Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 18, de 2019
(Min. Defesa, Saúde e Desenvolvimento Regional)
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Lei nº 13.888 de 17/10/2019
- Assunto
- Orçamento Público > Crédito Adicional > Crédito Suplementar
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.041.594.744,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Explicação da Ementa:
O projeto destina dotação orçamentária, principalmente, ao a) Ministério da Defesa (27,6% do crédito para o emprego na Administração Direta, nos Comandos da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, na Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL, no Fundo Aeronáutico e no Fundo Naval); b) Ministério da Saúde (24,07% do crédito para a Fundação Nacional de Saúde e o Fundo Nacional de Saúde); c) Ministério do Desenvolvimento Regional (23,01% do crédito para a estruturação e dinamização de atividades produtivas, e o apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado e à política nacional de desenvolvimento urbano). Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Educação e Ministério da Cidadania recebem a dotação restante.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 13.888 de 17/10/2019
- Último estado:
- 18/10/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada 
Transformada em Norma Jurídica
Norma jurídica gerada: Lei nº 13.888 de 17/10/2019
- Identificação:
- PLN 18/2019
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/08/2019
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.041.594.744,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/08/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de projetos de lei de créditos adicionais - PLN 18/2019 (Art. 112, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 07/08/2019 - Publicação em avulso eletrônico... | Veja a tramitação
- Identificação:
- PAR 15/2019
- Autor:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Data:
- 27/08/2019
- Descrição/Ementa
- Relatório do PLN 18/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Quinta Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2019, APROVOU, contra os votos dos Deputados Dagoberto Nogueira, Bohn Gass, Nelson Pelegrino e Lucas Gonzales... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Comissão
- Data:
- 10/10/2019
- Descrição/Ementa
- Redação Final (Substitutivo com adendo de Plenário) aprovada na sessão do Congresso Nacional de 09-10-2019.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Publicação no Diário do Congresso Nacional do Parecer nº 1 de 2019-PLEN-CN, que apresenta Redação Final. À Secretaria de Expediente - SEXPE (volumes 1 e 2). | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 12/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda nº 1 ao PLN 18/2019.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 2 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 12/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda nº 2 ao PLN 18/2019.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 3 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 12/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda nº 3 ao PLN 18/2019.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 4 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 12/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda nº 4 ao PLN 18/2019.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 5 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 12/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda nº 5 ao PLN 18/2019.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 6 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 12/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda nº 6 ao PLN 18/2019.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 7 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 12/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda nº 7 ao PLN 18/2019.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 8 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 12/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda nº 8 ao PLN 18/2019.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 9 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 12/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda nº 9 ao PLN 18/2019.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 10 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 13/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 11 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 13/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 12 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 13/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 13 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 13/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 14 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 13/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 15 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 13/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 16 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 13/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 17 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 13/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 18 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 13/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 19 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 13/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 20 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Elias Vaz (PSB/GO)
- Data:
- 14/08/2019
- Descrição/Ementa
- É de suma importância para o Estado de Goiás a manutenção do presente recurso, uma vez que as universidades e institutos federais e não federais do estado passam por situação calamitosa com falta de recursos suficientes para seu funcionamento elementar.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 21 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Elias Vaz (PSB/GO)
- Data:
- 14/08/2019
- Descrição/Ementa
- É de suma importância para o Estado de Goiás a manutenção do presente recurso, uma vez que as universidades e institutos federais e não federais do estado passam por situação calamitosa com falta de recursos suficientes para seu funcionamento elementar.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 22 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Elias Vaz (PSB/GO)
- Data:
- 14/08/2019
- Descrição/Ementa
- É de suma importância para o Estado de Goiás a manutenção do presente recurso, uma vez que as universidades e institutos federais e não federais do estado passam por situação calamitosa com falta de recursos suficientes para seu funcionamento elementar.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 23 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Elias Vaz (PSB/GO)
- Data:
- 14/08/2019
- Descrição/Ementa
- É de suma importância para o Estado de Goiás a manutenção do presente recurso, uma vez que as universidades e institutos federais e não federais do estado passam por situação calamitosa com falta de recursos suficientes para seu funcionamento elementar.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 24 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Elias Vaz (PSB/GO)
- Data:
- 14/08/2019
- Descrição/Ementa
- É de suma importância para o Estado de Goiás a manutenção do presente recurso, uma vez que as universidades e institutos federais e não federais do estado passam por situação calamitosa com falta de recursos suficientes para seu funcionamento elementar.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 25 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Elias Vaz (PSB/GO)
- Data:
- 14/08/2019
- Descrição/Ementa
- É de suma importância para o Estado de Goiás a manutenção do presente recurso, uma vez que as universidades e institutos federais e não federais do estado passam por situação calamitosa com falta de recursos suficientes para seu funcionamento elementar.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 26 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Elias Vaz (PSB/GO)
- Data:
- 14/08/2019
- Descrição/Ementa
- A manutenção do presente recurso é de suma importância para o país, uma vez que a adequação da BR 020 proporcionará desenvolvimento regional, melhorando a trafegabilidade de veículos, bem como o transporte de cargas entre três estados tão importantes da federação (Distrito Federal, Goiás e Bahia).
