Autoria: Deputado Federal Alexandre Leite (DEM/SP) e outros

Comissão: Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News

Natureza: Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito


Ementa:
Criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 15 (quinze) Senadores e 15 (quinze) deputados, e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.

Situação Atual Em tramitação

Decisão:
À publicação para que produza efeitos
Relator atual:
Deputada Federal Lídice da Mata
Último local:
22/11/2019 - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News (Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito)
Último estado:
04/09/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 22/11/2019 às 15:37

Identificação:
RQN 11/2019
Autor:
Deputado Federal Alexandre Leite (DEM/SP) e outros.
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 15 (quinze) Senadores e 15 (quinze) deputados, e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Congresso Nacional
Data:
04/07/2019
Descrição/Ementa
Requerimento nº 11, de 2019 - CN
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, para que produza seus efeitos legais, tendo em vista conter o número suficiente de subscritores. (Este processado contém 80 (oitenta) folhas numeradas) (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 03/07/2019 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 04/07/2019)
Identificação:
REQ 1/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da empresa do WhatsApp no Brasil, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 2/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal no Brasil da empresa GOOGLE, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 3/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal no Brasil do TWITTER para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 4/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal no Brasil da plataforma de compartilhamento de vídeos You Tube, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 5/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal no Brasil da rede social INSTAGRAM, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 6/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal no Brasil da empresa FACEBOOK para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 7/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da Sra. Dolores Aronovich Aguero, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CPMI - Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foi eleito o Senador Angelo Coronel, em escrutínio secreto, para o cargo de Presidente. A Deputada Lídice da Mata foi designada como Relatora da Comissão. Juntados: 1) Lista de presença da 1ª reunião (fls. 136-138); 2) Memorando nº 001/2019-CPMI Fake News, que informa ao Presidente do Congresso Nacional a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos (fl. 139).
Identificação:
Memorando
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Informa ao Presidente do Congresso Nacional a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foi eleito o Senador Angelo Coronel, em escrutínio secreto, para o cargo de Presidente. A Deputada Lídice da Mata foi designada como Relatora da Comissão. Juntados: 1) Lista de presença da 1ª reunião (fls. 136-138); 2) Memorando nº 001/2019-CPMI Fake News, que informa ao Presidente do Congresso Nacional a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos (fl. 139).
Identificação:
REQ 8/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do representante legal da agência de notícias THE INTERCEPT BRASIL, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 9/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal no Brasil do serviço de mensagens instantâneas Telegram, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 10/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 11/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
"Requer com fundamento no art. 36, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito determinação para que as Consultorias Legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal elaborem estudo técnico acerca da legislação referente ao combate de Fake News existente no Brasil, bem como o informe a legislação e práticas inovadoras referentes ao combate das chamadas Fake News existentes em outros países, a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito."
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 12/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do youtuber Felipe Neto, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 13/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE da ex-deputada Manuela Dávila, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 14/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Solicita seja requisitado documento junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 15/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Solicita a prestação de assessoria técnico-legislativa durante as reuniões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicícido.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 16/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer a apresentação e aprovação do Plano de Trabalho (Parte 1) da CPMI - Fake News.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 17/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do representante legal da Telefonia NEXTEL no Brasil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 18/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do representante legal da Telefonia CLARO no Brasil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 19/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do representante legal da Telefonia OI no Brasil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 20/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do representante legal da Telefonia TIM no Brasil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 21/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do representante legal da Telefonia Vivo no Brasil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 22/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o fenômeno social das notícias falsas.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CPMI - Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes requerimentos: 1/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa do Whatsapp no Brasil para prestar depoimento. 2/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil da empresa Google para prestar depoimento. 3/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil do Twitter para prestar depoimento. 4/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil da plataforma de compartilhamento de vídeos You Tube para prestar depoimento. 5/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil da rede social Instagram para prestar depoimento. 6/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil da empresa Facebook para prestar depoimento. 7/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação da Sra. Dolores Aronovich Aguero para prestar depoimento. 8/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convida o representante legal do The Intercept Brasil a prestar depoimento à CPMI. 9/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil do serviço de mensagens instantâneas Telegram. 23/2019 - Senador Angelo Coronel - Requer apoio técnico e jurídico para a CPMI, bem como a requisição de um delegado da Polícia Federal e um agente da Polícia Federal para auxiliarem nos trabalhos da Comissão. Juntados: 1) Lista de Presença da 2ª Reunião (fls. 145-147); 2) Requerimentos apreciados (fls. 148-166); 3) Decisão da Comissão da 2ª Reunião (fl. 167); 4) Ata da 1ª Reunião (fls.168-196).
Identificação:
REQ 23/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados apoio jurídico e técnico aos trabalhos da CPMI das Fake News, bem como a requisição de um agente e um delegado da Polícia Federal para auxiliarem nos trabalhos da referida CPMI
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão - 2ª Reunião
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes requerimentos: 1/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa do Whatsapp no Brasil para prestar depoimento. 2/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil da empresa Google para prestar depoimento. 3/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil do Twitter para prestar depoimento. 4/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil da plataforma de compartilhamento de vídeos You Tube para prestar depoimento. 5/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil da rede social Instagram para prestar depoimento. 6/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil da empresa Facebook para prestar depoimento. 7/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação da Sra. Dolores Aronovich Aguero para prestar depoimento. 8/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convida o representante legal do The Intercept Brasil a prestar depoimento à CPMI. 9/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil do serviço de mensagens instantâneas Telegram. 23/2019 - Senador Angelo Coronel - Requer apoio técnico e jurídico para a CPMI, bem como a requisição de um delegado da Polícia Federal e um agente da Polícia Federal para auxiliarem nos trabalhos da Comissão. Juntados: 1) Lista de Presença da 2ª Reunião (fls. 145-147); 2) Requerimentos apreciados (fls. 148-166); 3) Decisão da Comissão da 2ª Reunião (fl. 167); 4) Ata da 1ª Reunião (fls.168-196).
Identificação:
REQ 24/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Bacelar (PODEMOS/BA)
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal; do art. 2° da Lei 1.579, de 18 de março de 1952; e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para prestar informações, perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, a Sra. Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 25/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Bacelar (PODEMOS/BA)
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal; do art. 2° da Lei 1.579, de 18 de março de 1952; e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para prestar informações, perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, a Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, representante da Unesco no Brasil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 26/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Bacelar (PODEMOS/BA)
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Solicita que seja convidada a pesquisadora Ana Lima, para discorrer sobre a relação entre as fake news e o baixo nível de alfabetismo no Brasil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 27/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Bacelar (PODEMOS/BA)
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal; do art. 2° da Lei 1.579, de 18 de março de 1952; e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para prestar informações, perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, a Sra. Silvia Salek, diretora de redação da BBC News Brasil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
Memorando
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
13/09/2019
Descrição/Ementa
Memo nº 2/2019 - CPMI Fake News que solicita à Consultoria Legislativa do Senado Federal a designação de Consultores Legislativos para prestar assessoria à Comissão.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Juntados, às fls. 206/207, o Memorando nº 2/2019-CPMI Fake News, que solicita a designação de consultores legislativos para auxiliar os trabalhos da CPI, e o Ofício nº 97/2019-CONLEG, designando, para assessoramento legislativo, os consultores legislativos Juliana Magalhães Fernandes Oliveira e Humberto Mendes de Sá Forminga.
Identificação:
REQ 28/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da empresa QUICKMOBILE no Brasil, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 29/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da empresa Croc Services no Brasil, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 30/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da empresa Kiplix no Brasil, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 31/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da Empresa Deep Marketing no Brasil, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 32/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da Empresa SMS Market no Brasil, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 33/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da empresa AM4 no Brasil, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 34/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da empresa YACOWS - MARKETING DIGITAL no Brasil, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 82/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Dr. Leonardo (SOLIDARIEDADE/MT)
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal; do art. 2° da Lei 1.579, de 18 de março de 1952; e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a Excelentíssima Sra. Procuradora-Geral da República Raquel Dodge para contribuir com nossos trabalhos por meio da explanação da atuação do MP no combate às fake news.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 83/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Dr. Leonardo (SOLIDARIEDADE/MT)
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal; do art. 2° da Lei 1.579, de 18 de março de 1952; e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, o representante das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional) para falar sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 51.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 84/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Dr. Leonardo (SOLIDARIEDADE/MT)
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal; do art. 2° da Lei 1.579, de 18 de março de 1952; e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, o Diretor-Geral da Polícia Federal para falar sobre o papel da instituição nas investigações de crimes virtuais.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 85/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE da jornalista Patrícia Campos Mello, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 86/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do jornalista Rubens Valente, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CPMI - Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 3ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi lido o plano de trabalho pela Relatora e designado como Relator Parcial de Cyberbullying o Senador Alessandro Vieira. Juntados: 1) Lista de Presença da 3ª Reunião (fls. 209-211); 2) Plano de Trabalho apresentado pela Relatora (fls. 212-220).
Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Plano de Trabalho apresentado pela Relatora, na 3ª Reunião
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 3ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi lido o plano de trabalho pela Relatora e designado como Relator Parcial de Cyberbullying o Senador Alessandro Vieira. Juntados: 1) Lista de Presença da 3ª Reunião (fls. 209-211); 2) Plano de Trabalho apresentado pela Relatora (fls. 212-220).
Identificação:
REQ 89/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
18/09/2019
Descrição/Ementa
Solicita sejam requisitados documentos junto ao FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 90/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
18/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. Miguel de Andrade Freitas para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 95/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
20/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. Pedro Mourão, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 96/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
20/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Deputado Federal Alexandre Frota, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 97/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
20/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. Claudio Prado, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 106/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
24/09/2019
Descrição/Ementa
requer que seja convidada a Sra. Bruna Martins dos Santos Martins, analista de advocacy e políticas públicas na Coding Rights para debater formas de combate de notícias fraudulentas na internet.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 108/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
25/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do diretor de Análise de Políticas Públicas (DAPP) da FGV, Sr. Marco Aurélio Rudieger, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Data:
25/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CPMI - Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 10/2019 - Senador Eduardo Gomes - Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Marcelo Lacerda, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google; Fernando Gallo, Gerente de Políticas Públicas do Twitter; Monica Guise, Gerente de Relações Governamentais do Facebook; Francisco Brito Cruz, Diretor do InternetLab; Thiago Tavares, Presidente da SaferNet Brasil; e Diogo Rais, advogado e professor de Direito Eleitoral na Universidade Presbiteriana Mackenzie. 11/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que as Consultorias Legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal elaborem estudo técnico acerca da legislação referente ao combate de Fake News existente no Brasil, bem como o informe a legislação e práticas inovadoras referentes ao combate das chamadas Fake News existentes em outros países, a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. 12/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite ao youtuber Felipe Neto, para prestar depoimento 13/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite à ex-deputada Manuela D'Ávila, para prestar depoimento. 14/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, relatório completo do grupo de trabalho criado pela Presidência do TSE para investigar a divulgação de Fake News durante o processo eleitoral. 15/2019 - Deputada Lídice da Mata - Solicita a prestação de assessoria técnico-legislativa durante as reuniões da CPMI. 17/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Nextel no Brasil. 18/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Claro no Brasil. 19/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Oi no Brasil. 20/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Tim no Brasil. 21/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Vivo no Brasil. 22/2019 - Deputada Lídice da Mata - Requer a realização de Audiência Pública para debater o fenômeno social das notícias falsas, sugerindo como convidados: Sr. Wilson Gomes - UFBA Sr. Emmanuel Publio Dias - ESPM Sra. Mariana de Siqueira - UFRN Leonel Azevedo de Aguiar - PucRio Representante da Agência Lupa Sr. André Miceli - FGV 24/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para discorrer sobre a proliferação de notícias falsas em processos eleitorais. 25/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, representante da Unesco no Brasil, para discorrer sobre a relação entre fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil. 26/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ana Lima, pesquisadora do Instituto Paulo Montenegro e coordenadora da pesquisa Indicador de Alfabetismo Funcional - Inaf, para discorrer sobre a relação entre as "fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil. 27/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Silvia Salek, diretora de redação da BBC News Brasil, para apresentar o projeto Oficina de Leitura Crítica de Notícias. 28/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa QUICKMOBILE no Brasil para prestar depoimento. 29/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Croc Services no Brasil para prestar depoimento. 30/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Kiplix no Brasil para prestar depoimento. 31/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Deep Marketing no Brasil para prestar depoimento. 32/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa SMS Market no Brasil para prestar depoimento. 33/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa AM4 no Brasil para prestar depoimento. 34/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa YACOWS - MARKETING DIGITAL no Brasil para prestar depoimento. 35/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Giovanna Ewbank, atriz, para debater nesta CPMI. 36/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fábio Malini, Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura - LABIC - da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para debater nesta CPMI. 37/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Flávia Lefévre - representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet para debater nesta CPMI. 38/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab, para debater nesta CPMI. 39/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Gilberto Scofield Jr, Diretor de Estratégia e Negócios da Agência Lupa, para debater nesta CPMI. 40/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Walter Capanema, diretor da Smart3 Consultoria e Treinamento e professor do Curso da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, para debater nesta CPMI. 41/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Edison Lanza, relator especial para liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos - OEA), para debater nesta CPMI. 42/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fabrício Benevenuto, professor associado do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ph.D. em Ciência da Computação pela UFMG, para debater nesta CPMI. 43/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Claudio Renato do Canto Farag, Ex-Procurador Federal, para debater nesta CPMI. 44/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Guido Amin Naves, General de Divisão do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército - Comandante da Defesa Cibernética, para debater nesta CPMI. 45/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Daniel Bramatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), editor do Estadão Dados, editor do Estadão Verifica e porta-voz do Comprova, para debater nesta CPMI. 46/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diogo Rais, Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, para debater nesta CPMI. 47/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Emanuel Colombié, Coordenador para América Latina dos Repórteres sem Fronteiras, para debater nesta CPMI. 48/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Eliane Brum, colaboradora do jornal britânico The Guardian, para debater nesta CPMI. 49/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Bruno Gagliasso, ator e empresário, para debater nesta CPMI. 50/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Carolina Dieckmann, atriz e modelo, para debater nesta CPMI. 51/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Maurício Moura, Doutor em Economia e Política do Setor Público e fundador da IDEIA Big Data, para debater nesta CPMI. 52/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lillian Jorge Salgado, Presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva, para debater nesta CPMI. 53/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lina Menezes, Diretora da Faz Muito Bem 50+ Longevidade, Saúde e Cidadania, para debater nesta CMPI. 54/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Madeleine de Cock Buning, Coordenadora do painel de alto nível da Comissão Europeia para desinformação, para debater nesta CMPI. 55/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Maria Julia Coutinho, jornalista, para debater nesta CMPI. 56/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. João Brant, pesquisador associado ao Observacom: Observatório Latinoamericano de Regulação de Meios e Convergência, para debater nesta CPMI. 57/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Helena Martins, representante do Telas, Laboratório de Pesquisa em Tecnologia, Políticas e Economia da Comunicação, para debater nesta CPMI. 58/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diego Dorgam, Professor e pesquisador da Universidade de Brasília - UnB, para debater nesta CPMI. 59/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Damian Collins, membro do Parlamento Britânico que coordenou investigação sobre desinformação no Brexit,para debater nesta CPMI. 60/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Clair Wardle - First Draft Coalition, organização internacional de checagem de fatos, para debater nesta CPMI. 61/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Veridiana Alimonti - Coordenadora de Políticas Públicas para América Latina da Eletronic Frontier Foundation e integrante do grupo de expertos da OEA, para debater nesta CPMI. 62/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Taís Araújo, atriz e apresentadora, para debater nesta CPMI. 63/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sergio Amadeu, doutor em Ciência Política e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil, para debater nesta CPMI. 64/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Rafael Evangelista, representante do Labjor da Universidade de Campinas (Unicamp), para debater nesta CPMI. 65/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sr. Paulo Jeronimo de Sousa, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, para debater nesta CPMI. 66/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Renata Mielli, representante do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, para debater nesta CPMI. 67/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ricardo Gutiérrez, Secretário Geral da Federação Europeia de Jornalistas (EFJ), para debater nesta CPMI. 68/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ronaldo Lemos - advogado, professor e especialista em temas como tecnologia e mídia digital, para debater nesta CPMI. 69/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marilena Lazzarini - Presidente do Conselho Direto do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, IDEC, para debater nesta CPMI. 70/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marina Pita - coordenadora executiva e de relações institucionais do Intervozes, para debater nesta CPMI. 71/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa/site TextNow, para prestar esclarecimentos sobre atuação nas eleições brasileiras de 2018. 72/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca a senhora Rebecca Félix da Silva Ribeiro Alves, assessora da Presidência da República, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos sobre o seu trabalho de coordenação de mídia e produção de conteúdo publicitário, realizado para a campanha de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. 73/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Yacows no Brasil, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 74/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa SMS Market no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 75/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Quickmobile no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 76/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa Enviawhatsapp, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018. 77/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Croc Service no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 78/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa CA Ponte, André Luiz Almeida Torretta, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018. 79/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 80/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convida o Sr. Andrew Korybko, autor do livro "Guerras Híbridas: das revoluções coloridas aos golpes", jornalista, conselheiro do Instituto de Estudos e Previsão Estratégicos e especialista em geopolítica para debater os usos de fake news para desestabilização de governos, e seus impactos na democracia e no debate público brasileiro. 81/2019 - Deputado Elmar Nascimento - Convida a Ministra Damares Alves a comparecer à Comissão. 82/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite à Sra. Raquel Dodge para contribuir com os trabalhos da CPMI por meio da explanação da atuação do MP no combate às fake news. 83/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite a representante da Assespro Nacional. 84/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, para falar sobre o papel da instituição nas investigações de crimes virtuais. 85/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite à jornalista Patrícia Campos Mello, para prestar depoimento. 86/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite ao jornalista Rubens Valente, para prestar depoimento. 87/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Paula Lavigne, atriz, produtora e empresária, para debater nesta CPMI. 88/2019 - Senador Humberto Costa - Convida o Sr. Caetano Veloso, músico, produtor, arranjador e escritor, para debater nesta CPMI. 89/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer documentos junto ao FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 90/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que seja convidado o Sr. Miguel de Andrade Freitas, coordenador do laboratório de Pesquisa em Tecnologia de Inspeção da Pontifícia Universidade Católica do RJ, para prestar depoimento. 91/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Taís Seibt, Jornalista e Professora da Unisinos, para debater nesta CPMI. 92/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito civil público instaurado pela portaria n. 02/2018, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apura a atuação da empresa Cambridge Analytica no Brasil, em parceria com A Ponte Estratégia Planejamento e Pesquisa LTDA. 93/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito policial federal cuja abertura foi solicitada pela Procuradora-Geral Federal Raquel Dodge, através do ofício nº. 934/2018/GAB/PGR, para apurar o cometimento de atos ilícitos relacionados ao uso de ferramentas digitais na campanha das eleições de 2018. 94/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito nº 4781, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, Relator Ministro Alexandre de Moraes, para a presente CPMI. 95/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Pedro Mourão para prestar depoimento. 96/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Deputado Federal Alexandre Frota, para prestar depoimento. 97/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Cláudio Prato, para prestar depoimento. 107/2019 - Deputado Ricardo Barros - Requer seja solicitado ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o compartilhamento dos dados do Inquérito 4.781. Juntados: 1) Lista de Presença da 4ª Reunião (fls. 226-228); 2) Requerimentos aprovados (fls. 229-352); 3) Plano de Trabalho aprovado (fls. 353-369); 4) Decisão da Comissão (fl. 370); 5) Lista de votação do Requerimento de votação em globo (fls. 371-372); 6) Atas das 2ª e 3ª Reuniões (fls. 373-466); 7) Despacho da Presidência (fl. 467). ************* Retificado em 30/09/2019************* Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 10/2019 - Senador Eduardo Gomes - Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Marcelo Lacerda, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google; Fernando Gallo, Gerente de Políticas Públicas do Twitter; Monica Guise, Gerente de Relações Governamentais do Facebook; Francisco Brito Cruz, Diretor do InternetLab; Thiago Tavares, Presidente da SaferNet Brasil; e Diogo Rais, advogado e professor de Direito Eleitoral na Universidade Presbiteriana Mackenzie. 11/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que as Consultorias Legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal elaborem estudo técnico acerca da legislação referente ao combate de Fake News existente no Brasil, bem como o informe a legislação e práticas inovadoras referentes ao combate das chamadas Fake News existentes em outros países, a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. 12/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite ao youtuber Felipe Neto, para prestar depoimento 13/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite à ex-deputada Manuela D'Ávila, para prestar depoimento. 14/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, relatório completo do grupo de trabalho criado pela Presidência do TSE para investigar a divulgação de Fake News durante o processo eleitoral. 15/2019 - Deputada Lídice da Mata - Solicita a prestação de assessoria técnico-legislativa durante as reuniões da CPMI. 17/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Nextel no Brasil. 18/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Claro no Brasil. 19/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Oi no Brasil. 20/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Tim no Brasil. 21/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Vivo no Brasil. 22/2019 - Deputada Lídice da Mata - Requer a realização de Audiência Pública para debater o fenômeno social das notícias falsas, sugerindo como convidados: Sr. Wilson Gomes - UFBA Sr. Emmanuel Publio Dias - ESPM Sra. Mariana de Siqueira - UFRN Leonel Azevedo de Aguiar - PucRio Representante da Agência Lupa Sr. André Miceli - FGV 24/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para discorrer sobre a proliferação de notícias falsas em processos eleitorais. 25/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, representante da Unesco no Brasil, para discorrer sobre a relação entre fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil. 26/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ana Lima, pesquisadora do Instituto Paulo Montenegro e coordenadora da pesquisa Indicador de Alfabetismo Funcional - Inaf, para discorrer sobre a relação entre as "fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil. 27/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Silvia Salek, diretora de redação da BBC News Brasil, para apresentar o projeto Oficina de Leitura Crítica de Notícias. 28/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa QUICKMOBILE no Brasil para prestar depoimento. 29/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Croc Services no Brasil para prestar depoimento. 30/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Kiplix no Brasil para prestar depoimento. 31/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Deep Marketing no Brasil para prestar depoimento. 32/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa SMS Market no Brasil para prestar depoimento. 33/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa AM4 no Brasil para prestar depoimento. 34/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa YACOWS - MARKETING DIGITAL no Brasil para prestar depoimento. 35/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Giovanna Ewbank, atriz, para debater nesta CPMI. 36/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fábio Malini, Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura - LABIC - da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para debater nesta CPMI. 37/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Flávia Lefévre - representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet para debater nesta CPMI. 38/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab, para debater nesta CPMI. 39/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Gilberto Scofield Jr, Diretor de Estratégia e Negócios da Agência Lupa, para debater nesta CPMI. 40/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Walter Capanema, diretor da Smart3 Consultoria e Treinamento e professor do Curso da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, para debater nesta CPMI. 41/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Edison Lanza, relator especial para liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos - OEA), para debater nesta CPMI. 42/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fabrício Benevenuto, professor associado do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ph.D. em Ciência da Computação pela UFMG, para debater nesta CPMI. 43/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Claudio Renato do Canto Farag, Ex-Procurador Federal, para debater nesta CPMI. 44/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Guido Amin Naves, General de Divisão do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército - Comandante da Defesa Cibernética, para debater nesta CPMI. 45/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Daniel Bramatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), editor do Estadão Dados, editor do Estadão Verifica e porta-voz do Comprova, para debater nesta CPMI. 46/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diogo Rais, Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, para debater nesta CPMI. 47/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Emanuel Colombié, Coordenador para América Latina dos Repórteres sem Fronteiras, para debater nesta CPMI. 48/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Eliane Brum, colaboradora do jornal britânico The Guardian, para debater nesta CPMI. 49/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Bruno Gagliasso, ator e empresário, para debater nesta CPMI. 50/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Carolina Dieckmann, atriz e modelo, para debater nesta CPMI. 51/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Maurício Moura, Doutor em Economia e Política do Setor Público e fundador da IDEIA Big Data, para debater nesta CPMI. 52/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lillian Jorge Salgado, Presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva, para debater nesta CPMI. 53/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lina Menezes, Diretora da Faz Muito Bem 50+ Longevidade, Saúde e Cidadania, para debater nesta CMPI. 54/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Madeleine de Cock Buning, Coordenadora do painel de alto nível da Comissão Europeia para desinformação, para debater nesta CMPI. 55/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Maria Julia Coutinho, jornalista, para debater nesta CMPI. 56/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. João Brant, pesquisador associado ao Observacom: Observatório Latinoamericano de Regulação de Meios e Convergência, para debater nesta CPMI. 57/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Helena Martins, representante do Telas, Laboratório de Pesquisa em Tecnologia, Políticas e Economia da Comunicação, para debater nesta CPMI. 58/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diego Dorgam, Professor e pesquisador da Universidade de Brasília - UnB, para debater nesta CPMI. 59/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Damian Collins, membro do Parlamento Britânico que coordenou investigação sobre desinformação no Brexit,para debater nesta CPMI. 60/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Clair Wardle - First Draft Coalition, organização internacional de checagem de fatos, para debater nesta CPMI. 61/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Veridiana Alimonti - Coordenadora de Políticas Públicas para América Latina da Eletronic Frontier Foundation e integrante do grupo de expertos da OEA, para debater nesta CPMI. 62/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Taís Araújo, atriz e apresentadora, para debater nesta CPMI. 63/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sergio Amadeu, doutor em Ciência Política e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil, para debater nesta CPMI. 64/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Rafael Evangelista, representante do Labjor da Universidade de Campinas (Unicamp), para debater nesta CPMI. 65/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sr. Paulo Jeronimo de Sousa, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, para debater nesta CPMI. 66/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Renata Mielli, representante do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, para debater nesta CPMI. 67/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ricardo Gutiérrez, Secretário Geral da Federação Europeia de Jornalistas (EFJ), para debater nesta CPMI. 68/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ronaldo Lemos - advogado, professor e especialista em temas como tecnologia e mídia digital, para debater nesta CPMI. 69/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marilena Lazzarini - Presidente do Conselho Direto do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, IDEC, para debater nesta CPMI. 70/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marina Pita - coordenadora executiva e de relações institucionais do Intervozes, para debater nesta CPMI. 72/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca a senhora Rebecca Félix da Silva Ribeiro Alves, assessora da Presidência da República, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos sobre o seu trabalho de coordenação de mídia e produção de conteúdo publicitário, realizado para a campanha de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. 73/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Yacows no Brasil, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 74/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa SMS Market no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 75/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Quickmobile no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 76/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa Enviawhatsapp, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018. 77/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Croc Service no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 78/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa CA Ponte, André Luiz Almeida Torretta, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018. 79/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 80/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convida o Sr. Andrew Korybko, autor do livro "Guerras Híbridas: das revoluções coloridas aos golpes", jornalista, conselheiro do Instituto de Estudos e Previsão Estratégicos e especialista em geopolítica para debater os usos de fake news para desestabilização de governos, e seus impactos na democracia e no debate público brasileiro. 81/2019 - Deputado Elmar Nascimento - Convida a Ministra Damares Alves a comparecer à Comissão. 82/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite à Sra. Raquel Dodge para contribuir com os trabalhos da CPMI por meio da explanação da atuação do MP no combate às fake news. 83/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite a representante da Assespro Nacional. 84/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, para falar sobre o papel da instituição nas investigações de crimes virtuais. 85/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite à jornalista Patrícia Campos Mello, para prestar depoimento. 86/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite ao jornalista Rubens Valente, para prestar depoimento. 87/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Paula Lavigne, atriz, produtora e empresária, para debater nesta CPMI. 88/2019 - Senador Humberto Costa - Convida o Sr. Caetano Veloso, músico, produtor, arranjador e escritor, para debater nesta CPMI. 89/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer documentos junto ao FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 90/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que seja convidado o Sr. Miguel de Andrade Freitas, coordenador do laboratório de Pesquisa em Tecnologia de Inspeção da Pontifícia Universidade Católica do RJ, para prestar depoimento. 91/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Taís Seibt, Jornalista e Professora da Unisinos, para debater nesta CPMI. 92/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito civil público instaurado pela portaria n. 02/2018, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apura a atuação da empresa Cambridge Analytica no Brasil, em parceria com A Ponte Estratégia Planejamento e Pesquisa LTDA. 93/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito policial federal cuja abertura foi solicitada pela Procuradora-Geral Federal Raquel Dodge, através do ofício nº. 934/2018/GAB/PGR, para apurar o cometimento de atos ilícitos relacionados ao uso de ferramentas digitais na campanha das eleições de 2018. 94/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito nº 4781, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, Relator Ministro Alexandre de Moraes, para a presente CPMI. 95/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Pedro Mourão para prestar depoimento. 96/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Deputado Federal Alexandre Frota, para prestar depoimento. 97/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Cláudio Prato, para prestar depoimento. 107/2019 (aprovado por ser correlato ao Requerimento 94/2019) - Deputado Ricardo Barros - Requer seja solicitado ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o compartilhamento dos dados do Inquérito 4.781. Ainda, foi aprovado o Plano de Trabalho, apresentado pela relatora, Deputada Lídice da Mata. Juntados: 1) Lista de Presença da 4ª Reunião (fls. 226-228); 2) Requerimentos aprovados (fls. 229-352); 3) Plano de Trabalho aprovado (fls. 353-369); 4) Decisão da Comissão (fl. 370); 5) Lista de votação do Requerimento de votação em globo (fls. 371-372); 6) Atas das 2ª e 3ª Reuniões (fls. 373-466); 7) Despacho da Presidência (fl. 467).
