); 5) Ata da 17ª Reunião (fls. 1636-1679).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
04/02/2020
Descrição/Ementa
Lista de votação nominal dos requerimentos pautados na 18ª Reunião da CPMI das FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 18ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 181/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer à Polícia Legislativa que preste informações a essa CPMI identificando alguns usuários do Twitter envolvidos no caso “mensalinho do Twitter”. 184/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer informações ao Ministério Público Federal sobre o caso do dinheiro da Lava Jato utilizado para influência digital. 193/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requisição ao Twitter e Facebook para que identifiquem as pessoas envolvidas no “mensalinho do Twitter”. 204/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requisição de informações ao Ministério Público Federal e ao Tribunal Superior de Eleitoral sobre o “mensalinho do Twitter” 275/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer seja feita notificação ao Twitter para esclarecer a quem pertence duas contas na rede social. 290/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Requer obter, junto ao Poder Judiciário, o acesso ao conteúdo das trocas de mensagens no grupo intitulado Gabinete do Ódio"", mantido no Instagram, conforme informações apresentadas pela Deputada Joice Hasselmann em seu depoimento. 291/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer o encaminhamento ao TWITTER para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados. 292/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer o encaminhamento ao FACEBOOK e ao TWITTER para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados. 293/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer o encaminhamento ao FACEBOOK para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados. 294/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer o encaminhamento ao TWITTER e ao FACEBOOK para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados. 295/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer o encaminhamento ao WHATSAPP (Facebook) para que apresente as informações abaixo indicadas sobre as contas (números de telefone) e Grupos de Conversa. 296/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer o encaminhamento ao WHATSAPP (Facebook) para que apresente as informações abaixo indicadas sobre as contas (números de telefone) e Grupos de Conversa. 297/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer o encaminhamento ao TWITTER e ao FACEBOOK para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados. 299/2019 - Deputado Rui Falcão - Solicita sejam requisitados junto à Deputada Federal Joice Hasselmann os Endereços de IP de computadores relacionados à milícia virtual e à disseminação de fake news, conforme apurados e identificados pela Deputada. 300/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer que a rede social Twitter seja notificada para que esclareça a quem pertence as seguintes contas: “Deja El Loen Te Lechar" @Leitadas_Loen, "Left Dex" @Lets_Dex e Brasileirinhos @_brasileirinhos. 304/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer esclarecimentos ao Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno Ribeiro Pereira. 307/2019 - Senador Angelo Coronel - Requer seja convocada para depor nesta CPMI na condição de testemunha a senhora Mayara Cristina Modesti, dona da empresa Tudo Saudável. 308/2019 - Senador Angelo Coronel - Requer seja convocado para depor nesta CPMI na condição de testemunha o senhor Jaime Bruning. 310/2019 - Senador Angelo Coronel - Requer seja convidado para debater nesta CPMI o senhor Leonardo Euler de Morais, presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. 311/2019 - Senador Angelo Coronel - Requer seja convidado representante da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) para debater nesta CPMI os efeitos das Fake News sobre a saúde pública e sobre a confiança nas vacinas. 312/2019 - Senador Angelo Coronel - Requer sejam oficiados o GOOGLE BRASIL e FACEBOOK BRASIL para que enviem a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito informações de registro, acesso, postagens e demais dados pertinentes aos seguintes canais criados no YouTube Brasil, páginas no Facebook e dos sites listados. Juntados os seguintes documentos: 1) Lista de presença da 18ª reunião (fls. 1569-1571); 2) Decisão da Comissão (fl. 1572); 3) Requerimentos aprovados (fls. 1573-1631); 4) Lista de Votação Nominal (fls. 1632-1633); 5) Ata da 17ª Reunião (fls. 1636-1679).
Identificação:
REQ 316/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1951, e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja requisitado junto ao WhatsApp Inc., os identificadores presentes no Anexo I, requeiro os dados de conexão em que o upload da fake news ocorreu (IP, data e hora), dados de todas as vezes que essa mesma conexão foi utilizada para envio de mensagens no WhatsApp (com IP, data e hora), número do celular cadastrado no WhatsApp e IMEI do celular em que ocorreu o envio do conteúdo anexado. Destes mesmos números identificados pela empresa, requeiro dados sobre a conta vinculada ao número, respondendo se o número foi banido do WhatsApp, quando ele foi cadastrado na plataforma e se os números ainda são ativos no WhatsApp. Quanto ao uso de clientes não-oficiais de WhatsApp por parte dos números também listados no Anexo I, requeiro o IMEI dos celulares vinculados a estes números e dados a respeito do tempo de uso deste número (se o mesmo foi banido ou não do WhatsApp, quando o número foi cadastrado na plataforma e se não é mais utilizado), com objetivo de auxiliar a investigação da divulgação de “Fake news” durante o processo eleitoral de 2018
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 317/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa YACOWS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 13.394.053/0001-86.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 318/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa KIPLIX COMUNICACAO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 17.801.339/0001-90.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 319/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa SMS Market Soluções Inteligentes LTDA., CNPJ nº 14.948.864/0001-44.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 320/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa Quick Mobile Desenvolvimento e Servicos LTDA, CNPJ nº 17.697.845/0001-80.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 321/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa DEEP MARKETING LTDA, CNPJ 29.425.475/0001-01
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 322/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa Raposo Fernandes Marketing Digital, CNPJ nº 20.010.215/0001-09.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 323/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa Dot Group Participacoes S/A, CNPJ nº 18.376.981/0001-31.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 324/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa Croc Services Solucoes de Informatica LTDA, CNPJ nº 11.623.632/0001-28.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 325/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa AM4 Brasil Inteligência Digital LTDA, CNPJ nº 19.868.290/0001-18.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 326/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Requer que seja solicitado a Polícia Federal, Agentes e Peritos para auxiliarem os trabalhos desta Comissão.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Data:
10/02/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 19ª Reunião CPMI - Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 19ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada a oitiva do Sr. Hans River do Rio Nascimento. Juntados: 1) Lista de presença da 19ª reunião (fls. 1683-1685); 2) Ata da 18ª Reunião (fls. 1686-1715).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Data:
11/02/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CPMI - Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 20ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram ouvidos os seguintes depoentes: Enylson Flávio Martinez Camolesi - Diretor de Relações Institucionais da Telefônica/Vivo; Angelo Coelho da Silva Neto - Diretor de Tecnologia da Informação e Segurança Cibernética da Oi; Leandro Guerra - Diretor de Relações Institucionais da Tim; Fábio Andrade - Vice-Presidente de Relações Institucionais da Claro; Alexandre Castro - Representante da SINDITELEBRASIL - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal; Gustavo Santana - Superintendente de Controle de Obrigações da Anatel. Juntada a Lista de presença da 20ª reunião (fls. 1716-1718).
Identificação:
REQ 335/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
13/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a inversão de convocação para convite do Sr. Fabio Wajngarten, para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 336/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
13/02/2020
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 58, § 3°, conjugado com o artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal; do art. 2° da Lei 1.579, de 18 de março de 1952; e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja reconvocado para depor nesta CPMI na condição de testemunha o senhor Hans River do Rio Nascimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 337/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
Data:
13/02/2020
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Sr. Hans River Nascimento, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Data:
18/02/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CPMI - Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 21ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi ouvido o Sr. Ricardo Machado, representante da Sociedade Brasileira de Imunizações. Juntada a Lista de Presença da 21ª Reunião (fls. 1827-1829).
Identificação:
REQ 341/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:
19/02/2020
Descrição/Ementa
Requer seja convocada para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a Sra. Joyce Moreira Falete Mota, dona da agência Lajoy.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 342/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:
19/02/2020
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Miguel Corrêa, dono do aplicativo "Follow".
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 343/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Carlos Jordy (PSL/RJ)
Data:
19/02/2020
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da jornalista Patrícia Campos Mello para prestar depoimento na condição de testemunha.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Data:
19/02/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CPMI - Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 22ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi ouvido o Sr. Lindolfo Antônio Alves Neto, sócio-proprietário da empresa YACOWS. A oitiva da Sra. Flávia Alves prevista na pauta não foi realizada. Juntada a Lista de Presença da 22ª Reunião (fls. 1831-1833).
Identificação:
REQ 348/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
02/03/2020
Descrição/Ementa
Requer sejam convocados para prestar depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI/Fake News) os respectivos representantes das empresas M. Romano Comunicação LTDA. e Um por Todos Digital LTDA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 349/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
02/03/2020
Descrição/Ementa
Requisita informações à empresa Deep Marketing sobre o banco de dados repassado em campanha presidencial de 2018 do candidato Henrique Meirelles.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 350/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
02/03/2020
Descrição/Ementa
Solicita sejam requisitadas informações junto às empresas M. Romano Comunicação LTDA. e Um por Todos Digital LTDA
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 351/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
02/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa MAUT DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ 23.935.538/0001-93.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 352/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
02/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa YACOWS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 13.394.053/0001-86.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 353/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
02/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa DEEP MARKETING LTDA, CNPJ 29.425.475/0001-01.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 354/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
02/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa KIPLIX COMUNICACAO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 17.801.339/0001-90.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 355/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
02/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal do Sr. LINDOLFO ANTÔNIO ALVES NETO, inscrito no CPF/MF sob o nº 292.366.568-62.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 356/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
02/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da Sra. Flávia Alves inscrita no CPF/MF sob o nº 134.788.458-07.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
Indicação (art. 211 do RISF)
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
04/03/2020
Descrição/Ementa
Indicação do deputado Filipe Barros (PSL/SP), em substituição ao deputado Otoni de Paula (PSC/RJ) na CPMI das Fake News.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Data:
04/03/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CPMI - Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 363/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
Data:
06/03/2020
Descrição/Ementa
Pelo exposto vem a presença d V.Exma. requerer a quebra de sigilo da conta da Rede Social Twitter com o nome de Deixa o Loen te leitar? https://twitter.com@LeitadasL03n
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 364/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
Data:
06/03/2020
Descrição/Ementa
Pelo exposto vem a presença de V.Excia. requerer a quebra de sigilo da conta da Rede Socia Twitter com o nome de Left Dex https://twitter.com@Lets Dex
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 365/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
Data:
06/03/2020
Descrição/Ementa
Pelo exposto vem à presença de V.Excia. requerer a quebra de sigilo da conta da Rede Social Twitter com o nome de Brasileirinhos https://twitter.com@brasileirinhos
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 366/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB/MA)
Data:
06/03/2020
Descrição/Ementa
deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Carlos Eduardo Guimarães, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 367/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
06/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa SMS Market Soluções Inteligentes LTDA., CNPJ nº 14.948.864/0001-44.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 368/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
06/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa Dot Group Participacoes S/A, CNPJ nº 18.376.981/0001-31.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 369/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
06/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços LTDA, CNPJ nº 17.697.845/0001-80.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 370/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
06/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa Croc Services Soluções de Informática LTDA, CNPJ nº 11.623.632/0001-28.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 371/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
06/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa DEEP MARKETING LTDA, CNPJ 29.425.475/0001-01.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 372/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
06/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa MAUT DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ 23.935.538/0001-93.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 373/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
06/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa KIPLIX COMUNICACAO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 17.801.339/0001-90
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 374/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
06/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa YACOWS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 13.394.053/0001-86.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 375/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
09/03/2020
Descrição/Ementa
Requer obter, junto à empresa administradora da rede social "Instagram", o acesso ao conteúdo das postagens publicadas pela conta "@Bolso_Feios" em seus "feed" e "stories".
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 376/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
09/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo à plataforma de financiamento coletivo Apoia Serviços de Portal e Intermediação de Negócios LTDA a transferência de sigilo das doações ao projeto de comunicação terça livre, administrado pelo Sr. Allan Lopes dos Santos.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 377/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
09/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo à plataforma Google LLC a transferência de sigilo das doações e patrocínios ao projeto de comunicação terça livre, administrado pelo Sr. Allan Lopes dos Santos.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 378/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
09/03/2020
Descrição/Ementa
Requer obter, junto à empresa administradora da rede social "Twitter", informações sobre a conta "@dudu112n" e o compartilhamento do conteúdo publicado por essa conta.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 379/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
09/03/2020
Descrição/Ementa
Requer obter, junto às empresas administradoras das redes sociais "Twitter"; "instagram" e "facebook", a identificação de contas vinculadas a e-mail e telefones utilizados em solicitações de reembolso pelo gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 380/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
09/03/2020
Descrição/Ementa
Requerimento de transferência de sigilo de doadores ao site Jornal da Cidade
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 392/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/03/2020
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, da Lei nº 1.579/1951 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que a Polícia Legislativa e o Prodosen do Senado Federal identifiquem a pessoa ou as pessoas que usaram a Rede do Senado Federal para acessar a conta do Instagram “snapnaro”, conhecida no meio digital por espalhar fake News e atacar instituições da República e autoridades públicas
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 393/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
10/03/2020
Descrição/Ementa
Solicita-se à empresa Facebook que compartilhe dados de contas de Instagram específicas, incluindo postagens removidas por seus autores
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 394/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
11/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a reconvocação do Senhor Hans River do Rio Nascimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 399/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
12/03/2020
Descrição/Ementa
Requer obter, junto às empresas administradoras das redes sociais "Twitter"; "instagram" e "facebook", a identificação de contas vinculadas a e-mail e telefones utilizados em solicitações de reembolso pelo gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 400/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
12/03/2020
Descrição/Ementa
Requer obter, junto à empresa administradora da rede social "Twitter", informações sobre a conta "@dudu112n" e o compartilhamento do conteúdo publicado por essa conta.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 401/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Delegado Éder Mauro (PSD/PA)
Data:
13/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa FORMULA TECNOLOGIA LTDA-EPP, CNPJ 20758048000170.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 402/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Delegado Éder Mauro (PSD/PA)
Data:
13/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. Miguel Corrêa da Silva Júnior, ex-deputado federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 403/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Delegado Éder Mauro (PSD/PA)
Data:
13/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa FOLLOW ANALISES ESTRATÉGICAS LTDA, hoje chamada FOLLOW INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 31.061.524.0001-16.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 404/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Delegado Éder Mauro (PSD/PA)
Data:
13/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa M. ROMANO COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 28.573.576/0001-67.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 405/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Delegado Éder Mauro (PSD/PA)
Data:
13/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa UM POR TODOS DIGITAL LTDA, CNPJ 26.284.130/0001-97.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
RQN 54/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
03/04/2020
Descrição/Ementa
Prorrogação, pelo prazo de cento e oitenta dias, do funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a "investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio" , bem como, solicitação de nova dotação orçamentária.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada no dia 02/04/2020) Encaminhado à publicação o Requerimento nº 54, de 2020-CN, contendo número suficiente de subscritores, de prorrogação por mais 180 (cento e cinquenta) dias da duração da CPMI.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
03/04/2020
Descrição/Ementa
Requerimento de prorrogação da CPMI da Fake News.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Requerimento lido na sessão de 02 de abril de 2020. O requerimento contém subscritores em número suficiente para prorrogar a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
03/04/2020
Descrição/Ementa
Requerimentos de inclusão e retirada de assinatura (Deputados e Senadores).
