Requerimento (CN) n° 11, de 2019
- Autoria
- Deputado Federal Alexandre Leite (DEM/SP) e outros
- Comissão
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito
Ementa:
Criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 15 (quinze) Senadores e 15 (quinze) deputados, e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- À publicação para que produza efeitos
- Último local:
- 28/12/2022 - Mesa Diretora do Congresso Nacional (Secretaria Legislativa do Congresso Nacional)
- Último estado:
- 29/12/2021 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQN 11/2019
- Autor:
- Deputado Federal Alexandre Leite (DEM/SP) e outros.
- Data:
- 03/07/2019
- Descrição/Ementa
- Criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 15 (quinze) Senadores e 15 (quinze) deputados, e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 22/12/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório Final apresentado
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação Legislativa:
- Juntado Relatório Final, apresentado pela relatora Dep. Lídice da Mata (fls. 2037-2726). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 04/07/2019
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 11, de 2019 - CN
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, para que produza seus efeitos legais, tendo em vista conter o número suficiente de subscritores. (Este processado contém 80 (oitenta) folhas numeradas) (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 1/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 04/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da empresa do WhatsApp no Brasil, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 2/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 04/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal no Brasil da empresa GOOGLE, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 3/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 04/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal no Brasil do TWITTER para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 4/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 04/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal no Brasil da plataforma de compartilhamento de vídeos You Tube, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 5/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 04/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal no Brasil da rede social INSTAGRAM, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 6/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 04/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal no Brasil da empresa FACEBOOK para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 7/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 04/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da Sra. Dolores Aronovich Aguero, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 8/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 04/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do representante legal da agência de notícias THE INTERCEPT BRASIL, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 9/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 04/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal no Brasil do serviço de mensagens instantâneas Telegram, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 10/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 10/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 11/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
- Data:
- 10/09/2019
- Descrição/Ementa
- "Requer com fundamento no art. 36, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito determinação para que as Consultorias Legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal elaborem estudo técnico acerca da legislação referente ao combate de Fake News existente no Brasil, bem como o informe a legislação e práticas inovadoras referentes ao combate das chamadas Fake News existentes em outros países, a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito."
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 12/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
- Data:
- 10/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do youtuber Felipe Neto, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 13/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
- Data:
- 10/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE da ex-deputada Manuela Dávila, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 14/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
- Data:
- 10/09/2019
- Descrição/Ementa
- Solicita seja requisitado documento junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 15/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 10/09/2019
- Descrição/Ementa
- Solicita a prestação de assessoria técnico-legislativa durante as reuniões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicícido.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 16/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 10/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a apresentação e aprovação do Plano de Trabalho (Parte 1) da CPMI - Fake News.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 17/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 10/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do representante legal da Telefonia NEXTEL no Brasil.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 18/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 10/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do representante legal da Telefonia CLARO no Brasil.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 19/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 10/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do representante legal da Telefonia OI no Brasil.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 20/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 10/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do representante legal da Telefonia TIM no Brasil.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 21/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 10/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do representante legal da Telefonia Vivo no Brasil.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 22/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 10/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o fenômeno social das notícias falsas.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 23/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 10/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados apoio jurídico e técnico aos trabalhos da CPMI das Fake News, bem como a requisição de um agente e um delegado da Polícia Federal para auxiliarem nos trabalhos da referida CPMI
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 24/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Bacelar (PODEMOS/BA)
- Data:
- 11/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal; do art. 2° da Lei 1.579, de 18 de março de 1952; e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para prestar informações, perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, a Sra. Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 25/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Bacelar (PODEMOS/BA)
- Data:
- 11/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal; do art. 2° da Lei 1.579, de 18 de março de 1952; e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para prestar informações, perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, a Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, representante da Unesco no Brasil.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 26/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Bacelar (PODEMOS/BA)
- Data:
- 11/09/2019
- Descrição/Ementa
- Solicita que seja convidada a pesquisadora Ana Lima, para discorrer sobre a relação entre as fake news e o baixo nível de alfabetismo no Brasil.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 27/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Bacelar (PODEMOS/BA)
- Data:
- 11/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal; do art. 2° da Lei 1.579, de 18 de março de 1952; e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para prestar informações, perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, a Sra. Silvia Salek, diretora de redação da BBC News Brasil.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 28/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 16/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da empresa QUICKMOBILE no Brasil, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 29/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 16/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da empresa Croc Services no Brasil, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 30/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 16/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da empresa Kiplix no Brasil, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 31/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 16/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da Empresa Deep Marketing no Brasil, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 32/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 16/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da Empresa SMS Market no Brasil, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 33/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 16/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da empresa AM4 no Brasil, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 34/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 16/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da empresa YACOWS - MARKETING DIGITAL no Brasil, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 82/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Dr. Leonardo (SOLIDARIEDADE/MT)
- Data:
- 17/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal; do art. 2° da Lei 1.579, de 18 de março de 1952; e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a Excelentíssima Sra. Procuradora-Geral da República Raquel Dodge para contribuir com nossos trabalhos por meio da explanação da atuação do MP no combate às fake news.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 83/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Dr. Leonardo (SOLIDARIEDADE/MT)
- Data:
- 17/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal; do art. 2° da Lei 1.579, de 18 de março de 1952; e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, o representante das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional) para falar sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 51.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 84/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Dr. Leonardo (SOLIDARIEDADE/MT)
- Data:
- 17/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal; do art. 2° da Lei 1.579, de 18 de março de 1952; e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, o Diretor-Geral da Polícia Federal para falar sobre o papel da instituição nas investigações de crimes virtuais.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 85/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 17/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE da jornalista Patrícia Campos Mello, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 86/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 17/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do jornalista Rubens Valente, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 89/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
- Data:
- 18/09/2019
- Descrição/Ementa
- Solicita sejam requisitados documentos junto ao FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 90/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
- Data:
- 18/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. Miguel de Andrade Freitas para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 95/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 20/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. Pedro Mourão, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 96/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 20/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Deputado Federal Alexandre Frota, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 97/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 20/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. Claudio Prado, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 106/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 24/09/2019
- Descrição/Ementa
- requer que seja convidada a Sra. Bruna Martins dos Santos Martins, analista de advocacy e políticas públicas na Coding Rights para debater formas de combate de notícias fraudulentas na internet.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 108/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 25/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do diretor de Análise de Políticas Públicas (DAPP) da FGV, Sr. Marco Aurélio Rudieger, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 155/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 27/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE a representante da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 156/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a proteção de dados pessoais.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 157/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio - CPMI FAKE NEWS
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 158/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Dr. Antônio Dráuzio Varella para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 167/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a Sra. Soraya Soares da Nóbrega Escorel, Promotora de Justiça da Criança e Adolescente - João Pessoa/PB.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 169/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Alessandro Barreto, Delegado de Polícia Civil.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 170/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convidado para colaborar com os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito representante do Conselho Federal de Psicologia.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 171/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito representante da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio (Abeps).
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 172/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convidado para colaborar com os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito representante no Brasil da Organização Mundial da Saúde.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 173/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Jefferson Monteiro, dono de perfil digital.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 174/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Antônio Palocci.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 175/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Agnelo Queiroz, ex. governador do Distrito Federal.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 176/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Gabriel Monteiro, policial militar.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 177/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Marcelo Odebrecht.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 178/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Marcos Petrucelli, ex. jornalista da CBN.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 179/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Laercio Portela.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 180/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Josias Teófilo, cineasta brasileiro.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 181/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer à Polícia Legislativa que preste informações a essa CPMI identificando alguns usuários do Twiter envolvidos no caso "mensalinho do Twiter".
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 182/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado o representante da Revista Fórum, a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 183/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. João Santana.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 184/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Solicito requisição de informações ao Ministério Público Federal sobre o caso do dinheiro da Lava Jato utilizado para influência digital.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 185/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Luiz Tadeu Rigo, ex. secretário da SECOM.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 186/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado o representante da Brasil 247, a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 187/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado o representante da Brasil de Fato, a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 188/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sra. Brunna Rosa.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 189/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado o representante da Carta Maior, a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 190/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocada para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a Sra. Dilma Rousseff, ex-Presidente da República.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 191/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado o representante do Diário do Centro do Mundo, a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 192/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Edinho Silva.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 193/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Solicito a requisição ao Twitter e Facebook para que identifiquem as pessoas envolvidas no "mensalinho do Twitter".
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 194/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Wellington Dias, Governador do Estado do Piauí.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 195/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Franklin Martins, ex. secretário da SECOM.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 196/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocada para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a Sra. Mônica Moura.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 197/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Paulo Jardim, delegado de polícia.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 198/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Marcio Freitas, ex. secretário da SECOM.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 199/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Thomas Traumann, ex. secretário da SECOM.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 200/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocada a Secretaria Especial de Comunicação Social - SECOM, para apresentar os valores repassados aos blogs para propaganda digital no governo Lula e Dilma.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 201/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Rodrigo Queles Teixeira Cardoso, dono da empresa Beconnected Tecnologia Ltda.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 202/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado o representante da Opera Mundi, a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 203/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito os representantes da Agência Sarkis.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 204/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Solicito requisição de informações ao Ministério Público Federal e ao Tribunal Superior de Eleitoral sobre o "mensalinho do Twiter".
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 205/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a Sra. Paula Holanda.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 206/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 01/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam requisitados à empresa WhatsApp os metadados não criptografados, incluindo número de telefone e nome dos perfis, de todas as contas banidas do aplicativo por suspeita de uso de robôs, disparo em massa de mensagens e disseminação de fake news e discurso de ódio no período de 15 de agosto de 2018 a 28 de outubro 2018
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 211/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 04/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado representante do Sinditelebrasil
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 213/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
- Data:
- 10/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Lindolfo Antônio Alves Neto, Flávia Alves e Marcos Aurélio Carvalho, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 214/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
- Data:
- 10/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Hans River do Rio Nascimento, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 215/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 10/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a Vossa Excelência, a aprovação do presente requerimento, para que seja convocado o engenheiro boliviano Nicolás Hinojosa, para prestar esclarecimentos sobre a utilização do seu software de envio de mensagens em massa pelo Whatsapp nas eleições de 2018.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 216/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 10/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a Vossa Excelência, a aprovação do presente requerimento, para que seja convocado o senhor Mário Gazin, empresário, para prestar esclarecimento a esta CPMI.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 217/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 10/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a Vossa Excelência, a aprovação do presente requerimento, para que seja convocado o senhor Luciano Hang, empresário e dono da empresa Havan, para prestar esclarecimentos sobre a compra de pacotes de disparo em massa de mensagens no aplicativo whatsapp na campanha das eleições de 2018.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 218/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 10/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a Vossa Excelência, a aprovação do presente requerimento, para que seja convocado o senhor Paulo Marinho, empresário carioca e suplente do senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), para prestar esclarecimentos a esta CPMI.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 219/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 10/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE da Senadora Elizabeth Warren, professora de direito e política estado-unidense, membro do Partido Democrata, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 220/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 10/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. Carlos Afonso Caldeira Filho, Sócio-diretor da Mentis Consultoria e da KC&D, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 221/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 10/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. Dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, Diretor Titular Adjunto do Departamento Jurídico da FIESP, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 222/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 10/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. Luís Nassif, Jornalista, diretor do GGN, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 223/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 10/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE da Sra. Neide Cardoso de Oliveira, coordenadora do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética do Ministério Público Federal, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 224/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
- Data:
- 14/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja determinado o compartilhamento da cópia integral da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0601779-05.2018.6.00.0000, em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 225/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
- Data:
- 14/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos Srs. Marcos Aurélio Carvalho, Magno Carvalho e Alexandre José Martins, sócios da empresa Am4 Brasil Inteligência Digital LTDA, CNPJ nº 19.868.290/0001-18, para prestação de depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 226/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
- Data:
- 14/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da Sra. Taíse de Almeida Feijó, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 227/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
- Data:
- 14/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Filipe G. Martins, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 228/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
- Data:
- 14/10/2019
- Descrição/Ementa
- Solicita sejam requisitados documentos junto ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 229/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
- Data:
- 14/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Otávio Oscar Fakhoury, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 230/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
- Data:
- 14/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Paulo Enéas, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 231/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
- Data:
- 14/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Bernardo Pires Kuster, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 232/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
- Data:
- 14/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Fábio Wajngarten, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 233/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Marcelo Ramos (PL/AM)
- Data:
- 15/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. Felipe Moura Brasil, diretor do jornalismo da Jovem Pan e colunista da Crosué.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 234/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
- Data:
- 15/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da Sra. Flávia Alves e do Sr. Lindolfo Antônio Alves Neto, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 235/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 15/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Peterson Rosa Querino, sócio da empresa Quick Mobile, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 236/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Marcelo Ramos (PL/AM)
- Data:
- 17/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do General Carlos Alberto dos Santos Cruz.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 237/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 21/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Exmo. Sr. Deputado Federal, Delegado Waldir, para prestar depoimento perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 238/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 21/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação da Exma. Sra. Deputada Federal, JOICE CRISTINA HASSELMANN, para prestar depoimento perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 239/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 21/10/2019
- Descrição/Ementa
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio - CPMI FAKE NEWS.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 240/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 21/10/2019
- Descrição/Ementa
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio - CPMI FAKE NEWS.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 241/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 22/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro que seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito convite ao ex-Ministro, General de Divisão da reserva, Sr. Carlos Alberto dos Santos Cruz, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 242/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do senhor Carlos Nantes Bolsonaro.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 243/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do senhor Gustavo Bebianno Rocha.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 244/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação da Deputada Federal Joice Hasselman
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 250/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Filipe Barros (PSL/PR)
- Data:
- 23/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Dr. Taiguara Fernandes de Sousa, advogado e jornalista.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 251/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Filipe Barros (PSL/PR)
- Data:
- 24/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Dr. Taiguara Fernandes de Sousa, advogado e jornalista.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 253/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ)
- Data:
- 29/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir o papel das criptomoedas como forma de financiamento das atividades de divulgação de Fake News
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 267/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 05/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. EDSON PIRES SALOMÃO para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 268/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 05/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. GIL DINIZ para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 269/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 05/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. DOUGLAS GARCIA para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 270/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Paulo Ramos (PDT/RJ)
- Data:
- 05/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja submetido à deliberação do Plenário deste Colegiado o pedido de CONVOCAÇÃO do senhor General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 271/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Filipe Barros (PSL/PR)
- Data:
- 05/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos exatos termos do art. 58, § 3o, da Constituição Federal, c/c o art. 2o da Lei no 1.579/1952, e art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, que seja submetido à elevada apreciação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito este requerimento de CONVOCAÇÃO do Senador RANDOLFE RODRIGUES para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 272/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP)
- Data:
- 07/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista o senhor Antonio Palocci Filho.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 273/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
- Data:
- 07/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Armando Schneider da Silva, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 274/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 12/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista o Sr. Romeu Tuma Jr.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 275/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
- Data:
- 12/11/2019
- Descrição/Ementa
- Por haver duas contas sem identificação clara na rede social Twiteer que estão postando ofensas a diversos membros desta CPMI
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 276/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ)
- Data:
- 19/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação da jornalista Mônica Bergamo, para prestar depoimento na CPMI FAKE NEWS.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 277/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ)
- Data:
- 19/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação da jornalista Míriam Leitão para prestar depoimento na CPMI FAKE NEWS.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 278/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ)
- Data:
- 19/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do jornalista Luiz Nassif, para prestar depoimento na CPMI FAKE NEWS.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 279/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ)
- Data:
- 19/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do jornalista Lauro Jardim para prestar depoimento na CPMI FAKE NEWS.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 280/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ)
- Data:
- 19/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do jornalista Kennedy Alencar, para prestar depoimento na CPMI FAKE NEWS.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 281/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ)
- Data:
- 19/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do jornalista Franklin Martins, para prestar depoimento na CPMI FAKE NEWS.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 282/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ)
- Data:
- 19/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requer Convidar o jornalista Augusto Nunes, para prestar depoimento na CPMI FAKE NEWS.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 283/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do senhor João Bernardo Barbosa
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 285/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PODEMOS/SP)
- Data:
- 26/11/2019
- Descrição/Ementa
- REQUERIMENTO Nº , DE 2019 (Do Senhor Pr. Marco Feliciano) CPMI - FAKE NEWS
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 286/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PODEMOS/SP)
- Data:
- 26/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos exatos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 2º da Lei nº 1.579/1952, e art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, que seja submetido à elevada apreciação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito este requerimento de CONVITE do Sr. ROMEU TUMA JR. para prestar depoimento a este colegiado.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 287/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PODEMOS/SP)
- Data:
- 26/11/2019
- Descrição/Ementa
- CONVOCAÇÃO do Srs. Franklin Martins, Thomas Traumann e Edinho Silva, e da Sra. Helena Chagas
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 290/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
- Data:
- 05/12/2019
- Descrição/Ementa
- Requer obter, junto ao Poder Judiciário, o acesso ao conteúdo das trocas de mensagens no grupo intitulado "Gabinete do Ódio", mantido no Instagram, conforme informações apresentadas pela Deputada Joice Hasselmann em seu depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 291/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
- Data:
- 05/12/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro o encaminhamento ao TWITTER para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 292/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
- Data:
- 05/12/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro o encaminhamento ao FACEBOOK e ao TWITTER para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 293/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
- Data:
- 05/12/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro o encaminhamento ao FACEBOOK para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 294/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
- Data:
- 05/12/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro o encaminhamento ao TWITTER e ao FACEBOOK para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 295/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
- Data:
- 05/12/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro o encaminhamento ao WHATSAPP (Facebook) para que apresente as informações abaixo indicadas sobre as contas (números de telefone) e Grupos de Conversa.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 296/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
- Data:
- 05/12/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro o encaminhamento ao WHATSAPP (Facebook) para que apresente as informações abaixo indicadas sobre as contas (números de telefone) e Grupos de Conversa.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 297/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
- Data:
- 05/12/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro o encaminhamento ao TWITTER e ao FACEBOOK para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 298/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
- Data:
- 05/12/2019
- Descrição/Ementa
- Solicita seja realizada uma Audiência Reservada com a Presidência e Relatoria dessa CPMI, juntamente com a Deputada Federal Joice Hasselmann.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 299/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
- Data:
- 05/12/2019
- Descrição/Ementa
- Solicita sejam requisitados os Endereços de IP ("Internet Protocol Address") de computadores relacionados à milícia virtual e à disseminação de "fake news", conforme apurados e identificados pela Deputada Federal Joice Hasselmann.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 300/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
- Data:
- 10/12/2019
- Descrição/Ementa
- Alexandre Frota deputado federal, membro titular desta CPMI, vem a presença de V.Excia, em conformidade com o regimento interno desta Comissão e ainda de acordo com os regimentos internos de ambas as casas legislativas, Câmara e Senado Federal, a fim de requerer o que segue: Há três contas sem identificação clara na rede social Twiteer que estão postando ofensas a diversos membros desta CPMI, e a outras autoridades, são contas com a denominação "DEJA EL LOEN TE LECHAR" @Leitadas_Loen, uma segunda "LEFT DEX'' @Lets_Dex e, ainda, uma terceira BRASILEIRINHOS@_brasileirinhos.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 304/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
- Data:
- 12/12/2019
- Descrição/Ementa
- Requer esclarecimentos ao Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 305/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Nereu Crispim (PSL/RS)
- Data:
- 16/12/2019
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no art. 58, §§ 2º, II e 3º da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal e art. 36, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a aprovação do presente requerimento, para que seja convocada as pessoas abaixo relacionadas para prestar esclarecimentos nesta CPMI.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 306/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 17/12/2019
- Descrição/Ementa
- Convida o gerente de políticas públicas e de eleições globais do Whatsapp para falar a esta comissão.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 307/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 17/12/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação de Mayara Cristina Modesti, dona da empresa Tudo Saudável, para depor nesta CPMI
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 308/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 17/12/2019
- Descrição/Ementa
- Convoca o senhor Jaime Bruning para depor a esta CPMI na condição de testemunha
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 309/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 17/12/2019
- Descrição/Ementa
- Convida o senhor Fabrício Mota Alves, representante do Senado no Conselho Nacional de Proteção de Dados, para debater sobre Fake News e a Lei Geral de Proteção de Dados.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 310/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 17/12/2019
- Descrição/Ementa
- Requer seja convidado o presidente da ANATEL, senhor Leonardo Euler de Morais, para debater nesta CPMI o Projeto Cadastro Pré-Pago, desenvolvido pela ANATEL.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 311/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 17/12/2019
- Descrição/Ementa
- Convida representante da Sociedade Brasileira de Imunizações para falar a esta CPMI sobre os efeitos das Fake News sobre as campanha de vacinação e sobre o estudo "As Fake News estão nos deixando doentes?".
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 312/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 17/12/2019
- Descrição/Ementa
- Requer os dados referentes às páginas, canais e sites que especifica.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 314/2019 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 17/12/2019
- Descrição/Ementa
- Convida o jornalista Bruno Sartori para falar sobre Deepfake.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 315/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 03/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito representante da Uber do Brasil Tecnologia Ltda.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 316/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1951, e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja requisitado junto ao WhatsApp Inc., os identificadores presentes no Anexo I, requeiro os dados de conexão em que o upload da fake news ocorreu (IP, data e hora), dados de todas as vezes que essa mesma conexão foi utilizada para envio de mensagens no WhatsApp (com IP, data e hora), número do celular cadastrado no WhatsApp e IMEI do celular em que ocorreu o envio do conteúdo anexado. Destes mesmos números identificados pela empresa, requeiro dados sobre a conta vinculada ao número, respondendo se o número foi banido do WhatsApp, quando ele foi cadastrado na plataforma e se os números ainda são ativos no WhatsApp. Quanto ao uso de clientes não-oficiais de WhatsApp por parte dos números também listados no Anexo I, requeiro o IMEI dos celulares vinculados a estes números e dados a respeito do tempo de uso deste número (se o mesmo foi banido ou não do WhatsApp, quando o número foi cadastrado na plataforma e se não é mais utilizado), com objetivo de auxiliar a investigação da divulgação de “Fake news” durante o processo eleitoral de 2018
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 317/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa YACOWS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 13.394.053/0001-86.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 318/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa KIPLIX COMUNICACAO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 17.801.339/0001-90.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 319/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa SMS Market Soluções Inteligentes LTDA., CNPJ nº 14.948.864/0001-44.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 320/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa Quick Mobile Desenvolvimento e Servicos LTDA, CNPJ nº 17.697.845/0001-80.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 321/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa DEEP MARKETING LTDA, CNPJ 29.425.475/0001-01
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 322/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa Raposo Fernandes Marketing Digital, CNPJ nº 20.010.215/0001-09.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 323/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa Dot Group Participacoes S/A, CNPJ nº 18.376.981/0001-31.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 324/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa Croc Services Solucoes de Informatica LTDA, CNPJ nº 11.623.632/0001-28.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 325/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa AM4 Brasil Inteligência Digital LTDA, CNPJ nº 19.868.290/0001-18.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 326/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 05/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requer que seja solicitado a Polícia Federal, Agentes e Peritos para auxiliarem os trabalhos desta Comissão.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 335/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 13/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a inversão de convocação para convite do Sr. Fabio Wajngarten, para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 336/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 13/02/2020
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 58, § 3°, conjugado com o artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal; do art. 2° da Lei 1.579, de 18 de março de 1952; e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja reconvocado para depor nesta CPMI na condição de testemunha o senhor Hans River do Rio Nascimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 337/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
- Data:
- 13/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Sr. Hans River Nascimento, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 341/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 19/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocada para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a Sra. Joyce Moreira Falete Mota, dona da agência Lajoy.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 342/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 19/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Miguel Corrêa, dono do aplicativo "Follow".
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 343/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Carlos Jordy (PSL/RJ)
- Data:
- 19/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da jornalista Patrícia Campos Mello para prestar depoimento na condição de testemunha.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 348/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 02/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer sejam convocados para prestar depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI/Fake News) os respectivos representantes das empresas M. Romano Comunicação LTDA. e Um por Todos Digital LTDA.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 349/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 02/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requisita informações à empresa Deep Marketing sobre o banco de dados repassado em campanha presidencial de 2018 do candidato Henrique Meirelles.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 350/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
- Data:
- 02/03/2020
- Descrição/Ementa
- Solicita sejam requisitadas informações junto às empresas M. Romano Comunicação LTDA. e Um por Todos Digital LTDA
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 351/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 02/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa MAUT DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ 23.935.538/0001-93.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 352/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 02/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa YACOWS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 13.394.053/0001-86.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 353/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 02/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa DEEP MARKETING LTDA, CNPJ 29.425.475/0001-01.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 354/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 02/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa KIPLIX COMUNICACAO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 17.801.339/0001-90.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 355/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 02/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal do Sr. LINDOLFO ANTÔNIO ALVES NETO, inscrito no CPF/MF sob o nº 292.366.568-62.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 356/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 02/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da Sra. Flávia Alves inscrita no CPF/MF sob o nº 134.788.458-07.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 363/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
- Data:
- 06/03/2020
- Descrição/Ementa
- Pelo exposto vem a presença d V.Exma. requerer a quebra de sigilo da conta da Rede Social Twitter com o nome de Deixa o Loen te leitar? https://twitter.com@LeitadasL03n
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 364/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
- Data:
- 06/03/2020
- Descrição/Ementa
- Pelo exposto vem a presença de V.Excia. requerer a quebra de sigilo da conta da Rede Socia Twitter com o nome de Left Dex https://twitter.com@Lets Dex
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 365/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
- Data:
- 06/03/2020
- Descrição/Ementa
- Pelo exposto vem à presença de V.Excia. requerer a quebra de sigilo da conta da Rede Social Twitter com o nome de Brasileirinhos https://twitter.com@brasileirinhos
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 366/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB/MA)
- Data:
- 06/03/2020
- Descrição/Ementa
- deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Carlos Eduardo Guimarães, para prestar depoimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 367/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 06/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa SMS Market Soluções Inteligentes LTDA., CNPJ nº 14.948.864/0001-44.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 368/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 06/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa Dot Group Participacoes S/A, CNPJ nº 18.376.981/0001-31.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 369/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 06/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços LTDA, CNPJ nº 17.697.845/0001-80.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 370/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 06/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa Croc Services Soluções de Informática LTDA, CNPJ nº 11.623.632/0001-28.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 371/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 06/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa DEEP MARKETING LTDA, CNPJ 29.425.475/0001-01.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 372/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 06/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa MAUT DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ 23.935.538/0001-93.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 373/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 06/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa KIPLIX COMUNICACAO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 17.801.339/0001-90
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 374/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 06/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a transferência de sigilo das mensagens encaminhadas pela plataforma de disparo em massa utilizado pela empresa YACOWS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 13.394.053/0001-86.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 375/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 09/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer obter, junto à empresa administradora da rede social "Instagram", o acesso ao conteúdo das postagens publicadas pela conta "@Bolso_Feios" em seus "feed" e "stories".