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 27 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Luciano Ducci (PSB/PR)
- Data:
- 14/08/2019
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.041.594.744,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 28 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Luciano Ducci (PSB/PR)
- Data:
- 14/08/2019
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.041.594.744,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 29 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Luciano Ducci (PSB/PR)
- Data:
- 14/08/2019
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.041.594.744,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 30 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO)
- Data:
- 14/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 31 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO)
- Data:
- 14/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 32 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO)
- Data:
- 14/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 33 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO)
- Data:
- 14/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 34 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO)
- Data:
- 14/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 35 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO)
- Data:
- 14/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 36 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO)
- Data:
- 14/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 37 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Rubens Bueno (CIDADANIA/PR)
- Data:
- 14/08/2019
- Descrição/Ementa
- TEXTO DA EMENDA Suprima-se do Anexo II (cancelamento) do PLN 18/2019 a seguinte ação: 26.782.2087.7W39.4071 - Construção de contorno rodoviário em Campo Mourão - Trecho entroncamento BR - 487/PR - Entroncamento PR/558- Entroncamento BR 158/PR - Na BR 272/PR - No Estado do Paraná Valor: R$ 13.169.999,00; M.A. 90; GND 4 Suprima-se no Anexo I (aplicação) a seguinte compensação: 05.151.2058.14XJ.0001 - Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - projeto KC-390 - Nacional Valor: R$ 13.169.999,00; M.A. 90; GND 4
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 38 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 14/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 39 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 14/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 40 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 14/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 41 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)
- Data:
- 14/08/2019
- Descrição/Ementa
- Suprima-se do Anexo II (cancelamento) do PLN 18/2019 a seguinte ação: 20.572.2042.20Y6.7008 - Pesquisa, Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanente - No Estado de São Paulo Valor: R$ 18.643.241,00; M.A. 90; GND 4
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 42 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Gustinho Ribeiro (SOLIDARIEDADE/SE)
- Data:
- 14/08/2019
- Descrição/Ementa
- 1) Cancelar o Cancelamento no Anexo II Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Esfera: F; GND 4; RP: 2; Modalidade: 30; IU: 8; Fonte: 100 Funcional Programática 12.368.2080.0E53.0028 Valor: 3.410.308,00 (três milhões, quatrocentos e dez mil, trezentos e oito reais)
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 43 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Gustinho Ribeiro (SOLIDARIEDADE/SE)
- Data:
- 14/08/2019
- Descrição/Ementa
- A manutenção desse recurso é de fundamental importância para o funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica no Estado de Sergipe.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 44 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Gustinho Ribeiro (SOLIDARIEDADE/SE)
- Data:
- 14/08/2019
- Descrição/Ementa
- 1) Cancelar o Cancelamento no Anexo II Órgão: 26000 - Ministério da Educação Unidade: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe Esfera: F; GND 4; RP: 2; Modalidade: 90; IU: 8; Fonte: 100 Funcional Programática 12.364.2080.8282.1883 Valor: 3.410.308,00 (três milhões, quatrocentos e dez mil, trezentos e oito reais)
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 45 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Denis Bezerra (PSB/CE)
- Data:
- 14/08/2019
- Descrição/Ementa
- bre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.041.594.744,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 46 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Denis Bezerra (PSB/CE)
- Data:
- 14/08/2019
- Descrição/Ementa
- bre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.041.594.744,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 47 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Denis Bezerra (PSB/CE)
- Data:
- 14/08/2019
- Descrição/Ementa
- bre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.041.594.744,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 48 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Raimundo Costa (PL/BA)
- Data:
- 14/08/2019
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos diversos órgãosdo Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.041.594.744,00, para reforço de dotações constantesna Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 49 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Nivaldo Albuquerque (PTB/AL)
- Data:
- 14/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao projeto de lei de credito suplementar e especial
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 50 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
- Data:
- 14/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 51 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
- Data:
- 14/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 52 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
- Data:
- 14/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 53 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
- Data:
- 14/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 54 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
- Data:
- 14/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 55 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
- Data:
- 14/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 56 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
- Data:
- 14/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 57 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
- Data:
- 14/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 58 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Lucas Gonzalez (NOVO/MG)
- Data:
- 15/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 18/2019, que abre crédito suplementar no valor de 3.041.594.744,00 para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 59 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Aluisio Mendes (PODEMOS/MA)
- Data:
- 15/08/2019
- Descrição/Ementa
- INCLUIR ÓRGÃO: 53000 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta Funcional Programática: 15.244.2029.7K66.0021 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Maranhão GND: 4 Modalidade de Aplicação: 40 Fonte: 188 Valor: 20.000.000,00
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 60 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Aluisio Mendes (PODEMOS/MA)
- Data:
- 15/08/2019
- Descrição/Ementa
- INCLUIR: ÓRGÃO: 22000 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO UNIDADE: 22101 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta Funcional Programática: 20.608.2077.20ZV.0021 - Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Maranhão GND: 4 Modalidade de Aplicação: 40 Fonte: 188 Valor: 20.000.000,00
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 61 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC)
- Data:
- 15/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 62 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC)
- Data:
- 15/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 63 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC)
- Data:
- 15/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 64 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC)
- Data:
- 15/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 65 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC)
- Data:
- 15/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 66 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC)
- Data:
- 15/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 67 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC)
- Data:
- 15/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 68 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC)
- Data:
- 15/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 69 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC)
- Data:
- 15/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 70 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC)
- Data:
- 15/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 71 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 15/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 72 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Pedro Uczai (PT/SC)
- Data:
- 15/08/2019
- Descrição/Ementa