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Requerimento lido na sessão de 02 de abril de 2020. O requerimento contém subscritores em número suficiente para prorrogar a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Secretaria Geral da Mesa
Data:
03/04/2020
Descrição/Ementa
Balanço geral das assinaturas para prorrogação da CPMI Fake News.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Requerimento lido na sessão de 02 de abril de 2020. O requerimento contém subscritores em número suficiente para prorrogar a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos.
Identificação:
REQ 439/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
19/05/2020
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Ministro da Controladoria-Geral da União, Senhor Wagner de Campos Rosário, para prestar depoimento sobre a destinação de verbas de publicidade do Governo Federal a sites de fake news, pela veiculação de propaganda da Reforma da Previdência, no ano de 2019.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 440/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
19/05/2020
Descrição/Ementa
Requer que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI Fake News, por meio de auditoria do Tribunal de Contas de União, realize ato de fiscalização e controle dos contratos de publicidade celebrados pela Secretária Especial de Comunicação Social da Presidência da República no ano de 2019.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 441/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
19/05/2020
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Senhor Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, para prestar depoimento sobre a destinação de verbas de publicidade do Governo Federal a sites de fake news, pela veiculação de propaganda da Reforma da Previdência, no ano de 2019.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 442/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
19/05/2020
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Secretário Especial de Comunicação Social da Presidência da República, Senhor Fabio Wajngarten, para prestar depoimento sobre a destinação de verbas de publicidade do Governo Federal a sites de fake news, pela veiculação de propaganda da Reforma da Previdência, no ano de 2019.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
RQN 11/2019
Autor:
Deputado Federal Alexandre Leite (DEM/SP) e outros.
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 15 (quinze) Senadores e 15 (quinze) deputados, e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Congresso Nacional
Data:
04/07/2019
Descrição/Ementa
Requerimento nº 11, de 2019 - CN
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, para que produza seus efeitos legais, tendo em vista conter o número suficiente de subscritores. (Este processado contém 80 (oitenta) folhas numeradas) (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 03/07/2019 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 04/07/2019)
Identificação:
REQ 1/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da empresa do WhatsApp no Brasil, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 2/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal no Brasil da empresa GOOGLE, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 3/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal no Brasil do TWITTER para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 4/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal no Brasil da plataforma de compartilhamento de vídeos You Tube, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 5/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal no Brasil da rede social INSTAGRAM, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 6/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal no Brasil da empresa FACEBOOK para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 7/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da Sra. Dolores Aronovich Aguero, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 8/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do representante legal da agência de notícias THE INTERCEPT BRASIL, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 9/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal no Brasil do serviço de mensagens instantâneas Telegram, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 10/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 11/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
"Requer com fundamento no art. 36, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito determinação para que as Consultorias Legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal elaborem estudo técnico acerca da legislação referente ao combate de Fake News existente no Brasil, bem como o informe a legislação e práticas inovadoras referentes ao combate das chamadas Fake News existentes em outros países, a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito."
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 12/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do youtuber Felipe Neto, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 13/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE da ex-deputada Manuela Dávila, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 14/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Solicita seja requisitado documento junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 15/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Solicita a prestação de assessoria técnico-legislativa durante as reuniões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicícido.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 16/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer a apresentação e aprovação do Plano de Trabalho (Parte 1) da CPMI - Fake News.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 17/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do representante legal da Telefonia NEXTEL no Brasil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 18/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do representante legal da Telefonia CLARO no Brasil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 19/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do representante legal da Telefonia OI no Brasil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 20/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do representante legal da Telefonia TIM no Brasil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 21/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do representante legal da Telefonia Vivo no Brasil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 22/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o fenômeno social das notícias falsas.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 23/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados apoio jurídico e técnico aos trabalhos da CPMI das Fake News, bem como a requisição de um agente e um delegado da Polícia Federal para auxiliarem nos trabalhos da referida CPMI
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 24/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Bacelar (PODEMOS/BA)
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal; do art. 2° da Lei 1.579, de 18 de março de 1952; e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para prestar informações, perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, a Sra. Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 25/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Bacelar (PODEMOS/BA)
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal; do art. 2° da Lei 1.579, de 18 de março de 1952; e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para prestar informações, perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, a Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, representante da Unesco no Brasil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 26/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Bacelar (PODEMOS/BA)
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Solicita que seja convidada a pesquisadora Ana Lima, para discorrer sobre a relação entre as fake news e o baixo nível de alfabetismo no Brasil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 27/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Bacelar (PODEMOS/BA)
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal; do art. 2° da Lei 1.579, de 18 de março de 1952; e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para prestar informações, perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, a Sra. Silvia Salek, diretora de redação da BBC News Brasil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 28/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da empresa QUICKMOBILE no Brasil, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 29/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da empresa Croc Services no Brasil, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 30/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da empresa Kiplix no Brasil, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 31/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da Empresa Deep Marketing no Brasil, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 32/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da Empresa SMS Market no Brasil, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 33/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da empresa AM4 no Brasil, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 34/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da empresa YACOWS - MARKETING DIGITAL no Brasil, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 82/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Dr. Leonardo (SOLIDARIEDADE/MT)
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal; do art. 2° da Lei 1.579, de 18 de março de 1952; e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a Excelentíssima Sra. Procuradora-Geral da República Raquel Dodge para contribuir com nossos trabalhos por meio da explanação da atuação do MP no combate às fake news.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 83/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Dr. Leonardo (SOLIDARIEDADE/MT)
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal; do art. 2° da Lei 1.579, de 18 de março de 1952; e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, o representante das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional) para falar sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 51.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 84/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Dr. Leonardo (SOLIDARIEDADE/MT)
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal; do art. 2° da Lei 1.579, de 18 de março de 1952; e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, o Diretor-Geral da Polícia Federal para falar sobre o papel da instituição nas investigações de crimes virtuais.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 85/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE da jornalista Patrícia Campos Mello, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 86/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do jornalista Rubens Valente, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 89/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
18/09/2019
Descrição/Ementa
Solicita sejam requisitados documentos junto ao FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 90/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
18/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. Miguel de Andrade Freitas para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 95/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
20/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. Pedro Mourão, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 96/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
20/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Deputado Federal Alexandre Frota, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 97/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
20/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. Claudio Prado, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 106/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
24/09/2019
Descrição/Ementa
requer que seja convidada a Sra. Bruna Martins dos Santos Martins, analista de advocacy e políticas públicas na Coding Rights para debater formas de combate de notícias fraudulentas na internet.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 108/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
25/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do diretor de Análise de Políticas Públicas (DAPP) da FGV, Sr. Marco Aurélio Rudieger, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 155/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
27/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE a representante da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 156/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a proteção de dados pessoais.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 157/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio - CPMI FAKE NEWS
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 158/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Dr. Antônio Dráuzio Varella para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 167/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a Sra. Soraya Soares da Nóbrega Escorel, Promotora de Justiça da Criança e Adolescente - João Pessoa/PB.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 169/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Alessandro Barreto, Delegado de Polícia Civil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 170/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convidado para colaborar com os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito representante do Conselho Federal de Psicologia.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 171/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito representante da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio (Abeps).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 172/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convidado para colaborar com os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito representante no Brasil da Organização Mundial da Saúde.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 173/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Jefferson Monteiro, dono de perfil digital.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 174/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Antônio Palocci.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 175/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Agnelo Queiroz, ex. governador do Distrito Federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 176/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Gabriel Monteiro, policial militar.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 177/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Marcelo Odebrecht.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 178/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Marcos Petrucelli, ex. jornalista da CBN.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 179/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Laercio Portela.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 180/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Josias Teófilo, cineasta brasileiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 181/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer à Polícia Legislativa que preste informações a essa CPMI identificando alguns usuários do Twiter envolvidos no caso "mensalinho do Twiter".
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 182/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado o representante da Revista Fórum, a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 183/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. João Santana.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 184/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Solicito requisição de informações ao Ministério Público Federal sobre o caso do dinheiro da Lava Jato utilizado para influência digital.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 185/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Luiz Tadeu Rigo, ex. secretário da SECOM.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 186/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado o representante da Brasil 247, a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 187/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado o representante da Brasil de Fato, a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 188/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sra. Brunna Rosa.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 189/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado o representante da Carta Maior, a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 190/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocada para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a Sra. Dilma Rousseff, ex-Presidente da República.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 191/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado o representante do Diário do Centro do Mundo, a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 192/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Edinho Silva.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 193/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Solicito a requisição ao Twitter e Facebook para que identifiquem as pessoas envolvidas no "mensalinho do Twitter".
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 194/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Wellington Dias, Governador do Estado do Piauí.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 195/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Franklin Martins, ex. secretário da SECOM.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 196/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocada para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a Sra. Mônica Moura.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 197/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Paulo Jardim, delegado de polícia.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 198/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Marcio Freitas, ex. secretário da SECOM.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 199/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Thomas Traumann, ex. secretário da SECOM.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 200/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocada a Secretaria Especial de Comunicação Social - SECOM, para apresentar os valores repassados aos blogs para propaganda digital no governo Lula e Dilma.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 201/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Rodrigo Queles Teixeira Cardoso, dono da empresa Beconnected Tecnologia Ltda.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 202/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado o representante da Opera Mundi, a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 203/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito os representantes da Agência Sarkis.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 204/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Solicito requisição de informações ao Ministério Público Federal e ao Tribunal Superior de Eleitoral sobre o "mensalinho do Twiter".
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 205/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a Sra. Paula Holanda.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 206/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
01/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que sejam requisitados à empresa WhatsApp os metadados não criptografados, incluindo número de telefone e nome dos perfis, de todas as contas banidas do aplicativo por suspeita de uso de robôs, disparo em massa de mensagens e disseminação de fake news e discurso de ódio no período de 15 de agosto de 2018 a 28 de outubro 2018
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 211/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
04/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado representante do Sinditelebrasil
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 213/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Lindolfo Antônio Alves Neto, Flávia Alves e Marcos Aurélio Carvalho, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 214/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Hans River do Rio Nascimento, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 215/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a Vossa Excelência, a aprovação do presente requerimento, para que seja convocado o engenheiro boliviano Nicolás Hinojosa, para prestar esclarecimentos sobre a utilização do seu software de envio de mensagens em massa pelo Whatsapp nas eleições de 2018.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 216/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a Vossa Excelência, a aprovação do presente requerimento, para que seja convocado o senhor Mário Gazin, empresário, para prestar esclarecimento a esta CPMI.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 217/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a Vossa Excelência, a aprovação do presente requerimento, para que seja convocado o senhor Luciano Hang, empresário e dono da empresa Havan, para prestar esclarecimentos sobre a compra de pacotes de disparo em massa de mensagens no aplicativo whatsapp na campanha das eleições de 2018.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 218/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a Vossa Excelência, a aprovação do presente requerimento, para que seja convocado o senhor Paulo Marinho, empresário carioca e suplente do senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), para prestar esclarecimentos a esta CPMI.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 219/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE da Senadora Elizabeth Warren, professora de direito e política estado-unidense, membro do Partido Democrata, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 220/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. Carlos Afonso Caldeira Filho, Sócio-diretor da Mentis Consultoria e da KC&D, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 221/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. Dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, Diretor Titular Adjunto do Departamento Jurídico da FIESP, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 222/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. Luís Nassif, Jornalista, diretor do GGN, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 223/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE da Sra. Neide Cardoso de Oliveira, coordenadora do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética do Ministério Público Federal, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 224/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja determinado o compartilhamento da cópia integral da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0601779-05.2018.6.00.0000, em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 225/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos Srs. Marcos Aurélio Carvalho, Magno Carvalho e Alexandre José Martins, sócios da empresa Am4 Brasil Inteligência Digital LTDA, CNPJ nº 19.868.290/0001-18, para prestação de depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 226/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da Sra. Taíse de Almeida Feijó, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 227/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Filipe G. Martins, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 228/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Solicita sejam requisitados documentos junto ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 229/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Otávio Oscar Fakhoury, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 230/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Paulo Enéas, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 231/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Bernardo Pires Kuster, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 232/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Fábio Wajngarten, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 233/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Marcelo Ramos (PL/AM)
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. Felipe Moura Brasil, diretor do jornalismo da Jovem Pan e colunista da Crosué.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 234/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da Sra. Flávia Alves e do Sr. Lindolfo Antônio Alves Neto, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 235/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Peterson Rosa Querino, sócio da empresa Quick Mobile, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 236/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Marcelo Ramos (PL/AM)
Data:
17/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do General Carlos Alberto dos Santos Cruz.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 237/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
21/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Exmo. Sr. Deputado Federal, Delegado Waldir, para prestar depoimento perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 238/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
21/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação da Exma. Sra. Deputada Federal, JOICE CRISTINA HASSELMANN, para prestar depoimento perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 239/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
21/10/2019
Descrição/Ementa
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio - CPMI FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 240/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
21/10/2019
Descrição/Ementa
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio - CPMI FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 241/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Requeiro que seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito convite ao ex-Ministro, General de Divisão da reserva, Sr. Carlos Alberto dos Santos Cruz, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 242/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do senhor Carlos Nantes Bolsonaro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 243/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do senhor Gustavo Bebianno Rocha.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 244/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação da Deputada Federal Joice Hasselman
