Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 83, de 2019

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1928/2019, que altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para criar o visto temporário de trabalho simplificado para jovens.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
20/08/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-06-21 às 11:18

Identificação:
REQ 83/2019 - CAS
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/08/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1928/2019, que altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para criar o visto temporário de trabalho simplificado para jovens.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:22. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador
Data:
07/08/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1928/2019, que altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para criar o visto temporário de trabalho simplificado para jovens.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento é incluído como item extrapauta nº 16. Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 83, de 2019-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, para a re... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
07/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento é incluído como item extrapauta nº 16. Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 83, de 2019-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, para a re... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS) , AUDIENCIA PUBLICA , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , CRIAÇÃO , VISTO TEMPORARIO , TRABALHO , IMIGRANTE , JUVENTUDE , EXPERIENCIA , ATIVIDADE PROFISSIONAL .
20/08/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei nº 1928, de 2019, com a presença dos seguintes convidados: Marcelo Maróstica, Diretor do Centro de Referência para Refugiados da Caritas de São Paulo; Agnaldo Pereira de Oliveira Júnior, Representante do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados; Indira Lima Croshere, Chefe da Divisão de Registro Migratório da Polícia Federal; Uziel Santana, Presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos; Maria Hilda Marsiaj, Secretária Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Layanne Paixão de Moraes, Representante da Associação Internacional de Estudantes de Ciência Econômica; Alexandre Rabelo Patury, Coordenador de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fabrício Toledo de Souza, Representante do Instituto Migrações e Direitos Humanos; Gustavo Zortea da Silva, Representante da Defensoria Pública da União; Carolina de Abreu Batista Claro, Professora da Universidade de Brasília; Federico Martinez, Representante da Agência da ONU para Refugiados.
07/08/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento é incluído como item extrapauta nº 16.
Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 83, de 2019-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, para a realização de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 1928, de 2019, que altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para criar o visto temporário de trabalho simplificado para jovens.
Listagem ou relatório descritivo
Requerimento
02/08/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:22.
REQ 83/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:34