- Incluir - Anexo I Órgão: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional U.O: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta Programa: 15.244.2029.7K66.7266 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Santa Catarina. GND: 4 Fonte: 100 Modalidade: 40 Valor: R$ 8.475.870,00 (oito milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais) Cancelar - Anexo I Órgão: 52000 - Ministério da Defesa U.O: 52131 - Comando da Marinha Programa: 05.152.2058.123H.0001 - Construção de Submarino de Propulsão Nuclear - Nacional. GND: 4 Fonte: 100 Modalidade: 90 Valor: R$ 8.475.870,00 (oito milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais)
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 73 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Pedro Uczai (PT/SC)
- Data:
- 15/08/2019
- Descrição/Ementa
- Incluir - Anexo I Órgão: 39000 - Ministério da Infraestrutura U.O: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT Programa: 26.782.2087.3E56.0042 - Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itajaí - na BR-101/SC - No Estado de Santa Catarina. GND: 4 Fonte: 100 Modalidade: 90 Valor: R$ 8.780.000,00 (oito milhões, setecentos e oitenta mil reais) Cancelar - Anexo I Órgão: 52000 - Ministério da Defesa U.O: 52131 - Comando da Marinha Programa: 05.152.2058.123H.0001 - Construção de Submarino de Propulsão Nuclear - Nacional. GND: 4 Fonte: 100 Modalidade: 90 Valor: R$ 8.780.000,00 (oito milhões, setecentos e oitenta mil reais)
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 74 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Pedro Uczai (PT/SC)
- Data:
- 15/08/2019
- Descrição/Ementa
- Incluir - Anexo I Órgão: 39000 - Ministério da Infraestrutura U.O: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT Programa: 26.782.2087.3E56.0042 - Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itajaí - na BR-101/SC - No Estado de Santa Catarina. GND: 4 Fonte: 100 Modalidade: 90 Valor: R$ 8.780.000,00 (oito milhões, setecentos e oitenta mil reais) Cancelar - Anexo I Órgão: 52000 - Ministério da Defesa U.O: 52131 - Comando da Marinha Programa: 05.152.2058.123H.0001 - Construção de Submarino de Propulsão Nuclear - Nacional. GND: 4 Fonte: 100 Modalidade: 90 Valor: R$ 8.780.000,00 (oito milhões, setecentos e oitenta mil reais)
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 75 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Pedro Uczai (PT/SC)
- Data:
- 15/08/2019
- Descrição/Ementa
- Incluir - Anexo I Órgão: 26000 - Ministério da Educação U.O: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina Programa: 12.363.2080.20RL.0042 - Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina. GND: 3 Fonte: 100 Modalidade: 90 Valor: R$ 2.436.202,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e dois reais) Cancelar - Anexo I Órgão: 52000 - Ministério da Defesa U.O: 52131 - Comando da Marinha Programa: 05.152.2058.123H.0001 - Construção de Submarino de Propulsão Nuclear - Nacional. GND: 4 Fonte: 100 Modalidade: 90 Valor: R$ 2.436.202,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e dois reais)
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 76 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Pedro Uczai (PT/SC)
- Data:
- 15/08/2019
- Descrição/Ementa
- Incluir - Anexo I Órgão: 26000 - Ministério da Educação U.O: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina Programa: 12.364.2080.8282.0042 - Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina. GND: 4 Fonte: 100 Modalidade: 90 Valor: R$ 12.084.751,00 (doze milhões, oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais) Cancelar - Anexo I Órgão: 52000 - Ministério da Defesa U.O: 52131 - Comando da Marinha Programa: 05.152.2058.123H.0001 - Construção de Submarino de Propulsão Nuclear - Nacional. GND: 4 Fonte: 100 Modalidade: 90 Valor: R$ 12.084.751,00 (doze milhões, oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais)
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 77 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Pedro Uczai (PT/SC)
- Data:
- 15/08/2019
- Descrição/Ementa
- Incluir - Anexo I Órgão: 26000 - Ministério da Educação U.O: 26422 - Instituto Federal Catarinense Programa: 12.363.2080.20RL.0042 - Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina. GND: 3 Fonte: 100 Modalidade: 90 Valor: R$ 2.408.176,00 (dois milhões, quatrocentos e oito mil, cento e setenta e seis reais) Cancelar - Anexo I Órgão: 52000 - Ministério da Defesa U.O: 52131 - Comando da Marinha Programa: 05.152.2058.123H.0001 - Construção de Submarino de Propulsão Nuclear - Nacional. GND: 4 Fonte: 100 Modalidade: 90 Valor: R$ 2.408.176,00 (dois milhões, quatrocentos e oito mil, cento e setenta e seis reais)
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 78 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Pedro Uczai (PT/SC)
- Data:
- 15/08/2019
- Descrição/Ementa
- Incluir - Anexo I Órgão: 26000 - Ministério da Educação U.O: 26422 - Instituto Federal Catarinense Programa: 12.363.2080.20RL.0042 - Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina. GND: 3 Fonte: 100 Modalidade: 90 Valor: R$ 2.408.176,00 (dois milhões, quatrocentos e oito mil, cento e setenta e seis reais) Cancelar - Anexo I Órgão: 52000 - Ministério da Defesa U.O: 52131 - Comando da Marinha Programa: 05.152.2058.123H.0001 - Construção de Submarino de Propulsão Nuclear - Nacional. GND: 4 Fonte: 100 Modalidade: 90 Valor: R$ 2.408.176,00 (dois milhões, quatrocentos e oito mil, cento e setenta e seis reais)
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 79 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Pedro Uczai (PT/SC)
- Data:
- 15/08/2019
- Descrição/Ementa
- Incluir - Anexo I Órgão: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional U.O: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta Programa:19.691.2029.8902.7070 - Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - Pavimentação de trecho São Joaquim à Divisa SC/RS, na SC-430. (Rota Caminho das Neves) - No Estado de Santa Catarina. GND: 4 Fonte: 100 Modalidade: 90 Valor: R$ 8.475.870,00 (oito milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais) Cancelar - Anexo I Órgão: 52000 - Ministério da Defesa U.O: 52131 - Comando da Marinha Programa: 05.152.2058.123H.0001 - Construção de Submarino de Propulsão Nuclear - Nacional. GND: 4 Fonte: 100 Modalidade: 90 Valor: R$ 8.475.870,00 (oito milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais)
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 80 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Fernando Rodolfo (PL/PE)
- Data:
- 15/08/2019
- Descrição/Ementa
- Essa emenda visa a recomposição do cancelamento da obra do entroncamento da BR 232 (São Caetano), ao Entroncamento BR 424/PE-218 (Garanhuns), em Pernambuco. A ação, que constava na LOA 2016, não foi licitada pelo DNIT, considerando que os recursos destinados anteriormente não seriam suficientes para a finalização da obra. Desde 2013, a população aguarda o início do projeto, ressaltando o impacto positivo no desenvolvimento econômico da região do agreste pernambucano.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 81 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ)
- Data:
- 15/08/2019
- Descrição/Ementa
- Aumenta os recursos destinados à promoção e ao fomento da cultura brasileira
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 82 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ)
- Data:
- 15/08/2019
- Descrição/Ementa
- Aumenta os recursos destinados à implantação, instalação e modernização de espaços e equipamentos culturais
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 83 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ)
- Data:
- 15/08/2019
- Descrição/Ementa
- Aumenta os recursos destinados à promoção da pesquisa, do desenvolvimento e da inovação em tecnologias digitais, componentes e dispositivos eletrônicos e gestão das obrigações de contrapartida relacionadas a incentivos fiscais.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 84 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ)
- Data:
- 15/08/2019
- Descrição/Ementa
- Aumenta os recursos destinados ao funcionamento das instituições federais de ensino superior localizadas no Estado do Rio de Janeiro.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 85 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ)
- Data:
- 15/08/2019
- Descrição/Ementa
- Eleva os recursos destinados à implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 86 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ)
- Data:
- 15/08/2019
- Descrição/Ementa
- Aumenta os recursos destinados à promoção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 87 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Marcon (PT/RS)
- Data:
- 15/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao Projeto de Lei de Credito Suplementar e Especial
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 88 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ)
- Data:
- 15/08/2019
- Descrição/Ementa
- Destina valores para garantir a continuidade das obras no trecho de pavimentação do entroncamento da BR-365 com BR-364 até a BR 154, todos no estado de Minas Gerais.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 89 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 16/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 90 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 16/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 91 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 16/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 92 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 16/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 93 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Daniel Coelho (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 16/08/2019