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
25/09/2019
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão - 4ª Reunião
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 10/2019 - Senador Eduardo Gomes - Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Marcelo Lacerda, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google; Fernando Gallo, Gerente de Políticas Públicas do Twitter; Monica Guise, Gerente de Relações Governamentais do Facebook; Francisco Brito Cruz, Diretor do InternetLab; Thiago Tavares, Presidente da SaferNet Brasil; e Diogo Rais, advogado e professor de Direito Eleitoral na Universidade Presbiteriana Mackenzie. 11/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que as Consultorias Legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal elaborem estudo técnico acerca da legislação referente ao combate de Fake News existente no Brasil, bem como o informe a legislação e práticas inovadoras referentes ao combate das chamadas Fake News existentes em outros países, a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. 12/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite ao youtuber Felipe Neto, para prestar depoimento 13/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite à ex-deputada Manuela D'Ávila, para prestar depoimento. 14/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, relatório completo do grupo de trabalho criado pela Presidência do TSE para investigar a divulgação de Fake News durante o processo eleitoral. 15/2019 - Deputada Lídice da Mata - Solicita a prestação de assessoria técnico-legislativa durante as reuniões da CPMI. 17/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Nextel no Brasil. 18/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Claro no Brasil. 19/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Oi no Brasil. 20/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Tim no Brasil. 21/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Vivo no Brasil. 22/2019 - Deputada Lídice da Mata - Requer a realização de Audiência Pública para debater o fenômeno social das notícias falsas, sugerindo como convidados: Sr. Wilson Gomes - UFBA Sr. Emmanuel Publio Dias - ESPM Sra. Mariana de Siqueira - UFRN Leonel Azevedo de Aguiar - PucRio Representante da Agência Lupa Sr. André Miceli - FGV 24/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para discorrer sobre a proliferação de notícias falsas em processos eleitorais. 25/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, representante da Unesco no Brasil, para discorrer sobre a relação entre fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil. 26/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ana Lima, pesquisadora do Instituto Paulo Montenegro e coordenadora da pesquisa Indicador de Alfabetismo Funcional - Inaf, para discorrer sobre a relação entre as "fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil. 27/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Silvia Salek, diretora de redação da BBC News Brasil, para apresentar o projeto Oficina de Leitura Crítica de Notícias. 28/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa QUICKMOBILE no Brasil para prestar depoimento. 29/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Croc Services no Brasil para prestar depoimento. 30/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Kiplix no Brasil para prestar depoimento. 31/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Deep Marketing no Brasil para prestar depoimento. 32/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa SMS Market no Brasil para prestar depoimento. 33/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa AM4 no Brasil para prestar depoimento. 34/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa YACOWS - MARKETING DIGITAL no Brasil para prestar depoimento. 35/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Giovanna Ewbank, atriz, para debater nesta CPMI. 36/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fábio Malini, Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura - LABIC - da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para debater nesta CPMI. 37/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Flávia Lefévre - representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet para debater nesta CPMI. 38/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab, para debater nesta CPMI. 39/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Gilberto Scofield Jr, Diretor de Estratégia e Negócios da Agência Lupa, para debater nesta CPMI. 40/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Walter Capanema, diretor da Smart3 Consultoria e Treinamento e professor do Curso da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, para debater nesta CPMI. 41/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Edison Lanza, relator especial para liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos - OEA), para debater nesta CPMI. 42/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fabrício Benevenuto, professor associado do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ph.D. em Ciência da Computação pela UFMG, para debater nesta CPMI. 43/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Claudio Renato do Canto Farag, Ex-Procurador Federal, para debater nesta CPMI. 44/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Guido Amin Naves, General de Divisão do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército - Comandante da Defesa Cibernética, para debater nesta CPMI. 45/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Daniel Bramatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), editor do Estadão Dados, editor do Estadão Verifica e porta-voz do Comprova, para debater nesta CPMI. 46/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diogo Rais, Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, para debater nesta CPMI. 47/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Emanuel Colombié, Coordenador para América Latina dos Repórteres sem Fronteiras, para debater nesta CPMI. 48/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Eliane Brum, colaboradora do jornal britânico The Guardian, para debater nesta CPMI. 49/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Bruno Gagliasso, ator e empresário, para debater nesta CPMI. 50/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Carolina Dieckmann, atriz e modelo, para debater nesta CPMI. 51/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Maurício Moura, Doutor em Economia e Política do Setor Público e fundador da IDEIA Big Data, para debater nesta CPMI. 52/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lillian Jorge Salgado, Presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva, para debater nesta CPMI. 53/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lina Menezes, Diretora da Faz Muito Bem 50+ Longevidade, Saúde e Cidadania, para debater nesta CMPI. 54/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Madeleine de Cock Buning, Coordenadora do painel de alto nível da Comissão Europeia para desinformação, para debater nesta CMPI. 55/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Maria Julia Coutinho, jornalista, para debater nesta CMPI. 56/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. João Brant, pesquisador associado ao Observacom: Observatório Latinoamericano de Regulação de Meios e Convergência, para debater nesta CPMI. 57/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Helena Martins, representante do Telas, Laboratório de Pesquisa em Tecnologia, Políticas e Economia da Comunicação, para debater nesta CPMI. 58/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diego Dorgam, Professor e pesquisador da Universidade de Brasília - UnB, para debater nesta CPMI. 59/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Damian Collins, membro do Parlamento Britânico que coordenou investigação sobre desinformação no Brexit,para debater nesta CPMI. 60/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Clair Wardle - First Draft Coalition, organização internacional de checagem de fatos, para debater nesta CPMI. 61/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Veridiana Alimonti - Coordenadora de Políticas Públicas para América Latina da Eletronic Frontier Foundation e integrante do grupo de expertos da OEA, para debater nesta CPMI. 62/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Taís Araújo, atriz e apresentadora, para debater nesta CPMI. 63/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sergio Amadeu, doutor em Ciência Política e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil, para debater nesta CPMI. 64/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Rafael Evangelista, representante do Labjor da Universidade de Campinas (Unicamp), para debater nesta CPMI. 65/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sr. Paulo Jeronimo de Sousa, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, para debater nesta CPMI. 66/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Renata Mielli, representante do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, para debater nesta CPMI. 67/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ricardo Gutiérrez, Secretário Geral da Federação Europeia de Jornalistas (EFJ), para debater nesta CPMI. 68/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ronaldo Lemos - advogado, professor e especialista em temas como tecnologia e mídia digital, para debater nesta CPMI. 69/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marilena Lazzarini - Presidente do Conselho Direto do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, IDEC, para debater nesta CPMI. 70/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marina Pita - coordenadora executiva e de relações institucionais do Intervozes, para debater nesta CPMI. 71/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa/site TextNow, para prestar esclarecimentos sobre atuação nas eleições brasileiras de 2018. 72/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca a senhora Rebecca Félix da Silva Ribeiro Alves, assessora da Presidência da República, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos sobre o seu trabalho de coordenação de mídia e produção de conteúdo publicitário, realizado para a campanha de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. 73/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Yacows no Brasil, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 74/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa SMS Market no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 75/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Quickmobile no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 76/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa Enviawhatsapp, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018. 77/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Croc Service no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 78/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa CA Ponte, André Luiz Almeida Torretta, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018. 79/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 80/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convida o Sr. Andrew Korybko, autor do livro "Guerras Híbridas: das revoluções coloridas aos golpes", jornalista, conselheiro do Instituto de Estudos e Previsão Estratégicos e especialista em geopolítica para debater os usos de fake news para desestabilização de governos, e seus impactos na democracia e no debate público brasileiro. 81/2019 - Deputado Elmar Nascimento - Convida a Ministra Damares Alves a comparecer à Comissão. 82/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite à Sra. Raquel Dodge para contribuir com os trabalhos da CPMI por meio da explanação da atuação do MP no combate às fake news. 83/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite a representante da Assespro Nacional. 84/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, para falar sobre o papel da instituição nas investigações de crimes virtuais. 85/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite à jornalista Patrícia Campos Mello, para prestar depoimento. 86/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite ao jornalista Rubens Valente, para prestar depoimento. 87/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Paula Lavigne, atriz, produtora e empresária, para debater nesta CPMI. 88/2019 - Senador Humberto Costa - Convida o Sr. Caetano Veloso, músico, produtor, arranjador e escritor, para debater nesta CPMI. 89/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer documentos junto ao FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 90/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que seja convidado o Sr. Miguel de Andrade Freitas, coordenador do laboratório de Pesquisa em Tecnologia de Inspeção da Pontifícia Universidade Católica do RJ, para prestar depoimento. 91/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Taís Seibt, Jornalista e Professora da Unisinos, para debater nesta CPMI. 92/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito civil público instaurado pela portaria n. 02/2018, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apura a atuação da empresa Cambridge Analytica no Brasil, em parceria com A Ponte Estratégia Planejamento e Pesquisa LTDA. 93/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito policial federal cuja abertura foi solicitada pela Procuradora-Geral Federal Raquel Dodge, através do ofício nº. 934/2018/GAB/PGR, para apurar o cometimento de atos ilícitos relacionados ao uso de ferramentas digitais na campanha das eleições de 2018. 94/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito nº 4781, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, Relator Ministro Alexandre de Moraes, para a presente CPMI. 95/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Pedro Mourão para prestar depoimento. 96/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Deputado Federal Alexandre Frota, para prestar depoimento. 97/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Cláudio Prato, para prestar depoimento. 107/2019 - Deputado Ricardo Barros - Requer seja solicitado ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o compartilhamento dos dados do Inquérito 4.781. Juntados: 1) Lista de Presença da 4ª Reunião (fls. 226-228); 2) Requerimentos aprovados (fls. 229-352); 3) Plano de Trabalho aprovado (fls. 353-369); 4) Decisão da Comissão (fl. 370); 5) Lista de votação do Requerimento de votação em globo (fls. 371-372); 6) Atas das 2ª e 3ª Reuniões (fls. 373-466); 7) Despacho da Presidência (fl. 467). ************* Retificado em 30/09/2019************* Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 10/2019 - Senador Eduardo Gomes - Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Marcelo Lacerda, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google; Fernando Gallo, Gerente de Políticas Públicas do Twitter; Monica Guise, Gerente de Relações Governamentais do Facebook; Francisco Brito Cruz, Diretor do InternetLab; Thiago Tavares, Presidente da SaferNet Brasil; e Diogo Rais, advogado e professor de Direito Eleitoral na Universidade Presbiteriana Mackenzie. 11/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que as Consultorias Legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal elaborem estudo técnico acerca da legislação referente ao combate de Fake News existente no Brasil, bem como o informe a legislação e práticas inovadoras referentes ao combate das chamadas Fake News existentes em outros países, a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. 12/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite ao youtuber Felipe Neto, para prestar depoimento 13/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite à ex-deputada Manuela D'Ávila, para prestar depoimento. 14/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, relatório completo do grupo de trabalho criado pela Presidência do TSE para investigar a divulgação de Fake News durante o processo eleitoral. 15/2019 - Deputada Lídice da Mata - Solicita a prestação de assessoria técnico-legislativa durante as reuniões da CPMI. 17/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Nextel no Brasil. 18/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Claro no Brasil. 19/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Oi no Brasil. 20/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Tim no Brasil. 21/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Vivo no Brasil. 22/2019 - Deputada Lídice da Mata - Requer a realização de Audiência Pública para debater o fenômeno social das notícias falsas, sugerindo como convidados: Sr. Wilson Gomes - UFBA Sr. Emmanuel Publio Dias - ESPM Sra. Mariana de Siqueira - UFRN Leonel Azevedo de Aguiar - PucRio Representante da Agência Lupa Sr. André Miceli - FGV 24/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para discorrer sobre a proliferação de notícias falsas em processos eleitorais. 25/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, representante da Unesco no Brasil, para discorrer sobre a relação entre fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil. 26/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ana Lima, pesquisadora do Instituto Paulo Montenegro e coordenadora da pesquisa Indicador de Alfabetismo Funcional - Inaf, para discorrer sobre a relação entre as "fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil. 27/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Silvia Salek, diretora de redação da BBC News Brasil, para apresentar o projeto Oficina de Leitura Crítica de Notícias. 28/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa QUICKMOBILE no Brasil para prestar depoimento. 29/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Croc Services no Brasil para prestar depoimento. 30/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Kiplix no Brasil para prestar depoimento. 31/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Deep Marketing no Brasil para prestar depoimento. 32/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa SMS Market no Brasil para prestar depoimento. 33/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa AM4 no Brasil para prestar depoimento. 34/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa YACOWS - MARKETING DIGITAL no Brasil para prestar depoimento. 35/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Giovanna Ewbank, atriz, para debater nesta CPMI. 36/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fábio Malini, Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura - LABIC - da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para debater nesta CPMI. 37/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Flávia Lefévre - representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet para debater nesta CPMI. 38/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab, para debater nesta CPMI. 39/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Gilberto Scofield Jr, Diretor de Estratégia e Negócios da Agência Lupa, para debater nesta CPMI. 40/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Walter Capanema, diretor da Smart3 Consultoria e Treinamento e professor do Curso da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, para debater nesta CPMI. 41/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Edison Lanza, relator especial para liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos - OEA), para debater nesta CPMI. 42/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fabrício Benevenuto, professor associado do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ph.D. em Ciência da Computação pela UFMG, para debater nesta CPMI. 43/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Claudio Renato do Canto Farag, Ex-Procurador Federal, para debater nesta CPMI. 44/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Guido Amin Naves, General de Divisão do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército - Comandante da Defesa Cibernética, para debater nesta CPMI. 45/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Daniel Bramatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), editor do Estadão Dados, editor do Estadão Verifica e porta-voz do Comprova, para debater nesta CPMI. 46/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diogo Rais, Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, para debater nesta CPMI. 47/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Emanuel Colombié, Coordenador para América Latina dos Repórteres sem Fronteiras, para debater nesta CPMI. 48/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Eliane Brum, colaboradora do jornal britânico The Guardian, para debater nesta CPMI. 49/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Bruno Gagliasso, ator e empresário, para debater nesta CPMI. 50/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Carolina Dieckmann, atriz e modelo, para debater nesta CPMI. 51/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Maurício Moura, Doutor em Economia e Política do Setor Público e fundador da IDEIA Big Data, para debater nesta CPMI. 52/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lillian Jorge Salgado, Presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva, para debater nesta CPMI. 53/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lina Menezes, Diretora da Faz Muito Bem 50+ Longevidade, Saúde e Cidadania, para debater nesta CMPI. 54/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Madeleine de Cock Buning, Coordenadora do painel de alto nível da Comissão Europeia para desinformação, para debater nesta CMPI. 55/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Maria Julia Coutinho, jornalista, para debater nesta CMPI. 56/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. João Brant, pesquisador associado ao Observacom: Observatório Latinoamericano de Regulação de Meios e Convergência, para debater nesta CPMI. 57/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Helena Martins, representante do Telas, Laboratório de Pesquisa em Tecnologia, Políticas e Economia da Comunicação, para debater nesta CPMI. 58/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diego Dorgam, Professor e pesquisador da Universidade de Brasília - UnB, para debater nesta CPMI. 59/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Damian Collins, membro do Parlamento Britânico que coordenou investigação sobre desinformação no Brexit,para debater nesta CPMI. 60/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Clair Wardle - First Draft Coalition, organização internacional de checagem de fatos, para debater nesta CPMI. 61/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Veridiana Alimonti - Coordenadora de Políticas Públicas para América Latina da Eletronic Frontier Foundation e integrante do grupo de expertos da OEA, para debater nesta CPMI. 62/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Taís Araújo, atriz e apresentadora, para debater nesta CPMI. 63/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sergio Amadeu, doutor em Ciência Política e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil, para debater nesta CPMI. 64/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Rafael Evangelista, representante do Labjor da Universidade de Campinas (Unicamp), para debater nesta CPMI. 65/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sr. Paulo Jeronimo de Sousa, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, para debater nesta CPMI. 66/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Renata Mielli, representante do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, para debater nesta CPMI. 67/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ricardo Gutiérrez, Secretário Geral da Federação Europeia de Jornalistas (EFJ), para debater nesta CPMI. 68/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ronaldo Lemos - advogado, professor e especialista em temas como tecnologia e mídia digital, para debater nesta CPMI. 69/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marilena Lazzarini - Presidente do Conselho Direto do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, IDEC, para debater nesta CPMI. 70/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marina Pita - coordenadora executiva e de relações institucionais do Intervozes, para debater nesta CPMI. 72/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca a senhora Rebecca Félix da Silva Ribeiro Alves, assessora da Presidência da República, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos sobre o seu trabalho de coordenação de mídia e produção de conteúdo publicitário, realizado para a campanha de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. 73/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Yacows no Brasil, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 74/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa SMS Market no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 75/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Quickmobile no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 76/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa Enviawhatsapp, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018. 77/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Croc Service no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 78/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa CA Ponte, André Luiz Almeida Torretta, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018. 79/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 80/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convida o Sr. Andrew Korybko, autor do livro "Guerras Híbridas: das revoluções coloridas aos golpes", jornalista, conselheiro do Instituto de Estudos e Previsão Estratégicos e especialista em geopolítica para debater os usos de fake news para desestabilização de governos, e seus impactos na democracia e no debate público brasileiro. 81/2019 - Deputado Elmar Nascimento - Convida a Ministra Damares Alves a comparecer à Comissão. 82/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite à Sra. Raquel Dodge para contribuir com os trabalhos da CPMI por meio da explanação da atuação do MP no combate às fake news. 83/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite a representante da Assespro Nacional. 84/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, para falar sobre o papel da instituição nas investigações de crimes virtuais. 85/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite à jornalista Patrícia Campos Mello, para prestar depoimento. 86/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite ao jornalista Rubens Valente, para prestar depoimento. 87/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Paula Lavigne, atriz, produtora e empresária, para debater nesta CPMI. 88/2019 - Senador Humberto Costa - Convida o Sr. Caetano Veloso, músico, produtor, arranjador e escritor, para debater nesta CPMI. 89/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer documentos junto ao FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 90/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que seja convidado o Sr. Miguel de Andrade Freitas, coordenador do laboratório de Pesquisa em Tecnologia de Inspeção da Pontifícia Universidade Católica do RJ, para prestar depoimento. 91/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Taís Seibt, Jornalista e Professora da Unisinos, para debater nesta CPMI. 92/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito civil público instaurado pela portaria n. 02/2018, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apura a atuação da empresa Cambridge Analytica no Brasil, em parceria com A Ponte Estratégia Planejamento e Pesquisa LTDA. 93/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito policial federal cuja abertura foi solicitada pela Procuradora-Geral Federal Raquel Dodge, através do ofício nº. 934/2018/GAB/PGR, para apurar o cometimento de atos ilícitos relacionados ao uso de ferramentas digitais na campanha das eleições de 2018. 94/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito nº 4781, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, Relator Ministro Alexandre de Moraes, para a presente CPMI. 95/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Pedro Mourão para prestar depoimento. 96/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Deputado Federal Alexandre Frota, para prestar depoimento. 97/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Cláudio Prato, para prestar depoimento. 107/2019 (aprovado por ser correlato ao Requerimento 94/2019) - Deputado Ricardo Barros - Requer seja solicitado ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o compartilhamento dos dados do Inquérito 4.781. Ainda, foi aprovado o Plano de Trabalho, apresentado pela relatora, Deputada Lídice da Mata. Juntados: 1) Lista de Presença da 4ª Reunião (fls. 226-228); 2) Requerimentos aprovados (fls. 229-352); 3) Plano de Trabalho aprovado (fls. 353-369); 4) Decisão da Comissão (fl. 370); 5) Lista de votação do Requerimento de votação em globo (fls. 371-372); 6) Atas das 2ª e 3ª Reuniões (fls. 373-466); 7) Despacho da Presidência (fl. 467).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