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 250/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Filipe Barros (PSL/PR)
Data:
23/10/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Dr. Taiguara Fernandes de Sousa, advogado e jornalista.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 251/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Filipe Barros (PSL/PR)
Data:
24/10/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Dr. Taiguara Fernandes de Sousa, advogado e jornalista.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 253/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ)
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o papel das criptomoedas como forma de financiamento das atividades de divulgação de Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 267/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. EDSON PIRES SALOMÃO para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 268/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. GIL DINIZ para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 269/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. DOUGLAS GARCIA para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 270/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Paulo Ramos (PDT/RJ)
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário deste Colegiado o pedido de CONVOCAÇÃO do senhor General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 271/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Filipe Barros (PSL/PR)
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos exatos termos do art. 58, § 3o, da Constituição Federal, c/c o art. 2o da Lei no 1.579/1952, e art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, que seja submetido à elevada apreciação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito este requerimento de CONVOCAÇÃO do Senador RANDOLFE RODRIGUES para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 272/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP)
Data:
07/11/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista o senhor Antonio Palocci Filho.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 273/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
Data:
07/11/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Armando Schneider da Silva, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 274/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
12/11/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista o Sr. Romeu Tuma Jr.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 275/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
Data:
12/11/2019
Descrição/Ementa
Por haver duas contas sem identificação clara na rede social Twiteer que estão postando ofensas a diversos membros desta CPMI
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 276/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação da jornalista Mônica Bergamo, para prestar depoimento na CPMI FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 277/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação da jornalista Míriam Leitão para prestar depoimento na CPMI FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 278/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do jornalista Luiz Nassif, para prestar depoimento na CPMI FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 279/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do jornalista Lauro Jardim para prestar depoimento na CPMI FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 280/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do jornalista Kennedy Alencar, para prestar depoimento na CPMI FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 281/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do jornalista Franklin Martins, para prestar depoimento na CPMI FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 282/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Requer Convidar o jornalista Augusto Nunes, para prestar depoimento na CPMI FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 283/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do senhor João Bernardo Barbosa
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 285/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PODEMOS/SP)
Data:
26/11/2019
Descrição/Ementa
REQUERIMENTO Nº , DE 2019 (Do Senhor Pr. Marco Feliciano) CPMI - FAKE NEWS
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 286/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PODEMOS/SP)
Data:
26/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos exatos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 2º da Lei nº 1.579/1952, e art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, que seja submetido à elevada apreciação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito este requerimento de CONVITE do Sr. ROMEU TUMA JR. para prestar depoimento a este colegiado.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 287/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PODEMOS/SP)
Data:
26/11/2019
Descrição/Ementa
CONVOCAÇÃO do Srs. Franklin Martins, Thomas Traumann e Edinho Silva, e da Sra. Helena Chagas
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 290/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Requer obter, junto ao Poder Judiciário, o acesso ao conteúdo das trocas de mensagens no grupo intitulado "Gabinete do Ódio", mantido no Instagram, conforme informações apresentadas pela Deputada Joice Hasselmann em seu depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 291/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Requeiro o encaminhamento ao TWITTER para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 292/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Requeiro o encaminhamento ao FACEBOOK e ao TWITTER para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 293/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Requeiro o encaminhamento ao FACEBOOK para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 294/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Requeiro o encaminhamento ao TWITTER e ao FACEBOOK para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 295/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Requeiro o encaminhamento ao WHATSAPP (Facebook) para que apresente as informações abaixo indicadas sobre as contas (números de telefone) e Grupos de Conversa.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 296/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Requeiro o encaminhamento ao WHATSAPP (Facebook) para que apresente as informações abaixo indicadas sobre as contas (números de telefone) e Grupos de Conversa.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 297/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Requeiro o encaminhamento ao TWITTER e ao FACEBOOK para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 298/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Solicita seja realizada uma Audiência Reservada com a Presidência e Relatoria dessa CPMI, juntamente com a Deputada Federal Joice Hasselmann.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 299/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Solicita sejam requisitados os Endereços de IP ("Internet Protocol Address") de computadores relacionados à milícia virtual e à disseminação de "fake news", conforme apurados e identificados pela Deputada Federal Joice Hasselmann.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 300/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
Data:
10/12/2019
Descrição/Ementa
Alexandre Frota deputado federal, membro titular desta CPMI, vem a presença de V.Excia, em conformidade com o regimento interno desta Comissão e ainda de acordo com os regimentos internos de ambas as casas legislativas, Câmara e Senado Federal, a fim de requerer o que segue: Há três contas sem identificação clara na rede social Twiteer que estão postando ofensas a diversos membros desta CPMI, e a outras autoridades, são contas com a denominação "DEJA EL LOEN TE LECHAR" @Leitadas_Loen, uma segunda "LEFT DEX'' @Lets_Dex e, ainda, uma terceira BRASILEIRINHOS@_brasileirinhos.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 304/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
12/12/2019
Descrição/Ementa
Requer esclarecimentos ao Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 305/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Nereu Crispim (PSL/RS)
Data:
16/12/2019
Descrição/Ementa
Com fundamento no art. 58, §§ 2º, II e 3º da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal e art. 36, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a aprovação do presente requerimento, para que seja convocada as pessoas abaixo relacionadas para prestar esclarecimentos nesta CPMI.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 306/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
Convida o gerente de políticas públicas e de eleições globais do Whatsapp para falar a esta comissão.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 307/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação de Mayara Cristina Modesti, dona da empresa Tudo Saudável, para depor nesta CPMI
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 308/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
Convoca o senhor Jaime Bruning para depor a esta CPMI na condição de testemunha
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 309/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
Convida o senhor Fabrício Mota Alves, representante do Senado no Conselho Nacional de Proteção de Dados, para debater sobre Fake News e a Lei Geral de Proteção de Dados.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 310/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convidado o presidente da ANATEL, senhor Leonardo Euler de Morais, para debater nesta CPMI o Projeto Cadastro Pré-Pago, desenvolvido pela ANATEL.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 311/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
Convida representante da Sociedade Brasileira de Imunizações para falar a esta CPMI sobre os efeitos das Fake News sobre as campanha de vacinação e sobre o estudo "As Fake News estão nos deixando doentes?".
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 312/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
Requer os dados referentes às páginas, canais e sites que especifica.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 314/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
Convida o jornalista Bruno Sartori para falar sobre Deepfake.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 315/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
03/02/2020
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito representante da Uber do Brasil Tecnologia Ltda.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 316/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1951, e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja requisitado junto ao WhatsApp Inc., os identificadores presentes no Anexo I, requeiro os dados de conexão em que o upload da fake news ocorreu (IP, data e hora), dados de todas as vezes que essa mesma conexão foi utilizada para envio de mensagens no WhatsApp (com IP, data e hora), número do celular cadastrado no WhatsApp e IMEI do celular em que ocorreu o envio do conteúdo anexado. Destes mesmos números identificados pela empresa, requeiro dados sobre a conta vinculada ao número, respondendo se o número foi banido do WhatsApp, quando ele foi cadastrado na plataforma e se os números ainda são ativos no WhatsApp. Quanto ao uso de clientes não-oficiais de WhatsApp por parte dos números também listados no Anexo I, requeiro o IMEI dos celulares vinculados a estes números e dados a respeito do tempo de uso deste número (se o mesmo foi banido ou não do WhatsApp, quando o número foi cadastrado na plataforma e se não é mais utilizado), com objetivo de auxiliar a investigação da divulgação de “Fake news” durante o processo eleitoral de 2018
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 317/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa YACOWS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 13.394.053/0001-86.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 318/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa KIPLIX COMUNICACAO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 17.801.339/0001-90.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 319/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa SMS Market Soluções Inteligentes LTDA., CNPJ nº 14.948.864/0001-44.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 320/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa Quick Mobile Desenvolvimento e Servicos LTDA, CNPJ nº 17.697.845/0001-80.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 321/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa DEEP MARKETING LTDA, CNPJ 29.425.475/0001-01
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 322/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa Raposo Fernandes Marketing Digital, CNPJ nº 20.010.215/0001-09.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 323/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa Dot Group Participacoes S/A, CNPJ nº 18.376.981/0001-31.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 324/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa Croc Services Solucoes de Informatica LTDA, CNPJ nº 11.623.632/0001-28.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 325/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa AM4 Brasil Inteligência Digital LTDA, CNPJ nº 19.868.290/0001-18.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 326/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Requer que seja solicitado a Polícia Federal, Agentes e Peritos para auxiliarem os trabalhos desta Comissão.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 335/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
13/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a inversão de convocação para convite do Sr. Fabio Wajngarten, para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 336/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
13/02/2020
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 58, § 3°, conjugado com o artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal; do art. 2° da Lei 1.579, de 18 de março de 1952; e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja reconvocado para depor nesta CPMI na condição de testemunha o senhor Hans River do Rio Nascimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 337/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
Data:
13/02/2020
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Sr. Hans River Nascimento, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 341/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:
19/02/2020
Descrição/Ementa
Requer seja convocada para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a Sra. Joyce Moreira Falete Mota, dona da agência Lajoy.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 342/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:
19/02/2020
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Miguel Corrêa, dono do aplicativo "Follow".
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 343/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Carlos Jordy (PSL/RJ)
Data:
19/02/2020
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da jornalista Patrícia Campos Mello para prestar depoimento na condição de testemunha.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 348/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
02/03/2020
Descrição/Ementa
Requer sejam convocados para prestar depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI/Fake News) os respectivos representantes das empresas M. Romano Comunicação LTDA. e Um por Todos Digital LTDA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 349/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
02/03/2020
Descrição/Ementa
Requisita informações à empresa Deep Marketing sobre o banco de dados repassado em campanha presidencial de 2018 do candidato Henrique Meirelles.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 350/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
02/03/2020
Descrição/Ementa
Solicita sejam requisitadas informações junto às empresas M. Romano Comunicação LTDA. e Um por Todos Digital LTDA
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 351/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
02/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa MAUT DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ 23.935.538/0001-93.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 352/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
02/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa YACOWS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 13.394.053/0001-86.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 353/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
02/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa DEEP MARKETING LTDA, CNPJ 29.425.475/0001-01.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 354/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
02/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa KIPLIX COMUNICACAO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 17.801.339/0001-90.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 355/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
02/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal do Sr. LINDOLFO ANTÔNIO ALVES NETO, inscrito no CPF/MF sob o nº 292.366.568-62.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 356/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
02/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da Sra. Flávia Alves inscrita no CPF/MF sob o nº 134.788.458-07.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 363/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
Data:
06/03/2020
Descrição/Ementa
Pelo exposto vem a presença d V.Exma. requerer a quebra de sigilo da conta da Rede Social Twitter com o nome de Deixa o Loen te leitar? https://twitter.com@LeitadasL03n
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 364/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
Data:
06/03/2020
Descrição/Ementa
Pelo exposto vem a presença de V.Excia. requerer a quebra de sigilo da conta da Rede Socia Twitter com o nome de Left Dex https://twitter.com@Lets Dex
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 365/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
Data:
06/03/2020
Descrição/Ementa
Pelo exposto vem à presença de V.Excia. requerer a quebra de sigilo da conta da Rede Social Twitter com o nome de Brasileirinhos https://twitter.com@brasileirinhos
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 366/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB/MA)
Data:
06/03/2020
Descrição/Ementa
deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Carlos Eduardo Guimarães, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 367/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
06/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa SMS Market Soluções Inteligentes LTDA., CNPJ nº 14.948.864/0001-44.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 368/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
06/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa Dot Group Participacoes S/A, CNPJ nº 18.376.981/0001-31.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 369/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
06/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços LTDA, CNPJ nº 17.697.845/0001-80.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 370/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
06/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa Croc Services Soluções de Informática LTDA, CNPJ nº 11.623.632/0001-28.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 371/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
06/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa DEEP MARKETING LTDA, CNPJ 29.425.475/0001-01.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 372/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
06/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa MAUT DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ 23.935.538/0001-93.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 373/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
06/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa KIPLIX COMUNICACAO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 17.801.339/0001-90
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 374/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
06/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa YACOWS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 13.394.053/0001-86.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 375/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
09/03/2020
Descrição/Ementa
Requer obter, junto à empresa administradora da rede social "Instagram", o acesso ao conteúdo das postagens publicadas pela conta "@Bolso_Feios" em seus "feed" e "stories".
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 376/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
09/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo à plataforma de financiamento coletivo Apoia Serviços de Portal e Intermediação de Negócios LTDA a transferência de sigilo das doações ao projeto de comunicação terça livre, administrado pelo Sr. Allan Lopes dos Santos.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 377/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
09/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo à plataforma Google LLC a transferência de sigilo das doações e patrocínios ao projeto de comunicação terça livre, administrado pelo Sr. Allan Lopes dos Santos.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 378/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
09/03/2020
Descrição/Ementa
Requer obter, junto à empresa administradora da rede social "Twitter", informações sobre a conta "@dudu112n" e o compartilhamento do conteúdo publicado por essa conta.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 379/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
09/03/2020
Descrição/Ementa
Requer obter, junto às empresas administradoras das redes sociais "Twitter"; "instagram" e "facebook", a identificação de contas vinculadas a e-mail e telefones utilizados em solicitações de reembolso pelo gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 380/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
09/03/2020
Descrição/Ementa
Requerimento de transferência de sigilo de doadores ao site Jornal da Cidade
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 392/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/03/2020
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, da Lei nº 1.579/1951 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que a Polícia Legislativa e o Prodosen do Senado Federal identifiquem a pessoa ou as pessoas que usaram a Rede do Senado Federal para acessar a conta do Instagram “snapnaro”, conhecida no meio digital por espalhar fake News e atacar instituições da República e autoridades públicas
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 393/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
10/03/2020
Descrição/Ementa
Solicita-se à empresa Facebook que compartilhe dados de contas de Instagram específicas, incluindo postagens removidas por seus autores
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 394/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
11/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a reconvocação do Senhor Hans River do Rio Nascimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 399/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
12/03/2020
Descrição/Ementa
Requer obter, junto às empresas administradoras das redes sociais "Twitter"; "instagram" e "facebook", a identificação de contas vinculadas a e-mail e telefones utilizados em solicitações de reembolso pelo gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 400/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
12/03/2020
Descrição/Ementa
Requer obter, junto à empresa administradora da rede social "Twitter", informações sobre a conta "@dudu112n" e o compartilhamento do conteúdo publicado por essa conta.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 401/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Delegado Éder Mauro (PSD/PA)
Data:
13/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa FORMULA TECNOLOGIA LTDA-EPP, CNPJ 20758048000170.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 402/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Delegado Éder Mauro (PSD/PA)
Data:
13/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. Miguel Corrêa da Silva Júnior, ex-deputado federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 403/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Delegado Éder Mauro (PSD/PA)
Data:
13/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa FOLLOW ANALISES ESTRATÉGICAS LTDA, hoje chamada FOLLOW INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 31.061.524.0001-16.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 404/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Delegado Éder Mauro (PSD/PA)
Data:
13/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa M. ROMANO COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 28.573.576/0001-67.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 405/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Delegado Éder Mauro (PSD/PA)
Data:
13/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa UM POR TODOS DIGITAL LTDA, CNPJ 26.284.130/0001-97.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
RQN 54/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
03/04/2020
Descrição/Ementa
Prorrogação, pelo prazo de cento e oitenta dias, do funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a "investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio" , bem como, solicitação de nova dotação orçamentária.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada no dia 02/04/2020) Encaminhado à publicação o Requerimento nº 54, de 2020-CN, contendo número suficiente de subscritores, de prorrogação por mais 180 (cento e cinquenta) dias da duração da CPMI.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
03/04/2020
Descrição/Ementa
Requerimento de prorrogação da CPMI da Fake News.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Requerimento lido na sessão de 02 de abril de 2020. O requerimento contém subscritores em número suficiente para prorrogar a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
03/04/2020
Descrição/Ementa
Requerimentos de inclusão e retirada de assinatura (Deputados e Senadores).
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Requerimento lido na sessão de 02 de abril de 2020. O requerimento contém subscritores em número suficiente para prorrogar a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos.
