Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 90, de 2019

Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer realização de ciclo de audiências públicas para debater a Reforma Tributária

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
05/09/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 04/08/2020 às 12h17

Identificação:
REQ 90/2019 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/08/2019
Descrição/Ementa
Requer realização de ciclo de audiências públicas para debater a Reforma Tributária
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
06/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 93ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
REQ 90/2019 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/08/2019
Descrição/Ementa
Requer realização de ciclo de audiências públicas para debater a Reforma Tributária
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , REFORMA TRIBUTARIA .
07/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, em 07/11/2019, a terceira Audiência Pública do ciclo de debates, com os seguintes participantes: Heráclio Mendes de Camargo Neto • Procurador da Fazenda Nacional; Giuliano Menezes Campos • Diretor Jurídico do SINPROFAZ e Procurador da Fazenda Nacional; Leonardo Alvim • Procurador da Fazenda Nacional; André Luiz Freire Allemão • Delegado Sindical do SINPROFAZ no Estado do Ceará; Reynaldo Lima Jr. • Presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das
Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo; Achilles Linhares de Campos Frias - Diretor do SINPROFAZ
08/10/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, em 08/10/2019, a segunda Audiência Pública do ciclo de debates, com os seguintes participantes: José Ernane de Souza Brito, Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ; José Maria Arruda de Andrade, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP - Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário; José Leite dos Santos Neto, Delegado Sindical do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ; Denise Lucena, Professora da Universidade Federal do Ceará; Sérgio Luís de Souza Carneiro, Diretor de Assuntos Profissionais e Estudos Técnicos do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ; Adilson Rodrigues Pires, Advogado, Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, aposentado; Achilles Linhares de Campos Frias, Diretor do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ. Edson Vismona, Presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO.
17/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, em 17/09/2019, a primeira Audiência Pública do ciclo de debates, com os seguintes participantes: Pedro Delarue, Auditor da Receita Federal e ex-Presidente da UNAFISCO; José Roberto Soares Lobato, Vice-Presidente da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo - AFRESP; Carlos Henrique de Oliveira, Auditor da Receita Federal e ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF; Marcos Assunção, Diretor Adjunto de assuntos parlamentares do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco Nacional. Juracy Soares, Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE.
05/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 93ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 90 de 2019-CDH, de iniciativa do senador Paulo Paim.
30/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 93ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 05/09/2019.
15/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 79ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, foi lido o requerimento; adiadas a discussão e votação da matéria.
09/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 78ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/08/2019.
06/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:16.