- Descrição/Ementa
- Suprima-se do Anexo II (cancelamento) do PLN 18/2019 a seguinte ação: 20.607.2077.20EY.0026 - Administração de Projetos Públicos de Irrigação - No Estado de Pernambuco
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 94 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Daniel Coelho (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 16/08/2019
- Descrição/Ementa
- Suprima-se do Anexo II (cancelamento) do PLN 18/2019 a seguinte ação: 18.544.2084.109H.7036 - Construção de Barragens - Construção da Barragem de Barra de Guabiraba - No Estado de Pernambuco
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 95 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Daniel Coelho (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 16/08/2019
- Descrição/Ementa
- Suprima-se do Anexo II (cancelamento) do PLN 18/2019 a seguinte ação: 26 782.2087.14X0.0026 - Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE218 (Garanhuns) - na BR-423/PE - No Estado de Pernambuco
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 96 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Daniel Coelho (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 16/08/2019
- Descrição/Ementa
- Suprima-se do Anexo II (cancelamento) do PLN 18/2019 a seguinte ação: 12 363. 2080 20RG 0026 - Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Pernambuco
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 97 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Daniel Coelho (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 16/08/2019
- Descrição/Ementa
- Suprima-se do Anexo II (cancelamento) do PLN 18/2019 a seguinte ação: 12 364. 2080 20RK 0026 - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 98 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Daniel Coelho (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 16/08/2019
- Descrição/Ementa
- Suprima-se do Anexo II (cancelamento) do PLN 18/2019 a seguinte ação: 12 363. 2080 20RL 0026 - Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Pernambuco
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 99 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Daniel Coelho (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 16/08/2019
- Descrição/Ementa
- Suprima-se do Anexo II (cancelamento) do PLN 18/2019 a seguinte ação: 19.126.2021.20V8.7208 - Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Apoio ao Projeto de Fortalecimento e Ampliação do Porto Digital - Recife - PE
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 100 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Daniel Coelho (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 16/08/2019
- Descrição/Ementa
- Suprima-se do Anexo II (cancelamento) do PLN 18/2019 a seguinte ação: 26 782.2087.7X42.1689 - Adequação de Travessia Urbana em Petrolina - na BR-470/PE - No Município de Petrolina - PE
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 101 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Daniel Coelho (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 16/08/2019
- Descrição/Ementa
- Suprima-se do Anexo II (cancelamento) do PLN 18/2019 a seguinte ação: 12 364. 2080 20RK 0026 - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 102 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Daniel Coelho (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 16/08/2019
- Descrição/Ementa
- Suprima-se do Anexo II (cancelamento) do PLN 18/2019 a seguinte ação: 20.608.2077.20ZV.7494 - Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Pernambuco
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 103 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 104 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
- Data:
- 16/08/2019
- Descrição/Ementa
- Recompõe cancelamento de recursos destinados aos Institutos Federaia de Pernambuco.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 105 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
- Data:
- 16/08/2019
- Descrição/Ementa
- Recompõe o cancelemento de recursos destinados aos mecanismos institucioanis de combate ao trabalho análogo ao de escravo.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 106 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
- Data:
- 16/08/2019
- Descrição/Ementa
- Recompõe cancelamento de recursos destinados aos Institutos Federaia de Pernambuco.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 107 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
- Data:
- 16/08/2019
- Descrição/Ementa
- Recompõe cancelamento de recursos destinados aos Institutos Federaia de Pernambuco.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 108 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Delegado Pablo (PSL/AM)
- Data:
- 16/08/2019
- Descrição/Ementa
- Visando a suplementação de recursos financeiros na área da saúde, ação: Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON) - No Estado do Amazonas.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 109 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Delegado Pablo (PSL/AM)
- Data:
- 16/08/2019
- Descrição/Ementa
- Visando a suplementação de recursos financeiros na área da saúde, ação: Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 110 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Delegado Pablo (PSL/AM)
- Data:
- 16/08/2019
- Descrição/Ementa
- Visando a suplementação de recursos financeiros na área da saúde, ação: Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 111 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Delegado Pablo (PSL/AM)
- Data:
- 16/08/2019
- Descrição/Ementa
- Visando a suplementação de recursos financeiros na área da Educação, para aquisição de veículos - Programa Caminho da Escola, para o transporte escolar da educação básica - No Estado do Amazonas.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 112 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Delegado Pablo (PSL/AM)
- Data:
- 16/08/2019
- Descrição/Ementa
- Visando a suplementação de recursos financeiros para a agricultura - Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Amazonas.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 113 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 16/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 114 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 16/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 115 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 16/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 116 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 16/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 117 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 16/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 118 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 16/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 119 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 16/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 120 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 16/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 121 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 16/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 122 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 16/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 123 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 16/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 124 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 16/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 125 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 16/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 126 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 16/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 127 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 16/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 128 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 16/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 129 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 16/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 130 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 16/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 131 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 16/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 132 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 16/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 133 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 16/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 134 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 16/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 135 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 16/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 136 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 19/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 137 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Evitar cortes nas dotações orçamentárias relacionadas às emendas da Bancada de Sergipe que estão sendo prejudicadas para suplementar despesas como Aquisição de Cargueiro Tático Militar, Submarino Nuclear, bem como pela concentração de dotações no âmbito do subtítulo "Nacional".