Identificação:
REQ 439/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
19/05/2020
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Ministro da Controladoria-Geral da União, Senhor Wagner de Campos Rosário, para prestar depoimento sobre a destinação de verbas de publicidade do Governo Federal a sites de fake news, pela veiculação de propaganda da Reforma da Previdência, no ano de 2019.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 440/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
19/05/2020
Descrição/Ementa
Requer que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI Fake News, por meio de auditoria do Tribunal de Contas de União, realize ato de fiscalização e controle dos contratos de publicidade celebrados pela Secretária Especial de Comunicação Social da Presidência da República no ano de 2019.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 441/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
19/05/2020
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Senhor Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, para prestar depoimento sobre a destinação de verbas de publicidade do Governo Federal a sites de fake news, pela veiculação de propaganda da Reforma da Previdência, no ano de 2019.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 442/2020 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
19/05/2020
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Secretário Especial de Comunicação Social da Presidência da República, Senhor Fabio Wajngarten, para prestar depoimento sobre a destinação de verbas de publicidade do Governo Federal a sites de fake news, pela veiculação de propaganda da Reforma da Previdência, no ano de 2019.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Data Documento oficial Ação legislativa
09/07/2020 Publicado no DCN Páginas 306-370 - DCN nº 29
(Sessão Deliberativa Remota realizada no dia 02/04/2020)
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 54, de 2020-CN, contendo número suficiente de subscritores, de prorrogação por mais 180 (cento e cinquenta) dias da duração da CPMI.
09/04/2020 Publicado no DCN Páginas 119-181 - DCN nº 14
(Sessão Deliberativa Remota realizada no dia 02/04/2020)
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 54, de 2020-CN, contendo número suficiente de subscritores, de prorrogação por mais 180 (cento e cinquenta) dias da duração da CPMI.
09/04/2020 Publicado no DCN Páginas 66-67 - DCN nº 14
Requerimento lido na sessão de 02 de abril de 2020.
O requerimento contém subscritores em número suficiente para prorrogar a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos.
09/04/2020 Publicado no DCN Páginas 51 - DCN nº 14
Requerimento lido na sessão de 02 de abril de 2020.
O requerimento contém subscritores em número suficiente para prorrogar a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos.
04/07/2019 Publicado no DCN Páginas 125-213 - DCN nº 24
Encaminhado à publicação, para que produza seus efeitos legais, tendo em vista conter o número suficiente de subscritores.
(Este processado contém 80 (oitenta) folhas numeradas)
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 03/07/2019 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 04/07/2019)
04/07/2019 Publicado no DCN Páginas 59 - DCN nº 24
Encaminhado à publicação, para que produza seus efeitos legais, tendo em vista conter o número suficiente de subscritores.
(Este processado contém 80 (oitenta) folhas numeradas)
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 03/07/2019 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 04/07/2019)
Data de Leitura:
03/07/2019
Relatoria:
CPMI - Fake News - (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News):
  • Deputada Federal Lídice da Mata
Indexação:
CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, AMBITO, CONGRESSO NACIONAL, INQUERITO, INVESTIGAÇÃO, CRIME CIBERNETICO, DEMOCRACIA, DEBATE, FALSIDADE, REDE DE TELEINFORMATICA, INTERNET, INFLUENCIA, ELEIÇÃO, USUARIO, AGENTE PUBLICO, ALICIAMENTO, ORIENTAÇÃO, CRIANÇA, ASSUNTO, SUICIDIO
Matéria
REQ 1/2019 - CPMI - Fake News
REQ 2/2019 - CPMI - Fake News
REQ 3/2019 - CPMI - Fake News
REQ 4/2019 - CPMI - Fake News
REQ 5/2019 - CPMI - Fake News
REQ 6/2019 - CPMI - Fake News
REQ 7/2019 - CPMI - Fake News
REQ 8/2019 - CPMI - Fake News
REQ 9/2019 - CPMI - Fake News
REQ 10/2019 - CPMI - Fake News
REQ 11/2019 - CPMI - Fake News
REQ 12/2019 - CPMI - Fake News
REQ 13/2019 - CPMI - Fake News
REQ 14/2019 - CPMI - Fake News
REQ 15/2019 - CPMI - Fake News
REQ 16/2019 - CPMI - Fake News
REQ 17/2019 - CPMI - Fake News
REQ 18/2019 - CPMI - Fake News
REQ 19/2019 - CPMI - Fake News
REQ 20/2019 - CPMI - Fake News
REQ 21/2019 - CPMI - Fake News
REQ 22/2019 - CPMI - Fake News
REQ 23/2019 - CPMI - Fake News
REQ 24/2019 - CPMI - Fake News
REQ 25/2019 - CPMI - Fake News
REQ 26/2019 - CPMI - Fake News
REQ 27/2019 - CPMI - Fake News
REQ 28/2019 - CPMI - Fake News
REQ 29/2019 - CPMI - Fake News
REQ 30/2019 - CPMI - Fake News
REQ 31/2019 - CPMI - Fake News
REQ 32/2019 - CPMI - Fake News
REQ 33/2019 - CPMI - Fake News
REQ 34/2019 - CPMI - Fake News
REQ 82/2019 - CPMI - Fake News
REQ 83/2019 - CPMI - Fake News
REQ 84/2019 - CPMI - Fake News
REQ 85/2019 - CPMI - Fake News
REQ 86/2019 - CPMI - Fake News
REQ 89/2019 - CPMI - Fake News
REQ 90/2019 - CPMI - Fake News
REQ 95/2019 - CPMI - Fake News
REQ 96/2019 - CPMI - Fake News
REQ 97/2019 - CPMI - Fake News
REQ 106/2019 - CPMI - Fake News
REQ 108/2019 - CPMI - Fake News
REQ 155/2019 - CPMI - Fake News
REQ 156/2019 - CPMI - Fake News
REQ 157/2019 - CPMI - Fake News
REQ 158/2019 - CPMI - Fake News
REQ 167/2019 - CPMI - Fake News
REQ 169/2019 - CPMI - Fake News
REQ 170/2019 - CPMI - Fake News
REQ 171/2019 - CPMI - Fake News
REQ 172/2019 - CPMI - Fake News
REQ 173/2019 - CPMI - Fake News
REQ 174/2019 - CPMI - Fake News
REQ 175/2019 - CPMI - Fake News
REQ 176/2019 - CPMI - Fake News
REQ 177/2019 - CPMI - Fake News
REQ 178/2019 - CPMI - Fake News
REQ 179/2019 - CPMI - Fake News
REQ 180/2019 - CPMI - Fake News
REQ 181/2019 - CPMI - Fake News
REQ 182/2019 - CPMI - Fake News
REQ 183/2019 - CPMI - Fake News
REQ 184/2019 - CPMI - Fake News
REQ 185/2019 - CPMI - Fake News
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REQ 253/2019 - CPMI - Fake News
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REQ 273/2019 - CPMI - Fake News
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REQ 275/2019 - CPMI - Fake News
REQ 276/2019 - CPMI - Fake News
REQ 277/2019 - CPMI - Fake News
REQ 278/2019 - CPMI - Fake News
REQ 279/2019 - CPMI - Fake News
REQ 280/2019 - CPMI - Fake News
REQ 281/2019 - CPMI - Fake News
REQ 282/2019 - CPMI - Fake News
REQ 283/2019 - CPMI - Fake News
REQ 285/2019 - CPMI - Fake News
REQ 286/2019 - CPMI - Fake News
REQ 287/2019 - CPMI - Fake News
REQ 290/2019 - CPMI - Fake News
REQ 291/2019 - CPMI - Fake News
REQ 292/2019 - CPMI - Fake News
REQ 293/2019 - CPMI - Fake News
REQ 294/2019 - CPMI - Fake News
REQ 295/2019 - CPMI - Fake News
REQ 296/2019 - CPMI - Fake News
REQ 297/2019 - CPMI - Fake News
REQ 298/2019 - CPMI - Fake News
REQ 299/2019 - CPMI - Fake News
REQ 300/2019 - CPMI - Fake News
REQ 304/2019 - CPMI - Fake News
REQ 305/2019 - CPMI - Fake News
REQ 306/2019 - CPMI - Fake News
REQ 307/2019 - CPMI - Fake News
REQ 308/2019 - CPMI - Fake News
REQ 309/2019 - CPMI - Fake News
REQ 310/2019 - CPMI - Fake News
REQ 311/2019 - CPMI - Fake News
REQ 312/2019 - CPMI - Fake News
REQ 314/2019 - CPMI - Fake News
REQ 315/2020 - CPMI - Fake News
REQ 316/2020 - CPMI - Fake News
REQ 317/2020 - CPMI - Fake News
REQ 318/2020 - CPMI - Fake News
REQ 319/2020 - CPMI - Fake News
REQ 320/2020 - CPMI - Fake News
REQ 321/2020 - CPMI - Fake News
REQ 322/2020 - CPMI - Fake News
REQ 323/2020 - CPMI - Fake News
REQ 324/2020 - CPMI - Fake News
REQ 325/2020 - CPMI - Fake News
REQ 326/2020 - CPMI - Fake News
REQ 335/2020 - CPMI - Fake News
REQ 336/2020 - CPMI - Fake News
REQ 337/2020 - CPMI - Fake News
REQ 341/2020 - CPMI - Fake News
REQ 342/2020 - CPMI - Fake News
REQ 343/2020 - CPMI - Fake News
REQ 348/2020 - CPMI - Fake News
REQ 349/2020 - CPMI - Fake News
REQ 350/2020 - CPMI - Fake News
REQ 351/2020 - CPMI - Fake News
REQ 352/2020 - CPMI - Fake News
REQ 353/2020 - CPMI - Fake News
REQ 354/2020 - CPMI - Fake News
REQ 355/2020 - CPMI - Fake News
REQ 356/2020 - CPMI - Fake News
REQ 363/2020 - CPMI - Fake News
REQ 364/2020 - CPMI - Fake News
REQ 365/2020 - CPMI - Fake News
REQ 366/2020 - CPMI - Fake News
REQ 367/2020 - CPMI - Fake News
REQ 368/2020 - CPMI - Fake News
REQ 369/2020 - CPMI - Fake News
REQ 370/2020 - CPMI - Fake News
REQ 371/2020 - CPMI - Fake News
REQ 372/2020 - CPMI - Fake News
REQ 373/2020 - CPMI - Fake News
REQ 374/2020 - CPMI - Fake News
REQ 375/2020 - CPMI - Fake News
REQ 376/2020 - CPMI - Fake News
REQ 377/2020 - CPMI - Fake News
REQ 378/2020 - CPMI - Fake News
REQ 379/2020 - CPMI - Fake News
REQ 380/2020 - CPMI - Fake News
REQ 392/2020 - CPMI - Fake News
REQ 393/2020 - CPMI - Fake News
REQ 394/2020 - CPMI - Fake News
REQ 399/2020 - CPMI - Fake News
REQ 400/2020 - CPMI - Fake News
REQ 401/2020 - CPMI - Fake News
REQ 402/2020 - CPMI - Fake News
REQ 403/2020 - CPMI - Fake News
REQ 404/2020 - CPMI - Fake News
REQ 405/2020 - CPMI - Fake News
REQ 439/2020 - CPMI - Fake News
REQ 440/2020 - CPMI - Fake News
REQ 441/2020 - CPMI - Fake News
REQ 442/2020 - CPMI - Fake News
RQN 54/2020
28/04/2020
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados:
1) Ofício nº 013/2020-GSAVIEIR, de autoria do Senador Alessandro Vieira, que designa a servidora Elaine da Silva Gontijo para ter acesso aos documentos sigilosos da CPMI;
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pela Sra. Elaine da Silva Gontijo.
03/04/2020
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada no dia 02/04/2020)
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 54, de 2020-CN, contendo número suficiente de subscritores, de prorrogação por mais 180 (cento e cinquenta) dias da duração da CPMI.
Publicado no DCN Páginas 119-181 - DCN nº 14
Publicado no DCN Páginas 306-370 - DCN nº 29
RQN 54/2020
03/04/2020
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Requerimento lido na sessão de 02 de abril de 2020.
O requerimento contém subscritores em número suficiente para prorrogar a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos.
Publicado no DCN Páginas 51 - DCN nº 14
Publicado no DCN Páginas 66-67 - DCN nº 14
Requerimento
Requerimento
Complemento de resultado
03/04/2020
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
À publicação.
13/03/2020
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados:
1) Ofício nº 0100/2020/CD, de autoria do Deputado Túlio Gadêlha, que designa o servidor Kauê Endrigo Cortinovi Pinto para ter acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 2022);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Kauê Endrigo Cortinovi Pinto (fl. 2023).
12/03/2020
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado o Ofício nº 092/2020, de autoria do Dep. Alexandre Frota, que solicita prorrogação da CPMI (fl. 2021).
10/03/2020
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados:
1) Ofício nº 051/2020, de autoria do Senador Major Olímpio, que designa o servidor Renato Lira Miler Silva para ter acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 2019);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Renato Lira Miler Silva (fl. 2020).
10/03/2020
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado o Of. nº 47/20-LID PSL, indicando os Deputados Júnior Bozzella - PSL/SP e Nereu Crispim - PSL/RS para comporem como titulares esta CPMI, em substituição aos Deputados Filipe Barros - PSL/PR e Caroline de Toni - PSL/SC, e como suplentes os Deputados Delegado Waldir - PSL/GO e Heitor Freire - PSL/CE, em substituição à Deputada Carla Zambelli - PSL/SP e ao Deputado Carlos Jordy - PSL/RJ (fl. 2018).
06/03/2020
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados:
1) Ofício nº 091/2020, de autoria do Deputado Alexandre Frota, que designa servidor Flávio José Oliveira Môia para ter acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 2016);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Flávio José Oliveira Môia (fl. 2017).
05/03/2020
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados:
1) Ofício nº 32/2020 - GSACORON, de autoria do Senador Angelo Coronel, que autoriza o perito criminal federal da Polícia Federal Evandro Mário Lorens para ter acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 2014);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Evandro Mário Lorens (fl. 2015)
05/03/2020
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados:
1) Ofício nº 005/2020 - GSJPRAT, de autoria do Senador Jean Paul Prates, que designa o servidor Wagner Artur de Oliveira Cabral para ter acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 2012);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor Wagner Artur de Oliveira Cabral (fl. 2013).
04/03/2020
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Deputado Alexandre Frota (fl. 2011).
04/03/2020
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Na presente data, foi realizada a 23ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi ouvido o Sr. Marcos Aurélio Carvalho, sócio-proprietário da empresa Am4 Brasil Inteligência Digital LTDA. As oitivas dos Srs. Alexandre José Martins e Magno Carvalho não foram realizadas, pois os depoentes foram dispensados sem prestar depoimento.
Juntado:
1) Lista de Presença da 23ª Reunião (fls. 1914-1916);
2) Ata da 22 Reunião (1917-2010).
