Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora EUGENIA BARTHELMESS, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Singapura.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
09/09/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
14/08/2019 - APROVADA

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Resultado apurado em 15/11/2019 às 13:09

Identificação:
MSF 36/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
26/06/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora EUGENIA BARTHELMESS, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Singapura.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/07/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À CRE.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
15/07/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 26 a 33.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
16/07/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Marcio Bittar, com relatório pronto para deliberação (fls. 34 a 35).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
08/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 41ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
08/08/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 35/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
08/08/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Eugenia Barthelmess, para exercer o cargo de embaixadora do Brasil junto à República de Singapura, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
14/08/2019
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 95/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhora EUGENIA BARTHELMESS para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Singapura.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 662, de 04/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 95/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora EUGENIA BARTHELMESS, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Singapura. (fls.42 a 43).
Identificação:
OFSF 662/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhora EUGENIA BARTHELMESS para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em junto à República de Singapura.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 662, de 04/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 95/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora EUGENIA BARTHELMESS, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Singapura. (fls.42 a 43).
Identificação:
MSF 36/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
26/06/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora EUGENIA BARTHELMESS, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Singapura.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/07/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À CRE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
16/07/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Marcio Bittar, com relatório pronto para deliberação (fls. 34 a 35).
Identificação:
P.S 35/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
08/08/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Eugenia Barthelmess, para exercer o cargo de embaixadora do Brasil junto à República de Singapura, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/08/2019 Publicado no DSF Páginas 330-331 - DSF nº 116
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 35, de 2019–CRE, com o seguinte resultado: SIM – 58; NÃO – 2; ABST. – 3; TOTAL – 63.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
15/08/2019 Publicado no DSF Páginas 38-51 - DSF nº 116
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 35, de 2019–CRE, com o seguinte resultado: SIM – 58; NÃO – 2; ABST. – 3; TOTAL – 63.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
10/08/2019 Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 113
Concluída a instrução da matéria, que aguardará a deliberação do Plenário.
09/08/2019 Publicado no DSF Páginas 143-151 - DSF nº 112
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Eugenia Barthelmess, para exercer o cargo de embaixadora do Brasil junto à República de Singapura, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
10/07/2019 Publicado no DSF Páginas 140-178 - DSF nº 102
Encaminhada à publicação.
À CRE.
10/07/2019 Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 102
Encaminhada à publicação.
À CRE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 270/2019
Data de Leitura:
09/07/2019
Despacho:
09/07/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Marcio Bittar (encerrado em 08/08/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Chico Rodrigues (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/07/2019 - Encerrado por fim de reunião)
Votação Nominal
14/08/2019 - Mensagem nº 36, de 2019 - Eugenia Barthelmess (Singapura)  Resultado da Votação
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 14/08/2019 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 58; Não: 2; Abst.: 3; Total: 63. )
06/09/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 173 (Seção II), de 06/09/19, pág. 1, a nomeação da Senhora EUGÊNIA BARTHELMESS, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República de Singapura, removendo-a, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Singapura.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 09/09/2019 às 16h30
04/09/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 662, de 04/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 95/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora EUGENIA BARTHELMESS, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Singapura. (fls.42 a 43).
MPSF 95/2019
OFSF 662/2019
14/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 35, de 2019–CRE, com o seguinte resultado: SIM – 58; NÃO – 2; ABST. – 3; TOTAL – 63.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 38-51 - DSF nº 116
Publicado no DSF Páginas 330-331 - DSF nº 116
Votações nominais:
14/08/2019 Mensagem nº 36, de 2019 - Eugenia Barthelmess (Singapura)
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 15/08/2019 às 9h04
09/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/08/2019 às 19h51
09/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 113
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 09/08/2019 às 11h19
08/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 09/08/2019 às 9h52
08/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Eugenia Barthelmess, para exercer o cargo de embaixadora do Brasil junto à República de Singapura, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 143-151 - DSF nº 112
P.S 35/2019 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 08/08/2019 às 17h18
08/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Marcio Bittar por deliberação da matéria.
06/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/08/2019.
17/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 17/07/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
16/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Marcio Bittar, com relatório pronto para deliberação (fls. 34 a 35).
Relatório Legislativo
15/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/07/2019.
15/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 26 a 33.
Listagem ou relatório descritivo
10/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
10/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
09/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 102
Publicado no DSF Páginas 140-178 - DSF nº 102
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 10/07/2019 às 10h18
09/07/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 09/07/2019 às 19h24