25/09/2019
Descrição/Ementa
Lista de Votação Nominal - 4ª Reunião
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 10/2019 - Senador Eduardo Gomes - Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Marcelo Lacerda, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google; Fernando Gallo, Gerente de Políticas Públicas do Twitter; Monica Guise, Gerente de Relações Governamentais do Facebook; Francisco Brito Cruz, Diretor do InternetLab; Thiago Tavares, Presidente da SaferNet Brasil; e Diogo Rais, advogado e professor de Direito Eleitoral na Universidade Presbiteriana Mackenzie. 11/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que as Consultorias Legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal elaborem estudo técnico acerca da legislação referente ao combate de Fake News existente no Brasil, bem como o informe a legislação e práticas inovadoras referentes ao combate das chamadas Fake News existentes em outros países, a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. 12/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite ao youtuber Felipe Neto, para prestar depoimento 13/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite à ex-deputada Manuela D'Ávila, para prestar depoimento. 14/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, relatório completo do grupo de trabalho criado pela Presidência do TSE para investigar a divulgação de Fake News durante o processo eleitoral. 15/2019 - Deputada Lídice da Mata - Solicita a prestação de assessoria técnico-legislativa durante as reuniões da CPMI. 17/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Nextel no Brasil. 18/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Claro no Brasil. 19/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Oi no Brasil. 20/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Tim no Brasil. 21/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Vivo no Brasil. 22/2019 - Deputada Lídice da Mata - Requer a realização de Audiência Pública para debater o fenômeno social das notícias falsas, sugerindo como convidados: Sr. Wilson Gomes - UFBA Sr. Emmanuel Publio Dias - ESPM Sra. Mariana de Siqueira - UFRN Leonel Azevedo de Aguiar - PucRio Representante da Agência Lupa Sr. André Miceli - FGV 24/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para discorrer sobre a proliferação de notícias falsas em processos eleitorais. 25/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, representante da Unesco no Brasil, para discorrer sobre a relação entre fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil. 26/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ana Lima, pesquisadora do Instituto Paulo Montenegro e coordenadora da pesquisa Indicador de Alfabetismo Funcional - Inaf, para discorrer sobre a relação entre as "fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil. 27/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Silvia Salek, diretora de redação da BBC News Brasil, para apresentar o projeto Oficina de Leitura Crítica de Notícias. 28/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa QUICKMOBILE no Brasil para prestar depoimento. 29/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Croc Services no Brasil para prestar depoimento. 30/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Kiplix no Brasil para prestar depoimento. 31/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Deep Marketing no Brasil para prestar depoimento. 32/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa SMS Market no Brasil para prestar depoimento. 33/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa AM4 no Brasil para prestar depoimento. 34/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa YACOWS - MARKETING DIGITAL no Brasil para prestar depoimento. 35/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Giovanna Ewbank, atriz, para debater nesta CPMI. 36/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fábio Malini, Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura - LABIC - da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para debater nesta CPMI. 37/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Flávia Lefévre - representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet para debater nesta CPMI. 38/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab, para debater nesta CPMI. 39/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Gilberto Scofield Jr, Diretor de Estratégia e Negócios da Agência Lupa, para debater nesta CPMI. 40/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Walter Capanema, diretor da Smart3 Consultoria e Treinamento e professor do Curso da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, para debater nesta CPMI. 41/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Edison Lanza, relator especial para liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos - OEA), para debater nesta CPMI. 42/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fabrício Benevenuto, professor associado do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ph.D. em Ciência da Computação pela UFMG, para debater nesta CPMI. 43/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Claudio Renato do Canto Farag, Ex-Procurador Federal, para debater nesta CPMI. 44/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Guido Amin Naves, General de Divisão do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército - Comandante da Defesa Cibernética, para debater nesta CPMI. 45/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Daniel Bramatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), editor do Estadão Dados, editor do Estadão Verifica e porta-voz do Comprova, para debater nesta CPMI. 46/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diogo Rais, Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, para debater nesta CPMI. 47/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Emanuel Colombié, Coordenador para América Latina dos Repórteres sem Fronteiras, para debater nesta CPMI. 48/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Eliane Brum, colaboradora do jornal britânico The Guardian, para debater nesta CPMI. 49/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Bruno Gagliasso, ator e empresário, para debater nesta CPMI. 50/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Carolina Dieckmann, atriz e modelo, para debater nesta CPMI. 51/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Maurício Moura, Doutor em Economia e Política do Setor Público e fundador da IDEIA Big Data, para debater nesta CPMI. 52/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lillian Jorge Salgado, Presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva, para debater nesta CPMI. 53/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lina Menezes, Diretora da Faz Muito Bem 50+ Longevidade, Saúde e Cidadania, para debater nesta CMPI. 54/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Madeleine de Cock Buning, Coordenadora do painel de alto nível da Comissão Europeia para desinformação, para debater nesta CMPI. 55/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Maria Julia Coutinho, jornalista, para debater nesta CMPI. 56/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. João Brant, pesquisador associado ao Observacom: Observatório Latinoamericano de Regulação de Meios e Convergência, para debater nesta CPMI. 57/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Helena Martins, representante do Telas, Laboratório de Pesquisa em Tecnologia, Políticas e Economia da Comunicação, para debater nesta CPMI. 58/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diego Dorgam, Professor e pesquisador da Universidade de Brasília - UnB, para debater nesta CPMI. 59/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Damian Collins, membro do Parlamento Britânico que coordenou investigação sobre desinformação no Brexit,para debater nesta CPMI. 60/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Clair Wardle - First Draft Coalition, organização internacional de checagem de fatos, para debater nesta CPMI. 61/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Veridiana Alimonti - Coordenadora de Políticas Públicas para América Latina da Eletronic Frontier Foundation e integrante do grupo de expertos da OEA, para debater nesta CPMI. 62/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Taís Araújo, atriz e apresentadora, para debater nesta CPMI. 63/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sergio Amadeu, doutor em Ciência Política e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil, para debater nesta CPMI. 64/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Rafael Evangelista, representante do Labjor da Universidade de Campinas (Unicamp), para debater nesta CPMI. 65/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sr. Paulo Jeronimo de Sousa, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, para debater nesta CPMI. 66/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Renata Mielli, representante do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, para debater nesta CPMI. 67/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ricardo Gutiérrez, Secretário Geral da Federação Europeia de Jornalistas (EFJ), para debater nesta CPMI. 68/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ronaldo Lemos - advogado, professor e especialista em temas como tecnologia e mídia digital, para debater nesta CPMI. 69/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marilena Lazzarini - Presidente do Conselho Direto do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, IDEC, para debater nesta CPMI. 70/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marina Pita - coordenadora executiva e de relações institucionais do Intervozes, para debater nesta CPMI. 71/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa/site TextNow, para prestar esclarecimentos sobre atuação nas eleições brasileiras de 2018. 72/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca a senhora Rebecca Félix da Silva Ribeiro Alves, assessora da Presidência da República, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos sobre o seu trabalho de coordenação de mídia e produção de conteúdo publicitário, realizado para a campanha de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. 73/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Yacows no Brasil, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 74/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa SMS Market no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 75/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Quickmobile no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 76/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa Enviawhatsapp, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018. 77/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Croc Service no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 78/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa CA Ponte, André Luiz Almeida Torretta, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018. 79/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 80/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convida o Sr. Andrew Korybko, autor do livro "Guerras Híbridas: das revoluções coloridas aos golpes", jornalista, conselheiro do Instituto de Estudos e Previsão Estratégicos e especialista em geopolítica para debater os usos de fake news para desestabilização de governos, e seus impactos na democracia e no debate público brasileiro. 81/2019 - Deputado Elmar Nascimento - Convida a Ministra Damares Alves a comparecer à Comissão. 82/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite à Sra. Raquel Dodge para contribuir com os trabalhos da CPMI por meio da explanação da atuação do MP no combate às fake news. 83/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite a representante da Assespro Nacional. 84/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, para falar sobre o papel da instituição nas investigações de crimes virtuais. 85/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite à jornalista Patrícia Campos Mello, para prestar depoimento. 86/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite ao jornalista Rubens Valente, para prestar depoimento. 87/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Paula Lavigne, atriz, produtora e empresária, para debater nesta CPMI. 88/2019 - Senador Humberto Costa - Convida o Sr. Caetano Veloso, músico, produtor, arranjador e escritor, para debater nesta CPMI. 89/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer documentos junto ao FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 90/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que seja convidado o Sr. Miguel de Andrade Freitas, coordenador do laboratório de Pesquisa em Tecnologia de Inspeção da Pontifícia Universidade Católica do RJ, para prestar depoimento. 91/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Taís Seibt, Jornalista e Professora da Unisinos, para debater nesta CPMI. 92/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito civil público instaurado pela portaria n. 02/2018, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apura a atuação da empresa Cambridge Analytica no Brasil, em parceria com A Ponte Estratégia Planejamento e Pesquisa LTDA. 93/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito policial federal cuja abertura foi solicitada pela Procuradora-Geral Federal Raquel Dodge, através do ofício nº. 934/2018/GAB/PGR, para apurar o cometimento de atos ilícitos relacionados ao uso de ferramentas digitais na campanha das eleições de 2018. 94/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito nº 4781, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, Relator Ministro Alexandre de Moraes, para a presente CPMI. 95/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Pedro Mourão para prestar depoimento. 96/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Deputado Federal Alexandre Frota, para prestar depoimento. 97/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Cláudio Prato, para prestar depoimento. 107/2019 - Deputado Ricardo Barros - Requer seja solicitado ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o compartilhamento dos dados do Inquérito 4.781. Juntados: 1) Lista de Presença da 4ª Reunião (fls. 226-228); 2) Requerimentos aprovados (fls. 229-352); 3) Plano de Trabalho aprovado (fls. 353-369); 4) Decisão da Comissão (fl. 370); 5) Lista de votação do Requerimento de votação em globo (fls. 371-372); 6) Atas das 2ª e 3ª Reuniões (fls. 373-466); 7) Despacho da Presidência (fl. 467). ************* Retificado em 30/09/2019************* Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 10/2019 - Senador Eduardo Gomes - Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Marcelo Lacerda, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google; Fernando Gallo, Gerente de Políticas Públicas do Twitter; Monica Guise, Gerente de Relações Governamentais do Facebook; Francisco Brito Cruz, Diretor do InternetLab; Thiago Tavares, Presidente da SaferNet Brasil; e Diogo Rais, advogado e professor de Direito Eleitoral na Universidade Presbiteriana Mackenzie. 11/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que as Consultorias Legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal elaborem estudo técnico acerca da legislação referente ao combate de Fake News existente no Brasil, bem como o informe a legislação e práticas inovadoras referentes ao combate das chamadas Fake News existentes em outros países, a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. 12/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite ao youtuber Felipe Neto, para prestar depoimento 13/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite à ex-deputada Manuela D'Ávila, para prestar depoimento. 14/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, relatório completo do grupo de trabalho criado pela Presidência do TSE para investigar a divulgação de Fake News durante o processo eleitoral. 15/2019 - Deputada Lídice da Mata - Solicita a prestação de assessoria técnico-legislativa durante as reuniões da CPMI. 17/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Nextel no Brasil. 18/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Claro no Brasil. 19/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Oi no Brasil. 20/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Tim no Brasil. 21/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Vivo no Brasil. 22/2019 - Deputada Lídice da Mata - Requer a realização de Audiência Pública para debater o fenômeno social das notícias falsas, sugerindo como convidados: Sr. Wilson Gomes - UFBA Sr. Emmanuel Publio Dias - ESPM Sra. Mariana de Siqueira - UFRN Leonel Azevedo de Aguiar - PucRio Representante da Agência Lupa Sr. André Miceli - FGV 24/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para discorrer sobre a proliferação de notícias falsas em processos eleitorais. 25/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, representante da Unesco no Brasil, para discorrer sobre a relação entre fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil. 26/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ana Lima, pesquisadora do Instituto Paulo Montenegro e coordenadora da pesquisa Indicador de Alfabetismo Funcional - Inaf, para discorrer sobre a relação entre as "fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil. 27/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Silvia Salek, diretora de redação da BBC News Brasil, para apresentar o projeto Oficina de Leitura Crítica de Notícias. 28/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa QUICKMOBILE no Brasil para prestar depoimento. 29/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Croc Services no Brasil para prestar depoimento. 30/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Kiplix no Brasil para prestar depoimento. 31/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Deep Marketing no Brasil para prestar depoimento. 32/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa SMS Market no Brasil para prestar depoimento. 33/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa AM4 no Brasil para prestar depoimento. 34/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa YACOWS - MARKETING DIGITAL no Brasil para prestar depoimento. 35/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Giovanna Ewbank, atriz, para debater nesta CPMI. 36/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fábio Malini, Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura - LABIC - da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para debater nesta CPMI. 37/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Flávia Lefévre - representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet para debater nesta CPMI. 38/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab, para debater nesta CPMI. 39/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Gilberto Scofield Jr, Diretor de Estratégia e Negócios da Agência Lupa, para debater nesta CPMI. 40/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Walter Capanema, diretor da Smart3 Consultoria e Treinamento e professor do Curso da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, para debater nesta CPMI. 41/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Edison Lanza, relator especial para liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos - OEA), para debater nesta CPMI. 42/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fabrício Benevenuto, professor associado do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ph.D. em Ciência da Computação pela UFMG, para debater nesta CPMI. 43/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Claudio Renato do Canto Farag, Ex-Procurador Federal, para debater nesta CPMI. 44/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Guido Amin Naves, General de Divisão do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército - Comandante da Defesa Cibernética, para debater nesta CPMI. 45/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Daniel Bramatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), editor do Estadão Dados, editor do Estadão Verifica e porta-voz do Comprova, para debater nesta CPMI. 46/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diogo Rais, Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, para debater nesta CPMI. 47/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Emanuel Colombié, Coordenador para América Latina dos Repórteres sem Fronteiras, para debater nesta CPMI. 48/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Eliane Brum, colaboradora do jornal britânico The Guardian, para debater nesta CPMI. 49/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Bruno Gagliasso, ator e empresário, para debater nesta CPMI. 50/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Carolina Dieckmann, atriz e modelo, para debater nesta CPMI. 51/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Maurício Moura, Doutor em Economia e Política do Setor Público e fundador da IDEIA Big Data, para debater nesta CPMI. 52/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lillian Jorge Salgado, Presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva, para debater nesta CPMI. 53/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lina Menezes, Diretora da Faz Muito Bem 50+ Longevidade, Saúde e Cidadania, para debater nesta CMPI. 54/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Madeleine de Cock Buning, Coordenadora do painel de alto nível da Comissão Europeia para desinformação, para debater nesta CMPI. 55/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Maria Julia Coutinho, jornalista, para debater nesta CMPI. 56/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. João Brant, pesquisador associado ao Observacom: Observatório Latinoamericano de Regulação de Meios e Convergência, para debater nesta CPMI. 57/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Helena Martins, representante do Telas, Laboratório de Pesquisa em Tecnologia, Políticas e Economia da Comunicação, para debater nesta CPMI. 58/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diego Dorgam, Professor e pesquisador da Universidade de Brasília - UnB, para debater nesta CPMI. 59/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Damian Collins, membro do Parlamento Britânico que coordenou investigação sobre desinformação no Brexit,para debater nesta CPMI. 60/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Clair Wardle - First Draft Coalition, organização internacional de checagem de fatos, para debater nesta CPMI. 61/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Veridiana Alimonti - Coordenadora de Políticas Públicas para América Latina da Eletronic Frontier Foundation e integrante do grupo de expertos da OEA, para debater nesta CPMI. 62/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Taís Araújo, atriz e apresentadora, para debater nesta CPMI. 63/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sergio Amadeu, doutor em Ciência Política e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil, para debater nesta CPMI. 64/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Rafael Evangelista, representante do Labjor da Universidade de Campinas (Unicamp), para debater nesta CPMI. 65/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sr. Paulo Jeronimo de Sousa, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, para debater nesta CPMI. 66/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Renata Mielli, representante do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, para debater nesta CPMI. 67/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ricardo Gutiérrez, Secretário Geral da Federação Europeia de Jornalistas (EFJ), para debater nesta CPMI. 68/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ronaldo Lemos - advogado, professor e especialista em temas como tecnologia e mídia digital, para debater nesta CPMI. 69/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marilena Lazzarini - Presidente do Conselho Direto do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, IDEC, para debater nesta CPMI. 70/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marina Pita - coordenadora executiva e de relações institucionais do Intervozes, para debater nesta CPMI. 72/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca a senhora Rebecca Félix da Silva Ribeiro Alves, assessora da Presidência da República, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos sobre o seu trabalho de coordenação de mídia e produção de conteúdo publicitário, realizado para a campanha de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. 73/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Yacows no Brasil, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 74/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa SMS Market no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 75/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Quickmobile no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 76/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa Enviawhatsapp, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018. 77/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Croc Service no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 78/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa CA Ponte, André Luiz Almeida Torretta, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018. 79/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 80/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convida o Sr. Andrew Korybko, autor do livro "Guerras Híbridas: das revoluções coloridas aos golpes", jornalista, conselheiro do Instituto de Estudos e Previsão Estratégicos e especialista em geopolítica para debater os usos de fake news para desestabilização de governos, e seus impactos na democracia e no debate público brasileiro. 81/2019 - Deputado Elmar Nascimento - Convida a Ministra Damares Alves a comparecer à Comissão. 82/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite à Sra. Raquel Dodge para contribuir com os trabalhos da CPMI por meio da explanação da atuação do MP no combate às fake news. 83/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite a representante da Assespro Nacional. 84/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, para falar sobre o papel da instituição nas investigações de crimes virtuais. 85/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite à jornalista Patrícia Campos Mello, para prestar depoimento. 86/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite ao jornalista Rubens Valente, para prestar depoimento. 87/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Paula Lavigne, atriz, produtora e empresária, para debater nesta CPMI. 88/2019 - Senador Humberto Costa - Convida o Sr. Caetano Veloso, músico, produtor, arranjador e escritor, para debater nesta CPMI. 89/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer documentos junto ao FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 90/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que seja convidado o Sr. Miguel de Andrade Freitas, coordenador do laboratório de Pesquisa em Tecnologia de Inspeção da Pontifícia Universidade Católica do RJ, para prestar depoimento. 91/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Taís Seibt, Jornalista e Professora da Unisinos, para debater nesta CPMI. 92/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito civil público instaurado pela portaria n. 02/2018, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apura a atuação da empresa Cambridge Analytica no Brasil, em parceria com A Ponte Estratégia Planejamento e Pesquisa LTDA. 93/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito policial federal cuja abertura foi solicitada pela Procuradora-Geral Federal Raquel Dodge, através do ofício nº. 934/2018/GAB/PGR, para apurar o cometimento de atos ilícitos relacionados ao uso de ferramentas digitais na campanha das eleições de 2018. 94/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito nº 4781, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, Relator Ministro Alexandre de Moraes, para a presente CPMI. 95/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Pedro Mourão para prestar depoimento. 96/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Deputado Federal Alexandre Frota, para prestar depoimento. 97/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Cláudio Prato, para prestar depoimento. 107/2019 (aprovado por ser correlato ao Requerimento 94/2019) - Deputado Ricardo Barros - Requer seja solicitado ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o compartilhamento dos dados do Inquérito 4.781. Ainda, foi aprovado o Plano de Trabalho, apresentado pela relatora, Deputada Lídice da Mata. Juntados: 1) Lista de Presença da 4ª Reunião (fls. 226-228); 2) Requerimentos aprovados (fls. 229-352); 3) Plano de Trabalho aprovado (fls. 353-369); 4) Decisão da Comissão (fl. 370); 5) Lista de votação do Requerimento de votação em globo (fls. 371-372); 6) Atas das 2ª e 3ª Reuniões (fls. 373-466); 7) Despacho da Presidência (fl. 467).