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 376/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 09/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a transferência de sigilo à plataforma de financiamento coletivo Apoia Serviços de Portal e Intermediação de Negócios LTDA a transferência de sigilo das doações ao projeto de comunicação terça livre, administrado pelo Sr. Allan Lopes dos Santos.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 377/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 09/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a transferência de sigilo à plataforma Google LLC a transferência de sigilo das doações e patrocínios ao projeto de comunicação terça livre, administrado pelo Sr. Allan Lopes dos Santos.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 378/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 09/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer obter, junto à empresa administradora da rede social "Twitter", informações sobre a conta "@dudu112n" e o compartilhamento do conteúdo publicado por essa conta.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 379/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 09/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer obter, junto às empresas administradoras das redes sociais "Twitter"; "instagram" e "facebook", a identificação de contas vinculadas a e-mail e telefones utilizados em solicitações de reembolso pelo gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 380/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 09/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requerimento de transferência de sigilo de doadores ao site Jornal da Cidade
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 392/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, da Lei nº 1.579/1951 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que a Polícia Legislativa e o Prodosen do Senado Federal identifiquem a pessoa ou as pessoas que usaram a Rede do Senado Federal para acessar a conta do Instagram “snapnaro”, conhecida no meio digital por espalhar fake News e atacar instituições da República e autoridades públicas
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 393/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 10/03/2020
- Descrição/Ementa
- Solicita-se à empresa Facebook que compartilhe dados de contas de Instagram específicas, incluindo postagens removidas por seus autores
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 394/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 11/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a reconvocação do Senhor Hans River do Rio Nascimento.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 399/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 12/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer obter, junto às empresas administradoras das redes sociais "Twitter"; "instagram" e "facebook", a identificação de contas vinculadas a e-mail e telefones utilizados em solicitações de reembolso pelo gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 400/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 12/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer obter, junto à empresa administradora da rede social "Twitter", informações sobre a conta "@dudu112n" e o compartilhamento do conteúdo publicado por essa conta.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 401/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Delegado Éder Mauro (PSD/PA)
- Data:
- 13/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa FORMULA TECNOLOGIA LTDA-EPP, CNPJ 20758048000170.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 402/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Delegado Éder Mauro (PSD/PA)
- Data:
- 13/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. Miguel Corrêa da Silva Júnior, ex-deputado federal.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 403/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Delegado Éder Mauro (PSD/PA)
- Data:
- 13/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa FOLLOW ANALISES ESTRATÉGICAS LTDA, hoje chamada FOLLOW INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 31.061.524.0001-16.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 404/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Delegado Éder Mauro (PSD/PA)
- Data:
- 13/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa M. ROMANO COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 28.573.576/0001-67.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 405/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Delegado Éder Mauro (PSD/PA)
- Data:
- 13/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa UM POR TODOS DIGITAL LTDA, CNPJ 26.284.130/0001-97.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- RQN 54/2020
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 03/04/2020
- Descrição/Ementa
- Prorrogação, pelo prazo de cento e oitenta dias, do funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a "investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio" , bem como, solicitação de nova dotação orçamentária.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada no dia 02/04/2020) Encaminhado à publicação o Requerimento nº 54, de 2020-CN, contendo número suficiente de subscritores, de prorrogação por mais 180 (cento e cinquenta) dias da duração da CPMI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 03/04/2020
- Descrição/Ementa
- Requerimento de prorrogação da CPMI da Fake News.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Requerimento lido na sessão de 02 de abril de 2020. O requerimento contém subscritores em número suficiente para prorrogar a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, e será publicado para que produ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 03/04/2020
- Descrição/Ementa
- Requerimentos de inclusão e retirada de assinatura (Deputados e Senadores).
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Requerimento lido na sessão de 02 de abril de 2020. O requerimento contém subscritores em número suficiente para prorrogar a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, e será publicado para que produ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 439/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
- Data:
- 19/05/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Ministro da Controladoria-Geral da União, Senhor Wagner de Campos Rosário, para prestar depoimento sobre a destinação de verbas de publicidade do Governo Federal a sites de fake news, pela veiculação de propaganda da Reforma da Previdência, no ano de 2019.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 440/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
- Data:
- 19/05/2020
- Descrição/Ementa
- Requer que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI Fake News, por meio de auditoria do Tribunal de Contas de União, realize ato de fiscalização e controle dos contratos de publicidade celebrados pela Secretária Especial de Comunicação Social da Presidência da República no ano de 2019.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 441/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
- Data:
- 19/05/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Senhor Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, para prestar depoimento sobre a destinação de verbas de publicidade do Governo Federal a sites de fake news, pela veiculação de propaganda da Reforma da Previdência, no ano de 2019.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- REQ 442/2020 - CPMI - Fake News
- Autor:
- Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
- Data:
- 19/05/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Secretário Especial de Comunicação Social da Presidência da República, Senhor Fabio Wajngarten, para prestar depoimento sobre a destinação de verbas de publicidade do Governo Federal a sites de fake news, pela veiculação de propaganda da Reforma da Previdência, no ano de 2019.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Data:
- 04/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CPMI - Fake News
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foi eleito o Senador Angelo Coronel, em escrutínio secreto, para o cargo de Presidente. A Deputada Lídice da Mata foi designada como Relatora... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Memorando
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 04/09/2019
- Descrição/Ementa
- Informa ao Presidente do Congresso Nacional a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foi eleito o Senador Angelo Coronel, em escrutínio secreto, para o cargo de Presidente. A Deputada Lídice da Mata foi designada como Relatora... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Data:
- 10/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CPMI - Fake News
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes requerimentos: 1/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa do Whatsapp no Brasil para prestar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 10/09/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão - 2ª Reunião
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes requerimentos: 1/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa do Whatsapp no Brasil para prestar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Memorando
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 13/09/2019
- Descrição/Ementa
- Memo nº 2/2019 - CPMI Fake News que solicita à Consultoria Legislativa do Senado Federal a designação de Consultores Legislativos para prestar assessoria à Comissão.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação Legislativa:
- Juntados, às fls. 206/207, o Memorando nº 2/2019-CPMI Fake News, que solicita a designação de consultores legislativos para auxiliar os trabalhos da CPI, e o Ofício nº 97/2019-CONLEG, designando, para assessoramento legislativo, os cons... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Data:
- 17/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CPMI - Fake News
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 3ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi lido o plano de trabalho pela Relatora e designado como Relator Parcial de Cyberbullying o Senador Alessandro Vieira. Juntados: 1) Lista de Presença da 3ª Reunião... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 17/09/2019
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho apresentado pela Relatora, na 3ª Reunião
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 3ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi lido o plano de trabalho pela Relatora e designado como Relator Parcial de Cyberbullying o Senador Alessandro Vieira. Juntados: 1) Lista de Presença da 3ª Reunião... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Data:
- 25/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CPMI - Fake News
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 10/2019 - Senador Eduardo Gomes - Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Marcelo Lacerda, Di... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 25/09/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão - 4ª Reunião
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 10/2019 - Senador Eduardo Gomes - Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Marcelo Lacerda, Di... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 25/09/2019
- Descrição/Ementa
- Lista de Votação Nominal - 4ª Reunião
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 10/2019 - Senador Eduardo Gomes - Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Marcelo Lacerda, Di... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 25/09/2019
- Descrição/Ementa
- Despacho da Presidência - 4ª Reunião
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 10/2019 - Senador Eduardo Gomes - Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Marcelo Lacerda, Di... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Data:
- 22/10/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CPMI - Fake News
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 5ª reunião da Comissão. Na ocasião, participaram de audiência pública os seguintes expositores: Sr. Wilson Gomes - Doutor em Filosofia, Professor titular da Faculdade de Comunicação da Universidade Feder... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Data:
- 23/10/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CPMI - Fake News
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 6ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 71/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa/site TextNow, para prestar escla... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 23/10/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão - 6ª Reunião
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 6ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 71/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa/site TextNow, para prestar escla... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 23/10/2019
- Descrição/Ementa
- Listas de Votação Nominal - 6ª Reunião
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 6ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 71/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa/site TextNow, para prestar escla... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Data:
- 29/10/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CPMI - Fake News
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 7ª reunião da Comissão. Na ocasião, participaram de audiência pública os seguintes expositores: Alessandro Barreto, Delegado de Polícia Civil; Thiago Tavares Nunes de Oliveira, representante da Safernet;... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Data:
- 30/10/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CPMI - Fake News
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 8ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi ouvido, como convidado, o Dep. Alexandre Frota. Juntada a Lista de presença da 8ª reunião (fls. 713-715). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Data:
- 05/11/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CPMI - Fake News
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 9ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada a oitiva do Sr. Allan dos Santos. Juntados os seguintes documentos: 1) Lista de presença da 9ª reunião (fls. 754-756); 2) Termo de Comparecimento do S... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Data:
- 06/11/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CPMI - Fake News
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 10ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram ouvidos os seguintes convidados: Sra. Adriele Brito - Representante da Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional); Sr. Edgard Mats... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Data:
- 19/11/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CPMI - Fake News
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 11ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram ouvidos os seguintes convidados: Sr. Francisco Brito Cruz, Diretor do InternetLab, e Delegado Emerson Wendt, Especialista em crimes cibernéticos e segurança dig... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Data:
- 26/11/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CPMI - Fake News
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 12ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada a oitiva do General Carlos Alberto dos Santos Cruz. Juntados os seguintes documentos: 1) Lista de presença da 12ª reunião (fls. 1056-1058); 3) Ata da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Data:
- 27/11/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CPMI - Fake News
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 13ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram ouvidos os seguintes convidados: Sr. Miguel de Andrade Freitas, Coordenador do Laboratório de Pesquisa em Tecnologia de Inspeção da Pontifícia Universidade Cató... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Data:
- 03/12/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CPMI - Fake News
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 14ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram ouvidos os seguintes convidados: Sr. Arnaldo Cesar Ricci Jacob - Representante da Associação Brasileira de Imprensa - ABI; Sra. Natália Levien Leal - Representa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Data:
- 04/12/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CPMI - Fake News
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 15ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi ouvida a Deputada Joice Cristina Hasselmann. Juntada a Lista de presença da 15ª reunião (fls.1264 - 1266). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Data:
- 10/12/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CPMI - Fake News
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 16ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada a oitiva do Sr. Paulo Marinho. Juntada a Lista de presença da 16ª reunião (fls. 1340-1342). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Data:
- 11/12/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CPMI - Fake News
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 17ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram ouvidos os seguintes convidados: Sr. Diogo Rais Rodrigues Moreira - Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP; Rafael de Almeida Evangelista - Representante ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Data:
- 05/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CPMI - Fake News
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 18ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 181/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer à Polícia Legislativa que preste informações a essa CPMI identific... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 05/02/2020
- Descrição/Ementa
- Decisão da 18ª Reunião
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 18ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 181/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer à Polícia Legislativa que preste informações a essa CPMI identific... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 05/02/2020
- Descrição/Ementa
- Lista de votação nominal dos requerimentos pautados na 18ª Reunião da CPMI das FAKE NEWS.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 18ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 181/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer à Polícia Legislativa que preste informações a essa CPMI identific... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Data:
- 11/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 19ª Reunião CPMI - Fake News
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 19ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada a oitiva do Sr. Hans River do Rio Nascimento. Juntados: 1) Lista de presença da 19ª reunião (fls. 1683-1685); 2) Ata da 18ª Reunião (fls. 1686-1715). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Data:
- 12/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CPMI - Fake News
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 20ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram ouvidos os seguintes depoentes: Enylson Flávio Martinez Camolesi - Diretor de Relações Institucionais da Telefônica/Vivo; Angelo Coelho da Silva Neto - Direto... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Data:
- 18/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CPMI - Fake News
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 21ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi ouvido o Sr. Ricardo Machado, representante da Sociedade Brasileira de Imunizações. Juntada a Lista de Presença da 21ª Reunião (fls. 1827-1829). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Data:
- 19/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CPMI - Fake News
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 22ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi ouvido o Sr. Lindolfo Antônio Alves Neto, sócio-proprietário da empresa YACOWS. A oitiva da Sra. Flávia Alves prevista na pauta não foi realizada. Juntada a Li... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Indicação (art. 211 do RISF)
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 04/03/2020
- Descrição/Ementa
- Indicação do deputado Filipe Barros (PSL/SP), em substituição ao deputado Otoni de Paula (PSC/RJ) na CPMI das Fake News.