04/03/2020
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado o Of. nº 39/20-LID PSL, indicando o Deputado Filipe Barros - PSL/PR, para compor como titular esta CPMI, em substituição ao Deputado Otoni de Paula - PSC/RJ (fl. 1913).
21/02/2020
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntadas as atas das 20ª e 21ª Reuniões (fls. 1834-1912)
19/02/2020
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Na presente data, foi realizada a 22ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi ouvido o Sr. Lindolfo Antônio Alves Neto, sócio-proprietário da empresa YACOWS. A oitiva da Sra. Flávia Alves prevista na pauta não foi realizada.
Juntada a Lista de Presença da 22ª Reunião (fls. 1831-1833).
Listagem ou relatório descritivo
19/02/2020
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado o Of. nº 31/20-LID PSL, indicando o Deputado Otoni de Paula - PSC/RJ para compor como titular esta CPMI, em substituição ao Deputado Filipe Barros - PSL/PR (fl. 1830).
18/02/2020
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Na presente data, foi realizada a 21ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi ouvido o Sr. Ricardo Machado, representante da Sociedade Brasileira de Imunizações.
Juntada a Lista de Presença da 21ª Reunião (fls. 1827-1829).
Listagem ou relatório descritivo
13/02/2020
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntada a ata da 19ª Reunião (fls. 1721-1826).
12/02/2020
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados:
1) Ofício nº 011/2020 - LidGovCN, de autoria do Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), que designa a servidora Shaira Ferreira de Sampaio para ter acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 1719);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pela servidora Shaira Ferreira de Sampaio (fl. 1720).
11/02/2020
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Na presente data, foi realizada a 20ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram ouvidos os seguintes depoentes: Enylson Flávio Martinez Camolesi - Diretor de Relações Institucionais da Telefônica/Vivo; Angelo Coelho da Silva Neto - Diretor de Tecnologia da Informação e Segurança Cibernética da Oi; Leandro Guerra - Diretor de Relações Institucionais da Tim; Fábio Andrade - Vice-Presidente de Relações Institucionais da Claro; Alexandre Castro - Representante da SINDITELEBRASIL - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal; Gustavo Santana - Superintendente de Controle de Obrigações da Anatel.
Juntada a Lista de presença da 20ª reunião (fls. 1716-1718).
Listagem ou relatório descritivo
10/02/2020
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Na presente data, foi realizada a 19ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada a oitiva do Sr. Hans River do Rio Nascimento.
Juntados:
1) Lista de presença da 19ª reunião (fls. 1683-1685);
2) Ata da 18ª Reunião (fls. 1686-1715).
Listagem ou relatório descritivo
05/02/2020
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados:
1) Expediente de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), que designa o servidor Daniel Assis Brito para ter acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 1681);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor Daniel Assis Brito (fl. 1682).
04/02/2020
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado o Of. LID-PODE nº 15/2020, indicando o Deputado José Nelto (PODEMOS/GO) para compor como titular esta CPMI, em substituição ao Deputado Pr. Marco Feliciano. (fl. 1680).
04/02/2020
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Na presente data, foi realizada a 18ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
181/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer à Polícia Legislativa que preste informações a essa CPMI identificando alguns usuários do Twitter envolvidos no caso “mensalinho do Twitter”.
184/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer informações ao Ministério Público Federal sobre o caso do dinheiro da Lava Jato utilizado para influência digital.
193/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requisição ao Twitter e Facebook para que identifiquem as pessoas envolvidas no “mensalinho do Twitter”.
204/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requisição de informações ao Ministério Público Federal e ao Tribunal Superior de Eleitoral sobre o “mensalinho do Twitter”
275/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer seja feita notificação ao Twitter para esclarecer a quem pertence duas contas na rede social.
290/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Requer obter, junto ao Poder Judiciário, o acesso ao conteúdo das trocas de mensagens no grupo intitulado Gabinete do Ódio"", mantido no Instagram, conforme informações apresentadas pela Deputada Joice Hasselmann em seu depoimento.
291/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer o encaminhamento ao TWITTER para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados.
292/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer o encaminhamento ao FACEBOOK e ao TWITTER para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados.
293/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer o encaminhamento ao FACEBOOK para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados.
294/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer o encaminhamento ao TWITTER e ao FACEBOOK para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados.
295/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer o encaminhamento ao WHATSAPP (Facebook) para que apresente as informações abaixo indicadas sobre as contas (números de telefone) e Grupos de Conversa.
296/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer o encaminhamento ao WHATSAPP (Facebook) para que apresente as informações abaixo indicadas sobre as contas (números de telefone) e Grupos de Conversa.
297/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer o encaminhamento ao TWITTER e ao FACEBOOK para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados.
299/2019 - Deputado Rui Falcão - Solicita sejam requisitados junto à Deputada Federal Joice Hasselmann os Endereços de IP de computadores relacionados à milícia virtual e à disseminação de fake news, conforme apurados e identificados pela Deputada.
300/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer que a rede social Twitter seja notificada para que esclareça a quem pertence as seguintes contas: “Deja El Loen Te Lechar" @Leitadas_Loen, "Left Dex" @Lets_Dex e Brasileirinhos @_brasileirinhos.
304/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer esclarecimentos ao Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno Ribeiro Pereira.
307/2019 - Senador Angelo Coronel - Requer seja convocada para depor nesta CPMI na condição de testemunha a senhora Mayara Cristina Modesti, dona da empresa Tudo Saudável.
308/2019 - Senador Angelo Coronel - Requer seja convocado para depor nesta CPMI na condição de testemunha o senhor Jaime Bruning.
310/2019 - Senador Angelo Coronel - Requer seja convidado para debater nesta CPMI o senhor Leonardo Euler de Morais, presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
311/2019 - Senador Angelo Coronel - Requer seja convidado representante da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) para debater nesta CPMI os efeitos das Fake News sobre a saúde pública e sobre a confiança nas vacinas.
312/2019 - Senador Angelo Coronel - Requer sejam oficiados o GOOGLE BRASIL e FACEBOOK BRASIL para que enviem a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito informações de registro, acesso, postagens e demais dados pertinentes aos seguintes canais criados no YouTube Brasil, páginas no Facebook e dos sites listados.
Juntados os seguintes documentos:
1) Lista de presença da 18ª reunião (fls. 1569-1571);
2) Decisão da Comissão (fl. 1572);
3) Requerimentos aprovados (fls. 1573-1631);
4) Lista de Votação Nominal (fls. 1632-1633);
5) Ata da 17ª Reunião (fls. 1636-1679).
Decisão de Comissão
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
16/12/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado à fl. 1568 o Of. nº 528/19-LID PSL, indicando para compor esta CPMI como membros titulares os Deputados Filipe Barros - PSL/PR e Caroline de Toni - PSL/SC, em substituição aos Deputados Delegado Waldir - PSL/GO e Nereu Crispim PSL/RS, e como membros suplentes os Deputados Carla Zambelli - PSL/SP e Carlos Jordy - PSL/RJ, em substituição aos Deputados Professora Dayane Pimentel - PSL/BA e Julian Lemos - PSL/PB.
12/12/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntadas as atas das 15ª e 16ª Reuniões (fls. 1349-1567).
10/12/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados:
1) Ofício 202/2019-GSACORON, de autoria do Senador Angelo Coronel, que autoriza o Delegado Carlos Eduardo Sobral para ter acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 1347);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Delegado Carlos Eduardo Sobral (fl. 1348).
10/12/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado o Of. nº 510/19-LID PSL, indicando para compor esta CPMI como membros titulares os Deputados Delegado Waldir - PSL/GO e Nereu Crispim PSL/RS, em substituição aos Deputados Filipe Barros - PSL/PR e Caroline de Toni - PSL/SC, e como membros suplentes os Deputados Professora Dayane Pimentel - PSL/BA e Julian Lemos - PSL/PB, em substituição aos Deputados Carla Zambelli - PSL/SP e Carlos Jordy - PSL/RJ.
10/12/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Na presente data, foi realizada a 17ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram ouvidos os seguintes convidados: Sr. Diogo Rais Rodrigues Moreira - Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP; Rafael de Almeida Evangelista - Representante do Labjor da Universidade de Campinas (Unicamp); Leonel Azevedo de Aguiar - Diretor do Departamento de Comunicação Social da PUC-RJ.
Juntada a Lista de presença da 17ª reunião (fls. 1343-1345).
Listagem ou relatório descritivo
09/12/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Na presente data, foi realizada a 16ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada a oitiva do Sr. Paulo Marinho.
Juntada a Lista de presença da 16ª reunião (fls. 1340-1342).
Listagem ou relatório descritivo
09/12/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados:
1) Ofício 049/GAB, de autoria do Deputado Marcelo Ramos (PL/AM), que designa o servidor Victor Machado Marini para ter acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 1337);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor Victor Machado Marini (fl. 1338); e
3) Ofício 866-L-Democratas/19, de autoria do Deputado Elmar Nascimento, Líder dos Democratas, comunicando que o signatário integrará a Comissão como membro suplente, em substituição ao Deputado Pedro Lupion (fl. 1339).
08/12/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados:
1) Ofício GAB nº 00257/2019 de autoria do Deputado Filipe Barros (PSL/PR), que designa o servidor Jônatas Dias Lima para ter acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 1335);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor Jônatas Dias Lima (fl. 1336).
04/12/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntada a ata da 14ª Reunião (fls. 1269-1334).
04/12/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados:
1) Ofício expediente de autoria da Deputada Caroline de Toni (PSL/SC), que designa o servidor Leonardo Alves Lopes para ter acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 1267);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor Leonardo Alves Lopes (fl. 1268).
03/12/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Na presente data, foi realizada a 15ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi ouvida a Deputada Joice Cristina Hasselmann.
Juntada a Lista de presença da 15ª reunião (fls.1264 - 1266).
Listagem ou relatório descritivo
03/12/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado, à fl. 1263, o Ofício nº 497/19-LID PSL, que indica a Deputada Carla Zambelli (PSL/SP) para integrar a comissão como membro suplente, em substituição ao Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP).
02/12/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Na presente data, foi realizada a 14ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram ouvidos os seguintes convidados: Sr. Arnaldo Cesar Ricci Jacob - Representante da Associação Brasileira de Imprensa - ABI; Sra. Natália Levien Leal - Representante da Agência Lupa; Sra. Tainã Nalon Xavier - Diretora executiva do portal "Aos Fatos"; Sr. Thiago Reis - Representante do serviço "FATO OU FAKE" do Portal G1; Sr. Gésio Passos - Vice-presidente Regional Centro-Oeste da Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ.
Juntados os seguintes documentos:
1) Lista de presença da 14ª reunião (fls. 1124-1126);
2) Atas das 12ª e 13ª reuniões (fls. 1127-1262).
Listagem ou relatório descritivo
02/12/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados:
1) Ofício nº 0750/2019-GSKAAB, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que designa o servidor Germano Paulo Johansson Neto para ter acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 1120);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor Germano Paulo Johansson Neto (fl. 1121);
3) Ofício nº 395/2019-LidPDT, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que designa o servidor Lucas de Castro Rivas para ter acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 1122);
4) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor Lucas de Castro Rivas (fl. 1123).
28/11/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados:
1) Ofício 126/2019-GLPSDB, de autoria do Senado Roberto Rocha, que designa o servidor José Amadeu Cunha Gomes para ter acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 1118);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor José Amadeu Cunha Gomes (fl. 1119).
27/11/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados Termos de Confidencialidade e Sigilo assinados pelos servidores Gabriel Carlos dos Reis Costa Dias e Diego Alekes Fontes de Sousa (fls. 1116-1117).
27/11/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado, à fl. 1115, o Ofício nº 225/2019/LidPP, que indica o Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA) para integrar a comissão como membro suplente, em substituição à Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ).
26/11/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Na presente data, foi realizada a 13ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram ouvidos os seguintes convidados: Sr. Miguel de Andrade Freitas, Coordenador do Laboratório de Pesquisa em Tecnologia de Inspeção da Pontifícia Universidade Católica do RJ; Sr. Marco Aurélio Ruediger, Diretor de Análise de Políticas Públicas da FGV.
Juntada Lista de presença da 13ª reunião (fls. 1113-1114).
Listagem ou relatório descritivo
25/11/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Na presente data, foi realizada a 12ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada a oitiva do General Carlos Alberto dos Santos Cruz.
Juntados os seguintes documentos:
1) Lista de presença da 12ª reunião (fls. 1056-1058);
3) Ata da 11ª reunião (fls. 1059-1110).
Listagem ou relatório descritivo
25/11/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados:
1) Ofício GDLMAT 088/2019, que designa os servidores Cristiano Aguiar Lopes e James Lewis Gorman Junior para terem acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 1054);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor James Lewis Gorman Junior (fl. 1055).
21/11/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados:
1) Ofício nº 200/2019-GSACORON, que designa os servidores Diego Alekes Fontes de Sousa, Gabriel Carlos dos Reis Costa Dias, Juliana Magalhães Fernandes Oliveira, Humberto Mendes de Sá Formiga, Natanael Alves Ferreira e Jefferson Luis Colombo Dalmoro para terem acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 1051-1052);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor Jefferson Luis Colombo Dalmoro (fl. 1053).
19/11/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados:
1) Ofício nº 61/2019- MANDATO NATÁLIA BONAVIDES/CDF, que designa o servidor Magnus Henry da Silva Marques, para ter acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 1049);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor Magnus Henry da Silva Marques (fl. 1050).
19/11/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pela Deputada Natália Bonavides (fl. 1048).
18/11/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Na presente data, foi realizada a 11ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram ouvidos os seguintes convidados: Sr. Francisco Brito Cruz, Diretor do InternetLab, e Delegado Emerson Wendt, Especialista em crimes cibernéticos e segurança digital.
Juntados os seguintes documentos:
1) Lista de presença da 11ª reunião (fls. 1046-1048);
2) Ata da 10ª reunião (fls. 1049-1147).
Listagem ou relatório descritivo
18/11/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados:
1) Ofício 149/2019-GSHCST, que designa o servidor Marcos Rogério de Souza para ter acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 1043);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor Marcos Rogério de Souza (fl. 1044);
3) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Deputado Áureo Ribeiro (fl. 1045).
18/11/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados:
1) Comunicado da Presidência relativo aos procedimentos para acesso à documentação sigilosa (fl. 1041);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Senador Humberto Costa (fl. 1042).
05/11/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Na presente data, foi realizada a 10ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram ouvidos os seguintes convidados: Sra. Adriele Brito - Representante da Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional); Sr. Edgard Matsuki - Representante do portal "Boatos.org"; Sr. Sérgio Boeck Lüdtke - Representante do portal Comprova; Sr. Gilmar Henrique Lopes - Representante do portal "e-farsas.com".