Identificação:
Decisão ou Despacho
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
25/09/2019
Descrição/Ementa
Despacho da Presidência - 4ª Reunião
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 10/2019 - Senador Eduardo Gomes - Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Marcelo Lacerda, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google; Fernando Gallo, Gerente de Políticas Públicas do Twitter; Monica Guise, Gerente de Relações Governamentais do Facebook; Francisco Brito Cruz, Diretor do InternetLab; Thiago Tavares, Presidente da SaferNet Brasil; e Diogo Rais, advogado e professor de Direito Eleitoral na Universidade Presbiteriana Mackenzie. 11/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que as Consultorias Legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal elaborem estudo técnico acerca da legislação referente ao combate de Fake News existente no Brasil, bem como o informe a legislação e práticas inovadoras referentes ao combate das chamadas Fake News existentes em outros países, a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. 12/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite ao youtuber Felipe Neto, para prestar depoimento 13/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite à ex-deputada Manuela D'Ávila, para prestar depoimento. 14/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, relatório completo do grupo de trabalho criado pela Presidência do TSE para investigar a divulgação de Fake News durante o processo eleitoral. 15/2019 - Deputada Lídice da Mata - Solicita a prestação de assessoria técnico-legislativa durante as reuniões da CPMI. 17/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Nextel no Brasil. 18/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Claro no Brasil. 19/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Oi no Brasil. 20/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Tim no Brasil. 21/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Vivo no Brasil. 22/2019 - Deputada Lídice da Mata - Requer a realização de Audiência Pública para debater o fenômeno social das notícias falsas, sugerindo como convidados: Sr. Wilson Gomes - UFBA Sr. Emmanuel Publio Dias - ESPM Sra. Mariana de Siqueira - UFRN Leonel Azevedo de Aguiar - PucRio Representante da Agência Lupa Sr. André Miceli - FGV 24/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para discorrer sobre a proliferação de notícias falsas em processos eleitorais. 25/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, representante da Unesco no Brasil, para discorrer sobre a relação entre fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil. 26/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ana Lima, pesquisadora do Instituto Paulo Montenegro e coordenadora da pesquisa Indicador de Alfabetismo Funcional - Inaf, para discorrer sobre a relação entre as "fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil. 27/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Silvia Salek, diretora de redação da BBC News Brasil, para apresentar o projeto Oficina de Leitura Crítica de Notícias. 28/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa QUICKMOBILE no Brasil para prestar depoimento. 29/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Croc Services no Brasil para prestar depoimento. 30/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Kiplix no Brasil para prestar depoimento. 31/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Deep Marketing no Brasil para prestar depoimento. 32/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa SMS Market no Brasil para prestar depoimento. 33/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa AM4 no Brasil para prestar depoimento. 34/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa YACOWS - MARKETING DIGITAL no Brasil para prestar depoimento. 35/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Giovanna Ewbank, atriz, para debater nesta CPMI. 36/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fábio Malini, Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura - LABIC - da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para debater nesta CPMI. 37/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Flávia Lefévre - representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet para debater nesta CPMI. 38/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab, para debater nesta CPMI. 39/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Gilberto Scofield Jr, Diretor de Estratégia e Negócios da Agência Lupa, para debater nesta CPMI. 40/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Walter Capanema, diretor da Smart3 Consultoria e Treinamento e professor do Curso da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, para debater nesta CPMI. 41/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Edison Lanza, relator especial para liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos - OEA), para debater nesta CPMI. 42/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fabrício Benevenuto, professor associado do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ph.D. em Ciência da Computação pela UFMG, para debater nesta CPMI. 43/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Claudio Renato do Canto Farag, Ex-Procurador Federal, para debater nesta CPMI. 44/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Guido Amin Naves, General de Divisão do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército - Comandante da Defesa Cibernética, para debater nesta CPMI. 45/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Daniel Bramatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), editor do Estadão Dados, editor do Estadão Verifica e porta-voz do Comprova, para debater nesta CPMI. 46/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diogo Rais, Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, para debater nesta CPMI. 47/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Emanuel Colombié, Coordenador para América Latina dos Repórteres sem Fronteiras, para debater nesta CPMI. 48/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Eliane Brum, colaboradora do jornal britânico The Guardian, para debater nesta CPMI. 49/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Bruno Gagliasso, ator e empresário, para debater nesta CPMI. 50/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Carolina Dieckmann, atriz e modelo, para debater nesta CPMI. 51/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Maurício Moura, Doutor em Economia e Política do Setor Público e fundador da IDEIA Big Data, para debater nesta CPMI. 52/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lillian Jorge Salgado, Presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva, para debater nesta CPMI. 53/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lina Menezes, Diretora da Faz Muito Bem 50+ Longevidade, Saúde e Cidadania, para debater nesta CMPI. 54/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Madeleine de Cock Buning, Coordenadora do painel de alto nível da Comissão Europeia para desinformação, para debater nesta CMPI. 55/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Maria Julia Coutinho, jornalista, para debater nesta CMPI. 56/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. João Brant, pesquisador associado ao Observacom: Observatório Latinoamericano de Regulação de Meios e Convergência, para debater nesta CPMI. 57/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Helena Martins, representante do Telas, Laboratório de Pesquisa em Tecnologia, Políticas e Economia da Comunicação, para debater nesta CPMI. 58/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diego Dorgam, Professor e pesquisador da Universidade de Brasília - UnB, para debater nesta CPMI. 59/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Damian Collins, membro do Parlamento Britânico que coordenou investigação sobre desinformação no Brexit,para debater nesta CPMI. 60/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Clair Wardle - First Draft Coalition, organização internacional de checagem de fatos, para debater nesta CPMI. 61/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Veridiana Alimonti - Coordenadora de Políticas Públicas para América Latina da Eletronic Frontier Foundation e integrante do grupo de expertos da OEA, para debater nesta CPMI. 62/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Taís Araújo, atriz e apresentadora, para debater nesta CPMI. 63/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sergio Amadeu, doutor em Ciência Política e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil, para debater nesta CPMI. 64/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Rafael Evangelista, representante do Labjor da Universidade de Campinas (Unicamp), para debater nesta CPMI. 65/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sr. Paulo Jeronimo de Sousa, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, para debater nesta CPMI. 66/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Renata Mielli, representante do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, para debater nesta CPMI. 67/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ricardo Gutiérrez, Secretário Geral da Federação Europeia de Jornalistas (EFJ), para debater nesta CPMI. 68/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ronaldo Lemos - advogado, professor e especialista em temas como tecnologia e mídia digital, para debater nesta CPMI. 69/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marilena Lazzarini - Presidente do Conselho Direto do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, IDEC, para debater nesta CPMI. 70/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marina Pita - coordenadora executiva e de relações institucionais do Intervozes, para debater nesta CPMI. 71/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa/site TextNow, para prestar esclarecimentos sobre atuação nas eleições brasileiras de 2018. 72/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca a senhora Rebecca Félix da Silva Ribeiro Alves, assessora da Presidência da República, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos sobre o seu trabalho de coordenação de mídia e produção de conteúdo publicitário, realizado para a campanha de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. 73/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Yacows no Brasil, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 74/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa SMS Market no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 75/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Quickmobile no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 76/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa Enviawhatsapp, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018. 77/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Croc Service no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 78/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa CA Ponte, André Luiz Almeida Torretta, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018. 79/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 80/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convida o Sr. Andrew Korybko, autor do livro "Guerras Híbridas: das revoluções coloridas aos golpes", jornalista, conselheiro do Instituto de Estudos e Previsão Estratégicos e especialista em geopolítica para debater os usos de fake news para desestabilização de governos, e seus impactos na democracia e no debate público brasileiro. 81/2019 - Deputado Elmar Nascimento - Convida a Ministra Damares Alves a comparecer à Comissão. 82/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite à Sra. Raquel Dodge para contribuir com os trabalhos da CPMI por meio da explanação da atuação do MP no combate às fake news. 83/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite a representante da Assespro Nacional. 84/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, para falar sobre o papel da instituição nas investigações de crimes virtuais. 85/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite à jornalista Patrícia Campos Mello, para prestar depoimento. 86/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite ao jornalista Rubens Valente, para prestar depoimento. 87/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Paula Lavigne, atriz, produtora e empresária, para debater nesta CPMI. 88/2019 - Senador Humberto Costa - Convida o Sr. Caetano Veloso, músico, produtor, arranjador e escritor, para debater nesta CPMI. 89/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer documentos junto ao FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 90/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que seja convidado o Sr. Miguel de Andrade Freitas, coordenador do laboratório de Pesquisa em Tecnologia de Inspeção da Pontifícia Universidade Católica do RJ, para prestar depoimento. 91/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Taís Seibt, Jornalista e Professora da Unisinos, para debater nesta CPMI. 92/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito civil público instaurado pela portaria n. 02/2018, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apura a atuação da empresa Cambridge Analytica no Brasil, em parceria com A Ponte Estratégia Planejamento e Pesquisa LTDA. 93/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito policial federal cuja abertura foi solicitada pela Procuradora-Geral Federal Raquel Dodge, através do ofício nº. 934/2018/GAB/PGR, para apurar o cometimento de atos ilícitos relacionados ao uso de ferramentas digitais na campanha das eleições de 2018. 94/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito nº 4781, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, Relator Ministro Alexandre de Moraes, para a presente CPMI. 95/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Pedro Mourão para prestar depoimento. 96/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Deputado Federal Alexandre Frota, para prestar depoimento. 97/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Cláudio Prato, para prestar depoimento. 107/2019 - Deputado Ricardo Barros - Requer seja solicitado ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o compartilhamento dos dados do Inquérito 4.781. Juntados: 1) Lista de Presença da 4ª Reunião (fls. 226-228); 2) Requerimentos aprovados (fls. 229-352); 3) Plano de Trabalho aprovado (fls. 353-369); 4) Decisão da Comissão (fl. 370); 5) Lista de votação do Requerimento de votação em globo (fls. 371-372); 6) Atas das 2ª e 3ª Reuniões (fls. 373-466); 7) Despacho da Presidência (fl. 467). ************* Retificado em 30/09/2019************* Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 10/2019 - Senador Eduardo Gomes - Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Marcelo Lacerda, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google; Fernando Gallo, Gerente de Políticas Públicas do Twitter; Monica Guise, Gerente de Relações Governamentais do Facebook; Francisco Brito Cruz, Diretor do InternetLab; Thiago Tavares, Presidente da SaferNet Brasil; e Diogo Rais, advogado e professor de Direito Eleitoral na Universidade Presbiteriana Mackenzie. 11/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que as Consultorias Legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal elaborem estudo técnico acerca da legislação referente ao combate de Fake News existente no Brasil, bem como o informe a legislação e práticas inovadoras referentes ao combate das chamadas Fake News existentes em outros países, a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. 12/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite ao youtuber Felipe Neto, para prestar depoimento 13/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite à ex-deputada Manuela D'Ávila, para prestar depoimento. 14/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, relatório completo do grupo de trabalho criado pela Presidência do TSE para investigar a divulgação de Fake News durante o processo eleitoral. 15/2019 - Deputada Lídice da Mata - Solicita a prestação de assessoria técnico-legislativa durante as reuniões da CPMI. 17/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Nextel no Brasil. 18/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Claro no Brasil. 19/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Oi no Brasil. 20/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Tim no Brasil. 21/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Vivo no Brasil. 22/2019 - Deputada Lídice da Mata - Requer a realização de Audiência Pública para debater o fenômeno social das notícias falsas, sugerindo como convidados: Sr. Wilson Gomes - UFBA Sr. Emmanuel Publio Dias - ESPM Sra. Mariana de Siqueira - UFRN Leonel Azevedo de Aguiar - PucRio Representante da Agência Lupa Sr. André Miceli - FGV 24/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para discorrer sobre a proliferação de notícias falsas em processos eleitorais. 25/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, representante da Unesco no Brasil, para discorrer sobre a relação entre fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil. 26/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ana Lima, pesquisadora do Instituto Paulo Montenegro e coordenadora da pesquisa Indicador de Alfabetismo Funcional - Inaf, para discorrer sobre a relação entre as "fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil. 27/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Silvia Salek, diretora de redação da BBC News Brasil, para apresentar o projeto Oficina de Leitura Crítica de Notícias. 28/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa QUICKMOBILE no Brasil para prestar depoimento. 29/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Croc Services no Brasil para prestar depoimento. 30/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Kiplix no Brasil para prestar depoimento. 31/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Deep Marketing no Brasil para prestar depoimento. 32/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa SMS Market no Brasil para prestar depoimento. 33/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa AM4 no Brasil para prestar depoimento. 34/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa YACOWS - MARKETING DIGITAL no Brasil para prestar depoimento. 35/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Giovanna Ewbank, atriz, para debater nesta CPMI. 36/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fábio Malini, Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura - LABIC - da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para debater nesta CPMI. 37/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Flávia Lefévre - representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet para debater nesta CPMI. 38/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab, para debater nesta CPMI. 39/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Gilberto Scofield Jr, Diretor de Estratégia e Negócios da Agência Lupa, para debater nesta CPMI. 40/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Walter Capanema, diretor da Smart3 Consultoria e Treinamento e professor do Curso da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, para debater nesta CPMI. 41/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Edison Lanza, relator especial para liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos - OEA), para debater nesta CPMI. 42/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fabrício Benevenuto, professor associado do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ph.D. em Ciência da Computação pela UFMG, para debater nesta CPMI. 43/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Claudio Renato do Canto Farag, Ex-Procurador Federal, para debater nesta CPMI. 44/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Guido Amin Naves, General de Divisão do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército - Comandante da Defesa Cibernética, para debater nesta CPMI. 45/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Daniel Bramatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), editor do Estadão Dados, editor do Estadão Verifica e porta-voz do Comprova, para debater nesta CPMI. 46/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diogo Rais, Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, para debater nesta CPMI. 47/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Emanuel Colombié, Coordenador para América Latina dos Repórteres sem Fronteiras, para debater nesta CPMI. 48/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Eliane Brum, colaboradora do jornal britânico The Guardian, para debater nesta CPMI. 49/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Bruno Gagliasso, ator e empresário, para debater nesta CPMI. 50/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Carolina Dieckmann, atriz e modelo, para debater nesta CPMI. 51/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Maurício Moura, Doutor em Economia e Política do Setor Público e fundador da IDEIA Big Data, para debater nesta CPMI. 52/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lillian Jorge Salgado, Presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva, para debater nesta CPMI. 53/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lina Menezes, Diretora da Faz Muito Bem 50+ Longevidade, Saúde e Cidadania, para debater nesta CMPI. 54/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Madeleine de Cock Buning, Coordenadora do painel de alto nível da Comissão Europeia para desinformação, para debater nesta CMPI. 55/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Maria Julia Coutinho, jornalista, para debater nesta CMPI. 56/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. João Brant, pesquisador associado ao Observacom: Observatório Latinoamericano de Regulação de Meios e Convergência, para debater nesta CPMI. 57/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Helena Martins, representante do Telas, Laboratório de Pesquisa em Tecnologia, Políticas e Economia da Comunicação, para debater nesta CPMI. 58/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diego Dorgam, Professor e pesquisador da Universidade de Brasília - UnB, para debater nesta CPMI. 59/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Damian Collins, membro do Parlamento Britânico que coordenou investigação sobre desinformação no Brexit,para debater nesta CPMI. 60/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Clair Wardle - First Draft Coalition, organização internacional de checagem de fatos, para debater nesta CPMI. 61/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Veridiana Alimonti - Coordenadora de Políticas Públicas para América Latina da Eletronic Frontier Foundation e integrante do grupo de expertos da OEA, para debater nesta CPMI. 62/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Taís Araújo, atriz e apresentadora, para debater nesta CPMI. 63/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sergio Amadeu, doutor em Ciência Política e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil, para debater nesta CPMI. 64/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Rafael Evangelista, representante do Labjor da Universidade de Campinas (Unicamp), para debater nesta CPMI. 65/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sr. Paulo Jeronimo de Sousa, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, para debater nesta CPMI. 66/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Renata Mielli, representante do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, para debater nesta CPMI. 67/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ricardo Gutiérrez, Secretário Geral da Federação Europeia de Jornalistas (EFJ), para debater nesta CPMI. 68/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ronaldo Lemos - advogado, professor e especialista em temas como tecnologia e mídia digital, para debater nesta CPMI. 69/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marilena Lazzarini - Presidente do Conselho Direto do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, IDEC, para debater nesta CPMI. 70/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marina Pita - coordenadora executiva e de relações institucionais do Intervozes, para debater nesta CPMI. 72/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca a senhora Rebecca Félix da Silva Ribeiro Alves, assessora da Presidência da República, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos sobre o seu trabalho de coordenação de mídia e produção de conteúdo publicitário, realizado para a campanha de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. 73/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Yacows no Brasil, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 74/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa SMS Market no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 75/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Quickmobile no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 76/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa Enviawhatsapp, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018. 77/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Croc Service no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 78/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa CA Ponte, André Luiz Almeida Torretta, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018. 79/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018. 80/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convida o Sr. Andrew Korybko, autor do livro "Guerras Híbridas: das revoluções coloridas aos golpes", jornalista, conselheiro do Instituto de Estudos e Previsão Estratégicos e especialista em geopolítica para debater os usos de fake news para desestabilização de governos, e seus impactos na democracia e no debate público brasileiro. 81/2019 - Deputado Elmar Nascimento - Convida a Ministra Damares Alves a comparecer à Comissão. 82/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite à Sra. Raquel Dodge para contribuir com os trabalhos da CPMI por meio da explanação da atuação do MP no combate às fake news. 83/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite a representante da Assespro Nacional. 84/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, para falar sobre o papel da instituição nas investigações de crimes virtuais. 85/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite à jornalista Patrícia Campos Mello, para prestar depoimento. 86/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite ao jornalista Rubens Valente, para prestar depoimento. 87/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Paula Lavigne, atriz, produtora e empresária, para debater nesta CPMI. 88/2019 - Senador Humberto Costa - Convida o Sr. Caetano Veloso, músico, produtor, arranjador e escritor, para debater nesta CPMI. 89/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer documentos junto ao FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 90/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que seja convidado o Sr. Miguel de Andrade Freitas, coordenador do laboratório de Pesquisa em Tecnologia de Inspeção da Pontifícia Universidade Católica do RJ, para prestar depoimento. 91/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Taís Seibt, Jornalista e Professora da Unisinos, para debater nesta CPMI. 92/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito civil público instaurado pela portaria n. 02/2018, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apura a atuação da empresa Cambridge Analytica no Brasil, em parceria com A Ponte Estratégia Planejamento e Pesquisa LTDA. 93/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito policial federal cuja abertura foi solicitada pela Procuradora-Geral Federal Raquel Dodge, através do ofício nº. 934/2018/GAB/PGR, para apurar o cometimento de atos ilícitos relacionados ao uso de ferramentas digitais na campanha das eleições de 2018. 94/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito nº 4781, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, Relator Ministro Alexandre de Moraes, para a presente CPMI. 95/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Pedro Mourão para prestar depoimento. 96/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Deputado Federal Alexandre Frota, para prestar depoimento. 97/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Cláudio Prato, para prestar depoimento. 107/2019 (aprovado por ser correlato ao Requerimento 94/2019) - Deputado Ricardo Barros - Requer seja solicitado ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o compartilhamento dos dados do Inquérito 4.781. Ainda, foi aprovado o Plano de Trabalho, apresentado pela relatora, Deputada Lídice da Mata. Juntados: 1) Lista de Presença da 4ª Reunião (fls. 226-228); 2) Requerimentos aprovados (fls. 229-352); 3) Plano de Trabalho aprovado (fls. 353-369); 4) Decisão da Comissão (fl. 370); 5) Lista de votação do Requerimento de votação em globo (fls. 371-372); 6) Atas das 2ª e 3ª Reuniões (fls. 373-466); 7) Despacho da Presidência (fl. 467).
Identificação:
REQ 155/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
27/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE a representante da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 156/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a proteção de dados pessoais.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 157/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio - CPMI FAKE NEWS
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 158/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Dr. Antônio Dráuzio Varella para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 167/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a Sra. Soraya Soares da Nóbrega Escorel, Promotora de Justiça da Criança e Adolescente - João Pessoa/PB.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 169/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Alessandro Barreto, Delegado de Polícia Civil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 170/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convidado para colaborar com os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito representante do Conselho Federal de Psicologia.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 171/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito representante da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio (Abeps).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 172/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convidado para colaborar com os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito representante no Brasil da Organização Mundial da Saúde.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 173/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Jefferson Monteiro, dono de perfil digital.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 174/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Antônio Palocci.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 175/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Agnelo Queiroz, ex. governador do Distrito Federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 176/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Gabriel Monteiro, policial militar.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 177/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Marcelo Odebrecht.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 178/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Marcos Petrucelli, ex. jornalista da CBN.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 179/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Laercio Portela.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 180/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Josias Teófilo, cineasta brasileiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 181/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer à Polícia Legislativa que preste informações a essa CPMI identificando alguns usuários do Twiter envolvidos no caso "mensalinho do Twiter".
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 182/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado o representante da Revista Fórum, a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 183/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. João Santana.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 184/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Solicito requisição de informações ao Ministério Público Federal sobre o caso do dinheiro da Lava Jato utilizado para influência digital.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 185/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Luiz Tadeu Rigo, ex. secretário da SECOM.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 186/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado o representante da Brasil 247, a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 187/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado o representante da Brasil de Fato, a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 188/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sra. Brunna Rosa.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 189/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado o representante da Carta Maior, a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 190/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocada para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a Sra. Dilma Rousseff, ex-Presidente da República.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 191/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado o representante do Diário do Centro do Mundo, a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 192/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Edinho Silva.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 193/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Solicito a requisição ao Twitter e Facebook para que identifiquem as pessoas envolvidas no "mensalinho do Twitter".
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 194/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Wellington Dias, Governador do Estado do Piauí.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 195/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Franklin Martins, ex. secretário da SECOM.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 196/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocada para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a Sra. Mônica Moura.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 197/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Paulo Jardim, delegado de polícia.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 198/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Marcio Freitas, ex. secretário da SECOM.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 199/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Thomas Traumann, ex. secretário da SECOM.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 200/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocada a Secretaria Especial de Comunicação Social - SECOM, para apresentar os valores repassados aos blogs para propaganda digital no governo Lula e Dilma.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 201/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Rodrigo Queles Teixeira Cardoso, dono da empresa Beconnected Tecnologia Ltda.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 202/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado o representante da Opera Mundi, a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 203/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito os representantes da Agência Sarkis.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 204/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Solicito requisição de informações ao Ministério Público Federal e ao Tribunal Superior de Eleitoral sobre o "mensalinho do Twiter".
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 205/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a Sra. Paula Holanda.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 206/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
01/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que sejam requisitados à empresa WhatsApp os metadados não criptografados, incluindo número de telefone e nome dos perfis, de todas as contas banidas do aplicativo por suspeita de uso de robôs, disparo em massa de mensagens e disseminação de fake news e discurso de ódio no período de 15 de agosto de 2018 a 28 de outubro 2018
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 211/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
04/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado representante do Sinditelebrasil
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 213/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Lindolfo Antônio Alves Neto, Flávia Alves e Marcos Aurélio Carvalho, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 214/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Hans River do Rio Nascimento, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 215/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a Vossa Excelência, a aprovação do presente requerimento, para que seja convocado o engenheiro boliviano Nicolás Hinojosa, para prestar esclarecimentos sobre a utilização do seu software de envio de mensagens em massa pelo Whatsapp nas eleições de 2018.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 216/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a Vossa Excelência, a aprovação do presente requerimento, para que seja convocado o senhor Mário Gazin, empresário, para prestar esclarecimento a esta CPMI.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 217/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a Vossa Excelência, a aprovação do presente requerimento, para que seja convocado o senhor Luciano Hang, empresário e dono da empresa Havan, para prestar esclarecimentos sobre a compra de pacotes de disparo em massa de mensagens no aplicativo whatsapp na campanha das eleições de 2018.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 218/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a Vossa Excelência, a aprovação do presente requerimento, para que seja convocado o senhor Paulo Marinho, empresário carioca e suplente do senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), para prestar esclarecimentos a esta CPMI.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 219/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE da Senadora Elizabeth Warren, professora de direito e política estado-unidense, membro do Partido Democrata, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 220/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. Carlos Afonso Caldeira Filho, Sócio-diretor da Mentis Consultoria e da KC&D, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 221/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. Dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, Diretor Titular Adjunto do Departamento Jurídico da FIESP, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 222/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. Luís Nassif, Jornalista, diretor do GGN, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 223/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE da Sra. Neide Cardoso de Oliveira, coordenadora do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética do Ministério Público Federal, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 224/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja determinado o compartilhamento da cópia integral da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0601779-05.2018.6.00.0000, em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 225/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos Srs. Marcos Aurélio Carvalho, Magno Carvalho e Alexandre José Martins, sócios da empresa Am4 Brasil Inteligência Digital LTDA, CNPJ nº 19.868.290/0001-18, para prestação de depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 226/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da Sra. Taíse de Almeida Feijó, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 227/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Filipe G. Martins, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 228/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Solicita sejam requisitados documentos junto ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 229/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Otávio Oscar Fakhoury, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 230/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Paulo Enéas, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 231/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Bernardo Pires Kuster, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 232/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Fábio Wajngarten, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 233/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Marcelo Ramos (PL/AM)
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. Felipe Moura Brasil, diretor do jornalismo da Jovem Pan e colunista da Crosué.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 234/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da Sra. Flávia Alves e do Sr. Lindolfo Antônio Alves Neto, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 235/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Peterson Rosa Querino, sócio da empresa Quick Mobile, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 236/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Marcelo Ramos (PL/AM)
Data:
17/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do General Carlos Alberto dos Santos Cruz.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 237/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
21/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Exmo. Sr. Deputado Federal, Delegado Waldir, para prestar depoimento perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 238/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
21/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação da Exma. Sra. Deputada Federal, JOICE CRISTINA HASSELMANN, para prestar depoimento perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 239/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
21/10/2019
Descrição/Ementa
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio - CPMI FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 240/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
21/10/2019
Descrição/Ementa
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio - CPMI FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 241/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Requeiro que seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito convite ao ex-Ministro, General de Divisão da reserva, Sr. Carlos Alberto dos Santos Cruz, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CPMI - Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 5ª reunião da Comissão. Na ocasião, participaram de audiência pública os seguintes expositores: Sr. Wilson Gomes - Doutor em Filosofia, Professor titular da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Sr. Daniel Bramatti -Presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Editor do Estadão Dados (Núcleo de jornalismo de dados do jornal O Estado de São Paulo) e Editor do Estadão Verifica; General de Divisão Guido Amin Naves - Comandante do Comando de Defesa Cibernética do Exército; Sr. Walter Capanema - Diretor de inovação e ensino na Smart3 Consultoria e Treinamento, Coordenador-geral e Professor do Curso de extensão em Direito Eletrônico da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Juntados os seguintes documentos: 1) Lista de presença da 5ª reunião (fls. 478-480); 2) Ata da 4ª reunião (fls. 481-499).
