Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor VINÍCIUS KLEIN, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, do Ministério da Justiça, com mandato de 4 anos, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor João Paulo de Resende.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Relator atual:
Senador Marcio Bittar
Último local:
16/08/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
05/08/2019 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 31/03/2020 às 14:25

Identificação:
MSF 39/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
23/05/2019
Descrição/Ementa
Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor VINÍCIUS KLEIN, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, do Ministério da Justiça, com mandato de 4 anos, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor João Paulo de Resende.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/07/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
01/08/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MSF 39/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
23/05/2019
Descrição/Ementa
Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor VINÍCIUS KLEIN, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, do Ministério da Justiça, com mandato de 4 anos, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor João Paulo de Resende.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/07/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/08/2019 Publicado no DSF Páginas 146-147 - DSF nº 109
Anunciado o recebimento da Mensagem nº 325, de 2019, na origem, que solicita a retirada de tramitação da presente mensagem.
A Presidência declara prejudicada a presente mensagem, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 30 (trinta) folhas numeradas)
11/07/2019 Publicado no DSF Páginas 167-193 - DSF nº 103
Encaminhado à publicação.
À CAE.
11/07/2019 Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 103
Encaminhado à publicação.
À CAE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 192/2019
Data de Leitura:
10/07/2019
Despacho:
10/07/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Marcio Bittar
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
INDICAÇÃO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA (CADE), MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ)
Observações:
-
05/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Anunciado o recebimento da Mensagem nº 325, de 2019, na origem, que solicita a retirada de tramitação da presente mensagem.
A Presidência declara prejudicada a presente mensagem, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 30 (trinta) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 146-147 - DSF nº 109
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 16/08/2019 às 17h44
01/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/08/2019 às 15h52
01/08/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SLSF, a pedido para juntada de documentação referente a retirada da tramitação da matéria.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 01/08/2019 às 17h16
10/07/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
10/07/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 103
Publicado no DSF Páginas 167-193 - DSF nº 103
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 10/07/2019 às 19h44
10/07/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 10/07/2019 às 19h31