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 138 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Evitar cortes nas dotações orçamentárias destinadas ao Instituto Federal de Sergipe que estão sendo prejudicadas para suplementar despesas como Aquisição de Cargueiro Tático Militar, Submarino Nuclear, bem como pela concentração de dotações no âmbito do subtítulo "Nacional".
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 139 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- evitar cortes nas dotações orçamentárias relacionadas às emendas da Bancada de Sergipe que estão sendo prejudicadas para suplementar despesas como Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390, bem como pela concentração de dotações no subtítulo "Nacional".
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 140 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Evitar cortes nas dotações orçamentárias relacionadas às emendas da Bancada de Sergipe que estão sendo prejudicadas para suplementar despesas como Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390, bem como pela concentração de dotações no subtítulo "Nacional".
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 141 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- evitar cortes nas dotações orçamentárias relacionadas às emendas da Bancada de Sergipe que estão sendo prejudicadas para suplementar despesas como Aquisição de Cargueiro Tático Militar, Submarino Nuclear, bem como pela concentração de dotações no âmbito do subtítulo "Nacional".
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 142 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- evitar cortes nas dotações orçamentárias relacionadas às emendas da Bancada de Sergipe que estão sendo prejudicadas para suplementar despesas como Construção de um Submarino de Propulsão Nuclear.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 143 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- evitar cortes nas dotações orçamentárias relacionadas às emendas da Bancada de Sergipe que estão sendo prejudicadas para suplementar despesas como Construção de um Submarino de Propulsão Nuclear.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 144 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 19/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 145 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 19/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 146 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 19/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 147 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 19/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 148 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 19/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 149 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 19/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 150 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 19/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 151 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 19/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 152 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 19/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 153 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Texto da emenda Suplemente-se a funcional 10.39252.26.782.2087.7S5, no GND 4, no total de R$ 40.000.000,00. Cancele a dotação da seguinte funcional programática: 10.39252.26.784.2086.212A no valor de R$ 40.000.000,00.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 154 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 19/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 155 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Vander Loubet (PT/MS)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- 1) 19 691 2029 7W59 0054 - Implantação do Projeto Sul -Fronteira - No Estado de Mato Grosso do Sul- no valor R$ 16.951.740
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 156 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Vander Loubet (PT/MS)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- 1) 12 364 2080 8282 0054 - Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul - no valor R$ 16.103.195
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 157 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Vander Loubet (PT/MS)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- 1) 15 451 2054 1D73 7386 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Projeto de Requalificação da Área Pública do Terminal Rodoviário Heitor Eduardo Laburu - Campo Grande - MS - no valor R$ 1.009.389
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 158 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Vander Loubet (PT/MS)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- 1) 19 691 2029 8902 7046 - Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - Aquisição de Equipamentos e Serviços - No Estado do Mato Grosso do Sul - no valor R$ 16.951.740
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 159 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Vander Loubet (PT/MS)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- 1) 15 451 2054 1D73 5218 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Campo Grande - MS - no valor R$ 10.340.561
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 160 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Vander Loubet (PT/MS)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- 1) 12 364 2080 20RK 0054 - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul - o valor R$ 42.986.598
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 161 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Vander Loubet (PT/MS)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- 1) 12 363 2080 20RL 0054 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul - no valor R$ 5.917.146
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 162 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Vander Loubet (PT/MS)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- 1) 12 302 2080 20RX 7044 - Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - Construção do Instituto da Mulher e da Criança (Unidade da Mulher e da Criança) - No Estado do Mato Grosso do Sul - no valor R$ 16.951.739
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 163 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Mário Negromonte Jr. (PP/BA)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 18/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 164 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 19/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 165 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 19/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 166 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 19/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 167 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 19/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 168 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 19/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 169 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 19/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 170 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 19/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 171 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 19/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 172 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Dagoberto Nogueira (PDT/MS)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Suprimir do Anexo II - ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação - UNIDADE: 26385 - Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, o CANCELAMENTO realizado na Funcional Programática: 1) 12 302 2080 20RX 7044 - Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - Construção do Instituto da Mulher e da Criança (Unidade da Mulher e da Criança) - No Estado do Mato Grosso do Sul - no valor R$ 16.951.739 Cancelar parcialmente, de forma compensatória, no Anexo I, ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa - UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha - Funcional Programática: 05 152 2058 123H 0001, o valor de R$ 16.951.739
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 173 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Dagoberto Nogueira (PDT/MS)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Suprimir do Anexo II - ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional - UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta, o CANCELAMENTO realizado na Funcional Programática: 1) 15 451 2054 1D73 7386 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Projeto de Requalificação da Área Pública do Terminal Rodoviário Heitor Eduardo Laburu - Campo Grande - MS - no valor R$ 1.009.389 Cancelar parcialmente, de forma compensatória, no Anexo I, ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta- Funcional Programática: 15 451 2054 1D73 0001, o valor de R$ 1.009.389
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 174 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Dagoberto Nogueira (PDT/MS)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Suprimir do Anexo II - ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação - UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul, o CANCELAMENTO realizado na Funcional Programática: 1) 12 363 2080 20RL 0054 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul - no valor R$ 5.917.146 Cancelar parcialmente, de forma compensatória, no Anexo I, ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa - UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha - Funcional Programática: 05 152 2058 123H 0001, o valor de R$ 5.917.146
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 175 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Dagoberto Nogueira (PDT/MS)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Suprimir do Anexo II - ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional - UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta, o CANCELAMENTO realizado na Funcional Programática: 1) 15 451 2054 1D73 5218 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Campo Grande - MS - no valor R$ 10.340.561 Cancelar parcialmente, de forma compensatória, no Anexo I, ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta- Funcional Programática: 15 451 2054 1D73 0001, o valor de R$ 10.340.561
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 176 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Dagoberto Nogueira (PDT/MS)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Suprimir do Anexo II - ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional - UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, o CANCELAMENTO realizado na Funcional Programática: 1) 19 691 2029 8902 7046 - Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - Aquisição de Equipamentos e Serviços - No Estado do Mato Grosso do Sul - no valor R$ 16.951.740 Cancelar parcialmente, de forma compensatória, no Anexo I, ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta - Funcional Programática: 15 451 2054 1D73 0001, o valor de R$ 16.951.740
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 177 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Dagoberto Nogueira (PDT/MS)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Suprimir do Anexo II - ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional - UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta, o CANCELAMENTO realizado na Funcional Programática: 1) 19 691 2029 7W59 0054 - Implantação do Projeto Sul -Fronteira - No Estado de Mato Grosso do Sul- no valor R$ 16.951.740 Cancelar parcialmente, de forma compensatória, no Anexo I, ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta- Funcional Programática: 15 451 2054 1D73 0001, o valor de R$ 16.951.740
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 178 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Dagoberto Nogueira (PDT/MS)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Suprimir do Anexo II - ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação - UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, o CANCELAMENTO realizado na Funcional Programática: 1) 12 364 2080 8282 0054 - Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul - no valor R$ 16.103.195 Cancelar parcialmente, de forma compensatória, no Anexo I, ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa - UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha - Funcional Programática: 05 152 2058 123H 0001, o valor de R$ 16.103.195
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 179 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Dagoberto Nogueira (PDT/MS)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Suprimir do Anexo II - ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação - UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, o CANCELAMENTO realizado na Funcional Programática: 1) 12 364 2080 20RK 0054 - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul - o valor R$ 42.986.598 Cancelar parcialmente, de forma compensatória, no Anexo I, ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa - UNIDADE: 52931 - Fundo Naval, Funcional-Programática: 05 152 2058 20XN 0001, o valor de R$ 42.986.598,00
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 180 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Beto Pereira (PSDB/MS)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN nº 18/2019, que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.041.594.744,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 181 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Beto Pereira (PSDB/MS)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 18/2019, que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.041.594.744,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente."
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 182 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Beto Pereira (PSDB/MS)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 18/2019, que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.041.594.744,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente."
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 183 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Beto Pereira (PSDB/MS)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 18/2019, que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.041.594.744,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 184 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Evitar cortes nas dotações orçamentárias relacionadas às Ações de Defesa Civil que estão sendo propostos para suplementar despesas como Construção de um Submarino de Propulsão Nuclear.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 185 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Beto Pereira (PSDB/MS)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 18/2019, que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.041.594.744,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente."
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 186 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Beto Pereira (PSDB/MS)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 18/2019, que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.041.594.744,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente."
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 187 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Evitar cortes nas dotações orçamentárias relacionadas às Ações de Defesa Civil no Estado do Mato Grosso que estão sendo propostos para suplementar despesas como Construção de um Submarino de Propulsão Nuclear, bem como para concentrar dotações no subtítulo "Nacional.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 188 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Rodrigo de Castro (PSDB/MG)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Evitar cortes nas dotações orçamentárias relacionadas às Ações de Defesa Civil que estão sendo propostos para suplementar despesas como Construção de um Submarino de Propulsão Nuclear.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 189 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Rodrigo de Castro (PSDB/MG)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Evitar cortes nas dotações orçamentárias relacionadas às Ações de Defesa Civil no Estado do Mato Grosso que estão sendo propostos para suplementar despesas como Construção de um Submarino de Propulsão Nuclear, bem como para concentrar dotações no subtítulo "Nacional.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 190 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 191 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Sousa - PB
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 192 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - No Município de Queimadas - PB
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 193 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 194 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado da Paraíba
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 195 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Construção de Adutoras - Sistema Adutor Extremo Oeste Capivara - No Estado da Paraíba
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 196 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado da Paraíba
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 197 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local - No Estado da Paraíba
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 198 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Construção do Centro de Convenções no Município de Campina Grande - PB
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 199 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- : Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado da Paraíba
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 200 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Data:
- 19/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 201 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Data:
- 19/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 202 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Data:
- 19/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 203 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Data:
- 19/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 204 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Data:
- 19/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 205 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputada Federal Marina Santos (SOLIDARIEDADE/PI)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN nº 18/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 206 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputada Federal Marina Santos (SOLIDARIEDADE/PI)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN nº 18/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 207 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda de texto
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 208 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 18-2019 (Sapucaia - Portão)
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 209 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 18/2019 - (Trecho Itaqui - Uruguaiana - Ponte Ibicuí)
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 210 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PPLN 18/2019 (Univ Fed. Santa Maria)
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 211 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 18/2019 (Unipampa)
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 212 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 18/2019 (Univ. Fed Fronteira Sul)
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 213 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLn 18/2019 (Instituto Federal do Rio Grande do Sul)
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 214 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Jose Mario Schreiner (DEM/GO)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- SUPLEMENTAÇÃO DO ANEXO I
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 215 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 18/2019 (Instituto Federal Farroupilha)
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 216 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Jose Mario Schreiner (DEM/GO)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- A Educação é um dos pilares essencial na contribuição de desenvolvimento econômico do País, se tratando de educação profissional e tecnológica o tema precisa de prioridade.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 217 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 18/2019 (Instituto Sul Riograndense