Identificação:
REQ 242/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do senhor Carlos Nantes Bolsonaro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 243/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do senhor Gustavo Bebianno Rocha.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 244/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação da Deputada Federal Joice Hasselman
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Data:
23/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CPMI - Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 6ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 71/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa/site TextNow, para prestar esclarecimentos sobre atuação nas eleições brasileiras de 2018. 98/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação de Tercio Arnaud Tomaz, José Matheus Salles Gomes, Mateus Matos Diniz e Allan dos Santos, para prestar depoimento perante a comissão. 99/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pela agência de fact-checking AGÊNCIA LUPA. 100/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pelo portal AOS FATOS. 101/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pelo portal BOATOS.ORG. 102/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pelo portal de jornalismo colaborativo contra a desinformação COMPROVA. 103/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pelo portal E-FARÇAS.ORG. 104/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convidado o jornalista responsável pelo serviço de checagem de fatos e desmonte de boatos do “Estadão Verifica". 105/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o jornalista responsável pelo serviço de checagem de conteúdos suspeitos FATO OU FAKE do Portal G1. 106/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer convite à Sra. Bruna Martins dos Santos Martins, analista de advocacy e políticas públicas na Coding Rights. 108/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite ao Sr. Marco Aurélio Rudieger, diretor de Análise de Políticas Públicas da FGV, para prestar depoimento. 153/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer seja determinado compartilhamento da cópia integral da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº. 0601771-28.2018.6.00.0000, Relator Ministro Jorge Mussi, em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 154/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer seja determinada a transferência de sigilo e o compartilhamento das atas e demais documentos elaborados pelo Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 155/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite a representante da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ 156/2019 - Senador Alessandro Vieira - Audiência Pública CPMI FAKE NEWS com os seguintes convidados: -Delegado Emerson Wendt -Sr. Ronaldo Lemos -Sr. Pablo Cerdeira -Sr. Ivo Correia 157/2019 - Senador Rogério Carvalho - Convocação do Senhor Eduardo Mufarej, Fundador do Renova BR, para prestar depoimento. 158/2019 - Deputado Rui Falcão - Convite ao Dr. Antônio Dráuzio Varella para prestar depoimento. 159/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o representante do Centro de Valorização da Vida (CVV). 160/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o representante da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). 161/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o representante da Safernet Brasil. 162/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a Sra. Gleisi Hoffman, Deputada Federal. 167/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação da Sra. Soraya Soares da Nóbrega Escorel, Promotora de Justiça da Criança e Adolescente - João Pessoa/PB. 168/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do Sr. Sérgio Augusto de Queiroz, Secretário Nacional de Proteção Global, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 169/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do Sr. Alessandro Barreto, Delegado de Polícia Civil. 170/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convite à representante do Conselho Federal de Psicologia para colaborar com os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. 171/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convite à Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio (Abeps) para prestar depoimento. 172/2019 - Deputada Caroline de Toni - Convite dos representantes no Brasil da Organização Mundial da Saúde, para prestar depoimento. 178/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do Sr. Marcos Petrucelli, ex-jornalista da CBN, para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 180/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer a convocação do Sr. Josias Teófilo, cineasta brasileiro, para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 182/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convoca o representante da Revista Fórum para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 186/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante da Brasil 247 para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 187/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante da Brasil de Fato para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 189/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante da Carta Maior para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 191/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante do Diário do Centro do Mundo, para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 202/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante da Opera Mundi para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 206/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer da empresa WhatsApp os metadados não criptografados de todas as contas banidas do aplicativo por suspeita de disseminação de fake news e discurso de ódio no período de 15 de Agosto de 2018 a 28 de Outubro de 2018. 207/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o Sr. Luciano Hang para prestar depoimento. 208/2019 - Deputada Natália Bonavides - Solicita compartilhamento do Inquérito Civil nº 1.18.000.002758/2017-49, aberto pelo Ministério Público Federal em Goiás. 209/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o Sr. LEANDRO NUNES SILVA, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa da qual é sócio, Quick Mobile, nas eleições de 2018. 210/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca a Sra. JUSSARA PEREIRA CUNHA, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa da qual é ex-funcionária, Quick Mobile, nas eleições de 2018. 211/2019 - Senador Alessandro Vieira - Realização de Audiência Pública com representante do SINDITELEBRASIL - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal 212/2019 - Deputado Celso Russomanno - Convoca representante legal do jornal brasileiro Correio Braziliense no Brasil, para prestar depoimento. 214/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o sr. Hans River do Rio Nascimento para depor nesta CPMI. 215/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convocação do engenheiro boliviano Nicolás Hinojosa, para prestar esclarecimentos sobre a utilização do seu software de envio de mensagens em massa pelo Whatsapp nas eleições de 2018. 216/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convocação do Sr. Mário Gazin, empresário, para prestar esclarecimento a esta CPMI. 217/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convocação do Sr. Luciano Hang, empresário e dono da empresa Havan, para prestar esclarecimentos sobre a compra de pacotes de disparo em massa de mensagens no aplicativo whatsapp na campanha das eleições de 2018. 218/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convocação do Sr. Paulo Marinho, empresário carioca e suplente do senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), para prestar esclarecimentos a esta CPMI. 219/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a sra. Senadora Elizabeth Warren para depor nesta CPMI. 220/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Carlos Afonso Caldeira Filho, Sócio-diretor da Mentis Consultoria e da KC&D, para prestar depoimento. 221/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos para depor nesta CPMI. 222/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Luís Nassif, Jornalista, diretor do GGN, para prestar depoimento. 223/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Neide Cardoso de Oliveira para depor nesta CPMI. 224/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer compartilhamento de cópia integral da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0601779-05.2018.6.00.0000, em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 225/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação dos Srs. Marcos Aurélio Carvalho, Magno Carvalho e Alexandre José Martins, sócios da empresa Am4 Brasil Inteligência Digital LTDA, para deporem nesta comissão. 226/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação da Sra. Taíse de Almeida Feijó, para prestar depoimento nesta comissão. 227/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação do Sr. Filipe G. Martins para depor nesta comissão. 228/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer documentos junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. 229/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação do Sr. Otávio Oscar Fakhoury para depor nesta comissão. 230/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o senhor Paulo Enéas para prestar depoimento perante esta Comissão. 231/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o Sr. Bernardo Pires Kuster, para prestar depoimento perante esta Comissão. 232/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o Sr. Fábio Wajngarten, para prestar depoimento perante esta Comissão. 233/2019 - Deputado Marcelo Ramos - Convite ao Sr. Felipe Moura Brasil, diretor do jornalismo da Jovem Pan e colunista da Crosué. 234/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação da Sra. Flávia Alves e do Sr. Lindolfo Antônio Alves Neto, para prestar depoimento nesta comissão. 235/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do Sr. Peterson Rosa Querino para prestar depoimento nesta comissão. 236/2019 - Deputado Marcelo Ramos - Requer o convite do General Carlos Alberto dos Santos Cruz para depor nesta comissão. 239/2019 - Senador Rogério Carvalho - Convida o Deputado Delegado Waldir para depor nesta Comissão. 240/2019 - Senador Rogério Carvalho - Convida a Deputada Joice Hasselmann para depor nesta Comissão. 241/2019 (aprovado como ser correlato ao Requerimento 236/2019) - Senador Rogério Carvalho - Requer que seja convidado o General de Divisão da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz para prestar depoimento. Ainda, foi eleito Vice-Presidente da Comissão o Deputado Ricardo Barros. Juntados os seguintes documentos: 1) Lista de presença da 6ª reunião (fls. 502-504); 2) Decisão da Comissão (fl. 505); 3) Requerimentos da pauta aprovados (fls. 506-634); 4) Requerimentos procedimentais (fls. 635-637); 5) Listas de Votações Nominais (fls. 638-645); 6) Memo nº 006/2019-CPMI Fake News, que informa a eleição do Dep. Ricardo Barros para o cargo de Vice-Presidente (fl. 646).
Identificação:
REQ 250/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Filipe Barros (PSL/PR)
Data:
23/10/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Dr. Taiguara Fernandes de Sousa, advogado e jornalista.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
23/10/2019
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão - 6ª Reunião
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 6ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 71/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa/site TextNow, para prestar esclarecimentos sobre atuação nas eleições brasileiras de 2018. 98/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação de Tercio Arnaud Tomaz, José Matheus Salles Gomes, Mateus Matos Diniz e Allan dos Santos, para prestar depoimento perante a comissão. 99/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pela agência de fact-checking AGÊNCIA LUPA. 100/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pelo portal AOS FATOS. 101/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pelo portal BOATOS.ORG. 102/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pelo portal de jornalismo colaborativo contra a desinformação COMPROVA. 103/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pelo portal E-FARÇAS.ORG. 104/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convidado o jornalista responsável pelo serviço de checagem de fatos e desmonte de boatos do “Estadão Verifica". 105/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o jornalista responsável pelo serviço de checagem de conteúdos suspeitos FATO OU FAKE do Portal G1. 106/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer convite à Sra. Bruna Martins dos Santos Martins, analista de advocacy e políticas públicas na Coding Rights. 108/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite ao Sr. Marco Aurélio Rudieger, diretor de Análise de Políticas Públicas da FGV, para prestar depoimento. 153/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer seja determinado compartilhamento da cópia integral da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº. 0601771-28.2018.6.00.0000, Relator Ministro Jorge Mussi, em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 154/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer seja determinada a transferência de sigilo e o compartilhamento das atas e demais documentos elaborados pelo Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 155/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite a representante da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ 156/2019 - Senador Alessandro Vieira - Audiência Pública CPMI FAKE NEWS com os seguintes convidados: -Delegado Emerson Wendt -Sr. Ronaldo Lemos -Sr. Pablo Cerdeira -Sr. Ivo Correia 157/2019 - Senador Rogério Carvalho - Convocação do Senhor Eduardo Mufarej, Fundador do Renova BR, para prestar depoimento. 158/2019 - Deputado Rui Falcão - Convite ao Dr. Antônio Dráuzio Varella para prestar depoimento. 159/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o representante do Centro de Valorização da Vida (CVV). 160/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o representante da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). 161/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o representante da Safernet Brasil. 162/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a Sra. Gleisi Hoffman, Deputada Federal. 167/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação da Sra. Soraya Soares da Nóbrega Escorel, Promotora de Justiça da Criança e Adolescente - João Pessoa/PB. 168/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do Sr. Sérgio Augusto de Queiroz, Secretário Nacional de Proteção Global, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 169/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do Sr. Alessandro Barreto, Delegado de Polícia Civil. 170/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convite à representante do Conselho Federal de Psicologia para colaborar com os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. 171/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convite à Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio (Abeps) para prestar depoimento. 172/2019 - Deputada Caroline de Toni - Convite dos representantes no Brasil da Organização Mundial da Saúde, para prestar depoimento. 178/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do Sr. Marcos Petrucelli, ex-jornalista da CBN, para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 180/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer a convocação do Sr. Josias Teófilo, cineasta brasileiro, para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 182/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convoca o representante da Revista Fórum para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 186/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante da Brasil 247 para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 187/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante da Brasil de Fato para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 189/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante da Carta Maior para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 191/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante do Diário do Centro do Mundo, para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 202/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante da Opera Mundi para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 206/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer da empresa WhatsApp os metadados não criptografados de todas as contas banidas do aplicativo por suspeita de disseminação de fake news e discurso de ódio no período de 15 de Agosto de 2018 a 28 de Outubro de 2018. 207/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o Sr. Luciano Hang para prestar depoimento. 208/2019 - Deputada Natália Bonavides - Solicita compartilhamento do Inquérito Civil nº 1.18.000.002758/2017-49, aberto pelo Ministério Público Federal em Goiás. 209/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o Sr. LEANDRO NUNES SILVA, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa da qual é sócio, Quick Mobile, nas eleições de 2018. 210/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca a Sra. JUSSARA PEREIRA CUNHA, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa da qual é ex-funcionária, Quick Mobile, nas eleições de 2018. 211/2019 - Senador Alessandro Vieira - Realização de Audiência Pública com representante do SINDITELEBRASIL - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal 212/2019 - Deputado Celso Russomanno - Convoca representante legal do jornal brasileiro Correio Braziliense no Brasil, para prestar depoimento. 214/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o sr. Hans River do Rio Nascimento para depor nesta CPMI. 215/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convocação do engenheiro boliviano Nicolás Hinojosa, para prestar esclarecimentos sobre a utilização do seu software de envio de mensagens em massa pelo Whatsapp nas eleições de 2018. 216/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convocação do Sr. Mário Gazin, empresário, para prestar esclarecimento a esta CPMI. 217/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convocação do Sr. Luciano Hang, empresário e dono da empresa Havan, para prestar esclarecimentos sobre a compra de pacotes de disparo em massa de mensagens no aplicativo whatsapp na campanha das eleições de 2018. 218/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convocação do Sr. Paulo Marinho, empresário carioca e suplente do senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), para prestar esclarecimentos a esta CPMI. 219/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a sra. Senadora Elizabeth Warren para depor nesta CPMI. 220/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Carlos Afonso Caldeira Filho, Sócio-diretor da Mentis Consultoria e da KC&D, para prestar depoimento. 221/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos para depor nesta CPMI. 222/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Luís Nassif, Jornalista, diretor do GGN, para prestar depoimento. 223/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Neide Cardoso de Oliveira para depor nesta CPMI. 224/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer compartilhamento de cópia integral da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0601779-05.2018.6.00.0000, em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 225/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação dos Srs. Marcos Aurélio Carvalho, Magno Carvalho e Alexandre José Martins, sócios da empresa Am4 Brasil Inteligência Digital LTDA, para deporem nesta comissão. 226/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação da Sra. Taíse de Almeida Feijó, para prestar depoimento nesta comissão. 227/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação do Sr. Filipe G. Martins para depor nesta comissão. 228/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer documentos junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. 229/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação do Sr. Otávio Oscar Fakhoury para depor nesta comissão. 230/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o senhor Paulo Enéas para prestar depoimento perante esta Comissão. 231/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o Sr. Bernardo Pires Kuster, para prestar depoimento perante esta Comissão. 232/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o Sr. Fábio Wajngarten, para prestar depoimento perante esta Comissão. 233/2019 - Deputado Marcelo Ramos - Convite ao Sr. Felipe Moura Brasil, diretor do jornalismo da Jovem Pan e colunista da Crosué. 234/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação da Sra. Flávia Alves e do Sr. Lindolfo Antônio Alves Neto, para prestar depoimento nesta comissão. 235/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do Sr. Peterson Rosa Querino para prestar depoimento nesta comissão. 236/2019 - Deputado Marcelo Ramos - Requer o convite do General Carlos Alberto dos Santos Cruz para depor nesta comissão. 239/2019 - Senador Rogério Carvalho - Convida o Deputado Delegado Waldir para depor nesta Comissão. 240/2019 - Senador Rogério Carvalho - Convida a Deputada Joice Hasselmann para depor nesta Comissão. 241/2019 (aprovado como ser correlato ao Requerimento 236/2019) - Senador Rogério Carvalho - Requer que seja convidado o General de Divisão da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz para prestar depoimento. Ainda, foi eleito Vice-Presidente da Comissão o Deputado Ricardo Barros. Juntados os seguintes documentos: 1) Lista de presença da 6ª reunião (fls. 502-504); 2) Decisão da Comissão (fl. 505); 3) Requerimentos da pauta aprovados (fls. 506-634); 4) Requerimentos procedimentais (fls. 635-637); 5) Listas de Votações Nominais (fls. 638-645); 6) Memo nº 006/2019-CPMI Fake News, que informa a eleição do Dep. Ricardo Barros para o cargo de Vice-Presidente (fl. 646).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
23/10/2019
Descrição/Ementa
Listas de Votação Nominal - 6ª Reunião
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 6ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 71/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa/site TextNow, para prestar esclarecimentos sobre atuação nas eleições brasileiras de 2018. 98/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação de Tercio Arnaud Tomaz, José Matheus Salles Gomes, Mateus Matos Diniz e Allan dos Santos, para prestar depoimento perante a comissão. 99/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pela agência de fact-checking AGÊNCIA LUPA. 100/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pelo portal AOS FATOS. 101/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pelo portal BOATOS.ORG. 102/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pelo portal de jornalismo colaborativo contra a desinformação COMPROVA. 103/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pelo portal E-FARÇAS.ORG. 104/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convidado o jornalista responsável pelo serviço de checagem de fatos e desmonte de boatos do “Estadão Verifica". 105/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o jornalista responsável pelo serviço de checagem de conteúdos suspeitos FATO OU FAKE do Portal G1. 106/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer convite à Sra. Bruna Martins dos Santos Martins, analista de advocacy e políticas públicas na Coding Rights. 108/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite ao Sr. Marco Aurélio Rudieger, diretor de Análise de Políticas Públicas da FGV, para prestar depoimento. 153/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer seja determinado compartilhamento da cópia integral da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº. 0601771-28.2018.6.00.0000, Relator Ministro Jorge Mussi, em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 154/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer seja determinada a transferência de sigilo e o compartilhamento das atas e demais documentos elaborados pelo Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 155/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite a representante da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ 156/2019 - Senador Alessandro Vieira - Audiência Pública CPMI FAKE NEWS com os seguintes convidados: -Delegado Emerson Wendt -Sr. Ronaldo Lemos -Sr. Pablo Cerdeira -Sr. Ivo Correia 157/2019 - Senador Rogério Carvalho - Convocação do Senhor Eduardo Mufarej, Fundador do Renova BR, para prestar depoimento. 158/2019 - Deputado Rui Falcão - Convite ao Dr. Antônio Dráuzio Varella para prestar depoimento. 159/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o representante do Centro de Valorização da Vida (CVV). 160/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o representante da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). 161/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o representante da Safernet Brasil. 162/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a Sra. Gleisi Hoffman, Deputada Federal. 167/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação da Sra. Soraya Soares da Nóbrega Escorel, Promotora de Justiça da Criança e Adolescente - João Pessoa/PB. 168/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do Sr. Sérgio Augusto de Queiroz, Secretário Nacional de Proteção Global, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 169/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do Sr. Alessandro Barreto, Delegado de Polícia Civil. 170/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convite à representante do Conselho Federal de Psicologia para colaborar com os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. 171/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convite à Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio (Abeps) para prestar depoimento. 172/2019 - Deputada Caroline de Toni - Convite dos representantes no Brasil da Organização Mundial da Saúde, para prestar depoimento. 178/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do Sr. Marcos Petrucelli, ex-jornalista da CBN, para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 180/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer a convocação do Sr. Josias Teófilo, cineasta brasileiro, para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 182/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convoca o representante da Revista Fórum para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 186/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante da Brasil 247 para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 187/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante da Brasil de Fato para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 189/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante da Carta Maior para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 191/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante do Diário do Centro do Mundo, para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 202/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante da Opera Mundi para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião. 206/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer da empresa WhatsApp os metadados não criptografados de todas as contas banidas do aplicativo por suspeita de disseminação de fake news e discurso de ódio no período de 15 de Agosto de 2018 a 28 de Outubro de 2018. 207/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o Sr. Luciano Hang para prestar depoimento. 208/2019 - Deputada Natália Bonavides - Solicita compartilhamento do Inquérito Civil nº 1.18.000.002758/2017-49, aberto pelo Ministério Público Federal em Goiás. 209/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o Sr. LEANDRO NUNES SILVA, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa da qual é sócio, Quick Mobile, nas eleições de 2018. 210/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca a Sra. JUSSARA PEREIRA CUNHA, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa da qual é ex-funcionária, Quick Mobile, nas eleições de 2018. 211/2019 - Senador Alessandro Vieira - Realização de Audiência Pública com representante do SINDITELEBRASIL - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal 212/2019 - Deputado Celso Russomanno - Convoca representante legal do jornal brasileiro Correio Braziliense no Brasil, para prestar depoimento. 214/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o sr. Hans River do Rio Nascimento para depor nesta CPMI. 215/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convocação do engenheiro boliviano Nicolás Hinojosa, para prestar esclarecimentos sobre a utilização do seu software de envio de mensagens em massa pelo Whatsapp nas eleições de 2018. 216/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convocação do Sr. Mário Gazin, empresário, para prestar esclarecimento a esta CPMI. 217/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convocação do Sr. Luciano Hang, empresário e dono da empresa Havan, para prestar esclarecimentos sobre a compra de pacotes de disparo em massa de mensagens no aplicativo whatsapp na campanha das eleições de 2018. 218/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convocação do Sr. Paulo Marinho, empresário carioca e suplente do senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), para prestar esclarecimentos a esta CPMI. 219/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a sra. Senadora Elizabeth Warren para depor nesta CPMI. 220/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Carlos Afonso Caldeira Filho, Sócio-diretor da Mentis Consultoria e da KC&D, para prestar depoimento. 221/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos para depor nesta CPMI. 222/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Luís Nassif, Jornalista, diretor do GGN, para prestar depoimento. 223/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Neide Cardoso de Oliveira para depor nesta CPMI. 224/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer compartilhamento de cópia integral da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0601779-05.2018.6.00.0000, em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 225/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação dos Srs. Marcos Aurélio Carvalho, Magno Carvalho e Alexandre José Martins, sócios da empresa Am4 Brasil Inteligência Digital LTDA, para deporem nesta comissão. 226/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação da Sra. Taíse de Almeida Feijó, para prestar depoimento nesta comissão. 227/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação do Sr. Filipe G. Martins para depor nesta comissão. 228/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer documentos junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. 229/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação do Sr. Otávio Oscar Fakhoury para depor nesta comissão. 230/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o senhor Paulo Enéas para prestar depoimento perante esta Comissão. 231/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o Sr. Bernardo Pires Kuster, para prestar depoimento perante esta Comissão. 232/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o Sr. Fábio Wajngarten, para prestar depoimento perante esta Comissão. 233/2019 - Deputado Marcelo Ramos - Convite ao Sr. Felipe Moura Brasil, diretor do jornalismo da Jovem Pan e colunista da Crosué. 234/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação da Sra. Flávia Alves e do Sr. Lindolfo Antônio Alves Neto, para prestar depoimento nesta comissão. 235/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do Sr. Peterson Rosa Querino para prestar depoimento nesta comissão. 236/2019 - Deputado Marcelo Ramos - Requer o convite do General Carlos Alberto dos Santos Cruz para depor nesta comissão. 239/2019 - Senador Rogério Carvalho - Convida o Deputado Delegado Waldir para depor nesta Comissão. 240/2019 - Senador Rogério Carvalho - Convida a Deputada Joice Hasselmann para depor nesta Comissão. 241/2019 (aprovado como ser correlato ao Requerimento 236/2019) - Senador Rogério Carvalho - Requer que seja convidado o General de Divisão da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz para prestar depoimento. Ainda, foi eleito Vice-Presidente da Comissão o Deputado Ricardo Barros. Juntados os seguintes documentos: 1) Lista de presença da 6ª reunião (fls. 502-504); 2) Decisão da Comissão (fl. 505); 3) Requerimentos da pauta aprovados (fls. 506-634); 4) Requerimentos procedimentais (fls. 635-637); 5) Listas de Votações Nominais (fls. 638-645); 6) Memo nº 006/2019-CPMI Fake News, que informa a eleição do Dep. Ricardo Barros para o cargo de Vice-Presidente (fl. 646).
Identificação:
REQ 251/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Filipe Barros (PSL/PR)
Data:
24/10/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Dr. Taiguara Fernandes de Sousa, advogado e jornalista.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CPMI - Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 7ª reunião da Comissão. Na ocasião, participaram de audiência pública os seguintes expositores: Alessandro Barreto, Delegado de Polícia Civil; Thiago Tavares Nunes de Oliveira, representante da Safernet; e Carlos Felipe Almeida D'Oliveira, representante de Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio. Juntados os seguintes documentos: 1) Lista de presença da 7ª reunião (fls. 648-650); 2) Ata da 5ª reunião (fls. 651-674); e 3) Ata da 6ª reunião (fls. 675-710).