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Data:
- 04/03/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CPMI - Fake News
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 23ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi ouvido o Sr. Marcos Aurélio Carvalho, sócio-proprietário da empresa Am4 Brasil Inteligência Digital LTDA. As oitivas dos Srs. Alexandre José Martins e Magno Carva... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Secretaria Geral da Mesa
- Data:
- 03/04/2020
- Descrição/Ementa
- Balanço geral das assinaturas para prorrogação da CPMI Fake News.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Requerimento lido na sessão de 02 de abril de 2020. O requerimento contém subscritores em número suficiente para prorrogar a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, e será publicado para que produ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Liderança de Partido
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício de indicação de membros Nº.36/2021 – GLDPP,
- Local:
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício Nº.36/2021 – GLDPP, indicando a Senadora Eliane Nogueira – PP/PI como membro suplente da Comissão, em substituição ao Senador Ciro Nogueira – PP/PI. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/07/2020 | Publicado no DCN Páginas 306-370 - DCN nº 29 | (Sessão Deliberativa Remota realizada no dia 02/04/2020) Encaminhado à publicação o Requerimento nº 54, de 2020-CN, contendo número suficiente de subscritores, de prorrogação por mais 180 (cento e cinquenta) dias da duração da CPMI. |
| 09/04/2020 | Publicado no DCN Páginas 119-181 - DCN nº 14 | (Sessão Deliberativa Remota realizada no dia 02/04/2020) Encaminhado à publicação o Requerimento nº 54, de 2020-CN, contendo número suficiente de subscritores, de prorrogação por mais 180 (cento e cinquenta) dias da duração da CPMI. |
| 09/04/2020 | Publicado no DCN Páginas 66-67 - DCN nº 14 | Requerimento lido na sessão de 02 de abril de 2020. O requerimento contém subscritores em número suficiente para prorrogar a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos. |
| 09/04/2020 | Publicado no DCN Páginas 51 - DCN nº 14 | Requerimento lido na sessão de 02 de abril de 2020. O requerimento contém subscritores em número suficiente para prorrogar a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos. |
| 04/07/2019 | Publicado no DCN Páginas 125-213 - DCN nº 24 | Encaminhado à publicação, para que produza seus efeitos legais, tendo em vista conter o número suficiente de subscritores. (Este processado contém 80 (oitenta) folhas numeradas) (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 03/07/2019 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 04/07/2019) |
| 04/07/2019 | Publicado no DCN Páginas 59 - DCN nº 24 | Encaminhado à publicação, para que produza seus efeitos legais, tendo em vista conter o número suficiente de subscritores. (Este processado contém 80 (oitenta) folhas numeradas) (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 03/07/2019 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 04/07/2019) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/07/2019
- Relatoria:
- CPMI - Fake News - (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News):
- Deputada Federal Lídice da Mata (encerrado em 23/12/2022 - Encerramento de mandato)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, AMBITO, CONGRESSO NACIONAL, INQUERITO, INVESTIGAÇÃO, CRIME CIBERNETICO, DEMOCRACIA, DEBATE, FALSIDADE, REDE DE TELEINFORMATICA, INTERNET, INFLUENCIA, ELEIÇÃO, USUARIO, AGENTE PUBLICO, ALICIAMENTO, ORIENTAÇÃO, CRIANÇA, ASSUNTO, SUICIDIO
| Matéria |
|---|
| REQ 1/2019 - CPMI - Fake News |
| REQ 2/2019 - CPMI - Fake News |
| REQ 3/2019 - CPMI - Fake News |
| REQ 4/2019 - CPMI - Fake News |
| REQ 5/2019 - CPMI - Fake News |
| REQ 6/2019 - CPMI - Fake News |
| REQ 7/2019 - CPMI - Fake News |
| REQ 8/2019 - CPMI - Fake News |
| REQ 9/2019 - CPMI - Fake News |
| REQ 10/2019 - CPMI - Fake News |
| REQ 11/2019 - CPMI - Fake News |
| REQ 12/2019 - CPMI - Fake News |
| REQ 13/2019 - CPMI - Fake News |
| REQ 14/2019 - CPMI - Fake News |
| REQ 15/2019 - CPMI - Fake News |
| REQ 16/2019 - CPMI - Fake News |
| REQ 17/2019 - CPMI - Fake News |
| REQ 18/2019 - CPMI - Fake News |
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| REQ 365/2020 - CPMI - Fake News |
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| REQ 367/2020 - CPMI - Fake News |
| REQ 368/2020 - CPMI - Fake News |
| REQ 369/2020 - CPMI - Fake News |
| REQ 370/2020 - CPMI - Fake News |
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| REQ 375/2020 - CPMI - Fake News |
| REQ 376/2020 - CPMI - Fake News |
| REQ 377/2020 - CPMI - Fake News |
| REQ 378/2020 - CPMI - Fake News |
| REQ 379/2020 - CPMI - Fake News |
| REQ 380/2020 - CPMI - Fake News |
| REQ 392/2020 - CPMI - Fake News |
| REQ 393/2020 - CPMI - Fake News |
| REQ 394/2020 - CPMI - Fake News |
| REQ 399/2020 - CPMI - Fake News |
| REQ 400/2020 - CPMI - Fake News |
| REQ 401/2020 - CPMI - Fake News |
| REQ 402/2020 - CPMI - Fake News |
| REQ 403/2020 - CPMI - Fake News |
| REQ 404/2020 - CPMI - Fake News |
| REQ 405/2020 - CPMI - Fake News |
| REQ 439/2020 - CPMI - Fake News |
| REQ 440/2020 - CPMI - Fake News |
| REQ 441/2020 - CPMI - Fake News |
| REQ 442/2020 - CPMI - Fake News |
| RQN 54/2020 |
- 05/01/2023
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A comissão não aprovou parecer.
Nos termos do §4° do art. 76 do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum, está extinta a comissão.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Ao arquivo.
- 22/12/2022
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntado Relatório Final, apresentado pela relatora Dep. Lídice da Mata (fls. 2037-2726).
- Relatório Legislativo
- 01/10/2021
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- - Juntado o Ofício Nº 16/2020 – BLPRD, de 20/04/2020, indicando o Senador Jean Paul Prates – PT/RN como membro titular da Comissão, em substituição ao Senador Rogério Carvalho – PT/SE, que passa a compor a Comissão como suplente (fl. 2028);
- Juntado o Ofício Nº 68/2020 – LID PSL, de 04/06/2020, indicando a Deputada Joice Hasselmann – PSL/SP como membro titular da Comissão, em substituição ao Deputado Júnior Bozzella – PSL/SP, que passa a compor a Comissão como suplente em substituição ao Deputado Delegado Waldir – PSL/GO (fl. 2029);
- Juntado o Ofício Nº 63/2021 – LID PSL, de 25/03/2021, indicando como titulares os Deputados Caroline de Toni e Filipe Barros, em substituição aos Deputados Joice Hasselmann e Nereu Crispim; e, como suplente, em substituição ao Deputado Júnior Bozzella, indico o Deputado Carlos Jordi. Solicita ainda a retirada do Deputado Heitor Freire da suplência, permanecendo vaga para indicação em momento oportuno. (fl. 2030);
- Juntado o Ofício Nº 191/2021 – GSRROD, de 15/04/2021, do Senador Randolfe Rodrigues, renunciando à vaga na CPMI das fake news. (fl. 2031);
- Juntado o Ofício Nº 56/2021 – GLMDB, de 27/04/2021, que comunica que os Senadores Renan Calheiros e Eduardo Braga deixam de compor a CPMI das fake news. (fl. 2032);
- Juntado o Ofício Nº 38/2021 – GLPODEMOS, de 27/04/2021, que solicita a remoção do Senador Eduardo Girão como membro titular da CPMI das fake news. (fl. 2033);
- Juntado o Ofício Nº 22/2021 – BLPRD, de 27/04/2021, que comunica que os Senadores Humberto Costa (PT/PE) e Rogério Carvalho (PT/SE) deixam de compor a CPMI das fake news.. (fl. 2034);
- Juntado o Ofício Nº 21/2021 – GLDPP, de 28/04/2021, indicando o Senador Esperidião Amin – PROGRESSISTAS/SC como membro titular e como suplente o Senador Ciro Nogueira, para compor a CPMI das fake news (fl. 2035);
- Juntado o Ofício Nº 30/2021 – GSEGAMA, de 23/06/2021, que comunica a substituição da Senadora Katia Abreu e do Senador Veneziano Vital do Rêgo como membros titulares da CPMI das fake news, pelos Senadores Alessandro Vieira e Eliziane Gama (fl. 2036).
- 10/08/2021
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntado o Ofício Nº.36/2021 – GLDPP, indicando a Senadora Eliane Nogueira – PP/PI como membro suplente da Comissão, em substituição ao Senador Ciro Nogueira – PP/PI.
- Ofício
- 28/04/2020
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntados:
1) Ofício nº 013/2020-GSAVIEIR, de autoria do Senador Alessandro Vieira, que designa a servidora Elaine da Silva Gontijo para ter acesso aos documentos sigilosos da CPMI;
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pela Sra. Elaine da Silva Gontijo.
- 03/04/2020
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada no dia 02/04/2020)
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 54, de 2020-CN, contendo número suficiente de subscritores, de prorrogação por mais 180 (cento e cinquenta) dias da duração da CPMI. - Publicado no DCN Páginas 119-181 - DCN nº 14
- Publicado no DCN Páginas 306-370 - DCN nº 29
- RQN 54/2020
- 03/04/2020
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Requerimento lido na sessão de 02 de abril de 2020.
O requerimento contém subscritores em número suficiente para prorrogar a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos. - Publicado no DCN Páginas 51 - DCN nº 14
- Publicado no DCN Páginas 66-67 - DCN nº 14
- Requerimento
- Requerimento
- Complemento de resultado
- 03/04/2020
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- À publicação.
- 13/03/2020
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntados:
1) Ofício nº 0100/2020/CD, de autoria do Deputado Túlio Gadêlha, que designa o servidor Kauê Endrigo Cortinovi Pinto para ter acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 2022);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Kauê Endrigo Cortinovi Pinto (fl. 2023).
- 12/03/2020
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 092/2020, de autoria do Dep. Alexandre Frota, que solicita prorrogação da CPMI (fl. 2021).
- 10/03/2020
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntados:
1) Ofício nº 051/2020, de autoria do Senador Major Olímpio, que designa o servidor Renato Lira Miler Silva para ter acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 2019);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Renato Lira Miler Silva (fl. 2020).
- 10/03/2020
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntado o Of. nº 47/20-LID PSL, indicando os Deputados Júnior Bozzella - PSL/SP e Nereu Crispim - PSL/RS para comporem como titulares esta CPMI, em substituição aos Deputados Filipe Barros - PSL/PR e Caroline de Toni - PSL/SC, e como suplentes os Deputados Delegado Waldir - PSL/GO e Heitor Freire - PSL/CE, em substituição à Deputada Carla Zambelli - PSL/SP e ao Deputado Carlos Jordy - PSL/RJ (fl. 2018).
- 06/03/2020
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntados:
1) Ofício nº 091/2020, de autoria do Deputado Alexandre Frota, que designa servidor Flávio José Oliveira Môia para ter acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 2016);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Flávio José Oliveira Môia (fl. 2017).
- 05/03/2020
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntados:
1) Ofício nº 32/2020 - GSACORON, de autoria do Senador Angelo Coronel, que autoriza o perito criminal federal da Polícia Federal Evandro Mário Lorens para ter acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 2014);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Evandro Mário Lorens (fl. 2015)
- 05/03/2020
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntados:
1) Ofício nº 005/2020 - GSJPRAT, de autoria do Senador Jean Paul Prates, que designa o servidor Wagner Artur de Oliveira Cabral para ter acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 2012);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor Wagner Artur de Oliveira Cabral (fl. 2013).
- 04/03/2020
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntado Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Deputado Alexandre Frota (fl. 2011).
- 04/03/2020
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 23ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi ouvido o Sr. Marcos Aurélio Carvalho, sócio-proprietário da empresa Am4 Brasil Inteligência Digital LTDA. As oitivas dos Srs. Alexandre José Martins e Magno Carvalho não foram realizadas, pois os depoentes foram dispensados sem prestar depoimento.
Juntado:
1) Lista de Presença da 23ª Reunião (fls. 1914-1916);
2) Ata da 22 Reunião (1917-2010). - Listagem ou relatório descritivo
- 04/03/2020
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntado o Of. nº 39/20-LID PSL, indicando o Deputado Filipe Barros - PSL/PR, para compor como titular esta CPMI, em substituição ao Deputado Otoni de Paula - PSC/RJ (fl. 1913).
- 21/02/2020
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntadas as atas das 20ª e 21ª Reuniões (fls. 1834-1912)
- 19/02/2020
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 22ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi ouvido o Sr. Lindolfo Antônio Alves Neto, sócio-proprietário da empresa YACOWS. A oitiva da Sra. Flávia Alves prevista na pauta não foi realizada.
Juntada a Lista de Presença da 22ª Reunião (fls. 1831-1833). - Listagem ou relatório descritivo
- 19/02/2020
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntado o Of. nº 31/20-LID PSL, indicando o Deputado Otoni de Paula - PSC/RJ para compor como titular esta CPMI, em substituição ao Deputado Filipe Barros - PSL/PR (fl. 1830).
- 18/02/2020
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 21ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi ouvido o Sr. Ricardo Machado, representante da Sociedade Brasileira de Imunizações.
Juntada a Lista de Presença da 21ª Reunião (fls. 1827-1829). - Listagem ou relatório descritivo
- 14/02/2020
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntada a ata da 19ª Reunião (fls. 1721-1826).
- 13/02/2020
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntados:
1) Ofício nº 011/2020 - LidGovCN, de autoria do Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), que designa a servidora Shaira Ferreira de Sampaio para ter acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 1719);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pela servidora Shaira Ferreira de Sampaio (fl. 1720).
- 12/02/2020
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 20ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram ouvidos os seguintes depoentes: Enylson Flávio Martinez Camolesi - Diretor de Relações Institucionais da Telefônica/Vivo; Angelo Coelho da Silva Neto - Diretor de Tecnologia da Informação e Segurança Cibernética da Oi; Leandro Guerra - Diretor de Relações Institucionais da Tim; Fábio Andrade - Vice-Presidente de Relações Institucionais da Claro; Alexandre Castro - Representante da SINDITELEBRASIL - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal; Gustavo Santana - Superintendente de Controle de Obrigações da Anatel.
Juntada a Lista de presença da 20ª reunião (fls. 1716-1718). - Listagem ou relatório descritivo
- 11/02/2020
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 19ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada a oitiva do Sr. Hans River do Rio Nascimento.
Juntados:
1) Lista de presença da 19ª reunião (fls. 1683-1685);
2) Ata da 18ª Reunião (fls. 1686-1715). - Listagem ou relatório descritivo
- 06/02/2020
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntados:
1) Expediente de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), que designa o servidor Daniel Assis Brito para ter acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 1681);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor Daniel Assis Brito (fl. 1682).
- 05/02/2020
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntado o Of. LID-PODE nº 15/2020, indicando o Deputado José Nelto (PODEMOS/GO) para compor como titular esta CPMI, em substituição ao Deputado Pr. Marco Feliciano. (fl. 1680).
- 05/02/2020
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 18ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
181/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer à Polícia Legislativa que preste informações a essa CPMI identificando alguns usuários do Twitter envolvidos no caso “mensalinho do Twitter”.
184/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer informações ao Ministério Público Federal sobre o caso do dinheiro da Lava Jato utilizado para influência digital.
193/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requisição ao Twitter e Facebook para que identifiquem as pessoas envolvidas no “mensalinho do Twitter”.
204/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requisição de informações ao Ministério Público Federal e ao Tribunal Superior de Eleitoral sobre o “mensalinho do Twitter”
275/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer seja feita notificação ao Twitter para esclarecer a quem pertence duas contas na rede social.
