Petição (SF) n° 13, de 2019

Autoria: Cidadão Modesto Souza Barros Carvalhosa, Cidadão Laercio Laurelli, Cidadão Luís Carlos Crema

Natureza: Petição (não categorizada)


Ementa:
Pedido de impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, e no art. 41 da Lei nº 1.079/1950.

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Identificação:
PET 13/2019
Autor:
Cidadão Modesto Souza Barros Carvalhosa, Cidadão Laercio Laurelli, Cidadão Luís Carlos Crema
Data:
24/07/2019
Descrição/Ementa
Pedido de impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, e no art. 41 da Lei nº 1.079/1950.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PET 13/2019
Autor:
Cidadão Modesto Souza Barros Carvalhosa, Cidadão Laercio Laurelli, Cidadão Luís Carlos Crema
Data:
24/07/2019
Descrição/Ementa
Pedido de impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, e no art. 41 da Lei nº 1.079/1950.
Local:
Plenário do Senado Federal
Indexação:
PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DIAS TOFFOLI, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
13/08/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Matéria pendente de despacho.
24/07/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Este processo contém 610 (seiscentas e dez) folhas numeradas.
À Assessoria Técnica.