Juntados os seguintes documentos:
1) Lista de presença da 10ª reunião (fls. 899-901);
2) Ata da 9ª reunião (fls. 902-1040).
Listagem ou relatório descritivo
05/11/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados os seguintes documentos:
1. Ofício nº 483/19/PSD, da Liderança do PSD, que indica o Deputado Márcio Labre (PSL/RJ) para substituir o Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP) como suplente da comissão (fl. 895);
2.Ofício nº 593/2019/PSDB, da Liderança do PSDB, que indica o Deputado Alexandre Frota para integrar a comissão como membro titular em substituição à Deputada Shéridan. (fl. 896)
3.Ofício nº 594/2019/PSDB, da Liderança do PSDB, que indica a Deputada Shéridan para integrar a comissão como membro suplente. (fl. 897)
4.Ofício n° 468/19-LID PSL, da Liderança do PSL, que indica o Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ) para integrar a comissão como membro suplente em substituição à Deputada Carla Zambelli (PSL/SP) (fl. 898).
04/11/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Na presente data, foi realizada a 9ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada a oitiva do Sr. Allan dos Santos.
Juntados os seguintes documentos:
1) Lista de presença da 9ª reunião (fls. 754-756);
2) Termo de Comparecimento do Sr. Allan dos Santos (fl. 757);
3) Ata da 8ª reunião (fls. 758-892).
Listagem ou relatório descritivo
31/10/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntada a ata da 7ª Reunião (fls. 716-753).
29/10/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Na presente data, foi realizada a 8ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi ouvido, como convidado, o Dep. Alexandre Frota.
Juntada a Lista de presença da 8ª reunião (fls. 713-715).
Listagem ou relatório descritivo
29/10/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados os seguintes documentos:
1. Ofício nº 358/2019/PDT, da Liderança do PDT, que indica o Deputado Paulo Ramos para integrar a comissão em substituição ao Deputado Afonso Motta, para integrar a comissão como membro suplente (fl. 711); e
2. Ofício nº 591/2019/PSDB, da Liderança do PSDB, que indica o Deputado Alexandre Frota para integrar a comissão em substituição ao Deputado Luiz Carlos, para integrar a comissão como membro suplente (fl. 712).
28/10/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Na presente data, foi realizada a 7ª reunião da Comissão. Na ocasião, participaram de audiência pública os seguintes expositores: Alessandro Barreto, Delegado de Polícia Civil; Thiago Tavares Nunes de Oliveira, representante da Safernet; e Carlos Felipe Almeida D'Oliveira, representante de Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio.
Juntados os seguintes documentos:
1) Lista de presença da 7ª reunião (fls. 648-650);
2) Ata da 5ª reunião (fls. 651-674); e
3) Ata da 6ª reunião (fls. 675-710).
Listagem ou relatório descritivo
23/10/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado o Ofício nº 810-L-Democratas/19, da Liderança do Democratas, que indica o Deputado Pedro Lupion para integrar a comissão como membro suplente (fl. 647).
22/10/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Na presente data, foi realizada a 6ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
71/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa/site TextNow, para prestar esclarecimentos sobre atuação nas eleições brasileiras de 2018.
98/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação de Tercio Arnaud Tomaz, José Matheus Salles Gomes, Mateus Matos Diniz e Allan dos Santos, para prestar depoimento perante a comissão.
99/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pela agência de fact-checking AGÊNCIA LUPA.
100/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pelo portal AOS FATOS.
101/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pelo portal BOATOS.ORG.
102/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pelo portal de jornalismo colaborativo contra a desinformação COMPROVA.
103/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pelo portal E-FARÇAS.ORG.
104/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convidado o jornalista responsável pelo serviço de checagem de fatos e desmonte de boatos do “Estadão Verifica".
105/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o jornalista responsável pelo serviço de checagem de conteúdos suspeitos FATO OU FAKE do Portal G1.
106/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer convite à Sra. Bruna Martins dos Santos Martins, analista de advocacy e políticas públicas na Coding Rights.
108/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite ao Sr. Marco Aurélio Rudieger, diretor de Análise de Políticas Públicas da FGV, para prestar depoimento.
153/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer seja determinado compartilhamento da cópia integral da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº. 0601771-28.2018.6.00.0000, Relator Ministro Jorge Mussi, em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
154/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer seja determinada a transferência de sigilo e o compartilhamento das atas e demais documentos elaborados pelo Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
155/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite a representante da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ
156/2019 - Senador Alessandro Vieira - Audiência Pública CPMI FAKE NEWS com os seguintes convidados: -Delegado Emerson Wendt -Sr. Ronaldo Lemos -Sr. Pablo Cerdeira -Sr. Ivo Correia
157/2019 - Senador Rogério Carvalho - Convocação do Senhor Eduardo Mufarej, Fundador do Renova BR, para prestar depoimento.
158/2019 - Deputado Rui Falcão - Convite ao Dr. Antônio Dráuzio Varella para prestar depoimento.
159/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o representante do Centro de Valorização da Vida (CVV).
160/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o representante da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).
161/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o representante da Safernet Brasil.
162/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a Sra. Gleisi Hoffman, Deputada Federal.
167/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação da Sra. Soraya Soares da Nóbrega Escorel, Promotora de Justiça da Criança e Adolescente - João Pessoa/PB.
168/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do Sr. Sérgio Augusto de Queiroz, Secretário Nacional de Proteção Global, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
169/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do Sr. Alessandro Barreto, Delegado de Polícia Civil.
170/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convite à representante do Conselho Federal de Psicologia para colaborar com os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
171/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convite à Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio (Abeps) para prestar depoimento.
172/2019 - Deputada Caroline de Toni - Convite dos representantes no Brasil da Organização Mundial da Saúde, para prestar depoimento.
178/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do Sr. Marcos Petrucelli, ex-jornalista da CBN, para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião.
180/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer a convocação do Sr. Josias Teófilo, cineasta brasileiro, para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião.
182/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convoca o representante da Revista Fórum para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião.
186/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante da Brasil 247 para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião.
187/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante da Brasil de Fato para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião.
189/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante da Carta Maior para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião.
191/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante do Diário do Centro do Mundo, para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião.
202/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante da Opera Mundi para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião.
206/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer da empresa WhatsApp os metadados não criptografados de todas as contas banidas do aplicativo por suspeita de disseminação de fake news e discurso de ódio no período de 15 de Agosto de 2018 a 28 de Outubro de 2018.
207/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o Sr. Luciano Hang para prestar depoimento.
208/2019 - Deputada Natália Bonavides - Solicita compartilhamento do Inquérito Civil nº 1.18.000.002758/2017-49, aberto pelo Ministério Público Federal em Goiás.
209/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o Sr. LEANDRO NUNES SILVA, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa da qual é sócio, Quick Mobile, nas eleições de 2018.
210/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca a Sra. JUSSARA PEREIRA CUNHA, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa da qual é ex-funcionária, Quick Mobile, nas eleições de 2018.
211/2019 - Senador Alessandro Vieira - Realização de Audiência Pública com representante do SINDITELEBRASIL - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal
212/2019 - Deputado Celso Russomanno - Convoca representante legal do jornal brasileiro Correio Braziliense no Brasil, para prestar depoimento.
214/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o sr. Hans River do Rio Nascimento para depor nesta CPMI.
215/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convocação do engenheiro boliviano Nicolás Hinojosa, para prestar esclarecimentos sobre a utilização do seu software de envio de mensagens em massa pelo Whatsapp nas eleições de 2018.
216/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convocação do Sr. Mário Gazin, empresário, para prestar esclarecimento a esta CPMI.
217/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convocação do Sr. Luciano Hang, empresário e dono da empresa Havan, para prestar esclarecimentos sobre a compra de pacotes de disparo em massa de mensagens no aplicativo whatsapp na campanha das eleições de 2018.
218/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convocação do Sr. Paulo Marinho, empresário carioca e suplente do senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), para prestar esclarecimentos a esta CPMI.
219/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a sra. Senadora Elizabeth Warren para depor nesta CPMI.
220/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Carlos Afonso Caldeira Filho, Sócio-diretor da Mentis Consultoria e da KC&D, para prestar depoimento.
221/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos para depor nesta CPMI.
222/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Luís Nassif, Jornalista, diretor do GGN, para prestar depoimento.
223/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Neide Cardoso de Oliveira para depor nesta CPMI.
224/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer compartilhamento de cópia integral da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0601779-05.2018.6.00.0000, em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
225/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação dos Srs. Marcos Aurélio Carvalho, Magno Carvalho e Alexandre José Martins, sócios da empresa Am4 Brasil Inteligência Digital LTDA, para deporem nesta comissão.
226/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação da Sra. Taíse de Almeida Feijó, para prestar depoimento nesta comissão.
227/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação do Sr. Filipe G. Martins para depor nesta comissão.
228/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer documentos junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
229/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação do Sr. Otávio Oscar Fakhoury para depor nesta comissão.
230/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o senhor Paulo Enéas para prestar depoimento perante esta Comissão.
231/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o Sr. Bernardo Pires Kuster, para prestar depoimento perante esta Comissão.
232/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o Sr. Fábio Wajngarten, para prestar depoimento perante esta Comissão.
233/2019 - Deputado Marcelo Ramos - Convite ao Sr. Felipe Moura Brasil, diretor do jornalismo da Jovem Pan e colunista da Crosué.
234/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação da Sra. Flávia Alves e do Sr. Lindolfo Antônio Alves Neto, para prestar depoimento nesta comissão.
235/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do Sr. Peterson Rosa Querino para prestar depoimento nesta comissão.
236/2019 - Deputado Marcelo Ramos - Requer o convite do General Carlos Alberto dos Santos Cruz para depor nesta comissão.
239/2019 - Senador Rogério Carvalho - Convida o Deputado Delegado Waldir para depor nesta Comissão.
240/2019 - Senador Rogério Carvalho - Convida a Deputada Joice Hasselmann para depor nesta Comissão.
241/2019 (aprovado como ser correlato ao Requerimento 236/2019) - Senador Rogério Carvalho - Requer que seja convidado o General de Divisão da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz para prestar depoimento.
Ainda, foi eleito Vice-Presidente da Comissão o Deputado Ricardo Barros.
Juntados os seguintes documentos:
1) Lista de presença da 6ª reunião (fls. 502-504);
2) Decisão da Comissão (fl. 505);
3) Requerimentos da pauta aprovados (fls. 506-634);
4) Requerimentos procedimentais (fls. 635-637);
5) Listas de Votações Nominais (fls. 638-645);
6) Memo nº 006/2019-CPMI Fake News, que informa a eleição do Dep. Ricardo Barros para o cargo de Vice-Presidente (fl. 646).
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
21/10/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Na presente data, foi realizada a 5ª reunião da Comissão. Na ocasião, participaram de audiência pública os seguintes expositores: Sr. Wilson Gomes - Doutor em Filosofia, Professor titular da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Sr. Daniel Bramatti -Presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Editor do Estadão Dados (Núcleo de jornalismo de dados do jornal O Estado de São Paulo) e Editor do Estadão Verifica; General de Divisão Guido Amin Naves - Comandante do Comando de Defesa Cibernética do Exército; Sr. Walter Capanema - Diretor de inovação e ensino na Smart3 Consultoria e Treinamento, Coordenador-geral e Professor do Curso de extensão em Direito Eletrônico da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Juntados os seguintes documentos:
1) Lista de presença da 5ª reunião (fls. 478-480);
2) Ata da 4ª reunião (fls. 481-499).
Listagem ou relatório descritivo
21/10/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado o Ofício nº 429/19/LID PSL, da Liderança do PSL, que indica como membros titulares o Deputado Filipe Barros (PSL/PR) e a Deputada Caroline de Toni (PSL/SC), em substituição ao Deputado Julian Lemos (PSL/PB) e ao Deputado Nereu Cristim (PSL/RS), respectivamente; e indica, como membro suplente, a Deputada Carla Zambelli (PSL/SP) para integrarem a comissão (fl. 477).
18/10/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado o Ofício nº 426/19-LID PSL, da Liderança do PSL, que solicita a retirada da Deputada Carla Zambelli (PSL/SP) da composição da comissão. (fl. 476).
18/10/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado o Ofício nº 181/2019/LidPP, da Liderança do Progressistas, que indica o Deputado David Miranda (PSOL/RJ) para integrar a comissão como membro suplente (fl. 475).
16/10/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado o Ofício nº 417/19/LID PSL, da Liderança do PSL, que indica o Deputado Nereu Crispim (PSL/RS) para integrar a comissão como membro titular, em substituição à Deputada Caroline de Toni (PSL/SC) (fl. 474).
16/10/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado o Ofício nº 071/2019, da Liderança do Bloco Vanguarda, que indica o Senador Wellington Fagundes (PL/MT) para integrar a comissão como membro titular e os Senadores Jorginho Mello (PL/SC) e Zequinha Marinho (PSC/PA) para integrarem a comissão como 1º e 2º suplentes, respectivamente (fl. 473).
14/10/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado o Ofício nº 395/19/LID PSL, da Liderança do PSL, que indica o Deputado Julian Lemos (PSL/PB) para integrar a comissão como membro titular, em substituição ao Deputado Filipe Barros (PSL/PR) (fl. 470).
Juntado o Ofício nº 567/2019/PSDB, da Liderança do PSDB, que indica a Deputado Luiz Carlos (PSDB/AP) para integrar a comissão como membro suplente (fl. 471).
Juntado o Ofício nº 244/2019, da Liderança do Podemos, que indica o Deputado Marcos Feliciano (PODE/SP) para integrar a comissão como membro titular e o Deputado José Medeiros (PODE/MT) para integrar a comissão como membro suplente (fl. 472).
02/10/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado o Ofício nº 180/2019/LidPP, da Liderança do Progressistas, que indica a Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) para integrar, como membro suplente, a comissão (fl. 469).
01/10/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado Ofício n° 92/2019-GLIDPSL, que indica o nome da Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) para o cargo de titular, em substituição à Senadora Juíza Selma (PODE/MT), à fl. 468.
25/09/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
10/2019 - Senador Eduardo Gomes - Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Marcelo Lacerda, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google; Fernando Gallo, Gerente de Políticas Públicas do Twitter; Monica Guise, Gerente de Relações Governamentais do Facebook; Francisco Brito Cruz, Diretor do InternetLab; Thiago Tavares, Presidente da SaferNet Brasil; e Diogo Rais, advogado e professor de Direito Eleitoral na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
11/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que as Consultorias Legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal elaborem estudo técnico acerca da legislação referente ao combate de Fake News existente no Brasil, bem como o informe a legislação e práticas inovadoras referentes ao combate das chamadas Fake News existentes em outros países, a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
12/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite ao youtuber Felipe Neto, para prestar depoimento
13/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite à ex-deputada Manuela D'Ávila, para prestar depoimento.