290/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Requer obter, junto ao Poder Judiciário, o acesso ao conteúdo das trocas de mensagens no grupo intitulado Gabinete do Ódio"", mantido no Instagram, conforme informações apresentadas pela Deputada Joice Hasselmann em seu depoimento.
291/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer o encaminhamento ao TWITTER para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados.
292/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer o encaminhamento ao FACEBOOK e ao TWITTER para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados.
293/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer o encaminhamento ao FACEBOOK para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados.
294/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer o encaminhamento ao TWITTER e ao FACEBOOK para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados.
295/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer o encaminhamento ao WHATSAPP (Facebook) para que apresente as informações abaixo indicadas sobre as contas (números de telefone) e Grupos de Conversa.
296/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer o encaminhamento ao WHATSAPP (Facebook) para que apresente as informações abaixo indicadas sobre as contas (números de telefone) e Grupos de Conversa.
297/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer o encaminhamento ao TWITTER e ao FACEBOOK para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados.
299/2019 - Deputado Rui Falcão - Solicita sejam requisitados junto à Deputada Federal Joice Hasselmann os Endereços de IP de computadores relacionados à milícia virtual e à disseminação de fake news, conforme apurados e identificados pela Deputada.
300/2019 - Deputado Alexandre Frota - Requer que a rede social Twitter seja notificada para que esclareça a quem pertence as seguintes contas: “Deja El Loen Te Lechar" @Leitadas_Loen, "Left Dex" @Lets_Dex e Brasileirinhos @_brasileirinhos.
304/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer esclarecimentos ao Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno Ribeiro Pereira.
307/2019 - Senador Angelo Coronel - Requer seja convocada para depor nesta CPMI na condição de testemunha a senhora Mayara Cristina Modesti, dona da empresa Tudo Saudável.
308/2019 - Senador Angelo Coronel - Requer seja convocado para depor nesta CPMI na condição de testemunha o senhor Jaime Bruning.
310/2019 - Senador Angelo Coronel - Requer seja convidado para debater nesta CPMI o senhor Leonardo Euler de Morais, presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
311/2019 - Senador Angelo Coronel - Requer seja convidado representante da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) para debater nesta CPMI os efeitos das Fake News sobre a saúde pública e sobre a confiança nas vacinas.
312/2019 - Senador Angelo Coronel - Requer sejam oficiados o GOOGLE BRASIL e FACEBOOK BRASIL para que enviem a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito informações de registro, acesso, postagens e demais dados pertinentes aos seguintes canais criados no YouTube Brasil, páginas no Facebook e dos sites listados.
Juntados os seguintes documentos:
1) Lista de presença da 18ª reunião (fls. 1569-1571);
2) Decisão da Comissão (fl. 1572);
3) Requerimentos aprovados (fls. 1573-1631);
4) Lista de Votação Nominal (fls. 1632-1633);
5) Ata da 17ª Reunião (fls. 1636-1679). - Decisão de Comissão
- Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- 17/12/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntado à fl. 1568 o Of. nº 528/19-LID PSL, indicando para compor esta CPMI como membros titulares os Deputados Filipe Barros - PSL/PR e Caroline de Toni - PSL/SC, em substituição aos Deputados Delegado Waldir - PSL/GO e Nereu Crispim PSL/RS, e como membros suplentes os Deputados Carla Zambelli - PSL/SP e Carlos Jordy - PSL/RJ, em substituição aos Deputados Professora Dayane Pimentel - PSL/BA e Julian Lemos - PSL/PB.
- 13/12/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntadas as atas das 15ª e 16ª Reuniões (fls. 1349-1567).
- 11/12/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntados:
1) Ofício 202/2019-GSACORON, de autoria do Senador Angelo Coronel, que autoriza o Delegado Carlos Eduardo Sobral para ter acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 1347);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Delegado Carlos Eduardo Sobral (fl. 1348).
- 11/12/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntado o Of. nº 510/19-LID PSL, indicando para compor esta CPMI como membros titulares os Deputados Delegado Waldir - PSL/GO e Nereu Crispim PSL/RS, em substituição aos Deputados Filipe Barros - PSL/PR e Caroline de Toni - PSL/SC, e como membros suplentes os Deputados Professora Dayane Pimentel - PSL/BA e Julian Lemos - PSL/PB, em substituição aos Deputados Carla Zambelli - PSL/SP e Carlos Jordy - PSL/RJ.
- 11/12/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 17ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram ouvidos os seguintes convidados: Sr. Diogo Rais Rodrigues Moreira - Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP; Rafael de Almeida Evangelista - Representante do Labjor da Universidade de Campinas (Unicamp); Leonel Azevedo de Aguiar - Diretor do Departamento de Comunicação Social da PUC-RJ.
Juntada a Lista de presença da 17ª reunião (fls. 1343-1345). - Listagem ou relatório descritivo
- 10/12/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 16ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada a oitiva do Sr. Paulo Marinho.
Juntada a Lista de presença da 16ª reunião (fls. 1340-1342). - Listagem ou relatório descritivo
- 10/12/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntados:
1) Ofício 049/GAB, de autoria do Deputado Marcelo Ramos (PL/AM), que designa o servidor Victor Machado Marini para ter acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 1337);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor Victor Machado Marini (fl. 1338); e
3) Ofício 866-L-Democratas/19, de autoria do Deputado Elmar Nascimento, Líder dos Democratas, comunicando que o signatário integrará a Comissão como membro suplente, em substituição ao Deputado Pedro Lupion (fl. 1339).
- 09/12/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntados:
1) Ofício GAB nº 00257/2019 de autoria do Deputado Filipe Barros (PSL/PR), que designa o servidor Jônatas Dias Lima para ter acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 1335);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor Jônatas Dias Lima (fl. 1336).
- 05/12/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntada a ata da 14ª Reunião (fls. 1269-1334).
- 05/12/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntados:
1) Ofício expediente de autoria da Deputada Caroline de Toni (PSL/SC), que designa o servidor Leonardo Alves Lopes para ter acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 1267);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor Leonardo Alves Lopes (fl. 1268).
- 04/12/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 15ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi ouvida a Deputada Joice Cristina Hasselmann.
Juntada a Lista de presença da 15ª reunião (fls.1264 - 1266). - Listagem ou relatório descritivo
- 04/12/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntado, à fl. 1263, o Ofício nº 497/19-LID PSL, que indica a Deputada Carla Zambelli (PSL/SP) para integrar a comissão como membro suplente, em substituição ao Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP).
- 03/12/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 14ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram ouvidos os seguintes convidados: Sr. Arnaldo Cesar Ricci Jacob - Representante da Associação Brasileira de Imprensa - ABI; Sra. Natália Levien Leal - Representante da Agência Lupa; Sra. Tainã Nalon Xavier - Diretora executiva do portal "Aos Fatos"; Sr. Thiago Reis - Representante do serviço "FATO OU FAKE" do Portal G1; Sr. Gésio Passos - Vice-presidente Regional Centro-Oeste da Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ.
Juntados os seguintes documentos:
1) Lista de presença da 14ª reunião (fls. 1124-1126);
2) Atas das 12ª e 13ª reuniões (fls. 1127-1262). - Listagem ou relatório descritivo
- 03/12/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntados:
1) Ofício nº 0750/2019-GSKAAB, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que designa o servidor Germano Paulo Johansson Neto para ter acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 1120);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor Germano Paulo Johansson Neto (fl. 1121);
3) Ofício nº 395/2019-LidPDT, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que designa o servidor Lucas de Castro Rivas para ter acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 1122);
4) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor Lucas de Castro Rivas (fl. 1123).
- 29/11/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntados:
1) Ofício 126/2019-GLPSDB, de autoria do Senado Roberto Rocha, que designa o servidor José Amadeu Cunha Gomes para ter acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 1118);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor José Amadeu Cunha Gomes (fl. 1119).
- 28/11/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntados Termos de Confidencialidade e Sigilo assinados pelos servidores Gabriel Carlos dos Reis Costa Dias e Diego Alekes Fontes de Sousa (fls. 1116-1117).
- 28/11/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntado, à fl. 1115, o Ofício nº 225/2019/LidPP, que indica o Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA) para integrar a comissão como membro suplente, em substituição à Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ).
- 27/11/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 13ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram ouvidos os seguintes convidados: Sr. Miguel de Andrade Freitas, Coordenador do Laboratório de Pesquisa em Tecnologia de Inspeção da Pontifícia Universidade Católica do RJ; Sr. Marco Aurélio Ruediger, Diretor de Análise de Políticas Públicas da FGV.
Juntada Lista de presença da 13ª reunião (fls. 1113-1114). - Listagem ou relatório descritivo
- 26/11/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 12ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada a oitiva do General Carlos Alberto dos Santos Cruz.
Juntados os seguintes documentos:
1) Lista de presença da 12ª reunião (fls. 1056-1058);
3) Ata da 11ª reunião (fls. 1059-1110). - Listagem ou relatório descritivo
- 26/11/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntados:
1) Ofício GDLMAT 088/2019, que designa os servidores Cristiano Aguiar Lopes e James Lewis Gorman Junior para terem acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 1054);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor James Lewis Gorman Junior (fl. 1055).
- 22/11/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntados:
1) Ofício nº 200/2019-GSACORON, que designa os servidores Diego Alekes Fontes de Sousa, Gabriel Carlos dos Reis Costa Dias, Juliana Magalhães Fernandes Oliveira, Humberto Mendes de Sá Formiga, Natanael Alves Ferreira e Jefferson Luis Colombo Dalmoro para terem acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 1051-1052);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor Jefferson Luis Colombo Dalmoro (fl. 1053).
- 20/11/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntados:
1) Ofício nº 61/2019- MANDATO NATÁLIA BONAVIDES/CDF, que designa o servidor Magnus Henry da Silva Marques, para ter acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 1049);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor Magnus Henry da Silva Marques (fl. 1050).
- 20/11/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntado Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pela Deputada Natália Bonavides (fl. 1048).
- 19/11/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 11ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram ouvidos os seguintes convidados: Sr. Francisco Brito Cruz, Diretor do InternetLab, e Delegado Emerson Wendt, Especialista em crimes cibernéticos e segurança digital.
Juntados os seguintes documentos:
1) Lista de presença da 11ª reunião (fls. 1046-1048);
2) Ata da 10ª reunião (fls. 1049-1147). - Listagem ou relatório descritivo
- 19/11/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntados:
1) Ofício 149/2019-GSHCST, que designa o servidor Marcos Rogério de Souza para ter acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 1043);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor Marcos Rogério de Souza (fl. 1044);
3) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Deputado Áureo Ribeiro (fl. 1045).
- 19/11/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntados:
1) Comunicado da Presidência relativo aos procedimentos para acesso à documentação sigilosa (fl. 1041);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Senador Humberto Costa (fl. 1042).
- 06/11/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 10ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram ouvidos os seguintes convidados: Sra. Adriele Brito - Representante da Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional); Sr. Edgard Matsuki - Representante do portal "Boatos.org"; Sr. Sérgio Boeck Lüdtke - Representante do portal Comprova; Sr. Gilmar Henrique Lopes - Representante do portal "e-farsas.com".
Juntados os seguintes documentos:
1) Lista de presença da 10ª reunião (fls. 899-901);
2) Ata da 9ª reunião (fls. 902-1040). - Listagem ou relatório descritivo
- 06/11/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntados os seguintes documentos:
1. Ofício nº 483/19/PSD, da Liderança do PSD, que indica o Deputado Márcio Labre (PSL/RJ) para substituir o Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP) como suplente da comissão (fl. 895);
2.Ofício nº 593/2019/PSDB, da Liderança do PSDB, que indica o Deputado Alexandre Frota para integrar a comissão como membro titular em substituição à Deputada Shéridan. (fl. 896)
3.Ofício nº 594/2019/PSDB, da Liderança do PSDB, que indica a Deputada Shéridan para integrar a comissão como membro suplente. (fl. 897)
4.Ofício n° 468/19-LID PSL, da Liderança do PSL, que indica o Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ) para integrar a comissão como membro suplente em substituição à Deputada Carla Zambelli (PSL/SP) (fl. 898).
- 05/11/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 9ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada a oitiva do Sr. Allan dos Santos.
Juntados os seguintes documentos:
1) Lista de presença da 9ª reunião (fls. 754-756);
2) Termo de Comparecimento do Sr. Allan dos Santos (fl. 757);
3) Ata da 8ª reunião (fls. 758-892). - Listagem ou relatório descritivo
- 01/11/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntada a ata da 7ª Reunião (fls. 716-753).
- 30/10/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 8ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi ouvido, como convidado, o Dep. Alexandre Frota.
Juntada a Lista de presença da 8ª reunião (fls. 713-715). - Listagem ou relatório descritivo
- 30/10/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntados os seguintes documentos:
1. Ofício nº 358/2019/PDT, da Liderança do PDT, que indica o Deputado Paulo Ramos para integrar a comissão em substituição ao Deputado Afonso Motta, para integrar a comissão como membro suplente (fl. 711); e
2. Ofício nº 591/2019/PSDB, da Liderança do PSDB, que indica o Deputado Alexandre Frota para integrar a comissão em substituição ao Deputado Luiz Carlos, para integrar a comissão como membro suplente (fl. 712).
- 29/10/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 7ª reunião da Comissão. Na ocasião, participaram de audiência pública os seguintes expositores: Alessandro Barreto, Delegado de Polícia Civil; Thiago Tavares Nunes de Oliveira, representante da Safernet; e Carlos Felipe Almeida D'Oliveira, representante de Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio.
Juntados os seguintes documentos:
1) Lista de presença da 7ª reunião (fls. 648-650);
2) Ata da 5ª reunião (fls. 651-674); e
3) Ata da 6ª reunião (fls. 675-710). - Listagem ou relatório descritivo
- 24/10/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 810-L-Democratas/19, da Liderança do Democratas, que indica o Deputado Pedro Lupion para integrar a comissão como membro suplente (fl. 647).
