Mensagem (SF) n° 38, de 2019
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor LEONARDO BANDEIRA REZENDE, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, do Ministério da Justiça, com mandato de 4 anos, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Polyanna Ferreira Silva Vilanova.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 05/08/2019 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 38/2019
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/05/2019
- Descrição/Ementa
- Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor LEONARDO BANDEIRA REZENDE, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, do Ministério da Justiça, com mandato de 4 anos, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Polyanna Ferreira Silva Vilanova.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/07/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/08/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 148 - DSF nº 109 | Anunciado o recebimento da Mensagem nº 326, de 2019, na origem, que solicita a retirada de tramitação da presente mensagem. A Presidência declara prejudicada a presente mensagem, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno. Ao Arquivo. (Este processado contém 30 (trinta) folhas numeradas) |
| 06/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 146 - DSF nº 109 | Anunciado o recebimento da Mensagem nº 326, de 2019, na origem, que solicita a retirada de tramitação da presente mensagem. A Presidência declara prejudicada a presente mensagem, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno. Ao Arquivo. (Este processado contém 30 (trinta) folhas numeradas) |
| 11/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 140-166 - DSF nº 103 | Encaminhado à publicação. À CAE. |
| 11/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 103 | Encaminhado à publicação. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 191/2019
- Data de Leitura:
- 10/07/2019
- Despacho:
- 10/07/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Fernando Bezerra Coelho
- Indexação:
- INDICAÇÃO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA (CADE), MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ)
- 05/08/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Anunciado o recebimento da Mensagem nº 326, de 2019, na origem, que solicita a retirada de tramitação da presente mensagem.
A Presidência declara prejudicada a presente mensagem, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 30 (trinta) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 146 - DSF nº 109
- Publicado no DSF Páginas 148 - DSF nº 109
- 01/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/08/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SLSF, a pedido para juntada de documentação referente a retirada da tramitação da matéria.
- 10/07/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório.
- 10/07/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 103
- Publicado no DSF Páginas 140-166 - DSF nº 103
- 10/07/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:09