Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 87, de 2019
- Autoria
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Audiência Pública CAE CI
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 87/2019 - CAE
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 11/07/2019
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública CAE CI
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, REUNIÃO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, DEBATE, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ELIMINAÇÃO, RESTRIÇÃO, AFRETAMENTO, AQUISIÇÃO, NAVIO ESTRANGEIRO, FACILITAÇÃO, IMPORTAÇÃO, NAVIO, OBJETIVO, INCENTIVO, TRANSPORTE AQUATICO, NORMAS, REDUÇÃO, CUSTO, EMPRESA, TRANSPORTE, HIDROVIA, EMPRESA DE NAVEGAÇÃO, EMPRESA NACIONAL, EMPRESA ESTRANGEIRA, AUTORIZAÇÃO, ORGÃO, COMPETENCIA, LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÃO, ISENÇÃO FISCAL, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), EMBARCAÇÃO, MOTOR, PEÇAS, ADICIONAL AO FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE (AFRMM)
- 21/12/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 11/07/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:36.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:43