- 23/10/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 6ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
71/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa/site TextNow, para prestar esclarecimentos sobre atuação nas eleições brasileiras de 2018.
98/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação de Tercio Arnaud Tomaz, José Matheus Salles Gomes, Mateus Matos Diniz e Allan dos Santos, para prestar depoimento perante a comissão.
99/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pela agência de fact-checking AGÊNCIA LUPA.
100/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pelo portal AOS FATOS.
101/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pelo portal BOATOS.ORG.
102/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pelo portal de jornalismo colaborativo contra a desinformação COMPROVA.
103/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pelo portal E-FARÇAS.ORG.
104/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convidado o jornalista responsável pelo serviço de checagem de fatos e desmonte de boatos do “Estadão Verifica".
105/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o jornalista responsável pelo serviço de checagem de conteúdos suspeitos FATO OU FAKE do Portal G1.
106/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer convite à Sra. Bruna Martins dos Santos Martins, analista de advocacy e políticas públicas na Coding Rights.
108/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite ao Sr. Marco Aurélio Rudieger, diretor de Análise de Políticas Públicas da FGV, para prestar depoimento.
153/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer seja determinado compartilhamento da cópia integral da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº. 0601771-28.2018.6.00.0000, Relator Ministro Jorge Mussi, em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
154/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer seja determinada a transferência de sigilo e o compartilhamento das atas e demais documentos elaborados pelo Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
155/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite a representante da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ
156/2019 - Senador Alessandro Vieira - Audiência Pública CPMI FAKE NEWS com os seguintes convidados: -Delegado Emerson Wendt -Sr. Ronaldo Lemos -Sr. Pablo Cerdeira -Sr. Ivo Correia
157/2019 - Senador Rogério Carvalho - Convocação do Senhor Eduardo Mufarej, Fundador do Renova BR, para prestar depoimento.
158/2019 - Deputado Rui Falcão - Convite ao Dr. Antônio Dráuzio Varella para prestar depoimento.
159/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o representante do Centro de Valorização da Vida (CVV).
160/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o representante da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).
161/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o representante da Safernet Brasil.
162/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a Sra. Gleisi Hoffman, Deputada Federal.
167/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação da Sra. Soraya Soares da Nóbrega Escorel, Promotora de Justiça da Criança e Adolescente - João Pessoa/PB.
168/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do Sr. Sérgio Augusto de Queiroz, Secretário Nacional de Proteção Global, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
169/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do Sr. Alessandro Barreto, Delegado de Polícia Civil.
170/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convite à representante do Conselho Federal de Psicologia para colaborar com os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
171/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convite à Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio (Abeps) para prestar depoimento.
172/2019 - Deputada Caroline de Toni - Convite dos representantes no Brasil da Organização Mundial da Saúde, para prestar depoimento.
178/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do Sr. Marcos Petrucelli, ex-jornalista da CBN, para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião.
180/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer a convocação do Sr. Josias Teófilo, cineasta brasileiro, para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião.
182/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convoca o representante da Revista Fórum para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião.
186/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante da Brasil 247 para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião.
187/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante da Brasil de Fato para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião.
189/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante da Carta Maior para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião.
191/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante do Diário do Centro do Mundo, para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião.
202/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante da Opera Mundi para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião.
206/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer da empresa WhatsApp os metadados não criptografados de todas as contas banidas do aplicativo por suspeita de disseminação de fake news e discurso de ódio no período de 15 de Agosto de 2018 a 28 de Outubro de 2018.
207/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o Sr. Luciano Hang para prestar depoimento.
208/2019 - Deputada Natália Bonavides - Solicita compartilhamento do Inquérito Civil nº 1.18.000.002758/2017-49, aberto pelo Ministério Público Federal em Goiás.
209/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o Sr. LEANDRO NUNES SILVA, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa da qual é sócio, Quick Mobile, nas eleições de 2018.
210/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca a Sra. JUSSARA PEREIRA CUNHA, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa da qual é ex-funcionária, Quick Mobile, nas eleições de 2018.
211/2019 - Senador Alessandro Vieira - Realização de Audiência Pública com representante do SINDITELEBRASIL - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal
212/2019 - Deputado Celso Russomanno - Convoca representante legal do jornal brasileiro Correio Braziliense no Brasil, para prestar depoimento.
214/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o sr. Hans River do Rio Nascimento para depor nesta CPMI.
215/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convocação do engenheiro boliviano Nicolás Hinojosa, para prestar esclarecimentos sobre a utilização do seu software de envio de mensagens em massa pelo Whatsapp nas eleições de 2018.
216/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convocação do Sr. Mário Gazin, empresário, para prestar esclarecimento a esta CPMI.
217/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convocação do Sr. Luciano Hang, empresário e dono da empresa Havan, para prestar esclarecimentos sobre a compra de pacotes de disparo em massa de mensagens no aplicativo whatsapp na campanha das eleições de 2018.
218/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convocação do Sr. Paulo Marinho, empresário carioca e suplente do senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), para prestar esclarecimentos a esta CPMI.
219/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a sra. Senadora Elizabeth Warren para depor nesta CPMI.
220/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Carlos Afonso Caldeira Filho, Sócio-diretor da Mentis Consultoria e da KC&D, para prestar depoimento.
221/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos para depor nesta CPMI.
222/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Luís Nassif, Jornalista, diretor do GGN, para prestar depoimento.
223/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Neide Cardoso de Oliveira para depor nesta CPMI.
224/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer compartilhamento de cópia integral da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0601779-05.2018.6.00.0000, em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
225/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação dos Srs. Marcos Aurélio Carvalho, Magno Carvalho e Alexandre José Martins, sócios da empresa Am4 Brasil Inteligência Digital LTDA, para deporem nesta comissão.
226/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação da Sra. Taíse de Almeida Feijó, para prestar depoimento nesta comissão.
227/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação do Sr. Filipe G. Martins para depor nesta comissão.
228/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer documentos junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
229/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação do Sr. Otávio Oscar Fakhoury para depor nesta comissão.
230/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o senhor Paulo Enéas para prestar depoimento perante esta Comissão.
231/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o Sr. Bernardo Pires Kuster, para prestar depoimento perante esta Comissão.
232/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o Sr. Fábio Wajngarten, para prestar depoimento perante esta Comissão.
233/2019 - Deputado Marcelo Ramos - Convite ao Sr. Felipe Moura Brasil, diretor do jornalismo da Jovem Pan e colunista da Crosué.
234/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação da Sra. Flávia Alves e do Sr. Lindolfo Antônio Alves Neto, para prestar depoimento nesta comissão.
235/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do Sr. Peterson Rosa Querino para prestar depoimento nesta comissão.
236/2019 - Deputado Marcelo Ramos - Requer o convite do General Carlos Alberto dos Santos Cruz para depor nesta comissão.
239/2019 - Senador Rogério Carvalho - Convida o Deputado Delegado Waldir para depor nesta Comissão.
240/2019 - Senador Rogério Carvalho - Convida a Deputada Joice Hasselmann para depor nesta Comissão.
241/2019 (aprovado como ser correlato ao Requerimento 236/2019) - Senador Rogério Carvalho - Requer que seja convidado o General de Divisão da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz para prestar depoimento.
Ainda, foi eleito Vice-Presidente da Comissão o Deputado Ricardo Barros.
Juntados os seguintes documentos:
1) Lista de presença da 6ª reunião (fls. 502-504);
2) Decisão da Comissão (fl. 505);
3) Requerimentos da pauta aprovados (fls. 506-634);
4) Requerimentos procedimentais (fls. 635-637);
5) Listas de Votações Nominais (fls. 638-645);
6) Memo nº 006/2019-CPMI Fake News, que informa a eleição do Dep. Ricardo Barros para o cargo de Vice-Presidente (fl. 646). - Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 22/10/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 5ª reunião da Comissão. Na ocasião, participaram de audiência pública os seguintes expositores: Sr. Wilson Gomes - Doutor em Filosofia, Professor titular da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Sr. Daniel Bramatti -Presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Editor do Estadão Dados (Núcleo de jornalismo de dados do jornal O Estado de São Paulo) e Editor do Estadão Verifica; General de Divisão Guido Amin Naves - Comandante do Comando de Defesa Cibernética do Exército; Sr. Walter Capanema - Diretor de inovação e ensino na Smart3 Consultoria e Treinamento, Coordenador-geral e Professor do Curso de extensão em Direito Eletrônico da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Juntados os seguintes documentos:
1) Lista de presença da 5ª reunião (fls. 478-480);
2) Ata da 4ª reunião (fls. 481-499). - Listagem ou relatório descritivo
- 22/10/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 429/19/LID PSL, da Liderança do PSL, que indica como membros titulares o Deputado Filipe Barros (PSL/PR) e a Deputada Caroline de Toni (PSL/SC), em substituição ao Deputado Julian Lemos (PSL/PB) e ao Deputado Nereu Cristim (PSL/RS), respectivamente; e indica, como membro suplente, a Deputada Carla Zambelli (PSL/SP) para integrarem a comissão (fl. 477).
- 18/10/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 426/19-LID PSL, da Liderança do PSL, que solicita a retirada da Deputada Carla Zambelli (PSL/SP) da composição da comissão. (fl. 476).
- 18/10/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 181/2019/LidPP, da Liderança do Progressistas, que indica o Deputado David Miranda (PSOL/RJ) para integrar a comissão como membro suplente (fl. 475).
- 16/10/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 417/19/LID PSL, da Liderança do PSL, que indica o Deputado Nereu Crispim (PSL/RS) para integrar a comissão como membro titular, em substituição à Deputada Caroline de Toni (PSL/SC) (fl. 474).
- 16/10/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 071/2019, da Liderança do Bloco Vanguarda, que indica o Senador Wellington Fagundes (PL/MT) para integrar a comissão como membro titular e os Senadores Jorginho Mello (PL/SC) e Zequinha Marinho (PSC/PA) para integrarem a comissão como 1º e 2º suplentes, respectivamente (fl. 473).
- 14/10/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 395/19/LID PSL, da Liderança do PSL, que indica o Deputado Julian Lemos (PSL/PB) para integrar a comissão como membro titular, em substituição ao Deputado Filipe Barros (PSL/PR) (fl. 470).
Juntado o Ofício nº 567/2019/PSDB, da Liderança do PSDB, que indica a Deputado Luiz Carlos (PSDB/AP) para integrar a comissão como membro suplente (fl. 471).
Juntado o Ofício nº 244/2019, da Liderança do Podemos, que indica o Deputado Marcos Feliciano (PODE/SP) para integrar a comissão como membro titular e o Deputado José Medeiros (PODE/MT) para integrar a comissão como membro suplente (fl. 472).
- 02/10/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 180/2019/LidPP, da Liderança do Progressistas, que indica a Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) para integrar, como membro suplente, a comissão (fl. 469).
- 01/10/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntado Ofício n° 92/2019-GLIDPSL, que indica o nome da Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) para o cargo de titular, em substituição à Senadora Juíza Selma (PODE/MT), à fl. 468.
- 25/09/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
10/2019 - Senador Eduardo Gomes - Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Marcelo Lacerda, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google; Fernando Gallo, Gerente de Políticas Públicas do Twitter; Monica Guise, Gerente de Relações Governamentais do Facebook; Francisco Brito Cruz, Diretor do InternetLab; Thiago Tavares, Presidente da SaferNet Brasil; e Diogo Rais, advogado e professor de Direito Eleitoral na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
11/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que as Consultorias Legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal elaborem estudo técnico acerca da legislação referente ao combate de Fake News existente no Brasil, bem como o informe a legislação e práticas inovadoras referentes ao combate das chamadas Fake News existentes em outros países, a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
12/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite ao youtuber Felipe Neto, para prestar depoimento
13/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite à ex-deputada Manuela D'Ávila, para prestar depoimento.
14/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, relatório completo do grupo de trabalho criado pela Presidência do TSE para investigar a divulgação de Fake News durante o processo eleitoral.
15/2019 - Deputada Lídice da Mata - Solicita a prestação de assessoria técnico-legislativa durante as reuniões da CPMI.
17/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Nextel no Brasil.
18/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Claro no Brasil.
19/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Oi no Brasil.
20/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Tim no Brasil.
21/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Vivo no Brasil.
22/2019 - Deputada Lídice da Mata - Requer a realização de Audiência Pública para debater o fenômeno social das notícias falsas, sugerindo como convidados: Sr. Wilson Gomes - UFBA Sr. Emmanuel Publio Dias - ESPM Sra. Mariana de Siqueira - UFRN Leonel Azevedo de Aguiar - PucRio Representante da Agência Lupa Sr. André Miceli - FGV
24/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para discorrer sobre a proliferação de notícias falsas em processos eleitorais.
25/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, representante da Unesco no Brasil, para discorrer sobre a relação entre fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil.
26/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ana Lima, pesquisadora do Instituto Paulo Montenegro e coordenadora da pesquisa Indicador de Alfabetismo Funcional - Inaf, para discorrer sobre a relação entre as "fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil.
27/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Silvia Salek, diretora de redação da BBC News Brasil, para apresentar o projeto Oficina de Leitura Crítica de Notícias.
28/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa QUICKMOBILE no Brasil para prestar depoimento.
29/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Croc Services no Brasil para prestar depoimento.
30/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Kiplix no Brasil para prestar depoimento.
31/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Deep Marketing no Brasil para prestar depoimento.
32/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa SMS Market no Brasil para prestar depoimento.
33/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa AM4 no Brasil para prestar depoimento.
34/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa YACOWS - MARKETING DIGITAL no Brasil para prestar depoimento.
35/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Giovanna Ewbank, atriz, para debater nesta CPMI.
36/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fábio Malini, Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura - LABIC - da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para debater nesta CPMI.
37/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Flávia Lefévre - representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet para debater nesta CPMI.
38/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab, para debater nesta CPMI.
