Mensagem (SF) n° 37, de 2019

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ARY NORTON DE MURAT QUINTELLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Malásia e, cumulativamente, junto ao Estado do Brunei Darussalam.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
14/08/2019 - APROVADA

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Resultado apurado em 2021-05-16 às 22:02

Identificação:
MSF 37/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
09/07/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ARY NORTON DE MURAT QUINTELLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Malásia e, cumulativamente, junto ao Estado do Brunei Darussalam.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/07/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À CRE.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
15/07/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 35 a 40.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
16/07/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Esperidião Amin, com relatório pronto para deliberação (fls. 41 a 46).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
08/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 41ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
08/08/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 36/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
08/08/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Ary Norton de Murat Quintella, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à Malásia e, cumulativamente, junto ao Estado do Brunei Darussalam, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
14/08/2019
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 94/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor ARY NORTON DE MURAT QUINTELLA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Malásia e, cumulativamente, junto ao Estado do Brunei Darussalam.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 661, de 04/09/2019, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 94/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ARY NORTON DE MURAT QUINTELLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Malásia e, cumulativamente, junto ao Estado do Brunei Darussalam . (fls. 23 a 24).
Identificação:
OFSF 661/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 94 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor ARY NORTON DE MURAT QUINTELLA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Malásia e, cumulativamente, junto ao Estado do Brunei Darussalam.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 661, de 04/09/2019, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 94/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ARY NORTON DE MURAT QUINTELLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Malásia e, cumulativamente, junto ao Estado do Brunei Darussalam . (fls. 23 a 24).
Identificação:
MSF 37/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
09/07/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ARY NORTON DE MURAT QUINTELLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Malásia e, cumulativamente, junto ao Estado do Brunei Darussalam.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/07/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À CRE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
16/07/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Esperidião Amin, com relatório pronto para deliberação (fls. 41 a 46).
Identificação:
P.S 36/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
08/08/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Ary Norton de Murat Quintella, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à Malásia e, cumulativamente, junto ao Estado do Brunei Darussalam, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/08/2019 Publicado no DSF Páginas 333-334 - DSF nº 116
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 36, de 2019–CRE, com o seguinte resultado: SIM – 46; NÃO – 2; ABST. – 3; TOTAL – 51.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
15/08/2019 Publicado no DSF Páginas 57-73 - DSF nº 116
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 36, de 2019–CRE, com o seguinte resultado: SIM – 46; NÃO – 2; ABST. – 3; TOTAL – 51.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
10/08/2019 Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 113
Concluída a instrução da matéria, que aguardará a deliberação do Plenário.
09/08/2019 Publicado no DSF Páginas 152-162 - DSF nº 112
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Ary Norton de Murat Quintella, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à Malásia e, cumulativamente, junto ao Estado do Brunei Darussalam, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
10/07/2019 Publicado no DSF Páginas 179-236 - DSF nº 102
Encaminhada à publicação.
À CRE.
10/07/2019 Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 102
Encaminhada à publicação.
À CRE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 284/2019
Data de Leitura:
09/07/2019
Despacho:
09/07/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Esperidião Amin (encerrado em 08/08/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Chico Rodrigues (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/07/2019 - Encerrado por fim de reunião)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, MALASIA, BRUNEI
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 14/08/2019 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 46; Não: 2; Abst.: 3; Total: 51. )
06/09/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 173 (Seção II), de 06/09/19, pág. 1, a nomeação do Senhor ARY NORTON DE MURAT QUINTELLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Malásia e, cumulativamente, no Estado do Brunei Darussalam, e removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Kuala Lumpur.
À COARQ.
04/09/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 661, de 04/09/2019, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 94/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ARY NORTON DE MURAT QUINTELLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Malásia e, cumulativamente, junto ao Estado do Brunei Darussalam . (fls. 23 a 24).
MPSF 94/2019
OFSF 661/2019
14/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 36, de 2019–CRE, com o seguinte resultado: SIM – 46; NÃO – 2; ABST. – 3; TOTAL – 51.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 57-73 - DSF nº 116
Publicado no DSF Páginas 333-334 - DSF nº 116
Votações nominais:
09/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
09/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 113
08/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
08/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Ary Norton de Murat Quintella, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à Malásia e, cumulativamente, junto ao Estado do Brunei Darussalam, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 152-162 - DSF nº 112
P.S 36/2019 - CRE
08/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
06/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/08/2019.
17/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 17/07/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
16/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Esperidião Amin, com relatório pronto para deliberação (fls. 41 a 46).
Relatório Legislativo
15/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/07/2019.
15/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 35 a 40.
Listagem ou relatório descritivo
10/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
10/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
09/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 102
Publicado no DSF Páginas 179-236 - DSF nº 102
Avulso inicial da matéria
09/07/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 33 (trinta e três) folhas numeradas.
Aguardando leitura.