14/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, relatório completo do grupo de trabalho criado pela Presidência do TSE para investigar a divulgação de Fake News durante o processo eleitoral.
15/2019 - Deputada Lídice da Mata - Solicita a prestação de assessoria técnico-legislativa durante as reuniões da CPMI.
17/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Nextel no Brasil.
18/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Claro no Brasil.
19/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Oi no Brasil.
20/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Tim no Brasil.
21/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Vivo no Brasil.
22/2019 - Deputada Lídice da Mata - Requer a realização de Audiência Pública para debater o fenômeno social das notícias falsas, sugerindo como convidados: Sr. Wilson Gomes - UFBA Sr. Emmanuel Publio Dias - ESPM Sra. Mariana de Siqueira - UFRN Leonel Azevedo de Aguiar - PucRio Representante da Agência Lupa Sr. André Miceli - FGV
24/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para discorrer sobre a proliferação de notícias falsas em processos eleitorais.
25/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, representante da Unesco no Brasil, para discorrer sobre a relação entre fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil.
26/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ana Lima, pesquisadora do Instituto Paulo Montenegro e coordenadora da pesquisa Indicador de Alfabetismo Funcional - Inaf, para discorrer sobre a relação entre as "fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil.
27/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Silvia Salek, diretora de redação da BBC News Brasil, para apresentar o projeto Oficina de Leitura Crítica de Notícias.
28/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa QUICKMOBILE no Brasil para prestar depoimento.
29/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Croc Services no Brasil para prestar depoimento.
30/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Kiplix no Brasil para prestar depoimento.
31/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Deep Marketing no Brasil para prestar depoimento.
32/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa SMS Market no Brasil para prestar depoimento.
33/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa AM4 no Brasil para prestar depoimento.
34/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa YACOWS - MARKETING DIGITAL no Brasil para prestar depoimento.
35/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Giovanna Ewbank, atriz, para debater nesta CPMI.
36/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fábio Malini, Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura - LABIC - da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para debater nesta CPMI.
37/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Flávia Lefévre - representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet para debater nesta CPMI.
38/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab, para debater nesta CPMI.
39/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Gilberto Scofield Jr, Diretor de Estratégia e Negócios da Agência Lupa, para debater nesta CPMI.
40/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Walter Capanema, diretor da Smart3 Consultoria e Treinamento e professor do Curso da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, para debater nesta CPMI.
41/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Edison Lanza, relator especial para liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos - OEA), para debater nesta CPMI.
42/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fabrício Benevenuto, professor associado do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ph.D. em Ciência da Computação pela UFMG, para debater nesta CPMI.
43/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Claudio Renato do Canto Farag, Ex-Procurador Federal, para debater nesta CPMI.
44/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Guido Amin Naves, General de Divisão do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército - Comandante da Defesa Cibernética, para debater nesta CPMI.
45/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Daniel Bramatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), editor do Estadão Dados, editor do Estadão Verifica e porta-voz do Comprova, para debater nesta CPMI.
46/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diogo Rais, Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, para debater nesta CPMI.
47/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Emanuel Colombié, Coordenador para América Latina dos Repórteres sem Fronteiras, para debater nesta CPMI.
48/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Eliane Brum, colaboradora do jornal britânico The Guardian, para debater nesta CPMI.
49/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Bruno Gagliasso, ator e empresário, para debater nesta CPMI.
50/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Carolina Dieckmann, atriz e modelo, para debater nesta CPMI.
51/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Maurício Moura, Doutor em Economia e Política do Setor Público e fundador da IDEIA Big Data, para debater nesta CPMI.
52/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lillian Jorge Salgado, Presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva, para debater nesta CPMI.
53/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lina Menezes, Diretora da Faz Muito Bem 50+ Longevidade, Saúde e Cidadania, para debater nesta CMPI.
54/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Madeleine de Cock Buning, Coordenadora do painel de alto nível da Comissão Europeia para desinformação, para debater nesta CMPI.
55/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Maria Julia Coutinho, jornalista, para debater nesta CMPI.
56/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. João Brant, pesquisador associado ao Observacom: Observatório Latinoamericano de Regulação de Meios e Convergência, para debater nesta CPMI.
57/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Helena Martins, representante do Telas, Laboratório de Pesquisa em Tecnologia, Políticas e Economia da Comunicação, para debater nesta CPMI.
58/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diego Dorgam, Professor e pesquisador da Universidade de Brasília - UnB, para debater nesta CPMI.
59/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Damian Collins, membro do Parlamento Britânico que coordenou investigação sobre desinformação no Brexit,para debater nesta CPMI.
60/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Clair Wardle - First Draft Coalition, organização internacional de checagem de fatos, para debater nesta CPMI.
61/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Veridiana Alimonti - Coordenadora de Políticas Públicas para América Latina da Eletronic Frontier Foundation e integrante do grupo de expertos da OEA, para debater nesta CPMI.
62/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Taís Araújo, atriz e apresentadora, para debater nesta CPMI.
63/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sergio Amadeu, doutor em Ciência Política e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil, para debater nesta CPMI.
64/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Rafael Evangelista, representante do Labjor da Universidade de Campinas (Unicamp), para debater nesta CPMI.
65/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sr. Paulo Jeronimo de Sousa, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, para debater nesta CPMI.
66/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Renata Mielli, representante do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, para debater nesta CPMI.
67/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ricardo Gutiérrez, Secretário Geral da Federação Europeia de Jornalistas (EFJ), para debater nesta CPMI.
68/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ronaldo Lemos - advogado, professor e especialista em temas como tecnologia e mídia digital, para debater nesta CPMI.
69/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marilena Lazzarini - Presidente do Conselho Direto do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, IDEC, para debater nesta CPMI.
70/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marina Pita - coordenadora executiva e de relações institucionais do Intervozes, para debater nesta CPMI.
71/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa/site TextNow, para prestar esclarecimentos sobre atuação nas eleições brasileiras de 2018.
72/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca a senhora Rebecca Félix da Silva Ribeiro Alves, assessora da Presidência da República, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos sobre o seu trabalho de coordenação de mídia e produção de conteúdo publicitário, realizado para a campanha de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018.
73/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Yacows no Brasil, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018.
74/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa SMS Market no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018.
75/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Quickmobile no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018.
76/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa Enviawhatsapp, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018.
77/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Croc Service no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018.
78/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa CA Ponte, André Luiz Almeida Torretta, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018.
79/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018.
80/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convida o Sr. Andrew Korybko, autor do livro "Guerras Híbridas: das revoluções coloridas aos golpes", jornalista, conselheiro do Instituto de Estudos e Previsão Estratégicos e especialista em geopolítica para debater os usos de fake news para desestabilização de governos, e seus impactos na democracia e no debate público brasileiro.
81/2019 - Deputado Elmar Nascimento - Convida a Ministra Damares Alves a comparecer à Comissão.
82/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite à Sra. Raquel Dodge para contribuir com os trabalhos da CPMI por meio da explanação da atuação do MP no combate às fake news.
83/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite a representante da Assespro Nacional.
84/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, para falar sobre o papel da instituição nas investigações de crimes virtuais.
85/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite à jornalista Patrícia Campos Mello, para prestar depoimento.
86/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite ao jornalista Rubens Valente, para prestar depoimento.
87/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Paula Lavigne, atriz, produtora e empresária, para debater nesta CPMI.
88/2019 - Senador Humberto Costa - Convida o Sr. Caetano Veloso, músico, produtor, arranjador e escritor, para debater nesta CPMI.
89/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer documentos junto ao FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
90/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que seja convidado o Sr. Miguel de Andrade Freitas, coordenador do laboratório de Pesquisa em Tecnologia de Inspeção da Pontifícia Universidade Católica do RJ, para prestar depoimento.
91/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Taís Seibt, Jornalista e Professora da Unisinos, para debater nesta CPMI.
92/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito civil público instaurado pela portaria n. 02/2018, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apura a atuação da empresa Cambridge Analytica no Brasil, em parceria com A Ponte Estratégia Planejamento e Pesquisa LTDA.
93/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito policial federal cuja abertura foi solicitada pela Procuradora-Geral Federal Raquel Dodge, através do ofício nº. 934/2018/GAB/PGR, para apurar o cometimento de atos ilícitos relacionados ao uso de ferramentas digitais na campanha das eleições de 2018.
94/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito nº 4781, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, Relator Ministro Alexandre de Moraes, para a presente CPMI.
95/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Pedro Mourão para prestar depoimento.
96/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Deputado Federal Alexandre Frota, para prestar depoimento.
97/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Cláudio Prato, para prestar depoimento.
107/2019 - Deputado Ricardo Barros - Requer seja solicitado ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o compartilhamento dos dados do Inquérito 4.781.
Juntados:
1) Lista de Presença da 4ª Reunião (fls. 226-228);
2) Requerimentos aprovados (fls. 229-352);
3) Plano de Trabalho aprovado (fls. 353-369);
4) Decisão da Comissão (fl. 370);
5) Lista de votação do Requerimento de votação em globo (fls. 371-372);
6) Atas das 2ª e 3ª Reuniões (fls. 373-466);
7) Despacho da Presidência (fl. 467).
************* Retificado em 30/09/2019*************
Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
10/2019 - Senador Eduardo Gomes - Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Marcelo Lacerda, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google; Fernando Gallo, Gerente de Políticas Públicas do Twitter; Monica Guise, Gerente de Relações Governamentais do Facebook; Francisco Brito Cruz, Diretor do InternetLab; Thiago Tavares, Presidente da SaferNet Brasil; e Diogo Rais, advogado e professor de Direito Eleitoral na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
11/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que as Consultorias Legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal elaborem estudo técnico acerca da legislação referente ao combate de Fake News existente no Brasil, bem como o informe a legislação e práticas inovadoras referentes ao combate das chamadas Fake News existentes em outros países, a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
12/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite ao youtuber Felipe Neto, para prestar depoimento
13/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite à ex-deputada Manuela D'Ávila, para prestar depoimento.
14/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, relatório completo do grupo de trabalho criado pela Presidência do TSE para investigar a divulgação de Fake News durante o processo eleitoral.
15/2019 - Deputada Lídice da Mata - Solicita a prestação de assessoria técnico-legislativa durante as reuniões da CPMI.
17/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Nextel no Brasil.
18/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Claro no Brasil.
19/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Oi no Brasil.
20/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Tim no Brasil.
21/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Vivo no Brasil.
22/2019 - Deputada Lídice da Mata - Requer a realização de Audiência Pública para debater o fenômeno social das notícias falsas, sugerindo como convidados: Sr. Wilson Gomes - UFBA Sr. Emmanuel Publio Dias - ESPM Sra. Mariana de Siqueira - UFRN Leonel Azevedo de Aguiar - PucRio Representante da Agência Lupa Sr. André Miceli - FGV
24/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para discorrer sobre a proliferação de notícias falsas em processos eleitorais.
25/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, representante da Unesco no Brasil, para discorrer sobre a relação entre fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil.
26/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ana Lima, pesquisadora do Instituto Paulo Montenegro e coordenadora da pesquisa Indicador de Alfabetismo Funcional - Inaf, para discorrer sobre a relação entre as "fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil.
27/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Silvia Salek, diretora de redação da BBC News Brasil, para apresentar o projeto Oficina de Leitura Crítica de Notícias.
28/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa QUICKMOBILE no Brasil para prestar depoimento.
29/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Croc Services no Brasil para prestar depoimento.
30/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Kiplix no Brasil para prestar depoimento.
31/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Deep Marketing no Brasil para prestar depoimento.
32/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa SMS Market no Brasil para prestar depoimento.
33/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa AM4 no Brasil para prestar depoimento.
34/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa YACOWS - MARKETING DIGITAL no Brasil para prestar depoimento.
35/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Giovanna Ewbank, atriz, para debater nesta CPMI.
36/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fábio Malini, Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura - LABIC - da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para debater nesta CPMI.
37/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Flávia Lefévre - representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet para debater nesta CPMI.
38/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab, para debater nesta CPMI.
39/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Gilberto Scofield Jr, Diretor de Estratégia e Negócios da Agência Lupa, para debater nesta CPMI.
40/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Walter Capanema, diretor da Smart3 Consultoria e Treinamento e professor do Curso da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, para debater nesta CPMI.
41/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Edison Lanza, relator especial para liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos - OEA), para debater nesta CPMI.
42/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fabrício Benevenuto, professor associado do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ph.D. em Ciência da Computação pela UFMG, para debater nesta CPMI.
43/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Claudio Renato do Canto Farag, Ex-Procurador Federal, para debater nesta CPMI.
44/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Guido Amin Naves, General de Divisão do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército - Comandante da Defesa Cibernética, para debater nesta CPMI.
45/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Daniel Bramatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), editor do Estadão Dados, editor do Estadão Verifica e porta-voz do Comprova, para debater nesta CPMI.
46/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diogo Rais, Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, para debater nesta CPMI.
47/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Emanuel Colombié, Coordenador para América Latina dos Repórteres sem Fronteiras, para debater nesta CPMI.
48/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Eliane Brum, colaboradora do jornal britânico The Guardian, para debater nesta CPMI.
49/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Bruno Gagliasso, ator e empresário, para debater nesta CPMI.
50/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Carolina Dieckmann, atriz e modelo, para debater nesta CPMI.
51/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Maurício Moura, Doutor em Economia e Política do Setor Público e fundador da IDEIA Big Data, para debater nesta CPMI.
52/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lillian Jorge Salgado, Presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva, para debater nesta CPMI.
53/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lina Menezes, Diretora da Faz Muito Bem 50+ Longevidade, Saúde e Cidadania, para debater nesta CMPI.
54/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Madeleine de Cock Buning, Coordenadora do painel de alto nível da Comissão Europeia para desinformação, para debater nesta CMPI.
55/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Maria Julia Coutinho, jornalista, para debater nesta CMPI.
56/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. João Brant, pesquisador associado ao Observacom: Observatório Latinoamericano de Regulação de Meios e Convergência, para debater nesta CPMI.
57/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Helena Martins, representante do Telas, Laboratório de Pesquisa em Tecnologia, Políticas e Economia da Comunicação, para debater nesta CPMI.
58/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diego Dorgam, Professor e pesquisador da Universidade de Brasília - UnB, para debater nesta CPMI.
59/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Damian Collins, membro do Parlamento Britânico que coordenou investigação sobre desinformação no Brexit,para debater nesta CPMI.
60/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Clair Wardle - First Draft Coalition, organização internacional de checagem de fatos, para debater nesta CPMI.
61/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Veridiana Alimonti - Coordenadora de Políticas Públicas para América Latina da Eletronic Frontier Foundation e integrante do grupo de expertos da OEA, para debater nesta CPMI.
62/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Taís Araújo, atriz e apresentadora, para debater nesta CPMI.
63/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sergio Amadeu, doutor em Ciência Política e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil, para debater nesta CPMI.
