Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor LEONARDO BANDEIRA REZENDE, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, do Ministério da Justiça, com mandato de 4 anos, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Polyanna Ferreira Silva Vilanova.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada

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Resultado apurado em 09/07/2020 às 12h41

Identificação:
MSF 38/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor LEONARDO BANDEIRA REZENDE, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, do Ministério da Justiça, com mandato de 4 anos, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Polyanna Ferreira Silva Vilanova.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/07/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
01/08/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MSF 38/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor LEONARDO BANDEIRA REZENDE, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, do Ministério da Justiça, com mandato de 4 anos, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Polyanna Ferreira Silva Vilanova.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/07/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/08/2019 Publicado no DSF Páginas 148 - DSF nº 109
Anunciado o recebimento da Mensagem nº 326, de 2019, na origem, que solicita a retirada de tramitação da presente mensagem.
A Presidência declara prejudicada a presente mensagem, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 30 (trinta) folhas numeradas)
06/08/2019 Publicado no DSF Páginas 146 - DSF nº 109
Anunciado o recebimento da Mensagem nº 326, de 2019, na origem, que solicita a retirada de tramitação da presente mensagem.
A Presidência declara prejudicada a presente mensagem, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 30 (trinta) folhas numeradas)
11/07/2019 Publicado no DSF Páginas 140-166 - DSF nº 103
Encaminhado à publicação.
À CAE.
11/07/2019 Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 103
Encaminhado à publicação.
À CAE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 191/2019
Data de Leitura:
10/07/2019
Despacho:
10/07/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Fernando Bezerra Coelho
Indexação:
INDICAÇÃO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA (CADE), MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ)
05/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Anunciado o recebimento da Mensagem nº 326, de 2019, na origem, que solicita a retirada de tramitação da presente mensagem.
A Presidência declara prejudicada a presente mensagem, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 30 (trinta) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 146 - DSF nº 109
Publicado no DSF Páginas 148 - DSF nº 109
01/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/08/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SLSF, a pedido para juntada de documentação referente a retirada da tramitação da matéria.
10/07/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório.
10/07/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 103
Publicado no DSF Páginas 140-166 - DSF nº 103
10/07/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria