Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 22, de 2019
Autoria: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a atividade agrícola realizada por indígenas em terras demarcadas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA; 2. Ministério da Justiça - MJ; 3. Ministério Público Federal – MPF; 4. Advocacia Geral da União – AGU; 5. Fundação Nacional do Índio - FUNAI; 6. Lideranças Indígenas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/06/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 22/2019 - CRA
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 04/06/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a atividade agrícola realizada por indígenas em terras demarcadas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA; 2. Ministério da Justiça - MJ; 3. Ministério Público Federal – MPF; 4. Advocacia Geral da União – AGU; 5. Fundação Nacional do Índio - FUNAI; 6. Lideranças Indígenas.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ATIVIDADE AGRICOLA, GRUPO INDIGENA, EXPLORAÇÃO, TERRAS INDIGENAS
- 04/06/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:06.