Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 47, de 2019
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO, Homero de Giorge Cerqueira, informações relacionadas às taxas de visitação praticadas no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/07/2019 - REQUERIMENTO RETIRADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 47/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 16/07/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO, Homero de Giorge Cerqueira, informações relacionadas às taxas de visitação praticadas no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, PRESIDENTE, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), TAXA, VISITA, PARQUE NACIONAL MARINHO DE FERNANDO DE NORONHA, PLANILHA, METODOLOGIA, DEFINIÇÃO, VALOR, CAPACIDADE, TOLERANCIA, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, INVESTIMENTO, GESTÃO, MANUTENÇÃO, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, PESQUISA CIENTIFICA
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 17/07/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em virtude da necessidade de adequação ao que determina a Constituição - necessidade dos requerimentos de informação serem apresentados aos Ministros e não a seus órgãos subordinados - foi apresentado o REQ 48/2019 - CMA, pelo senador Randolfe Rodrigues, em substituição a este requerimento.
- 16/07/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:42.
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:32