39/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Gilberto Scofield Jr, Diretor de Estratégia e Negócios da Agência Lupa, para debater nesta CPMI.
40/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Walter Capanema, diretor da Smart3 Consultoria e Treinamento e professor do Curso da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, para debater nesta CPMI.
41/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Edison Lanza, relator especial para liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos - OEA), para debater nesta CPMI.
42/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fabrício Benevenuto, professor associado do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ph.D. em Ciência da Computação pela UFMG, para debater nesta CPMI.
43/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Claudio Renato do Canto Farag, Ex-Procurador Federal, para debater nesta CPMI.
44/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Guido Amin Naves, General de Divisão do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército - Comandante da Defesa Cibernética, para debater nesta CPMI.
45/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Daniel Bramatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), editor do Estadão Dados, editor do Estadão Verifica e porta-voz do Comprova, para debater nesta CPMI.
46/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diogo Rais, Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, para debater nesta CPMI.
47/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Emanuel Colombié, Coordenador para América Latina dos Repórteres sem Fronteiras, para debater nesta CPMI.
48/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Eliane Brum, colaboradora do jornal britânico The Guardian, para debater nesta CPMI.
49/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Bruno Gagliasso, ator e empresário, para debater nesta CPMI.
50/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Carolina Dieckmann, atriz e modelo, para debater nesta CPMI.
51/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Maurício Moura, Doutor em Economia e Política do Setor Público e fundador da IDEIA Big Data, para debater nesta CPMI.
52/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lillian Jorge Salgado, Presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva, para debater nesta CPMI.
53/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lina Menezes, Diretora da Faz Muito Bem 50+ Longevidade, Saúde e Cidadania, para debater nesta CMPI.
54/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Madeleine de Cock Buning, Coordenadora do painel de alto nível da Comissão Europeia para desinformação, para debater nesta CMPI.
55/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Maria Julia Coutinho, jornalista, para debater nesta CMPI.
56/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. João Brant, pesquisador associado ao Observacom: Observatório Latinoamericano de Regulação de Meios e Convergência, para debater nesta CPMI.
57/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Helena Martins, representante do Telas, Laboratório de Pesquisa em Tecnologia, Políticas e Economia da Comunicação, para debater nesta CPMI.
58/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diego Dorgam, Professor e pesquisador da Universidade de Brasília - UnB, para debater nesta CPMI.
59/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Damian Collins, membro do Parlamento Britânico que coordenou investigação sobre desinformação no Brexit,para debater nesta CPMI.
60/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Clair Wardle - First Draft Coalition, organização internacional de checagem de fatos, para debater nesta CPMI.
61/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Veridiana Alimonti - Coordenadora de Políticas Públicas para América Latina da Eletronic Frontier Foundation e integrante do grupo de expertos da OEA, para debater nesta CPMI.
62/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Taís Araújo, atriz e apresentadora, para debater nesta CPMI.
63/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sergio Amadeu, doutor em Ciência Política e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil, para debater nesta CPMI.
64/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Rafael Evangelista, representante do Labjor da Universidade de Campinas (Unicamp), para debater nesta CPMI.
65/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sr. Paulo Jeronimo de Sousa, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, para debater nesta CPMI.
66/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Renata Mielli, representante do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, para debater nesta CPMI.
67/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ricardo Gutiérrez, Secretário Geral da Federação Europeia de Jornalistas (EFJ), para debater nesta CPMI.
68/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ronaldo Lemos - advogado, professor e especialista em temas como tecnologia e mídia digital, para debater nesta CPMI.
69/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marilena Lazzarini - Presidente do Conselho Direto do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, IDEC, para debater nesta CPMI.
70/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marina Pita - coordenadora executiva e de relações institucionais do Intervozes, para debater nesta CPMI.
71/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa/site TextNow, para prestar esclarecimentos sobre atuação nas eleições brasileiras de 2018.
72/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca a senhora Rebecca Félix da Silva Ribeiro Alves, assessora da Presidência da República, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos sobre o seu trabalho de coordenação de mídia e produção de conteúdo publicitário, realizado para a campanha de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018.
73/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Yacows no Brasil, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018.
74/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa SMS Market no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018.
75/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Quickmobile no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018.
76/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa Enviawhatsapp, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018.
77/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Croc Service no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018.
78/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa CA Ponte, André Luiz Almeida Torretta, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018.
79/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018.
80/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convida o Sr. Andrew Korybko, autor do livro "Guerras Híbridas: das revoluções coloridas aos golpes", jornalista, conselheiro do Instituto de Estudos e Previsão Estratégicos e especialista em geopolítica para debater os usos de fake news para desestabilização de governos, e seus impactos na democracia e no debate público brasileiro.
81/2019 - Deputado Elmar Nascimento - Convida a Ministra Damares Alves a comparecer à Comissão.
82/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite à Sra. Raquel Dodge para contribuir com os trabalhos da CPMI por meio da explanação da atuação do MP no combate às fake news.
83/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite a representante da Assespro Nacional.
84/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, para falar sobre o papel da instituição nas investigações de crimes virtuais.
85/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite à jornalista Patrícia Campos Mello, para prestar depoimento.
86/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite ao jornalista Rubens Valente, para prestar depoimento.
87/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Paula Lavigne, atriz, produtora e empresária, para debater nesta CPMI.
88/2019 - Senador Humberto Costa - Convida o Sr. Caetano Veloso, músico, produtor, arranjador e escritor, para debater nesta CPMI.
89/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer documentos junto ao FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
90/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que seja convidado o Sr. Miguel de Andrade Freitas, coordenador do laboratório de Pesquisa em Tecnologia de Inspeção da Pontifícia Universidade Católica do RJ, para prestar depoimento.
91/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Taís Seibt, Jornalista e Professora da Unisinos, para debater nesta CPMI.
92/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito civil público instaurado pela portaria n. 02/2018, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apura a atuação da empresa Cambridge Analytica no Brasil, em parceria com A Ponte Estratégia Planejamento e Pesquisa LTDA.
93/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito policial federal cuja abertura foi solicitada pela Procuradora-Geral Federal Raquel Dodge, através do ofício nº. 934/2018/GAB/PGR, para apurar o cometimento de atos ilícitos relacionados ao uso de ferramentas digitais na campanha das eleições de 2018.
94/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito nº 4781, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, Relator Ministro Alexandre de Moraes, para a presente CPMI.
95/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Pedro Mourão para prestar depoimento.
96/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Deputado Federal Alexandre Frota, para prestar depoimento.
97/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Cláudio Prato, para prestar depoimento.
107/2019 - Deputado Ricardo Barros - Requer seja solicitado ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o compartilhamento dos dados do Inquérito 4.781.
Juntados:
1) Lista de Presença da 4ª Reunião (fls. 226-228);
2) Requerimentos aprovados (fls. 229-352);
3) Plano de Trabalho aprovado (fls. 353-369);
4) Decisão da Comissão (fl. 370);
5) Lista de votação do Requerimento de votação em globo (fls. 371-372);
6) Atas das 2ª e 3ª Reuniões (fls. 373-466);
7) Despacho da Presidência (fl. 467).
************* Retificado em 30/09/2019*************
Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
10/2019 - Senador Eduardo Gomes - Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Marcelo Lacerda, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google; Fernando Gallo, Gerente de Políticas Públicas do Twitter; Monica Guise, Gerente de Relações Governamentais do Facebook; Francisco Brito Cruz, Diretor do InternetLab; Thiago Tavares, Presidente da SaferNet Brasil; e Diogo Rais, advogado e professor de Direito Eleitoral na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
11/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que as Consultorias Legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal elaborem estudo técnico acerca da legislação referente ao combate de Fake News existente no Brasil, bem como o informe a legislação e práticas inovadoras referentes ao combate das chamadas Fake News existentes em outros países, a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
12/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite ao youtuber Felipe Neto, para prestar depoimento
13/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite à ex-deputada Manuela D'Ávila, para prestar depoimento.
14/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, relatório completo do grupo de trabalho criado pela Presidência do TSE para investigar a divulgação de Fake News durante o processo eleitoral.
15/2019 - Deputada Lídice da Mata - Solicita a prestação de assessoria técnico-legislativa durante as reuniões da CPMI.
17/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Nextel no Brasil.
18/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Claro no Brasil.
19/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Oi no Brasil.
20/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Tim no Brasil.
21/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Vivo no Brasil.
22/2019 - Deputada Lídice da Mata - Requer a realização de Audiência Pública para debater o fenômeno social das notícias falsas, sugerindo como convidados: Sr. Wilson Gomes - UFBA Sr. Emmanuel Publio Dias - ESPM Sra. Mariana de Siqueira - UFRN Leonel Azevedo de Aguiar - PucRio Representante da Agência Lupa Sr. André Miceli - FGV
24/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para discorrer sobre a proliferação de notícias falsas em processos eleitorais.
25/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, representante da Unesco no Brasil, para discorrer sobre a relação entre fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil.
26/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ana Lima, pesquisadora do Instituto Paulo Montenegro e coordenadora da pesquisa Indicador de Alfabetismo Funcional - Inaf, para discorrer sobre a relação entre as "fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil.
27/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Silvia Salek, diretora de redação da BBC News Brasil, para apresentar o projeto Oficina de Leitura Crítica de Notícias.
28/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa QUICKMOBILE no Brasil para prestar depoimento.
29/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Croc Services no Brasil para prestar depoimento.
30/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Kiplix no Brasil para prestar depoimento.
31/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Deep Marketing no Brasil para prestar depoimento.
32/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa SMS Market no Brasil para prestar depoimento.
33/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa AM4 no Brasil para prestar depoimento.
34/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa YACOWS - MARKETING DIGITAL no Brasil para prestar depoimento.
35/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Giovanna Ewbank, atriz, para debater nesta CPMI.
36/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fábio Malini, Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura - LABIC - da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para debater nesta CPMI.
37/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Flávia Lefévre - representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet para debater nesta CPMI.
38/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab, para debater nesta CPMI.
39/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Gilberto Scofield Jr, Diretor de Estratégia e Negócios da Agência Lupa, para debater nesta CPMI.
40/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Walter Capanema, diretor da Smart3 Consultoria e Treinamento e professor do Curso da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, para debater nesta CPMI.
41/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Edison Lanza, relator especial para liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos - OEA), para debater nesta CPMI.
42/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fabrício Benevenuto, professor associado do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ph.D. em Ciência da Computação pela UFMG, para debater nesta CPMI.
43/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Claudio Renato do Canto Farag, Ex-Procurador Federal, para debater nesta CPMI.
44/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Guido Amin Naves, General de Divisão do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército - Comandante da Defesa Cibernética, para debater nesta CPMI.
45/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Daniel Bramatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), editor do Estadão Dados, editor do Estadão Verifica e porta-voz do Comprova, para debater nesta CPMI.
46/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diogo Rais, Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, para debater nesta CPMI.
47/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Emanuel Colombié, Coordenador para América Latina dos Repórteres sem Fronteiras, para debater nesta CPMI.
48/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Eliane Brum, colaboradora do jornal britânico The Guardian, para debater nesta CPMI.
49/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Bruno Gagliasso, ator e empresário, para debater nesta CPMI.
50/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Carolina Dieckmann, atriz e modelo, para debater nesta CPMI.
51/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Maurício Moura, Doutor em Economia e Política do Setor Público e fundador da IDEIA Big Data, para debater nesta CPMI.
52/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lillian Jorge Salgado, Presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva, para debater nesta CPMI.
53/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lina Menezes, Diretora da Faz Muito Bem 50+ Longevidade, Saúde e Cidadania, para debater nesta CMPI.
54/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Madeleine de Cock Buning, Coordenadora do painel de alto nível da Comissão Europeia para desinformação, para debater nesta CMPI.
55/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Maria Julia Coutinho, jornalista, para debater nesta CMPI.
56/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. João Brant, pesquisador associado ao Observacom: Observatório Latinoamericano de Regulação de Meios e Convergência, para debater nesta CPMI.
57/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Helena Martins, representante do Telas, Laboratório de Pesquisa em Tecnologia, Políticas e Economia da Comunicação, para debater nesta CPMI.
58/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diego Dorgam, Professor e pesquisador da Universidade de Brasília - UnB, para debater nesta CPMI.
59/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Damian Collins, membro do Parlamento Britânico que coordenou investigação sobre desinformação no Brexit,para debater nesta CPMI.
60/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Clair Wardle - First Draft Coalition, organização internacional de checagem de fatos, para debater nesta CPMI.
61/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Veridiana Alimonti - Coordenadora de Políticas Públicas para América Latina da Eletronic Frontier Foundation e integrante do grupo de expertos da OEA, para debater nesta CPMI.
62/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Taís Araújo, atriz e apresentadora, para debater nesta CPMI.
63/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sergio Amadeu, doutor em Ciência Política e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil, para debater nesta CPMI.
64/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Rafael Evangelista, representante do Labjor da Universidade de Campinas (Unicamp), para debater nesta CPMI.
65/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sr. Paulo Jeronimo de Sousa, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, para debater nesta CPMI.
66/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Renata Mielli, representante do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, para debater nesta CPMI.
67/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ricardo Gutiérrez, Secretário Geral da Federação Europeia de Jornalistas (EFJ), para debater nesta CPMI.
68/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ronaldo Lemos - advogado, professor e especialista em temas como tecnologia e mídia digital, para debater nesta CPMI.
69/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marilena Lazzarini - Presidente do Conselho Direto do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, IDEC, para debater nesta CPMI.
70/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marina Pita - coordenadora executiva e de relações institucionais do Intervozes, para debater nesta CPMI.
72/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca a senhora Rebecca Félix da Silva Ribeiro Alves, assessora da Presidência da República, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos sobre o seu trabalho de coordenação de mídia e produção de conteúdo publicitário, realizado para a campanha de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018.
73/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Yacows no Brasil, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018.
74/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa SMS Market no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018.
75/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Quickmobile no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018.
76/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa Enviawhatsapp, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018.
77/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Croc Service no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018.
78/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa CA Ponte, André Luiz Almeida Torretta, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018.
79/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018.
80/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convida o Sr. Andrew Korybko, autor do livro "Guerras Híbridas: das revoluções coloridas aos golpes", jornalista, conselheiro do Instituto de Estudos e Previsão Estratégicos e especialista em geopolítica para debater os usos de fake news para desestabilização de governos, e seus impactos na democracia e no debate público brasileiro.
81/2019 - Deputado Elmar Nascimento - Convida a Ministra Damares Alves a comparecer à Comissão.
82/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite à Sra. Raquel Dodge para contribuir com os trabalhos da CPMI por meio da explanação da atuação do MP no combate às fake news.
83/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite a representante da Assespro Nacional.
84/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, para falar sobre o papel da instituição nas investigações de crimes virtuais.
85/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite à jornalista Patrícia Campos Mello, para prestar depoimento.
86/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite ao jornalista Rubens Valente, para prestar depoimento.
87/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Paula Lavigne, atriz, produtora e empresária, para debater nesta CPMI.
88/2019 - Senador Humberto Costa - Convida o Sr. Caetano Veloso, músico, produtor, arranjador e escritor, para debater nesta CPMI.
89/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer documentos junto ao FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
90/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que seja convidado o Sr. Miguel de Andrade Freitas, coordenador do laboratório de Pesquisa em Tecnologia de Inspeção da Pontifícia Universidade Católica do RJ, para prestar depoimento.
91/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Taís Seibt, Jornalista e Professora da Unisinos, para debater nesta CPMI.
92/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito civil público instaurado pela portaria n. 02/2018, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apura a atuação da empresa Cambridge Analytica no Brasil, em parceria com A Ponte Estratégia Planejamento e Pesquisa LTDA.
93/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito policial federal cuja abertura foi solicitada pela Procuradora-Geral Federal Raquel Dodge, através do ofício nº. 934/2018/GAB/PGR, para apurar o cometimento de atos ilícitos relacionados ao uso de ferramentas digitais na campanha das eleições de 2018.
94/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito nº 4781, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, Relator Ministro Alexandre de Moraes, para a presente CPMI.
95/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Pedro Mourão para prestar depoimento.
96/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Deputado Federal Alexandre Frota, para prestar depoimento.
97/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Cláudio Prato, para prestar depoimento.
107/2019 (aprovado por ser correlato ao Requerimento 94/2019) - Deputado Ricardo Barros - Requer seja solicitado ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o compartilhamento dos dados do Inquérito 4.781.
Ainda, foi aprovado o Plano de Trabalho, apresentado pela relatora, Deputada Lídice da Mata.
Juntados:
1) Lista de Presença da 4ª Reunião (fls. 226-228);
2) Requerimentos aprovados (fls. 229-352);
3) Plano de Trabalho aprovado (fls. 353-369);
4) Decisão da Comissão (fl. 370);
5) Lista de votação do Requerimento de votação em globo (fls. 371-372);
6) Atas das 2ª e 3ª Reuniões (fls. 373-466);
7) Despacho da Presidência (fl. 467). - Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- Decisão ou Despacho
- 25/09/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntados documentos contendo indicação de parlamentares para compor a Comissão:
- Ofício nº 513/2019, da Liderança do PSDB da Câmara dos Deputados, que indica o nome da Deputada Shéridan (PSDB/RR), como membro titular, em substituição à Deputada Bruna Furlan (PSDB/SP), à fl. 221;
- Ofício nº 336/2019, da Liderança do PL da Câmara dos Deputados, que indica o nome do Deputado Marcelo Ramos (PL/AM), como membro titular e o Deputado Wellington Roberto (PL/PB) como membro suplente, em substituição ao Deputado Capitão Augusto (PL/SP), à fl. 222;
- Memo nº 126/2019, da Liderança do Bloco Senado Independente, que indica o nome da Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), como membro titular desta Comissão, à fl. 223.
- 17/09/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 3ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi lido o plano de trabalho pela Relatora e designado como Relator Parcial de Cyberbullying o Senador Alessandro Vieira.
Juntados:
1) Lista de Presença da 3ª Reunião (fls. 209-211);
2) Plano de Trabalho apresentado pela Relatora (fls. 212-220). - Plano de Trabalho
- Listagem ou relatório descritivo
- 16/09/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntado Of. 193 Solidariedade/2019-LID, que indica o Deputado Aureo Ribeiro como membro suplente da comissão, em substituição ao Deputado Zé Silva. (fl. 208).
- 13/09/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntados, às fls. 206/207, o Memorando nº 2/2019-CPMI Fake News, que solicita a designação de consultores legislativos para auxiliar os trabalhos da CPI, e o Ofício nº 97/2019-CONLEG, designando, para assessoramento legislativo, os consultores legislativos Juliana Magalhães Fernandes Oliveira e Humberto Mendes de Sá Forminga.
- Memorando
- 12/09/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntados ofícios contendo indicação de parlamentares para compor a Comissão:
- Ofício nº 406/19, da Liderança do PSD da Câmara dos Deputados, que indica o nome do Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP), como membro suplente, à fl. 204;
- Ofício LID-PODE Nº 207/2019, da Liderança do Podemos da Câmara dos Deputados, que indica o nome do Deputado Pr. Marco Feliciano (MDB/RN), como membro suplente, à fl. 205.
- 12/09/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntados ofícios contendo indicação de parlamentares para compor a Comissão:
- Ofício nº 310/19, da Liderança do PSL da Câmara dos Deputados, que indica o nome do Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/RJ) como membro suplente, em substituição ao Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP) à fl. 202;
- Ofício GAB/I/Nº 317, da Liderança do MDB da Câmara dos Deputados, que indica o nome do Deputado Walter Alves (MDB/RN) como membro titular, e o Deputado Juarez Costa (MDB/MT),como membro suplente à fl. 203.
- 11/09/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntados ofícios contendo indicação de parlamentares para compor a Comissão:
- Ofício nº 64/2019, do Gabinete da Liderança do Bloco Vanguarda do Senado, que solicita a retirada do nome do Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), como membro suplente, à fl. 197;
- Memo nº 123/2019, do Gabinete da Liderança do Bloco Senado Independente, que indica a Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), como membro suplente, à fl. 198;
- Ofício nº 065/2019, do Gabinete da Liderança do PP, que indica o Senador Ciro Nogueira (PP/PI), como membro titular, à fl. 199;
- Ofício nº 064/2019, do Gabinete da Liderança do PP, que indica o Senador Esperidião Amin (PP/SC), como membro suplente, à fl. 200;
- Ofício nº 104/2019, do Gabinete da Liderança do PSDB, que indica o Senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), como membro suplente, à fl. 201.
- 10/09/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes requerimentos:
1/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa do Whatsapp no Brasil para prestar depoimento.
2/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil da empresa Google para prestar depoimento.
3/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil do Twitter para prestar depoimento.
4/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil da plataforma de compartilhamento de vídeos You Tube para prestar depoimento.
5/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil da rede social Instagram para prestar depoimento.
6/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil da empresa Facebook para prestar depoimento.
7/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação da Sra. Dolores Aronovich Aguero para prestar depoimento.
8/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convida o representante legal do The Intercept Brasil a prestar depoimento à CPMI.
9/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil do serviço de mensagens instantâneas Telegram.
23/2019 - Senador Angelo Coronel - Requer apoio técnico e jurídico para a CPMI, bem como a requisição de um delegado da Polícia Federal e um agente da Polícia Federal para auxiliarem nos trabalhos da Comissão.
Juntados:
1) Lista de Presença da 2ª Reunião (fls. 145-147);
2) Requerimentos apreciados (fls. 148-166);
3) Decisão da Comissão da 2ª Reunião (fl. 167);
4) Ata da 1ª Reunião (fls.168-196). - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 05/09/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntado o Ofício Ind. nº 172/2019,da Liderança do Republicanos, que indica o deputado Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS-PE) como membro suplente da comissão (fls. 144).
- 04/09/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntados ofícios contendo indicação de parlamentares para compor a Comissão:
- Ofício nº 78/2019, do Gabinete da Liderança do PSL do Senado, que indica a Senadora Juíza Selma (PSL/MT), como titular, e, como membro suplente, o Senador Major Olimpio (PSL/SP), à fl. 140;
- Ofício nº 86/2019, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática do Senado, que indica o Senador Telmário Mota (PROS/RR), como membro suplente, em substituição à Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), à fl. 141;
- Ofício n° 235/19, do Gabinete da Liderança do PSB da Câmara dos Deputados, que indica a Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), como membro titular, em substituição ao Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que a passa à condição de membro suplente, à fl. 142; e
- Ofício nº 765/2019, do Gabinete da Liderança dos Democratas da Câmara dos Deputados, que indica o Deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA), como membro titular, em substituição ao Deputado Alexandre Leite (DEM/SP), à fl. 143.
- 04/09/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Deputada Lídice da Mata, para emitir relatório.
- 04/09/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Situação:
- COMISSÃO INSTALADA
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foi eleito o Senador Angelo Coronel, em escrutínio secreto, para o cargo de Presidente. A Deputada Lídice da Mata foi designada como Relatora da Comissão.
Juntados:
1) Lista de presença da 1ª reunião (fls. 136-138);
2) Memorando nº 001/2019-CPMI Fake News, que informa ao Presidente do Congresso Nacional a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos (fl. 139). - Memorando
- Listagem ou relatório descritivo
- 03/09/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntado o OF. n° 503/2019, que indica como membro titular a Deputada Luiziane Lins (PT-CE), em substituição ao deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que passa à condição de suplente (fls. 135).
- 03/09/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntado o Memorando GLBSI n° 119/2019, que substitui o Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES), membro titular da Comissão, pelo Senador Weverton (PDT-MA), membro suplente (fls. 134).
- 02/09/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntado ofício n° 230/19, do Gabinete da Liderança do PSB da Câmara dos Deputados, que indica para compor a Comissão a Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), em substituição à Deputada Rosana Valle (PSB/SP) (fl. 133).
- 29/08/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntados o Ofício LID-PODE n° 196/2019, que indica o Deputado Bacelar (PODE/BA) para compor a Comissão como titular, e o Ofício nº 311/2019/PDT, que indica o Deputado Afonso Motta (PDT/RS) para atuar como membro suplente da Comissão (fls. 131 e 132).
- 28/08/2019
- CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
- Ação:
- Juntado ofício n° 100/19/GLPSDB, que indica para compor a Comissão o Senador Roberto Rocha (PSDB-MA) como titular (fl. 130).
- 28/08/2019
- SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Juntado ofício n° 310/2019/PDT, que indica para compor a Comissão o Deputado Túlio Gadelha (PDT-PE) como titular (fl. 129).
- 21/08/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- À Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito.
- 21/08/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- A Presidência designa, de acordo com as indicações das lideranças, os seguintes congressistas para integrarem a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (fls. 107 a 128).
SENADORES:
- Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil:
Titulares: Eduardo Braga, Eduardo Gomes e Márcio Bittar
Suplentes: Renan Calheiros, Luiz do Carmo e Mecias de Jesus
- Bloco Parlamentar Senado Independente:
Titulares: Veneziano Vital do Rêgo, Randolfe Rodrigues e Marcos do Val
Suplentes: Fabiano Contarato, Alessandro Vieira e Weverton
- Bloco PSDB/PSL:
Titulares: (vagos)
Suplentes: (vagos)
- PSD:
Titulares: Angelo Coronel e Nelsinho Trad
Suplentes: Otto Alencar e Irajá
- Bloco Parlamentar da Resistência Democrática:
Titulares: Humberto Costa e Rogério Carvalho
Suplentes: Jean Paul Prates e Zenaide Maia
- Bloco Parlamentar Vanguarda:
Titular: Chico Rodrigues
Suplente: Zequinha Marinho
- PODEMOS:
Titular: Eduardo Girão
Suplente: Styvenson Valentim.
DEPUTADOS:
- Bloco PP/MDB/PTB:
Titulares: Hiran Gonçalves e Ricardo Barros
Suplentes: (vagos)
- PT:
Titulares: Carlos Zarattini e Rui Falcão
Suplentes: Nathália Bonavides e Luizianne Lins
- PSL:
Titulares: Filipe Barros e Caroline de Toni
Suplentes: Coronel Tadeu e Carla Zambelli
- PSD:
Titular: Delegado Éder Mauro
Suplente: (vago)
- PL:
Titular: (vago)
Suplente: Capitão Augusto
- PSB:
Titular: Alessandro Molon
Suplente: Rosana Valle
- REPUBLICANOS:
Titular: Celso Russomanno
Suplente: (vago)
- PSDB:
Titular: Bruna Furlan
Suplente: (vago)
- DEM:
Titular: Alexandre Leite
Suplente: Elmar Nascimento
- PDT:
Titular: (vago)
Suplente: (vago)
- PODEMOS:
Titular: (vago)
Suplente: (vago)
- SOLIDARIEDADE*:
Titular: Dr. Leonardo
Suplente: Zé Silva
(* Vaga de rodízio, nos termos do art. 10-A do Regimento Comum do Congresso Nacional).
- 09/07/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
- Ação:
- Anexadas, às fls. 81 a 106, as cópias dos Ofícios nºs 328 a 348, de 2019, em que o Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre, solicita aos líderes dos partidos/blocos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados as indicações dos membros para compor a Comissão, conforme a proporcionalidade partidária.
- 04/07/2019
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação, para que produza seus efeitos legais, tendo em vista conter o número suficiente de subscritores.
(Este processado contém 80 (oitenta) folhas numeradas)
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 03/07/2019 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 04/07/2019) - Publicado no DCN Páginas 59 - DCN nº 24
- Publicado no DCN Páginas 125-213 - DCN nº 24
- Avulso de requerimento
- 03/07/2019
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do CN nº10, em 03/07/2019.
Última atualização de dados legislativos: 25/01/2023 14:56
