Requerimento n° 612, de 2019
- Autoria
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Natureza
- Tramitação conjunta
Ementa:
Tramitação conjunta do PLC nº 26, de 2018 com o PL nº 693, de 2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 10/07/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/07/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 319-321 - DSF nº 103 | Encaminhado à publicação e aprovado. |
| 11/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 103 | Encaminhado à publicação e aprovado. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/07/2019
- 10/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação e aprovado.
- Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 103
- Publicado no DSF Páginas 319-321 - DSF nº 103
- 10/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº117, em 10/07/2019.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:56