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 218 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Jose Mario Schreiner (DEM/GO)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- A Educação é um dos pilares essencial na contribuição de desenvolvimento econômico do País, se tratando de educação profissional e tecnológica o tema precisa de prioridade.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 219 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 18/2019 (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 220 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Jose Mario Schreiner (DEM/GO)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- A Educação é um dos pilares essencial na contribuição de desenvolvimento econômico do País, se tratando de educação profissional e tecnológica o tema precisa de prioridade.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 221 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Jose Mario Schreiner (DEM/GO)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- A implementação do Projeto de Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior trouxe conquistas importantes para o Estado de Goiás, haja vista que a educação é um dos pilares essenciais para o desenvolvimento econômico do País.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 222 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Jose Mario Schreiner (DEM/GO)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- A Educação é um dos pilares essencial na contribuição de desenvolvimento econômico do País, se tratando de educação profissional e tecnológica o tema precisa de prioridade.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 223 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 19/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 224 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Ricardo Izar (PP/SP)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.041.594.744,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 225 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Ricardo Izar (PP/SP)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.041.594.744,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 226 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal João Campos (REPUBLICANOS/GO)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.041.594.744,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 227 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputada Federal Rose Modesto (PSDB/MS)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.041.594.744,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 228 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Léo Motta (PSL/MG)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Evitar cortes nas dotações orçamentárias relacionadas às Ações de Defesa Civil que estão sendo propostos para suplementar despesas como Construção de um Submarino de Propulsão Nuclear.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 229 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal João Campos (REPUBLICANOS/GO)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.041.594.744,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 230 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Zeca Dirceu (PT/PR)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Essa emenda pretende que não seja retirado da LOA/2019 a dotação orçamentária contingenciada, considerada prioritária, e destinada à Construção de Trecho Rodoviário Porto Camargo - Campo Mourão na BR-487, no Estado do Paraná, que está sendo oferecida na Anexo II do PLN como cancelamento para o crédito em questão.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 231 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Cancelar o seguinte cancelamento : Funcional Programática - 26.782.2087.7XC9 Programação. - Adequação de Trecho Rodoviário Miranda do Norte - Presidente Dutra Esfera - F GND - 4 RP - 2 MOD - 90 IU - 0 FTE - 100 Valor: R$ 21.492.178,00 Cancelar a seguinte suplementação: Funcional Programática - 20.608.2077.20Zv.0001 Programação. - Fomento ao setor Agropecuário - Nacional Esfera - F GND - 4 RP - 2 MOD - 40 IU - 0 FTE - 100 Valor: R$ 21.492.178,00
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 232 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Suprima-se do anexo II do PLN 18/2019 o seguinte cancelamento: O?RGA?O: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta FP: 06.182.2040.22BO.0001: Ações de Defesa Civil - Nacional ESF: F / GND: 3 / RP: 2 / MOD: 90 / IU: 0 / FTE: 100 Valor: 23.710.555,00 Como compensação suprimam-se do anexo I do PLN 18/2019 o seguinte valor: O?RGA?O: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha FP: 05.152.2058.123H.0001: Construção de Submarino de Propulsão Nuclear - Nacional ESF: F / GND: 4 / RP: 3 / MOD: 90 / IU: 0 / FTE: 100 Valor: 23.710.555
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 233 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 19/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 234 - PLN 18/2019
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 19/08/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 235 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal José Nelto (PODEMOS/GO)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- A dotação no valor de R$ 3.814.141,00 (três milhões oitocentos e catorze reais mil cento e quarenta e um reais), destinada ao Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - no Município de Anápolis - GO para destinar recursos para a pavimentação, recapeamento e calçamento de vias urbanas; abastecimento de água; esgotamento sanitário; resíduos sólidos urbanos; drenagem urbana e manejo de águas pluviais; saneamento integrado; elaboração de planos municipais de saneamento e elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia em saneamento; elaboração de planos e projetos de sistemas de transporte público coletivo urbano; sistemas de circulação de não-motorizados; medidas de moderação de tráfego; proteção, contenção e estabilização de encostas em áreas de risco; regularização fundiária; elaboração e implementação de planos e projetos urbanos integrados de reabilitação e requalificação de áreas urbanas; projetos de acessibilidade para pessoas com restrição de mobilidade e deficiência; e Acesso à moradia e urbanização. Desta forma, o cancelamento dos recursos trará prejuízos incalculáveis à população do município.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 236 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal José Nelto (PODEMOS/GO)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- A BR-020 é uma rodovia federal radial do Brasil. Seu ponto inicial fica na cidade de Brasília (Distrito Federal), e o final, em Fortaleza (Ceará). Passa pelo Distrito Federal e pelos estados de Goiás, Bahia, Piauí e Ceará, sendo uma das principais rodovias Brasileiras. A dotação no valor de R$ 76.350.191,00 (setenta e seis milhões trezentos e cinquenta mil cento e noventa e um reais), é grande parte do valor da emenda destinada a adequar o trecho rodoviário Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO - No Estado de Goiás, o qual visa proporcionar a melhora do escoamento dos produtos agroindustriais, bem como melhorar a trafegabilidade dos veículos a segurança dos motoristas e pedestres que trafegam pela rodovia. Desta forma, o cancelamento dos recursos trará prejuízos incalculáveis à população dos vários municípios abrangidos pelo trecho rodoviário.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 237 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Juscelino Filho (DEM/MA)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 18 - Alcântara
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 238 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal José Nelto (PODEMOS/GO)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- A dotação no valor de R$ 3.814.141,00 (três milhões oitocentos e catorze reais mil cento e quarenta e um reais), destinada ao Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - no Município de Aparecida de Goiânia - GO para destinar recursos para a realização de ações de infraestrutura urbana em diversos bairros do município de Aparecida de Goiânia, que hoje, devido ao grande crescimento da cidade, se limita com a capital, sendo separadas por apenas uma avenida dividida ao meio determinando o fim da capital e o início do município. Abriga um dos maiores distritos industriais do estado, sendo também um importante centro comercial e de prestação de serviços, hoje detentor de um crescimento econômico contínuo, com uma população estimada em 475.000 habitantes, o que acarreta grande demanda nas diversas áreas da administração pública, trazendo então, reflexos negativos para na vida cotidiana da população. Portanto, é prioritário o desenvolvimento de projetos de estruturação urbana, com o objetivo de proporcionar a população melhoria na qualidade habitacional, e a parceria com a União é primordial para a realização das obras pretendidas.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 239 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Juscelino Filho (DEM/MA)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 18 - Codevasf
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 240 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Juscelino Filho (DEM/MA)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 18 - Anel Rodoviário
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 241 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Juscelino Filho (DEM/MA)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 18 - IFMA
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 242 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Juscelino Filho (DEM/MA)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 18 - UEMA
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 243 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Juscelino Filho (DEM/MA)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 18 - UFMA - Investimento
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 244 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Juscelino Filho (DEM/MA)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 18 - UFMA - Custeio
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 245 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Juscelino Filho (DEM/MA)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 18 - Segurança Pública
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 246 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Juscelino Filho (DEM/MA)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 18 - Trecho Rodoviário
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 247 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Tiago Mitraud (NOVO/MG)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 18/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 248 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Tiago Mitraud (NOVO/MG)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 18/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 249 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Tiago Mitraud (NOVO/MG)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 18/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 250 - PLN 18/2019
- Autor:
- Deputado Federal Tiago Mitraud (NOVO/MG)
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Realocação orçamento proposto pelo PLN 18/2019.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Avulso de Emendas
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 250 (duzentos e cinquenta) emendas. Anexadas as folhas de nºs 74 a 366. À SLCN para publicação das emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Deputado Federal Juscelino Filho (DEM/MA) e outros.