Identificação:
REQ 253/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ)
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o papel das criptomoedas como forma de financiamento das atividades de divulgação de Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Data:
30/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CPMI - Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 8ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi ouvido, como convidado, o Dep. Alexandre Frota. Juntada a Lista de presença da 8ª reunião (fls. 713-715).
Identificação:
REQ 267/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. EDSON PIRES SALOMÃO para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 268/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. GIL DINIZ para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 269/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. DOUGLAS GARCIA para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CPMI - Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 9ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada a oitiva do Sr. Allan dos Santos. Juntados os seguintes documentos: 1) Lista de presença da 9ª reunião (fls. 754-756); 2) Termo de Comparecimento do Sr. Allan dos Santos (fl. 757); 3) Ata da 8ª reunião (fls. 758-892).
Identificação:
REQ 270/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Paulo Ramos (PDT/RJ)
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário deste Colegiado o pedido de CONVOCAÇÃO do senhor General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 271/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Filipe Barros (PSL/PR)
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos exatos termos do art. 58, § 3o, da Constituição Federal, c/c o art. 2o da Lei no 1.579/1952, e art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, que seja submetido à elevada apreciação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito este requerimento de CONVOCAÇÃO do Senador RANDOLFE RODRIGUES para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Data:
06/11/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CPMI - Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 10ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram ouvidos os seguintes convidados: Sra. Adriele Brito - Representante da Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional); Sr. Edgard Matsuki - Representante do portal "Boatos.org"; Sr. Sérgio Boeck Lüdtke - Representante do portal Comprova; Sr. Gilmar Henrique Lopes - Representante do portal "e-farsas.com". Juntados os seguintes documentos: 1) Lista de presença da 10ª reunião (fls. 899-901); 2) Ata da 9ª reunião (fls. 902-1040).
Identificação:
REQ 272/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP)
Data:
07/11/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista o senhor Antonio Palocci Filho.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 273/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
Data:
07/11/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Armando Schneider da Silva, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 274/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
12/11/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista o Sr. Romeu Tuma Jr.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 275/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
Data:
12/11/2019
Descrição/Ementa
Por haver duas contas sem identificação clara na rede social Twiteer que estão postando ofensas a diversos membros desta CPMI
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 276/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação da jornalista Mônica Bergamo, para prestar depoimento na CPMI FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 277/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação da jornalista Míriam Leitão para prestar depoimento na CPMI FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 278/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do jornalista Luiz Nassif, para prestar depoimento na CPMI FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 279/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do jornalista Lauro Jardim para prestar depoimento na CPMI FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 280/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do jornalista Kennedy Alencar, para prestar depoimento na CPMI FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 281/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do jornalista Franklin Martins, para prestar depoimento na CPMI FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 282/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Requer Convidar o jornalista Augusto Nunes, para prestar depoimento na CPMI FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CPMI - Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 11ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram ouvidos os seguintes convidados: Sr. Francisco Brito Cruz, Diretor do InternetLab, e Delegado Emerson Wendt, Especialista em crimes cibernéticos e segurança digital. Juntados os seguintes documentos: 1) Lista de presença da 11ª reunião (fls. 1046-1048); 2) Ata da 10ª reunião (fls. 1049-1147).
Identificação:
REQ 283/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do senhor João Bernardo Barbosa
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
RQN 11/2019
Autor:
Deputado Federal Alexandre Leite (DEM/SP) e outros.
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 15 (quinze) Senadores e 15 (quinze) deputados, e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Congresso Nacional
Data:
04/07/2019
Descrição/Ementa
Requerimento nº 11, de 2019 - CN
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, para que produza seus efeitos legais, tendo em vista conter o número suficiente de subscritores. (Este processado contém 80 (oitenta) folhas numeradas) (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 03/07/2019 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 04/07/2019)
Identificação:
REQ 1/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da empresa do WhatsApp no Brasil, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 2/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal no Brasil da empresa GOOGLE, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 3/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal no Brasil do TWITTER para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 4/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal no Brasil da plataforma de compartilhamento de vídeos You Tube, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 5/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal no Brasil da rede social INSTAGRAM, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 6/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal no Brasil da empresa FACEBOOK para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 7/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da Sra. Dolores Aronovich Aguero, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 8/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do representante legal da agência de notícias THE INTERCEPT BRASIL, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 9/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal no Brasil do serviço de mensagens instantâneas Telegram, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 10/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 11/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
"Requer com fundamento no art. 36, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito determinação para que as Consultorias Legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal elaborem estudo técnico acerca da legislação referente ao combate de Fake News existente no Brasil, bem como o informe a legislação e práticas inovadoras referentes ao combate das chamadas Fake News existentes em outros países, a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito."
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 12/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do youtuber Felipe Neto, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 13/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE da ex-deputada Manuela Dávila, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 14/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Solicita seja requisitado documento junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 15/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Solicita a prestação de assessoria técnico-legislativa durante as reuniões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicícido.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 16/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer a apresentação e aprovação do Plano de Trabalho (Parte 1) da CPMI - Fake News.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 17/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do representante legal da Telefonia NEXTEL no Brasil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 18/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do representante legal da Telefonia CLARO no Brasil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 19/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do representante legal da Telefonia OI no Brasil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 20/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do representante legal da Telefonia TIM no Brasil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 21/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do representante legal da Telefonia Vivo no Brasil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 22/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o fenômeno social das notícias falsas.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 23/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados apoio jurídico e técnico aos trabalhos da CPMI das Fake News, bem como a requisição de um agente e um delegado da Polícia Federal para auxiliarem nos trabalhos da referida CPMI
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 24/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Bacelar (PODEMOS/BA)
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal; do art. 2° da Lei 1.579, de 18 de março de 1952; e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para prestar informações, perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, a Sra. Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 25/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Bacelar (PODEMOS/BA)
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal; do art. 2° da Lei 1.579, de 18 de março de 1952; e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para prestar informações, perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, a Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, representante da Unesco no Brasil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 26/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Bacelar (PODEMOS/BA)
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Solicita que seja convidada a pesquisadora Ana Lima, para discorrer sobre a relação entre as fake news e o baixo nível de alfabetismo no Brasil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 27/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Bacelar (PODEMOS/BA)
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal; do art. 2° da Lei 1.579, de 18 de março de 1952; e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para prestar informações, perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, a Sra. Silvia Salek, diretora de redação da BBC News Brasil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 28/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da empresa QUICKMOBILE no Brasil, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 29/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da empresa Croc Services no Brasil, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 30/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da empresa Kiplix no Brasil, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 31/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da Empresa Deep Marketing no Brasil, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 32/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da Empresa SMS Market no Brasil, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 33/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da empresa AM4 no Brasil, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 34/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do representante legal da empresa YACOWS - MARKETING DIGITAL no Brasil, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 82/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Dr. Leonardo (SOLIDARIEDADE/MT)
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal; do art. 2° da Lei 1.579, de 18 de março de 1952; e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a Excelentíssima Sra. Procuradora-Geral da República Raquel Dodge para contribuir com nossos trabalhos por meio da explanação da atuação do MP no combate às fake news.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 83/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Dr. Leonardo (SOLIDARIEDADE/MT)
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal; do art. 2° da Lei 1.579, de 18 de março de 1952; e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, o representante das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional) para falar sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 51.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 84/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Dr. Leonardo (SOLIDARIEDADE/MT)
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal; do art. 2° da Lei 1.579, de 18 de março de 1952; e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, o Diretor-Geral da Polícia Federal para falar sobre o papel da instituição nas investigações de crimes virtuais.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 85/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE da jornalista Patrícia Campos Mello, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 86/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do jornalista Rubens Valente, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 89/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
18/09/2019
Descrição/Ementa
Solicita sejam requisitados documentos junto ao FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 90/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
18/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. Miguel de Andrade Freitas para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 95/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
20/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. Pedro Mourão, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 96/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
20/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Deputado Federal Alexandre Frota, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 97/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
20/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. Claudio Prado, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 106/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
24/09/2019
Descrição/Ementa
requer que seja convidada a Sra. Bruna Martins dos Santos Martins, analista de advocacy e políticas públicas na Coding Rights para debater formas de combate de notícias fraudulentas na internet.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 108/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
25/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do diretor de Análise de Políticas Públicas (DAPP) da FGV, Sr. Marco Aurélio Rudieger, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 155/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
27/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE a representante da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 156/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a proteção de dados pessoais.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 157/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio - CPMI FAKE NEWS
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 158/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Dr. Antônio Dráuzio Varella para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 167/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a Sra. Soraya Soares da Nóbrega Escorel, Promotora de Justiça da Criança e Adolescente - João Pessoa/PB.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 169/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Alessandro Barreto, Delegado de Polícia Civil.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 170/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convidado para colaborar com os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito representante do Conselho Federal de Psicologia.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 171/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito representante da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio (Abeps).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 172/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convidado para colaborar com os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito representante no Brasil da Organização Mundial da Saúde.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 173/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Jefferson Monteiro, dono de perfil digital.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 174/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Antônio Palocci.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 175/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Agnelo Queiroz, ex. governador do Distrito Federal.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 176/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Gabriel Monteiro, policial militar.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 177/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Marcelo Odebrecht.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 178/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Marcos Petrucelli, ex. jornalista da CBN.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 179/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Laercio Portela.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 180/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Josias Teófilo, cineasta brasileiro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 181/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer à Polícia Legislativa que preste informações a essa CPMI identificando alguns usuários do Twiter envolvidos no caso "mensalinho do Twiter".
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 182/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado o representante da Revista Fórum, a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 183/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. João Santana.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 184/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Solicito requisição de informações ao Ministério Público Federal sobre o caso do dinheiro da Lava Jato utilizado para influência digital.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 185/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Luiz Tadeu Rigo, ex. secretário da SECOM.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 186/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado o representante da Brasil 247, a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 187/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado o representante da Brasil de Fato, a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 188/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sra. Brunna Rosa.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 189/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado o representante da Carta Maior, a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 190/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocada para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a Sra. Dilma Rousseff, ex-Presidente da República.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 191/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado o representante do Diário do Centro do Mundo, a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 192/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Edinho Silva.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 193/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Solicito a requisição ao Twitter e Facebook para que identifiquem as pessoas envolvidas no "mensalinho do Twitter".
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 194/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Wellington Dias, Governador do Estado do Piauí.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 195/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Franklin Martins, ex. secretário da SECOM.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 196/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocada para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a Sra. Mônica Moura.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 197/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Paulo Jardim, delegado de polícia.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 198/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Marcio Freitas, ex. secretário da SECOM.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 199/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Thomas Traumann, ex. secretário da SECOM.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 200/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocada a Secretaria Especial de Comunicação Social - SECOM, para apresentar os valores repassados aos blogs para propaganda digital no governo Lula e Dilma.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 201/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Rodrigo Queles Teixeira Cardoso, dono da empresa Beconnected Tecnologia Ltda.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 202/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado o representante da Opera Mundi, a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 203/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito os representantes da Agência Sarkis.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 204/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Solicito requisição de informações ao Ministério Público Federal e ao Tribunal Superior de Eleitoral sobre o "mensalinho do Twiter".
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 205/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a Sra. Paula Holanda.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 206/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
01/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que sejam requisitados à empresa WhatsApp os metadados não criptografados, incluindo número de telefone e nome dos perfis, de todas as contas banidas do aplicativo por suspeita de uso de robôs, disparo em massa de mensagens e disseminação de fake news e discurso de ódio no período de 15 de agosto de 2018 a 28 de outubro 2018
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 211/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
04/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado representante do Sinditelebrasil
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 213/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Lindolfo Antônio Alves Neto, Flávia Alves e Marcos Aurélio Carvalho, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 214/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Hans River do Rio Nascimento, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 215/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a Vossa Excelência, a aprovação do presente requerimento, para que seja convocado o engenheiro boliviano Nicolás Hinojosa, para prestar esclarecimentos sobre a utilização do seu software de envio de mensagens em massa pelo Whatsapp nas eleições de 2018.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 216/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a Vossa Excelência, a aprovação do presente requerimento, para que seja convocado o senhor Mário Gazin, empresário, para prestar esclarecimento a esta CPMI.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 217/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a Vossa Excelência, a aprovação do presente requerimento, para que seja convocado o senhor Luciano Hang, empresário e dono da empresa Havan, para prestar esclarecimentos sobre a compra de pacotes de disparo em massa de mensagens no aplicativo whatsapp na campanha das eleições de 2018.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 218/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a Vossa Excelência, a aprovação do presente requerimento, para que seja convocado o senhor Paulo Marinho, empresário carioca e suplente do senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), para prestar esclarecimentos a esta CPMI.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 219/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE da Senadora Elizabeth Warren, professora de direito e política estado-unidense, membro do Partido Democrata, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 220/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. Carlos Afonso Caldeira Filho, Sócio-diretor da Mentis Consultoria e da KC&D, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 221/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. Dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, Diretor Titular Adjunto do Departamento Jurídico da FIESP, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 222/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. Luís Nassif, Jornalista, diretor do GGN, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 223/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE da Sra. Neide Cardoso de Oliveira, coordenadora do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética do Ministério Público Federal, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 224/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja determinado o compartilhamento da cópia integral da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0601779-05.2018.6.00.0000, em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 225/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos Srs. Marcos Aurélio Carvalho, Magno Carvalho e Alexandre José Martins, sócios da empresa Am4 Brasil Inteligência Digital LTDA, CNPJ nº 19.868.290/0001-18, para prestação de depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 226/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da Sra. Taíse de Almeida Feijó, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 227/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Filipe G. Martins, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 228/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Solicita sejam requisitados documentos junto ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 229/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Otávio Oscar Fakhoury, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 230/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Paulo Enéas, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 231/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Bernardo Pires Kuster, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 232/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
14/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Fábio Wajngarten, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 233/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Marcelo Ramos (PL/AM)
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. Felipe Moura Brasil, diretor do jornalismo da Jovem Pan e colunista da Crosué.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 234/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da Sra. Flávia Alves e do Sr. Lindolfo Antônio Alves Neto, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 235/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Peterson Rosa Querino, sócio da empresa Quick Mobile, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 236/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Marcelo Ramos (PL/AM)
Data:
17/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do General Carlos Alberto dos Santos Cruz.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 237/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
21/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Exmo. Sr. Deputado Federal, Delegado Waldir, para prestar depoimento perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 238/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
21/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação da Exma. Sra. Deputada Federal, JOICE CRISTINA HASSELMANN, para prestar depoimento perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 239/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
21/10/2019
Descrição/Ementa
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio - CPMI FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 240/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
21/10/2019
Descrição/Ementa
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio - CPMI FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 241/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Requeiro que seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito convite ao ex-Ministro, General de Divisão da reserva, Sr. Carlos Alberto dos Santos Cruz, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 242/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do senhor Carlos Nantes Bolsonaro.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 243/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do senhor Gustavo Bebianno Rocha.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 244/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação da Deputada Federal Joice Hasselman
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 250/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Filipe Barros (PSL/PR)
Data:
23/10/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Dr. Taiguara Fernandes de Sousa, advogado e jornalista.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 251/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Filipe Barros (PSL/PR)
Data:
24/10/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Sr. Dr. Taiguara Fernandes de Sousa, advogado e jornalista.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 253/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ)
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o papel das criptomoedas como forma de financiamento das atividades de divulgação de Fake News
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 267/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. EDSON PIRES SALOMÃO para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 268/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. GIL DINIZ para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 269/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. DOUGLAS GARCIA para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 270/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Paulo Ramos (PDT/RJ)
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário deste Colegiado o pedido de CONVOCAÇÃO do senhor General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 271/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Filipe Barros (PSL/PR)
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos exatos termos do art. 58, § 3o, da Constituição Federal, c/c o art. 2o da Lei no 1.579/1952, e art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, que seja submetido à elevada apreciação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito este requerimento de CONVOCAÇÃO do Senador RANDOLFE RODRIGUES para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 272/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP)
Data:
07/11/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista o senhor Antonio Palocci Filho.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 273/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
Data:
07/11/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Armando Schneider da Silva, para prestar depoimento.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 274/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC)
Data:
12/11/2019
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista o Sr. Romeu Tuma Jr.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 275/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Alexandre Frota (/SP)
Data:
12/11/2019
Descrição/Ementa
Por haver duas contas sem identificação clara na rede social Twiteer que estão postando ofensas a diversos membros desta CPMI
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 276/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação da jornalista Mônica Bergamo, para prestar depoimento na CPMI FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 277/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação da jornalista Míriam Leitão para prestar depoimento na CPMI FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 278/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do jornalista Luiz Nassif, para prestar depoimento na CPMI FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 279/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do jornalista Lauro Jardim para prestar depoimento na CPMI FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 280/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do jornalista Kennedy Alencar, para prestar depoimento na CPMI FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 281/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do jornalista Franklin Martins, para prestar depoimento na CPMI FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 282/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Requer Convidar o jornalista Augusto Nunes, para prestar depoimento na CPMI FAKE NEWS.
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Identificação:
REQ 283/2019 - CPMI - Fake News
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Requer a convocação do senhor João Bernardo Barbosa
Local:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Data Documento oficial Ação legislativa
04/07/2019 Publicado no DCN Páginas 125-213 - DCN nº 24
Encaminhado à publicação, para que produza seus efeitos legais, tendo em vista conter o número suficiente de subscritores.
(Este processado contém 80 (oitenta) folhas numeradas)
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 03/07/2019 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 04/07/2019)
04/07/2019 Publicado no DCN Páginas 59 - DCN nº 24
Encaminhado à publicação, para que produza seus efeitos legais, tendo em vista conter o número suficiente de subscritores.
(Este processado contém 80 (oitenta) folhas numeradas)
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 03/07/2019 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 04/07/2019)
Data de Leitura:
03/07/2019
Relatoria:
CPMI - Fake News - (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News):
  • Deputada Federal Lídice da Mata
Matéria
REQ 1/2019 - CPMI - Fake News
REQ 2/2019 - CPMI - Fake News
REQ 3/2019 - CPMI - Fake News
REQ 4/2019 - CPMI - Fake News
REQ 5/2019 - CPMI - Fake News
REQ 6/2019 - CPMI - Fake News
REQ 7/2019 - CPMI - Fake News
REQ 8/2019 - CPMI - Fake News
REQ 9/2019 - CPMI - Fake News
REQ 10/2019 - CPMI - Fake News
REQ 11/2019 - CPMI - Fake News
REQ 12/2019 - CPMI - Fake News
REQ 13/2019 - CPMI - Fake News
REQ 14/2019 - CPMI - Fake News
REQ 15/2019 - CPMI - Fake News
REQ 16/2019 - CPMI - Fake News
REQ 17/2019 - CPMI - Fake News
REQ 18/2019 - CPMI - Fake News
REQ 19/2019 - CPMI - Fake News
REQ 20/2019 - CPMI - Fake News
REQ 21/2019 - CPMI - Fake News
REQ 22/2019 - CPMI - Fake News
REQ 23/2019 - CPMI - Fake News
REQ 24/2019 - CPMI - Fake News
REQ 25/2019 - CPMI - Fake News
REQ 26/2019 - CPMI - Fake News
REQ 27/2019 - CPMI - Fake News
REQ 28/2019 - CPMI - Fake News
REQ 29/2019 - CPMI - Fake News
REQ 30/2019 - CPMI - Fake News
REQ 31/2019 - CPMI - Fake News
REQ 32/2019 - CPMI - Fake News
REQ 33/2019 - CPMI - Fake News
REQ 34/2019 - CPMI - Fake News
REQ 82/2019 - CPMI - Fake News
REQ 83/2019 - CPMI - Fake News
REQ 84/2019 - CPMI - Fake News
REQ 85/2019 - CPMI - Fake News
REQ 86/2019 - CPMI - Fake News
REQ 89/2019 - CPMI - Fake News
REQ 90/2019 - CPMI - Fake News
REQ 95/2019 - CPMI - Fake News
REQ 96/2019 - CPMI - Fake News
REQ 97/2019 - CPMI - Fake News
REQ 106/2019 - CPMI - Fake News
REQ 108/2019 - CPMI - Fake News
REQ 155/2019 - CPMI - Fake News
REQ 156/2019 - CPMI - Fake News
REQ 157/2019 - CPMI - Fake News
REQ 158/2019 - CPMI - Fake News
REQ 167/2019 - CPMI - Fake News
REQ 169/2019 - CPMI - Fake News
REQ 170/2019 - CPMI - Fake News
REQ 171/2019 - CPMI - Fake News
REQ 172/2019 - CPMI - Fake News
REQ 173/2019 - CPMI - Fake News
REQ 174/2019 - CPMI - Fake News
REQ 175/2019 - CPMI - Fake News
REQ 176/2019 - CPMI - Fake News
REQ 177/2019 - CPMI - Fake News
REQ 178/2019 - CPMI - Fake News
REQ 179/2019 - CPMI - Fake News
REQ 180/2019 - CPMI - Fake News
REQ 181/2019 - CPMI - Fake News
REQ 182/2019 - CPMI - Fake News
REQ 183/2019 - CPMI - Fake News
REQ 184/2019 - CPMI - Fake News
REQ 185/2019 - CPMI - Fake News
REQ 186/2019 - CPMI - Fake News
REQ 187/2019 - CPMI - Fake News
REQ 188/2019 - CPMI - Fake News
REQ 189/2019 - CPMI - Fake News
REQ 190/2019 - CPMI - Fake News
REQ 191/2019 - CPMI - Fake News
REQ 192/2019 - CPMI - Fake News
REQ 193/2019 - CPMI - Fake News
REQ 194/2019 - CPMI - Fake News
REQ 195/2019 - CPMI - Fake News
REQ 196/2019 - CPMI - Fake News
REQ 197/2019 - CPMI - Fake News
REQ 198/2019 - CPMI - Fake News
REQ 199/2019 - CPMI - Fake News
REQ 200/2019 - CPMI - Fake News
REQ 201/2019 - CPMI - Fake News
REQ 202/2019 - CPMI - Fake News
REQ 203/2019 - CPMI - Fake News
REQ 204/2019 - CPMI - Fake News
REQ 205/2019 - CPMI - Fake News
REQ 206/2019 - CPMI - Fake News
REQ 211/2019 - CPMI - Fake News
REQ 213/2019 - CPMI - Fake News
REQ 214/2019 - CPMI - Fake News
REQ 215/2019 - CPMI - Fake News
REQ 216/2019 - CPMI - Fake News
REQ 217/2019 - CPMI - Fake News
REQ 218/2019 - CPMI - Fake News
REQ 219/2019 - CPMI - Fake News
REQ 220/2019 - CPMI - Fake News
REQ 221/2019 - CPMI - Fake News
REQ 222/2019 - CPMI - Fake News
REQ 223/2019 - CPMI - Fake News
REQ 224/2019 - CPMI - Fake News
REQ 225/2019 - CPMI - Fake News
REQ 226/2019 - CPMI - Fake News
REQ 227/2019 - CPMI - Fake News
REQ 228/2019 - CPMI - Fake News
REQ 229/2019 - CPMI - Fake News
REQ 230/2019 - CPMI - Fake News
REQ 231/2019 - CPMI - Fake News
REQ 232/2019 - CPMI - Fake News
REQ 233/2019 - CPMI - Fake News
REQ 234/2019 - CPMI - Fake News
REQ 235/2019 - CPMI - Fake News
REQ 236/2019 - CPMI - Fake News
REQ 237/2019 - CPMI - Fake News
REQ 238/2019 - CPMI - Fake News
REQ 239/2019 - CPMI - Fake News
REQ 240/2019 - CPMI - Fake News
REQ 241/2019 - CPMI - Fake News
REQ 242/2019 - CPMI - Fake News
REQ 243/2019 - CPMI - Fake News
REQ 244/2019 - CPMI - Fake News
REQ 250/2019 - CPMI - Fake News
REQ 251/2019 - CPMI - Fake News
REQ 253/2019 - CPMI - Fake News
REQ 267/2019 - CPMI - Fake News
REQ 268/2019 - CPMI - Fake News
REQ 269/2019 - CPMI - Fake News
REQ 270/2019 - CPMI - Fake News
REQ 271/2019 - CPMI - Fake News
REQ 272/2019 - CPMI - Fake News
REQ 273/2019 - CPMI - Fake News
REQ 274/2019 - CPMI - Fake News
REQ 275/2019 - CPMI - Fake News
REQ 276/2019 - CPMI - Fake News
REQ 277/2019 - CPMI - Fake News
REQ 278/2019 - CPMI - Fake News
REQ 279/2019 - CPMI - Fake News
REQ 280/2019 - CPMI - Fake News
REQ 281/2019 - CPMI - Fake News
REQ 282/2019 - CPMI - Fake News
REQ 283/2019 - CPMI - Fake News
22/11/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados:
1) Ofício nº 200/2019-GSACORON, que designa os servidores Diego Alekes Fontes de Sousa, Gabriel Carlos dos Reis Costa Dias, Juliana Magalhães Fernandes Oliveira, Humberto Mendes de Sá Formiga, Natanael Alves Ferreira e Jefferson Luis Colombo Dalmoro para terem acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 1051-1052);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor Jefferson Luis Colombo Dalmoro (fl. 1053).