64/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Rafael Evangelista, representante do Labjor da Universidade de Campinas (Unicamp), para debater nesta CPMI.
65/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sr. Paulo Jeronimo de Sousa, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, para debater nesta CPMI.
66/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Renata Mielli, representante do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, para debater nesta CPMI.
67/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ricardo Gutiérrez, Secretário Geral da Federação Europeia de Jornalistas (EFJ), para debater nesta CPMI.
68/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ronaldo Lemos - advogado, professor e especialista em temas como tecnologia e mídia digital, para debater nesta CPMI.
69/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marilena Lazzarini - Presidente do Conselho Direto do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, IDEC, para debater nesta CPMI.
70/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marina Pita - coordenadora executiva e de relações institucionais do Intervozes, para debater nesta CPMI.
72/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca a senhora Rebecca Félix da Silva Ribeiro Alves, assessora da Presidência da República, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos sobre o seu trabalho de coordenação de mídia e produção de conteúdo publicitário, realizado para a campanha de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018.
73/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Yacows no Brasil, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018.
74/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa SMS Market no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018.
75/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Quickmobile no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018.
76/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa Enviawhatsapp, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018.
77/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Croc Service no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018.
78/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa CA Ponte, André Luiz Almeida Torretta, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018.
79/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018.
80/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convida o Sr. Andrew Korybko, autor do livro "Guerras Híbridas: das revoluções coloridas aos golpes", jornalista, conselheiro do Instituto de Estudos e Previsão Estratégicos e especialista em geopolítica para debater os usos de fake news para desestabilização de governos, e seus impactos na democracia e no debate público brasileiro.
81/2019 - Deputado Elmar Nascimento - Convida a Ministra Damares Alves a comparecer à Comissão.
82/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite à Sra. Raquel Dodge para contribuir com os trabalhos da CPMI por meio da explanação da atuação do MP no combate às fake news.
83/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite a representante da Assespro Nacional.
84/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, para falar sobre o papel da instituição nas investigações de crimes virtuais.
85/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite à jornalista Patrícia Campos Mello, para prestar depoimento.
86/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite ao jornalista Rubens Valente, para prestar depoimento.
87/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Paula Lavigne, atriz, produtora e empresária, para debater nesta CPMI.
88/2019 - Senador Humberto Costa - Convida o Sr. Caetano Veloso, músico, produtor, arranjador e escritor, para debater nesta CPMI.
89/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer documentos junto ao FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
90/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que seja convidado o Sr. Miguel de Andrade Freitas, coordenador do laboratório de Pesquisa em Tecnologia de Inspeção da Pontifícia Universidade Católica do RJ, para prestar depoimento.
91/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Taís Seibt, Jornalista e Professora da Unisinos, para debater nesta CPMI.
92/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito civil público instaurado pela portaria n. 02/2018, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apura a atuação da empresa Cambridge Analytica no Brasil, em parceria com A Ponte Estratégia Planejamento e Pesquisa LTDA.
93/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito policial federal cuja abertura foi solicitada pela Procuradora-Geral Federal Raquel Dodge, através do ofício nº. 934/2018/GAB/PGR, para apurar o cometimento de atos ilícitos relacionados ao uso de ferramentas digitais na campanha das eleições de 2018.
94/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito nº 4781, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, Relator Ministro Alexandre de Moraes, para a presente CPMI.
95/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Pedro Mourão para prestar depoimento.
96/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Deputado Federal Alexandre Frota, para prestar depoimento.
97/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Cláudio Prato, para prestar depoimento.
107/2019 (aprovado por ser correlato ao Requerimento 94/2019) - Deputado Ricardo Barros - Requer seja solicitado ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o compartilhamento dos dados do Inquérito 4.781.
Ainda, foi aprovado o Plano de Trabalho, apresentado pela relatora, Deputada Lídice da Mata.
Juntados:
1) Lista de Presença da 4ª Reunião (fls. 226-228);
2) Requerimentos aprovados (fls. 229-352);
3) Plano de Trabalho aprovado (fls. 353-369);
4) Decisão da Comissão (fl. 370);
5) Lista de votação do Requerimento de votação em globo (fls. 371-372);
6) Atas das 2ª e 3ª Reuniões (fls. 373-466);
7) Despacho da Presidência (fl. 467).
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
Decisão ou Despacho
25/09/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados documentos contendo indicação de parlamentares para compor a Comissão:
- Ofício nº 513/2019, da Liderança do PSDB da Câmara dos Deputados, que indica o nome da Deputada Shéridan (PSDB/RR), como membro titular, em substituição à Deputada Bruna Furlan (PSDB/SP), à fl. 221;
- Ofício nº 336/2019, da Liderança do PL da Câmara dos Deputados, que indica o nome do Deputado Marcelo Ramos (PL/AM), como membro titular e o Deputado Wellington Roberto (PL/PB) como membro suplente, em substituição ao Deputado Capitão Augusto (PL/SP), à fl. 222;
- Memo nº 126/2019, da Liderança do Bloco Senado Independente, que indica o nome da Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), como membro titular desta Comissão, à fl. 223.
17/09/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Na presente data foi realizada a 3ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi lido o plano de trabalho pela Relatora e designado como Relator Parcial de Cyberbullying o Senador Alessandro Vieira.
Juntados:
1) Lista de Presença da 3ª Reunião (fls. 209-211);
2) Plano de Trabalho apresentado pela Relatora (fls. 212-220).
Plano de Trabalho
Listagem ou relatório descritivo
16/09/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado Of. 193 Solidariedade/2019-LID, que indica o Deputado Aureo Ribeiro como membro suplente da comissão, em substituição ao Deputado Zé Silva. (fl. 208).
13/09/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados, às fls. 206/207, o Memorando nº 2/2019-CPMI Fake News, que solicita a designação de consultores legislativos para auxiliar os trabalhos da CPI, e o Ofício nº 97/2019-CONLEG, designando, para assessoramento legislativo, os consultores legislativos Juliana Magalhães Fernandes Oliveira e Humberto Mendes de Sá Forminga.
Memorando
12/09/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados ofícios contendo indicação de parlamentares para compor a Comissão:
- Ofício nº 406/19, da Liderança do PSD da Câmara dos Deputados, que indica o nome do Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP), como membro suplente, à fl. 204;
- Ofício LID-PODE Nº 207/2019, da Liderança do Podemos da Câmara dos Deputados, que indica o nome do Deputado Pr. Marco Feliciano (MDB/RN), como membro suplente, à fl. 205.
12/09/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados ofícios contendo indicação de parlamentares para compor a Comissão:
- Ofício nº 310/19, da Liderança do PSL da Câmara dos Deputados, que indica o nome do Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/RJ) como membro suplente, em substituição ao Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP) à fl. 202;
- Ofício GAB/I/Nº 317, da Liderança do MDB da Câmara dos Deputados, que indica o nome do Deputado Walter Alves (MDB/RN) como membro titular, e o Deputado Juarez Costa (MDB/MT),como membro suplente à fl. 203.
11/09/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados ofícios contendo indicação de parlamentares para compor a Comissão:
- Ofício nº 64/2019, do Gabinete da Liderança do Bloco Vanguarda do Senado, que solicita a retirada do nome do Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), como membro suplente, à fl. 197;
- Memo nº 123/2019, do Gabinete da Liderança do Bloco Senado Independente, que indica a Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), como membro suplente, à fl. 198;
- Ofício nº 065/2019, do Gabinete da Liderança do PP, que indica o Senador Ciro Nogueira (PP/PI), como membro titular, à fl. 199;
- Ofício nº 064/2019, do Gabinete da Liderança do PP, que indica o Senador Esperidião Amin (PP/SC), como membro suplente, à fl. 200;
- Ofício nº 104/2019, do Gabinete da Liderança do PSDB, que indica o Senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), como membro suplente, à fl. 201.
10/09/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Na presente data foi realizada a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes requerimentos:
1/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa do Whatsapp no Brasil para prestar depoimento.
2/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil da empresa Google para prestar depoimento.
3/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil do Twitter para prestar depoimento.
4/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil da plataforma de compartilhamento de vídeos You Tube para prestar depoimento.
5/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil da rede social Instagram para prestar depoimento.
6/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil da empresa Facebook para prestar depoimento.
7/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação da Sra. Dolores Aronovich Aguero para prestar depoimento.
8/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convida o representante legal do The Intercept Brasil a prestar depoimento à CPMI.
9/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil do serviço de mensagens instantâneas Telegram.
23/2019 - Senador Angelo Coronel - Requer apoio técnico e jurídico para a CPMI, bem como a requisição de um delegado da Polícia Federal e um agente da Polícia Federal para auxiliarem nos trabalhos da Comissão.
Juntados:
1) Lista de Presença da 2ª Reunião (fls. 145-147);
2) Requerimentos apreciados (fls. 148-166);
3) Decisão da Comissão da 2ª Reunião (fl. 167);
4) Ata da 1ª Reunião (fls.168-196).
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
05/09/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado o Ofício Ind. nº 172/2019,da Liderança do Republicanos, que indica o deputado Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS-PE) como membro suplente da comissão (fls. 144).
04/09/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados ofícios contendo indicação de parlamentares para compor a Comissão:
- Ofício nº 78/2019, do Gabinete da Liderança do PSL do Senado, que indica a Senadora Juíza Selma (PSL/MT), como titular, e, como membro suplente, o Senador Major Olimpio (PSL/SP), à fl. 140;
- Ofício nº 86/2019, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática do Senado, que indica o Senador Telmário Mota (PROS/RR), como membro suplente, em substituição à Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), à fl. 141;
- Ofício n° 235/19, do Gabinete da Liderança do PSB da Câmara dos Deputados, que indica a Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), como membro titular, em substituição ao Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que a passa à condição de membro suplente, à fl. 142; e
- Ofício nº 765/2019, do Gabinete da Liderança dos Democratas da Câmara dos Deputados, que indica o Deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA), como membro titular, em substituição ao Deputado Alexandre Leite (DEM/SP), à fl. 143.
04/09/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Deputada Lídice da Mata, para emitir relatório.
04/09/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Situação:
COMISSÃO INSTALADA
Ação:
Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foi eleito o Senador Angelo Coronel, em escrutínio secreto, para o cargo de Presidente. A Deputada Lídice da Mata foi designada como Relatora da Comissão.
Juntados:
1) Lista de presença da 1ª reunião (fls. 136-138);
2) Memorando nº 001/2019-CPMI Fake News, que informa ao Presidente do Congresso Nacional a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos (fl. 139).
Memorando
Listagem ou relatório descritivo
03/09/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado o OF. n° 503/2019, que indica como membro titular a Deputada Luiziane Lins (PT-CE), em substituição ao deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que passa à condição de suplente (fls. 135).
03/09/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado o Memorando GLBSI n° 119/2019, que substitui o Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES), membro titular da Comissão, pelo Senador Weverton (PDT-MA), membro suplente (fls. 134).
02/09/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado ofício n° 230/19, do Gabinete da Liderança do PSB da Câmara dos Deputados, que indica para compor a Comissão a Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), em substituição à Deputada Rosana Valle (PSB/SP) (fl. 133).
29/08/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados o Ofício LID-PODE n° 196/2019, que indica o Deputado Bacelar (PODE/BA) para compor a Comissão como titular, e o Ofício nº 311/2019/PDT, que indica o Deputado Afonso Motta (PDT/RS) para atuar como membro suplente da Comissão (fls. 131 e 132).
28/08/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado ofício n° 100/19/GLPSDB, que indica para compor a Comissão o Senador Roberto Rocha (PSDB-MA) como titular (fl. 130).
28/08/2019
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Juntado ofício n° 310/2019/PDT, que indica para compor a Comissão o Deputado Túlio Gadelha (PDT-PE) como titular (fl. 129).
21/08/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
À Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito.
21/08/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
A Presidência designa, de acordo com as indicações das lideranças, os seguintes congressistas para integrarem a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (fls. 107 a 128).
SENADORES:
- Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil:
Titulares: Eduardo Braga, Eduardo Gomes e Márcio Bittar
Suplentes: Renan Calheiros, Luiz do Carmo e Mecias de Jesus
- Bloco Parlamentar Senado Independente:
Titulares: Veneziano Vital do Rêgo, Randolfe Rodrigues e Marcos do Val
Suplentes: Fabiano Contarato, Alessandro Vieira e Weverton
- Bloco PSDB/PSL:
Titulares: (vagos)
Suplentes: (vagos)
- PSD:
Titulares: Angelo Coronel e Nelsinho Trad
Suplentes: Otto Alencar e Irajá
- Bloco Parlamentar da Resistência Democrática:
Titulares: Humberto Costa e Rogério Carvalho
Suplentes: Jean Paul Prates e Zenaide Maia
- Bloco Parlamentar Vanguarda:
Titular: Chico Rodrigues
Suplente: Zequinha Marinho
- PODEMOS:
Titular: Eduardo Girão
Suplente: Styvenson Valentim.
DEPUTADOS:
- Bloco PP/MDB/PTB:
Titulares: Hiran Gonçalves e Ricardo Barros
Suplentes: (vagos)
- PT:
Titulares: Carlos Zarattini e Rui Falcão
Suplentes: Nathália Bonavides e Luizianne Lins
- PSL:
Titulares: Filipe Barros e Caroline de Toni
Suplentes: Coronel Tadeu e Carla Zambelli
- PSD:
Titular: Delegado Éder Mauro
Suplente: (vago)
- PL:
Titular: (vago)
Suplente: Capitão Augusto
- PSB:
Titular: Alessandro Molon
Suplente: Rosana Valle
- REPUBLICANOS:
Titular: Celso Russomanno
Suplente: (vago)
- PSDB:
Titular: Bruna Furlan
Suplente: (vago)
- DEM:
Titular: Alexandre Leite
Suplente: Elmar Nascimento
- PDT:
Titular: (vago)
Suplente: (vago)
- PODEMOS:
Titular: (vago)
Suplente: (vago)
- SOLIDARIEDADE*:
Titular: Dr. Leonardo
Suplente: Zé Silva
(* Vaga de rodízio, nos termos do art. 10-A do Regimento Comum do Congresso Nacional).
09/07/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
Ação:
Anexadas, às fls. 81 a 106, as cópias dos Ofícios nºs 328 a 348, de 2019, em que o Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre, solicita aos líderes dos partidos/blocos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados as indicações dos membros para compor a Comissão, conforme a proporcionalidade partidária.
04/07/2019
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação, para que produza seus efeitos legais, tendo em vista conter o número suficiente de subscritores.
(Este processado contém 80 (oitenta) folhas numeradas)
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 03/07/2019 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 04/07/2019)
Publicado no DCN Páginas 59 - DCN nº 24
Publicado no DCN Páginas 125-213 - DCN nº 24
Avulso de requerimento
03/07/2019
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Ação:
Leitura da matéria na sessão do CN nº10, em 03/07/2019.