Projeto de Decreto Legislativo n° 503, de 2019
- Iniciativa
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDL 503/2019
- Natureza
- Programação monetária
Ementa:
Aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2019
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 20/11/2019 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PDL 503/2019
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 06/08/2019
- Descrição/Ementa
- Aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/08/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão de parecer, sobre a Mensagem nº 10, de 2019) A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PDL 503/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/11/2019
- Descrição/Ementa
- Aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2019
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n º 979, de 19/11/19, á Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto à revisão, nos termos do § 2º do art. 6º da Lei 9.069 de 29 de junho de 1995.(fls.23 a 24). À COARQ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 206/2019 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 27/08/2019
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 206, de 2019 - PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado o projeto. À Câmara dos Deputados. **DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 206, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 979/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 20/11/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo n° 503, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n º 979, de 19/11/19, á Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto à revisão, nos termos do § 2º do art. 6º da Lei 9.069 de 29 de junho de 1995.(fls.23 a 24). À COARQ. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 683-684 - DSF nº 125 | Aprovado o projeto. À Câmara dos Deputados. **DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 206, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados. |
| 28/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 94 - DSF nº 125 | Aprovado o projeto. À Câmara dos Deputados. **DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 206, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados. |
| 16/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 167 - DSF nº 117 | Encerrou-se em 14 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 07/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 401 - DSF nº 110 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão de parecer, sobre a Mensagem nº 10, de 2019) A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas. |
| 07/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 393-400 - DSF nº 110 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão de parecer, sobre a Mensagem nº 10, de 2019) A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/08/2019
- Prazos:
- 08/08/2019 - 14/08/2019: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- APROVAÇÃO, PROGRAMAÇÃO MONETARIA, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, TRIMESTRE, MES, ABRIL, MAIO, JUNHO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 27/08/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
- Em 21/08/2019 - Discussão, em turno único
- Em 20/08/2019 - Discussão, em turno único
| Matéria |
|---|
| MSF 10/2019 |
- 20/11/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF n º 979, de 19/11/19, á Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto à revisão, nos termos do § 2º do art. 6º da Lei 9.069 de 29 de junho de 1995.(fls.23 a 24).
À COARQ. - OFSF 979/2019
- Autógrafo - PDL 503/2019
- 28/08/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 22).
- 27/08/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o projeto.
À Câmara dos Deputados.
**DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA**
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 206, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR)
À Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 94 - DSF nº 125
- Publicado no DSF Páginas 683-684 - DSF nº 125
- P.S 206/2019 - PLEN
- 16/08/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 20.08.2019.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 20.08.2019, transferida para a sessão deliberativa de 21.08.2019.
- 15/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 15/08/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 14 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 167 - DSF nº 117
- 15/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 06/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão de parecer, sobre a Mensagem nº 10, de 2019)
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas. - Publicado no DSF Páginas 393-400 - DSF nº 110
- Publicado no DSF Páginas 401 - DSF nº 110
- Avulso inicial da matéria
- 06/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 08/08/2019 a 14/08/2019. Perante a Mesa.
Última atualização de dados legislativos: 27/02/2024 16:38