20/11/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados:
1) Ofício nº 61/2019- MANDATO NATÁLIA BONAVIDES/CDF, que designa o servidor Magnus Henry da Silva Marques, para ter acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 1049);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor Magnus Henry da Silva Marques (fl. 1050).
20/11/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pela Deputada Natália Bonavides (fl. 1048).
19/11/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Na presente data, foi realizada a 11ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram ouvidos os seguintes convidados: Sr. Francisco Brito Cruz, Diretor do InternetLab, e Delegado Emerson Wendt, Especialista em crimes cibernéticos e segurança digital.
Juntados os seguintes documentos:
1) Lista de presença da 11ª reunião (fls. 1046-1048);
2) Ata da 10ª reunião (fls. 1049-1147).
Listagem ou relatório descritivo
19/11/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados:
1) Ofício 149/2019-GSHCST, que designa o servidor Marcos Rogério de Souza para ter acesso aos documentos sigilosos da CPMI (fl. 1043);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor Marcos Rogério de Souza (fl. 1044);
3) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Deputado Áureo Ribeiro (fl. 1045).
19/11/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados:
1) Comunicado da Presidência relativo aos procedimentos para acesso à documentação sigilosa (fl. 1041);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Senador Humberto Costa (fl. 1042).
06/11/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Na presente data, foi realizada a 10ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram ouvidos os seguintes convidados: Sra. Adriele Brito - Representante da Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional); Sr. Edgard Matsuki - Representante do portal "Boatos.org"; Sr. Sérgio Boeck Lüdtke - Representante do portal Comprova; Sr. Gilmar Henrique Lopes - Representante do portal "e-farsas.com".
Juntados os seguintes documentos:
1) Lista de presença da 10ª reunião (fls. 899-901);
2) Ata da 9ª reunião (fls. 902-1040).
Listagem ou relatório descritivo
06/11/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados os seguintes documentos:
1. Ofício nº 483/19/PSD, da Liderança do PSD, que indica o Deputado Márcio Labre (PSL/RJ) para substituir o Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP) como suplente da comissão (fl. 895);
2.Ofício nº 593/2019/PSDB, da Liderança do PSDB, que indica o Deputado Alexandre Frota para integrar a comissão como membro titular em substituição à Deputada Shéridan. (fl. 896)
3.Ofício nº 594/2019/PSDB, da Liderança do PSDB, que indica a Deputada Shéridan para integrar a comissão como membro suplente. (fl. 897)
4.Ofício n° 468/19-LID PSL, da Liderança do PSL, que indica o Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ) para integrar a comissão como membro suplente em substituição à Deputada Carla Zambelli (PSL/SP) (fl. 898).
05/11/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Na presente data, foi realizada a 9ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada a oitiva do Sr. Allan dos Santos.
Juntados os seguintes documentos:
1) Lista de presença da 9ª reunião (fls. 754-756);
2) Termo de Comparecimento do Sr. Allan dos Santos (fl. 757);
3) Ata da 8ª reunião (fls. 758-892).
Listagem ou relatório descritivo
01/11/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntada a ata da 7ª Reunião (fls. 716-753).
30/10/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Na presente data, foi realizada a 8ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi ouvido, como convidado, o Dep. Alexandre Frota.
Juntada a Lista de presença da 8ª reunião (fls. 713-715).
Listagem ou relatório descritivo
30/10/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados os seguintes documentos:
1. Ofício nº 358/2019/PDT, da Liderança do PDT, que indica o Deputado Paulo Ramos para integrar a comissão em substituição ao Deputado Afonso Motta, para integrar a comissão como membro suplente (fl. 711); e
2. Ofício nº 591/2019/PSDB, da Liderança do PSDB, que indica o Deputado Alexandre Frota para integrar a comissão em substituição ao Deputado Luiz Carlos, para integrar a comissão como membro suplente (fl. 712).
29/10/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Na presente data, foi realizada a 7ª reunião da Comissão. Na ocasião, participaram de audiência pública os seguintes expositores: Alessandro Barreto, Delegado de Polícia Civil; Thiago Tavares Nunes de Oliveira, representante da Safernet; e Carlos Felipe Almeida D'Oliveira, representante de Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio.
Juntados os seguintes documentos:
1) Lista de presença da 7ª reunião (fls. 648-650);
2) Ata da 5ª reunião (fls. 651-674); e
3) Ata da 6ª reunião (fls. 675-710).
Listagem ou relatório descritivo
24/10/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado o Ofício nº 810-L-Democratas/19, da Liderança do Democratas, que indica o Deputado Pedro Lupion para integrar a comissão como membro suplente (fl. 647).
23/10/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Na presente data, foi realizada a 6ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
71/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa/site TextNow, para prestar esclarecimentos sobre atuação nas eleições brasileiras de 2018.
98/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação de Tercio Arnaud Tomaz, José Matheus Salles Gomes, Mateus Matos Diniz e Allan dos Santos, para prestar depoimento perante a comissão.
99/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pela agência de fact-checking AGÊNCIA LUPA.
100/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pelo portal AOS FATOS.
101/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pelo portal BOATOS.ORG.
102/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pelo portal de jornalismo colaborativo contra a desinformação COMPROVA.
103/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o responsável pelo portal E-FARÇAS.ORG.
104/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convidado o jornalista responsável pelo serviço de checagem de fatos e desmonte de boatos do “Estadão Verifica".
105/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convida o jornalista responsável pelo serviço de checagem de conteúdos suspeitos FATO OU FAKE do Portal G1.
106/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer convite à Sra. Bruna Martins dos Santos Martins, analista de advocacy e políticas públicas na Coding Rights.
108/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite ao Sr. Marco Aurélio Rudieger, diretor de Análise de Políticas Públicas da FGV, para prestar depoimento.
153/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer seja determinado compartilhamento da cópia integral da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº. 0601771-28.2018.6.00.0000, Relator Ministro Jorge Mussi, em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
154/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer seja determinada a transferência de sigilo e o compartilhamento das atas e demais documentos elaborados pelo Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
155/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite a representante da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ
156/2019 - Senador Alessandro Vieira - Audiência Pública CPMI FAKE NEWS com os seguintes convidados: -Delegado Emerson Wendt -Sr. Ronaldo Lemos -Sr. Pablo Cerdeira -Sr. Ivo Correia
157/2019 - Senador Rogério Carvalho - Convocação do Senhor Eduardo Mufarej, Fundador do Renova BR, para prestar depoimento.
158/2019 - Deputado Rui Falcão - Convite ao Dr. Antônio Dráuzio Varella para prestar depoimento.
159/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o representante do Centro de Valorização da Vida (CVV).
160/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o representante da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).
161/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o representante da Safernet Brasil.
162/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a Sra. Gleisi Hoffman, Deputada Federal.
167/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação da Sra. Soraya Soares da Nóbrega Escorel, Promotora de Justiça da Criança e Adolescente - João Pessoa/PB.
168/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do Sr. Sérgio Augusto de Queiroz, Secretário Nacional de Proteção Global, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
169/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do Sr. Alessandro Barreto, Delegado de Polícia Civil.
170/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convite à representante do Conselho Federal de Psicologia para colaborar com os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
171/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convite à Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio (Abeps) para prestar depoimento.
172/2019 - Deputada Caroline de Toni - Convite dos representantes no Brasil da Organização Mundial da Saúde, para prestar depoimento.
178/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do Sr. Marcos Petrucelli, ex-jornalista da CBN, para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião.
180/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Requer a convocação do Sr. Josias Teófilo, cineasta brasileiro, para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião.
182/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convoca o representante da Revista Fórum para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião.
186/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante da Brasil 247 para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião.
187/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante da Brasil de Fato para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião.
189/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante da Carta Maior para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião.
191/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante do Diário do Centro do Mundo, para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião.
202/2019 - Deputada Caroline de Toni e outros - Convocação do representante da Opera Mundi para prestar depoimento. Alterado para convite durante a 6ª reunião.
206/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer da empresa WhatsApp os metadados não criptografados de todas as contas banidas do aplicativo por suspeita de disseminação de fake news e discurso de ódio no período de 15 de Agosto de 2018 a 28 de Outubro de 2018.
207/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o Sr. Luciano Hang para prestar depoimento.
208/2019 - Deputada Natália Bonavides - Solicita compartilhamento do Inquérito Civil nº 1.18.000.002758/2017-49, aberto pelo Ministério Público Federal em Goiás.
209/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o Sr. LEANDRO NUNES SILVA, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa da qual é sócio, Quick Mobile, nas eleições de 2018.
210/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca a Sra. JUSSARA PEREIRA CUNHA, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa da qual é ex-funcionária, Quick Mobile, nas eleições de 2018.
211/2019 - Senador Alessandro Vieira - Realização de Audiência Pública com representante do SINDITELEBRASIL - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal
212/2019 - Deputado Celso Russomanno - Convoca representante legal do jornal brasileiro Correio Braziliense no Brasil, para prestar depoimento.
214/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o sr. Hans River do Rio Nascimento para depor nesta CPMI.
215/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convocação do engenheiro boliviano Nicolás Hinojosa, para prestar esclarecimentos sobre a utilização do seu software de envio de mensagens em massa pelo Whatsapp nas eleições de 2018.
216/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convocação do Sr. Mário Gazin, empresário, para prestar esclarecimento a esta CPMI.
217/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convocação do Sr. Luciano Hang, empresário e dono da empresa Havan, para prestar esclarecimentos sobre a compra de pacotes de disparo em massa de mensagens no aplicativo whatsapp na campanha das eleições de 2018.
218/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convocação do Sr. Paulo Marinho, empresário carioca e suplente do senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), para prestar esclarecimentos a esta CPMI.
219/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a sra. Senadora Elizabeth Warren para depor nesta CPMI.
220/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Carlos Afonso Caldeira Filho, Sócio-diretor da Mentis Consultoria e da KC&D, para prestar depoimento.
221/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos para depor nesta CPMI.
222/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Luís Nassif, Jornalista, diretor do GGN, para prestar depoimento.
223/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Neide Cardoso de Oliveira para depor nesta CPMI.
224/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer compartilhamento de cópia integral da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0601779-05.2018.6.00.0000, em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
225/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação dos Srs. Marcos Aurélio Carvalho, Magno Carvalho e Alexandre José Martins, sócios da empresa Am4 Brasil Inteligência Digital LTDA, para deporem nesta comissão.
226/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação da Sra. Taíse de Almeida Feijó, para prestar depoimento nesta comissão.
227/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação do Sr. Filipe G. Martins para depor nesta comissão.
228/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer documentos junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
229/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação do Sr. Otávio Oscar Fakhoury para depor nesta comissão.
230/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o senhor Paulo Enéas para prestar depoimento perante esta Comissão.
231/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o Sr. Bernardo Pires Kuster, para prestar depoimento perante esta Comissão.
232/2019 - Deputado Rui Falcão - Convoca o Sr. Fábio Wajngarten, para prestar depoimento perante esta Comissão.
233/2019 - Deputado Marcelo Ramos - Convite ao Sr. Felipe Moura Brasil, diretor do jornalismo da Jovem Pan e colunista da Crosué.
234/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer a convocação da Sra. Flávia Alves e do Sr. Lindolfo Antônio Alves Neto, para prestar depoimento nesta comissão.
235/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do Sr. Peterson Rosa Querino para prestar depoimento nesta comissão.
236/2019 - Deputado Marcelo Ramos - Requer o convite do General Carlos Alberto dos Santos Cruz para depor nesta comissão.
239/2019 - Senador Rogério Carvalho - Convida o Deputado Delegado Waldir para depor nesta Comissão.
240/2019 - Senador Rogério Carvalho - Convida a Deputada Joice Hasselmann para depor nesta Comissão.
241/2019 (aprovado como ser correlato ao Requerimento 236/2019) - Senador Rogério Carvalho - Requer que seja convidado o General de Divisão da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz para prestar depoimento.
Ainda, foi eleito Vice-Presidente da Comissão o Deputado Ricardo Barros.
Juntados os seguintes documentos:
1) Lista de presença da 6ª reunião (fls. 502-504);
2) Decisão da Comissão (fl. 505);
3) Requerimentos da pauta aprovados (fls. 506-634);
4) Requerimentos procedimentais (fls. 635-637);
5) Listas de Votações Nominais (fls. 638-645);
6) Memo nº 006/2019-CPMI Fake News, que informa a eleição do Dep. Ricardo Barros para o cargo de Vice-Presidente (fl. 646).
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
22/10/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Na presente data, foi realizada a 5ª reunião da Comissão. Na ocasião, participaram de audiência pública os seguintes expositores: Sr. Wilson Gomes - Doutor em Filosofia, Professor titular da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Sr. Daniel Bramatti -Presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Editor do Estadão Dados (Núcleo de jornalismo de dados do jornal O Estado de São Paulo) e Editor do Estadão Verifica; General de Divisão Guido Amin Naves - Comandante do Comando de Defesa Cibernética do Exército; Sr. Walter Capanema - Diretor de inovação e ensino na Smart3 Consultoria e Treinamento, Coordenador-geral e Professor do Curso de extensão em Direito Eletrônico da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Juntados os seguintes documentos:
1) Lista de presença da 5ª reunião (fls. 478-480);
2) Ata da 4ª reunião (fls. 481-499).
Listagem ou relatório descritivo
22/10/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado o Ofício nº 429/19/LID PSL, da Liderança do PSL, que indica como membros titulares o Deputado Filipe Barros (PSL/PR) e a Deputada Caroline de Toni (PSL/SC), em substituição ao Deputado Julian Lemos (PSL/PB) e ao Deputado Nereu Cristim (PSL/RS), respectivamente; e indica, como membro suplente, a Deputada Carla Zambelli (PSL/SP) para integrarem a comissão (fl. 477).
18/10/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado o Ofício nº 426/19-LID PSL, da Liderança do PSL, que solicita a retirada da Deputada Carla Zambelli (PSL/SP) da composição da comissão. (fl. 476).
18/10/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado o Ofício nº 181/2019/LidPP, da Liderança do Progressistas, que indica o Deputado David Miranda (PSOL/RJ) para integrar a comissão como membro suplente (fl. 475).
16/10/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado o Ofício nº 417/19/LID PSL, da Liderança do PSL, que indica o Deputado Nereu Crispim (PSL/RS) para integrar a comissão como membro titular, em substituição à Deputada Caroline de Toni (PSL/SC) (fl. 474).
16/10/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado o Ofício nº 071/2019, da Liderança do Bloco Vanguarda, que indica o Senador Wellington Fagundes (PL/MT) para integrar a comissão como membro titular e os Senadores Jorginho Mello (PL/SC) e Zequinha Marinho (PSC/PA) para integrarem a comissão como 1º e 2º suplentes, respectivamente (fl. 473).
14/10/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado o Ofício nº 395/19/LID PSL, da Liderança do PSL, que indica o Deputado Julian Lemos (PSL/PB) para integrar a comissão como membro titular, em substituição ao Deputado Filipe Barros (PSL/PR) (fl. 470).
Juntado o Ofício nº 567/2019/PSDB, da Liderança do PSDB, que indica a Deputado Luiz Carlos (PSDB/AP) para integrar a comissão como membro suplente (fl. 471).
Juntado o Ofício nº 244/2019, da Liderança do Podemos, que indica o Deputado Marcos Feliciano (PODE/SP) para integrar a comissão como membro titular e o Deputado José Medeiros (PODE/MT) para integrar a comissão como membro suplente (fl. 472).
02/10/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado o Ofício nº 180/2019/LidPP, da Liderança do Progressistas, que indica a Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) para integrar, como membro suplente, a comissão (fl. 469).
01/10/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado Ofício n° 92/2019-GLIDPSL, que indica o nome da Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) para o cargo de titular, em substituição à Senadora Juíza Selma (PODE/MT), à fl. 468.
25/09/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
10/2019 - Senador Eduardo Gomes - Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Marcelo Lacerda, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google; Fernando Gallo, Gerente de Políticas Públicas do Twitter; Monica Guise, Gerente de Relações Governamentais do Facebook; Francisco Brito Cruz, Diretor do InternetLab; Thiago Tavares, Presidente da SaferNet Brasil; e Diogo Rais, advogado e professor de Direito Eleitoral na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
11/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que as Consultorias Legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal elaborem estudo técnico acerca da legislação referente ao combate de Fake News existente no Brasil, bem como o informe a legislação e práticas inovadoras referentes ao combate das chamadas Fake News existentes em outros países, a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
12/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite ao youtuber Felipe Neto, para prestar depoimento
13/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite à ex-deputada Manuela D'Ávila, para prestar depoimento.
14/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, relatório completo do grupo de trabalho criado pela Presidência do TSE para investigar a divulgação de Fake News durante o processo eleitoral.
15/2019 - Deputada Lídice da Mata - Solicita a prestação de assessoria técnico-legislativa durante as reuniões da CPMI.
17/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Nextel no Brasil.
18/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Claro no Brasil.
19/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Oi no Brasil.
20/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Tim no Brasil.
21/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Vivo no Brasil.
22/2019 - Deputada Lídice da Mata - Requer a realização de Audiência Pública para debater o fenômeno social das notícias falsas, sugerindo como convidados: Sr. Wilson Gomes - UFBA Sr. Emmanuel Publio Dias - ESPM Sra. Mariana de Siqueira - UFRN Leonel Azevedo de Aguiar - PucRio Representante da Agência Lupa Sr. André Miceli - FGV
24/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para discorrer sobre a proliferação de notícias falsas em processos eleitorais.
25/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, representante da Unesco no Brasil, para discorrer sobre a relação entre fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil.
26/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ana Lima, pesquisadora do Instituto Paulo Montenegro e coordenadora da pesquisa Indicador de Alfabetismo Funcional - Inaf, para discorrer sobre a relação entre as "fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil.
27/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Silvia Salek, diretora de redação da BBC News Brasil, para apresentar o projeto Oficina de Leitura Crítica de Notícias.
28/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa QUICKMOBILE no Brasil para prestar depoimento.
29/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Croc Services no Brasil para prestar depoimento.
30/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Kiplix no Brasil para prestar depoimento.
31/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Deep Marketing no Brasil para prestar depoimento.
32/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa SMS Market no Brasil para prestar depoimento.
33/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa AM4 no Brasil para prestar depoimento.
34/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa YACOWS - MARKETING DIGITAL no Brasil para prestar depoimento.
35/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Giovanna Ewbank, atriz, para debater nesta CPMI.
36/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fábio Malini, Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura - LABIC - da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para debater nesta CPMI.
37/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Flávia Lefévre - representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet para debater nesta CPMI.
38/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab, para debater nesta CPMI.
39/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Gilberto Scofield Jr, Diretor de Estratégia e Negócios da Agência Lupa, para debater nesta CPMI.
40/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Walter Capanema, diretor da Smart3 Consultoria e Treinamento e professor do Curso da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, para debater nesta CPMI.
41/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Edison Lanza, relator especial para liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos - OEA), para debater nesta CPMI.
42/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fabrício Benevenuto, professor associado do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ph.D. em Ciência da Computação pela UFMG, para debater nesta CPMI.
43/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Claudio Renato do Canto Farag, Ex-Procurador Federal, para debater nesta CPMI.
44/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Guido Amin Naves, General de Divisão do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército - Comandante da Defesa Cibernética, para debater nesta CPMI.
45/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Daniel Bramatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), editor do Estadão Dados, editor do Estadão Verifica e porta-voz do Comprova, para debater nesta CPMI.
46/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diogo Rais, Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, para debater nesta CPMI.
47/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Emanuel Colombié, Coordenador para América Latina dos Repórteres sem Fronteiras, para debater nesta CPMI.
48/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Eliane Brum, colaboradora do jornal britânico The Guardian, para debater nesta CPMI.
49/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Bruno Gagliasso, ator e empresário, para debater nesta CPMI.
50/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Carolina Dieckmann, atriz e modelo, para debater nesta CPMI.
51/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Maurício Moura, Doutor em Economia e Política do Setor Público e fundador da IDEIA Big Data, para debater nesta CPMI.
52/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lillian Jorge Salgado, Presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva, para debater nesta CPMI.
53/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lina Menezes, Diretora da Faz Muito Bem 50+ Longevidade, Saúde e Cidadania, para debater nesta CMPI.
54/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Madeleine de Cock Buning, Coordenadora do painel de alto nível da Comissão Europeia para desinformação, para debater nesta CMPI.
55/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Maria Julia Coutinho, jornalista, para debater nesta CMPI.
56/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. João Brant, pesquisador associado ao Observacom: Observatório Latinoamericano de Regulação de Meios e Convergência, para debater nesta CPMI.
57/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Helena Martins, representante do Telas, Laboratório de Pesquisa em Tecnologia, Políticas e Economia da Comunicação, para debater nesta CPMI.
58/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diego Dorgam, Professor e pesquisador da Universidade de Brasília - UnB, para debater nesta CPMI.
59/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Damian Collins, membro do Parlamento Britânico que coordenou investigação sobre desinformação no Brexit,para debater nesta CPMI.
60/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Clair Wardle - First Draft Coalition, organização internacional de checagem de fatos, para debater nesta CPMI.
61/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Veridiana Alimonti - Coordenadora de Políticas Públicas para América Latina da Eletronic Frontier Foundation e integrante do grupo de expertos da OEA, para debater nesta CPMI.
62/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Taís Araújo, atriz e apresentadora, para debater nesta CPMI.
63/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sergio Amadeu, doutor em Ciência Política e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil, para debater nesta CPMI.
64/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Rafael Evangelista, representante do Labjor da Universidade de Campinas (Unicamp), para debater nesta CPMI.
65/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sr. Paulo Jeronimo de Sousa, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, para debater nesta CPMI.
66/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Renata Mielli, representante do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, para debater nesta CPMI.
67/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ricardo Gutiérrez, Secretário Geral da Federação Europeia de Jornalistas (EFJ), para debater nesta CPMI.
68/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ronaldo Lemos - advogado, professor e especialista em temas como tecnologia e mídia digital, para debater nesta CPMI.
69/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marilena Lazzarini - Presidente do Conselho Direto do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, IDEC, para debater nesta CPMI.
70/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marina Pita - coordenadora executiva e de relações institucionais do Intervozes, para debater nesta CPMI.
71/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa/site TextNow, para prestar esclarecimentos sobre atuação nas eleições brasileiras de 2018.
72/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca a senhora Rebecca Félix da Silva Ribeiro Alves, assessora da Presidência da República, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos sobre o seu trabalho de coordenação de mídia e produção de conteúdo publicitário, realizado para a campanha de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018.
73/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Yacows no Brasil, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018.
74/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa SMS Market no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018.
75/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Quickmobile no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018.
76/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa Enviawhatsapp, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018.
77/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Croc Service no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018.
78/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa CA Ponte, André Luiz Almeida Torretta, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018.
