Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Desarma as polícias legislativas e seguranças da Câmara, Senado e STF.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último local:
11/12/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
10/12/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 28/05/2020 às 18:21

Identificação:
SUG 38/2019
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
24/06/2019
Descrição/Ementa
Desarma as polícias legislativas e seguranças da Câmara, Senado e STF.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/08/2019
Descrição/Ementa
Relatório pela rejeição da SUG 38 de 2019 que "desarma as polícias legislativas e seguranças da Câmara, Senado e STF".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 166/2019 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório pela rejeição da SUG 38 de 2019 que "desarma as polícias legislativas e seguranças da Câmara, Senado e STF".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 136ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o senador Paulo Paim passa a presidência ao senador Flávio Arns para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Identificação:
SUG 38/2019
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
24/06/2019
Descrição/Ementa
Desarma as polícias legislativas e seguranças da Câmara, Senado e STF.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/08/2019
Descrição/Ementa
Relatório pela rejeição da SUG 38 de 2019 que "desarma as polícias legislativas e seguranças da Câmara, Senado e STF".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 166/2019 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório pela rejeição da SUG 38 de 2019 que "desarma as polícias legislativas e seguranças da Câmara, Senado e STF".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 136ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o senador Paulo Paim passa a presidência ao senador Flávio Arns para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/12/2019 Publicado no DSF Páginas 187-195 - DSF nº 192
Na 136ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o senador Paulo Paim passa a presidência ao senador Flávio Arns para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 10/12/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
SUGESTÃO, DESARMAMENTO, POLICIA, AGENTE DE SEGURANÇA, CONGRESSO NACIONAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
Observações:
-
10/12/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Juntei, às fls. 4 a 9, o parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À COARQ para arquivamento.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/12/2019 às 15h18
10/12/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
04/12/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 136ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o senador Paulo Paim passa a presidência ao senador Flávio Arns para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Publicado no DSF Páginas 187-195 - DSF nº 192
P.S 166/2019 - CDH
29/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 136ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/12/2019.
22/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 135ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/11/2019.
12/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 132ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/11/2019.
04/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 125ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/11/2019.
11/10/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 117ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/10/2019.
04/10/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 113ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 10/10/2019.
27/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 110ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 03/10/2019.
15/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 79ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, foi lido o Relatório; adiadas a discussão e votação da matéria.
09/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 78ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/08/2019.
09/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Paulo Paim com voto pela rejeição da Sugestão.
06/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
Ao gabinete do Senador