79/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018.
80/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convida o Sr. Andrew Korybko, autor do livro "Guerras Híbridas: das revoluções coloridas aos golpes", jornalista, conselheiro do Instituto de Estudos e Previsão Estratégicos e especialista em geopolítica para debater os usos de fake news para desestabilização de governos, e seus impactos na democracia e no debate público brasileiro.
81/2019 - Deputado Elmar Nascimento - Convida a Ministra Damares Alves a comparecer à Comissão.
82/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite à Sra. Raquel Dodge para contribuir com os trabalhos da CPMI por meio da explanação da atuação do MP no combate às fake news.
83/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite a representante da Assespro Nacional.
84/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, para falar sobre o papel da instituição nas investigações de crimes virtuais.
85/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite à jornalista Patrícia Campos Mello, para prestar depoimento.
86/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite ao jornalista Rubens Valente, para prestar depoimento.
87/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Paula Lavigne, atriz, produtora e empresária, para debater nesta CPMI.
88/2019 - Senador Humberto Costa - Convida o Sr. Caetano Veloso, músico, produtor, arranjador e escritor, para debater nesta CPMI.
89/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer documentos junto ao FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
90/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que seja convidado o Sr. Miguel de Andrade Freitas, coordenador do laboratório de Pesquisa em Tecnologia de Inspeção da Pontifícia Universidade Católica do RJ, para prestar depoimento.
91/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Taís Seibt, Jornalista e Professora da Unisinos, para debater nesta CPMI.
92/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito civil público instaurado pela portaria n. 02/2018, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apura a atuação da empresa Cambridge Analytica no Brasil, em parceria com A Ponte Estratégia Planejamento e Pesquisa LTDA.
93/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito policial federal cuja abertura foi solicitada pela Procuradora-Geral Federal Raquel Dodge, através do ofício nº. 934/2018/GAB/PGR, para apurar o cometimento de atos ilícitos relacionados ao uso de ferramentas digitais na campanha das eleições de 2018.
94/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito nº 4781, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, Relator Ministro Alexandre de Moraes, para a presente CPMI.
95/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Pedro Mourão para prestar depoimento.
96/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Deputado Federal Alexandre Frota, para prestar depoimento.
97/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Cláudio Prato, para prestar depoimento.
107/2019 - Deputado Ricardo Barros - Requer seja solicitado ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o compartilhamento dos dados do Inquérito 4.781.
Juntados:
1) Lista de Presença da 4ª Reunião (fls. 226-228);
2) Requerimentos aprovados (fls. 229-352);
3) Plano de Trabalho aprovado (fls. 353-369);
4) Decisão da Comissão (fl. 370);
5) Lista de votação do Requerimento de votação em globo (fls. 371-372);
6) Atas das 2ª e 3ª Reuniões (fls. 373-466);
7) Despacho da Presidência (fl. 467).
************* Retificado em 30/09/2019*************
Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
10/2019 - Senador Eduardo Gomes - Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Marcelo Lacerda, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google; Fernando Gallo, Gerente de Políticas Públicas do Twitter; Monica Guise, Gerente de Relações Governamentais do Facebook; Francisco Brito Cruz, Diretor do InternetLab; Thiago Tavares, Presidente da SaferNet Brasil; e Diogo Rais, advogado e professor de Direito Eleitoral na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
11/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que as Consultorias Legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal elaborem estudo técnico acerca da legislação referente ao combate de Fake News existente no Brasil, bem como o informe a legislação e práticas inovadoras referentes ao combate das chamadas Fake News existentes em outros países, a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
12/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite ao youtuber Felipe Neto, para prestar depoimento
13/2019 - Deputado Túlio Gadêlha - Convite à ex-deputada Manuela D'Ávila, para prestar depoimento.
14/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, relatório completo do grupo de trabalho criado pela Presidência do TSE para investigar a divulgação de Fake News durante o processo eleitoral.
15/2019 - Deputada Lídice da Mata - Solicita a prestação de assessoria técnico-legislativa durante as reuniões da CPMI.
17/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Nextel no Brasil.
18/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Claro no Brasil.
19/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Oi no Brasil.
20/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Tim no Brasil.
21/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Vivo no Brasil.
22/2019 - Deputada Lídice da Mata - Requer a realização de Audiência Pública para debater o fenômeno social das notícias falsas, sugerindo como convidados: Sr. Wilson Gomes - UFBA Sr. Emmanuel Publio Dias - ESPM Sra. Mariana de Siqueira - UFRN Leonel Azevedo de Aguiar - PucRio Representante da Agência Lupa Sr. André Miceli - FGV
24/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para discorrer sobre a proliferação de notícias falsas em processos eleitorais.
25/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, representante da Unesco no Brasil, para discorrer sobre a relação entre fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil.
26/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Ana Lima, pesquisadora do Instituto Paulo Montenegro e coordenadora da pesquisa Indicador de Alfabetismo Funcional - Inaf, para discorrer sobre a relação entre as "fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil.
27/2019 - Deputado Bacelar - Convida a Sra. Silvia Salek, diretora de redação da BBC News Brasil, para apresentar o projeto Oficina de Leitura Crítica de Notícias.
28/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa QUICKMOBILE no Brasil para prestar depoimento.
29/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Croc Services no Brasil para prestar depoimento.
30/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Kiplix no Brasil para prestar depoimento.
31/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa Deep Marketing no Brasil para prestar depoimento.
32/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa SMS Market no Brasil para prestar depoimento.
33/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa AM4 no Brasil para prestar depoimento.
34/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa YACOWS - MARKETING DIGITAL no Brasil para prestar depoimento.
35/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Giovanna Ewbank, atriz, para debater nesta CPMI.
36/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fábio Malini, Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura - LABIC - da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para debater nesta CPMI.
37/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Flávia Lefévre - representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet para debater nesta CPMI.
38/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab, para debater nesta CPMI.
39/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Gilberto Scofield Jr, Diretor de Estratégia e Negócios da Agência Lupa, para debater nesta CPMI.
40/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Walter Capanema, diretor da Smart3 Consultoria e Treinamento e professor do Curso da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, para debater nesta CPMI.
41/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Edison Lanza, relator especial para liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos - OEA), para debater nesta CPMI.
42/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Fabrício Benevenuto, professor associado do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ph.D. em Ciência da Computação pela UFMG, para debater nesta CPMI.
43/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Claudio Renato do Canto Farag, Ex-Procurador Federal, para debater nesta CPMI.
44/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Guido Amin Naves, General de Divisão do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército - Comandante da Defesa Cibernética, para debater nesta CPMI.
45/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Daniel Bramatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), editor do Estadão Dados, editor do Estadão Verifica e porta-voz do Comprova, para debater nesta CPMI.
46/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diogo Rais, Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, para debater nesta CPMI.
47/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Emanuel Colombié, Coordenador para América Latina dos Repórteres sem Fronteiras, para debater nesta CPMI.
48/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Eliane Brum, colaboradora do jornal britânico The Guardian, para debater nesta CPMI.
49/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Bruno Gagliasso, ator e empresário, para debater nesta CPMI.
50/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Carolina Dieckmann, atriz e modelo, para debater nesta CPMI.
51/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Maurício Moura, Doutor em Economia e Política do Setor Público e fundador da IDEIA Big Data, para debater nesta CPMI.
52/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lillian Jorge Salgado, Presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva, para debater nesta CPMI.
53/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Lina Menezes, Diretora da Faz Muito Bem 50+ Longevidade, Saúde e Cidadania, para debater nesta CMPI.
54/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Madeleine de Cock Buning, Coordenadora do painel de alto nível da Comissão Europeia para desinformação, para debater nesta CMPI.
55/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Maria Julia Coutinho, jornalista, para debater nesta CMPI.
56/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. João Brant, pesquisador associado ao Observacom: Observatório Latinoamericano de Regulação de Meios e Convergência, para debater nesta CPMI.
57/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Helena Martins, representante do Telas, Laboratório de Pesquisa em Tecnologia, Políticas e Economia da Comunicação, para debater nesta CPMI.
58/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Diego Dorgam, Professor e pesquisador da Universidade de Brasília - UnB, para debater nesta CPMI.
59/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Damian Collins, membro do Parlamento Britânico que coordenou investigação sobre desinformação no Brexit,para debater nesta CPMI.
60/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Clair Wardle - First Draft Coalition, organização internacional de checagem de fatos, para debater nesta CPMI.
61/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Veridiana Alimonti - Coordenadora de Políticas Públicas para América Latina da Eletronic Frontier Foundation e integrante do grupo de expertos da OEA, para debater nesta CPMI.
62/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Taís Araújo, atriz e apresentadora, para debater nesta CPMI.
63/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sergio Amadeu, doutor em Ciência Política e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil, para debater nesta CPMI.
64/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Rafael Evangelista, representante do Labjor da Universidade de Campinas (Unicamp), para debater nesta CPMI.
65/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Sr. Paulo Jeronimo de Sousa, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, para debater nesta CPMI.
66/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Renata Mielli, representante do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, para debater nesta CPMI.
67/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ricardo Gutiérrez, Secretário Geral da Federação Europeia de Jornalistas (EFJ), para debater nesta CPMI.
68/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida o Sr. Ronaldo Lemos - advogado, professor e especialista em temas como tecnologia e mídia digital, para debater nesta CPMI.
69/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marilena Lazzarini - Presidente do Conselho Direto do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, IDEC, para debater nesta CPMI.
70/2019 - Deputada Lídice da Mata - Convida a Sra. Marina Pita - coordenadora executiva e de relações institucionais do Intervozes, para debater nesta CPMI.
72/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca a senhora Rebecca Félix da Silva Ribeiro Alves, assessora da Presidência da República, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos sobre o seu trabalho de coordenação de mídia e produção de conteúdo publicitário, realizado para a campanha de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018.
73/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Yacows no Brasil, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018.
74/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa SMS Market no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018.
75/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Quickmobile no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018.
76/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal no Brasil da empresa Enviawhatsapp, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018.
77/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa Croc Service no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018.
78/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa CA Ponte, André Luiz Almeida Torretta, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018.
79/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convoca o representante legal da empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018.
80/2019 - Deputada Natália Bonavides - Convida o Sr. Andrew Korybko, autor do livro "Guerras Híbridas: das revoluções coloridas aos golpes", jornalista, conselheiro do Instituto de Estudos e Previsão Estratégicos e especialista em geopolítica para debater os usos de fake news para desestabilização de governos, e seus impactos na democracia e no debate público brasileiro.
81/2019 - Deputado Elmar Nascimento - Convida a Ministra Damares Alves a comparecer à Comissão.
82/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite à Sra. Raquel Dodge para contribuir com os trabalhos da CPMI por meio da explanação da atuação do MP no combate às fake news.
83/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite a representante da Assespro Nacional.
84/2019 - Deputado Dr. Leonardo - Convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, para falar sobre o papel da instituição nas investigações de crimes virtuais.
85/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite à jornalista Patrícia Campos Mello, para prestar depoimento.
86/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convite ao jornalista Rubens Valente, para prestar depoimento.
87/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Paula Lavigne, atriz, produtora e empresária, para debater nesta CPMI.
88/2019 - Senador Humberto Costa - Convida o Sr. Caetano Veloso, músico, produtor, arranjador e escritor, para debater nesta CPMI.
89/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer documentos junto ao FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
90/2019 - Deputado Rui Falcão - Requer que seja convidado o Sr. Miguel de Andrade Freitas, coordenador do laboratório de Pesquisa em Tecnologia de Inspeção da Pontifícia Universidade Católica do RJ, para prestar depoimento.
91/2019 - Senador Humberto Costa - Convida a Sra. Taís Seibt, Jornalista e Professora da Unisinos, para debater nesta CPMI.
92/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito civil público instaurado pela portaria n. 02/2018, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apura a atuação da empresa Cambridge Analytica no Brasil, em parceria com A Ponte Estratégia Planejamento e Pesquisa LTDA.
93/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito policial federal cuja abertura foi solicitada pela Procuradora-Geral Federal Raquel Dodge, através do ofício nº. 934/2018/GAB/PGR, para apurar o cometimento de atos ilícitos relacionados ao uso de ferramentas digitais na campanha das eleições de 2018.
94/2019 - Deputada Natália Bonavides - Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito nº 4781, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, Relator Ministro Alexandre de Moraes, para a presente CPMI.
95/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Pedro Mourão para prestar depoimento.
96/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Deputado Federal Alexandre Frota, para prestar depoimento.
97/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer seja convidado o Sr. Cláudio Prato, para prestar depoimento.
107/2019 (aprovado por ser correlato ao Requerimento 94/2019) - Deputado Ricardo Barros - Requer seja solicitado ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o compartilhamento dos dados do Inquérito 4.781.
Ainda, foi aprovado o Plano de Trabalho, apresentado pela relatora, Deputada Lídice da Mata.
Juntados:
1) Lista de Presença da 4ª Reunião (fls. 226-228);
2) Requerimentos aprovados (fls. 229-352);
3) Plano de Trabalho aprovado (fls. 353-369);
4) Decisão da Comissão (fl. 370);
5) Lista de votação do Requerimento de votação em globo (fls. 371-372);
6) Atas das 2ª e 3ª Reuniões (fls. 373-466);
7) Despacho da Presidência (fl. 467).
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
Decisão ou Despacho
25/09/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados documentos contendo indicação de parlamentares para compor a Comissão:
- Ofício nº 513/2019, da Liderança do PSDB da Câmara dos Deputados, que indica o nome da Deputada Shéridan (PSDB/RR), como membro titular, em substituição à Deputada Bruna Furlan (PSDB/SP), à fl. 221;
- Ofício nº 336/2019, da Liderança do PL da Câmara dos Deputados, que indica o nome do Deputado Marcelo Ramos (PL/AM), como membro titular e o Deputado Wellington Roberto (PL/PB) como membro suplente, em substituição ao Deputado Capitão Augusto (PL/SP), à fl. 222;
- Memo nº 126/2019, da Liderança do Bloco Senado Independente, que indica o nome da Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), como membro titular desta Comissão, à fl. 223.
17/09/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Na presente data foi realizada a 3ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi lido o plano de trabalho pela Relatora e designado como Relator Parcial de Cyberbullying o Senador Alessandro Vieira.
Juntados:
1) Lista de Presença da 3ª Reunião (fls. 209-211);
2) Plano de Trabalho apresentado pela Relatora (fls. 212-220).
Plano de Trabalho
Listagem ou relatório descritivo
16/09/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado Of. 193 Solidariedade/2019-LID, que indica o Deputado Aureo Ribeiro como membro suplente da comissão, em substituição ao Deputado Zé Silva. (fl. 208).
13/09/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados, às fls. 206/207, o Memorando nº 2/2019-CPMI Fake News, que solicita a designação de consultores legislativos para auxiliar os trabalhos da CPI, e o Ofício nº 97/2019-CONLEG, designando, para assessoramento legislativo, os consultores legislativos Juliana Magalhães Fernandes Oliveira e Humberto Mendes de Sá Forminga.
Memorando
12/09/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados ofícios contendo indicação de parlamentares para compor a Comissão:
- Ofício nº 406/19, da Liderança do PSD da Câmara dos Deputados, que indica o nome do Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP), como membro suplente, à fl. 204;
- Ofício LID-PODE Nº 207/2019, da Liderança do Podemos da Câmara dos Deputados, que indica o nome do Deputado Pr. Marco Feliciano (MDB/RN), como membro suplente, à fl. 205.
12/09/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados ofícios contendo indicação de parlamentares para compor a Comissão:
- Ofício nº 310/19, da Liderança do PSL da Câmara dos Deputados, que indica o nome do Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/RJ) como membro suplente, em substituição ao Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP) à fl. 202;
- Ofício GAB/I/Nº 317, da Liderança do MDB da Câmara dos Deputados, que indica o nome do Deputado Walter Alves (MDB/RN) como membro titular, e o Deputado Juarez Costa (MDB/MT),como membro suplente à fl. 203.
11/09/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados ofícios contendo indicação de parlamentares para compor a Comissão:
- Ofício nº 64/2019, do Gabinete da Liderança do Bloco Vanguarda do Senado, que solicita a retirada do nome do Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), como membro suplente, à fl. 197;
- Memo nº 123/2019, do Gabinete da Liderança do Bloco Senado Independente, que indica a Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), como membro suplente, à fl. 198;
- Ofício nº 065/2019, do Gabinete da Liderança do PP, que indica o Senador Ciro Nogueira (PP/PI), como membro titular, à fl. 199;
- Ofício nº 064/2019, do Gabinete da Liderança do PP, que indica o Senador Esperidião Amin (PP/SC), como membro suplente, à fl. 200;
- Ofício nº 104/2019, do Gabinete da Liderança do PSDB, que indica o Senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), como membro suplente, à fl. 201.
10/09/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Na presente data foi realizada a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes requerimentos:
1/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal da empresa do Whatsapp no Brasil para prestar depoimento.
2/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil da empresa Google para prestar depoimento.
3/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil do Twitter para prestar depoimento.
4/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil da plataforma de compartilhamento de vídeos You Tube para prestar depoimento.
5/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil da rede social Instagram para prestar depoimento.
6/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil da empresa Facebook para prestar depoimento.
7/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação da Sra. Dolores Aronovich Aguero para prestar depoimento.
8/2019 - Deputada Luizianne Lins - Convida o representante legal do The Intercept Brasil a prestar depoimento à CPMI.
9/2019 - Deputada Luizianne Lins - Requer a convocação do representante legal no Brasil do serviço de mensagens instantâneas Telegram.
23/2019 - Senador Angelo Coronel - Requer apoio técnico e jurídico para a CPMI, bem como a requisição de um delegado da Polícia Federal e um agente da Polícia Federal para auxiliarem nos trabalhos da Comissão.
Juntados:
1) Lista de Presença da 2ª Reunião (fls. 145-147);
2) Requerimentos apreciados (fls. 148-166);
3) Decisão da Comissão da 2ª Reunião (fl. 167);
4) Ata da 1ª Reunião (fls.168-196).
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
05/09/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado o Ofício Ind. nº 172/2019,da Liderança do Republicanos, que indica o deputado Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS-PE) como membro suplente da comissão (fls. 144).
04/09/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntados ofícios contendo indicação de parlamentares para compor a Comissão:
- Ofício nº 78/2019, do Gabinete da Liderança do PSL do Senado, que indica a Senadora Juíza Selma (PSL/MT), como titular, e, como membro suplente, o Senador Major Olimpio (PSL/SP), à fl. 140;
- Ofício nº 86/2019, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática do Senado, que indica o Senador Telmário Mota (PROS/RR), como membro suplente, em substituição à Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), à fl. 141;
- Ofício n° 235/19, do Gabinete da Liderança do PSB da Câmara dos Deputados, que indica a Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), como membro titular, em substituição ao Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que a passa à condição de membro suplente, à fl. 142; e
- Ofício nº 765/2019, do Gabinete da Liderança dos Democratas da Câmara dos Deputados, que indica o Deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA), como membro titular, em substituição ao Deputado Alexandre Leite (DEM/SP), à fl. 143.
04/09/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Deputada Lídice da Mata, para emitir relatório.
04/09/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Situação:
COMISSÃO INSTALADA
Ação:
Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foi eleito o Senador Angelo Coronel, em escrutínio secreto, para o cargo de Presidente. A Deputada Lídice da Mata foi designada como Relatora da Comissão.
Juntados:
1) Lista de presença da 1ª reunião (fls. 136-138);
2) Memorando nº 001/2019-CPMI Fake News, que informa ao Presidente do Congresso Nacional a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos (fl. 139).
Memorando
Listagem ou relatório descritivo
03/09/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado o OF. n° 503/2019, que indica como membro titular a Deputada Luiziane Lins (PT-CE), em substituição ao deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que passa à condição de suplente (fls. 135).
03/09/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado o Memorando GLBSI n° 119/2019, que substitui o Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES), membro titular da Comissão, pelo Senador Weverton (PDT-MA), membro suplente (fls. 134).
02/09/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Ação:
Juntado ofício n° 230/19, do Gabinete da Liderança do PSB da Câmara dos Deputados, que indica para compor a Comissão a Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), em substituição à Deputada Rosana Valle (PSB/SP) (fl. 133).
29/08/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Juntados o Ofício LID-PODE n° 196/2019, que indica o Deputado Bacelar (PODE/BA) para compor a Comissão como titular, e o Ofício nº 311/2019/PDT, que indica o Deputado Afonso Motta (PDT/RS) para atuar como membro suplente da Comissão (fls. 131 e 132).
28/08/2019
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Juntado ofício n° 100/19/GLPSDB, que indica para compor a Comissão o Senador Roberto Rocha (PSDB-MA) como titular (fl. 130).
28/08/2019
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Juntado ofício n° 310/2019/PDT, que indica para compor a Comissão o Deputado Túlio Gadelha (PDT-PE) como titular (fl. 129).
21/08/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
À Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito.
Recebido em:
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito em 21/08/2019 às 16h45
21/08/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
A Presidência designa, de acordo com as indicações das lideranças, os seguintes congressistas para integrarem a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (fls. 107 a 128).
SENADORES:
- Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil:
Titulares: Eduardo Braga, Eduardo Gomes e Márcio Bittar
Suplentes: Renan Calheiros, Luiz do Carmo e Mecias de Jesus
- Bloco Parlamentar Senado Independente:
Titulares: Veneziano Vital do Rêgo, Randolfe Rodrigues e Marcos do Val
Suplentes: Fabiano Contarato, Alessandro Vieira e Weverton
- Bloco PSDB/PSL:
Titulares: (vagos)
Suplentes: (vagos)
- PSD:
Titulares: Angelo Coronel e Nelsinho Trad
Suplentes: Otto Alencar e Irajá
- Bloco Parlamentar da Resistência Democrática:
Titulares: Humberto Costa e Rogério Carvalho
Suplentes: Jean Paul Prates e Zenaide Maia
- Bloco Parlamentar Vanguarda:
Titular: Chico Rodrigues
Suplente: Zequinha Marinho
- PODEMOS:
Titular: Eduardo Girão
Suplente: Styvenson Valentim.
DEPUTADOS:
- Bloco PP/MDB/PTB:
Titulares: Hiran Gonçalves e Ricardo Barros
Suplentes: (vagos)
- PT:
Titulares: Carlos Zarattini e Rui Falcão
Suplentes: Nathália Bonavides e Luizianne Lins
- PSL:
Titulares: Filipe Barros e Caroline de Toni
Suplentes: Coronel Tadeu e Carla Zambelli
- PSD:
Titular: Delegado Éder Mauro
Suplente: (vago)
- PL:
Titular: (vago)
Suplente: Capitão Augusto
- PSB:
Titular: Alessandro Molon
Suplente: Rosana Valle
- REPUBLICANOS:
Titular: Celso Russomanno
Suplente: (vago)
- PSDB:
Titular: Bruna Furlan
Suplente: (vago)
- DEM:
Titular: Alexandre Leite
Suplente: Elmar Nascimento
- PDT:
Titular: (vago)
Suplente: (vago)
- PODEMOS:
Titular: (vago)
Suplente: (vago)
- SOLIDARIEDADE*:
Titular: Dr. Leonardo
Suplente: Zé Silva
(* Vaga de rodízio, nos termos do art. 10-A do Regimento Comum do Congresso Nacional).
09/07/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
Ação:
Anexadas, às fls. 81 a 106, as cópias dos Ofícios nºs 328 a 348, de 2019, em que o Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre, solicita aos líderes dos partidos/blocos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados as indicações dos membros para compor a Comissão, conforme a proporcionalidade partidária.
04/07/2019
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação, para que produza seus efeitos legais, tendo em vista conter o número suficiente de subscritores.
(Este processado contém 80 (oitenta) folhas numeradas)
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 03/07/2019 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 04/07/2019)
Publicado no DCN Páginas 59 - DCN nº 24
Publicado no DCN Páginas 125-213 - DCN nº 24
Avulso de requerimento
Recebido em:
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 05/07/2019 às 11h56
03/07/2019
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Ação:
Leitura da matéria na sessão do CN nº10, em 03/07/2019.