- Data:
- 27/08/2019
- Descrição/Ementa
- Destaques ao PLN 18/2019.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo para apresentação de destaques. Foram apresentados 21 destaques. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 08/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requerimento de destaque para votação em separado da emenda 247.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento de destaque da emenda nº 247, da Senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), nos termos do art. 132 da Resolução nº 1/2006. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQN 77/2019
- Autor:
- Líder do Governo Pedro Lupion (DEM/PR)
- Data:
- 08/10/2019
- Descrição/Ementa
- Votação em globo de requerimentos apresentados ao PLN 18/2019.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL DE 08/10/2019 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 10/10/2019) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer e de Adendo de Plenário, na Câmara dos Deputados. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQN 78/2019
- Autor:
- Deputado Federal Paulo Pimenta (PT/RS)
- Data:
- 08/10/2019
- Descrição/Ementa
- Discussão do PLN 18/2019 artigo por artigo.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL DE 08/10/2019 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 10/10/2019) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer e de Adendo de Plenário, na Câmara dos Deputados. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQN 79/2019
- Autor:
- Deputado Federal Paulo Pimenta (PT/RS)
- Data:
- 08/10/2019
- Descrição/Ementa
- Votação do PLN 18/2019 artigo por artigo.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL DE 08/10/2019 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 10/10/2019) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer e de Adendo de Plenário, na Câmara dos Deputados. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQN 80/2019
- Autor:
- Deputado Federal Paulo Pimenta (PT/RS)
- Data:
- 08/10/2019
- Descrição/Ementa
- Adiamento da votação do PLN 18/2019 por 48 horas.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL DE 08/10/2019 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 10/10/2019) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer e de Adendo de Plenário, na Câmara dos Deputados. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQN 81/2019
- Autor:
- Deputado Federal Paulo Pimenta (PT/RS)
- Data:
- 08/10/2019
- Descrição/Ementa
- Votação das emendas apresentadas ao PLN 18/2019 uma por uma.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL DE 08/10/2019 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 10/10/2019) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer e de Adendo de Plenário, na Câmara dos Deputados. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQN 82/2019
- Autor:
- Deputado Federal Paulo Pimenta (PT/RS)
- Data:
- 08/10/2019
- Descrição/Ementa
- Votação do PLN 18/2019 pelo processo nominal.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL DE 08/10/2019 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 10/10/2019) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer e de Adendo de Plenário, na Câmara dos Deputados. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQN 83/2019
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB/SP), Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), Deputada Federal Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Deputado Federal João Campos (REPUBLICANOS/GO), Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ), Deputado Federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE), Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS), Deputada Federal Benedita da Silva (PT/RJ), Deputado Federal Alessandro Molon (PSB/RJ), Deputado Federal Daniel Coelho (CIDADANIA/PE), Deputado Federal Glauber Braga (PSOL/RJ), Deputada Federal Tabata Amaral (PDT/SP), Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP), Deputado Federal Geninho Zuliani (DEM/SP), Deputado Federal Aroldo Martins (REPUBLICANOS/PR), Deputado Federal Zé Neto (PT/BA), Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT/MG), Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA), Deputado Federal Fábio Henrique (PDT/SE), Deputado Federal Afonso Motta (PDT/RS), Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO), Deputado Federal Enio Verri (PT/PR), Deputado Federal Heitor Schuch (PSB/RS), Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Deputado Federal Átila Lira (PSB/PI), Deputada Federal Joenia Wapichana (REDE/RR), Deputado Federal Vinicius Poit (NOVO/SP), Deputado Federal Aliel Machado (PSB/PR), Deputado Federal Tiago Mitraud (NOVO/MG), Deputado Federal Gilson Marques (NOVO/SC), Deputada Federal Adriana Ventura (NOVO/SP), Deputado Federal Paulo Ganime (NOVO/RJ), Deputado Federal Lucas Gonzalez (NOVO/MG)
- Data:
- 08/10/2019
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação da Emenda nº 247 apresentada ao PLN nº 18/2019.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento de destaque da emenda nº 247, da Senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), nos termos do art. 132 da Resolução nº 1/2006. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/08/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de projetos de lei de créditos adicionais - PLN 18/2019 (Art. 112, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 07/08/2019 - Publicação em avulso eletrônico... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 23/08/2019
- Descrição/Ementa
- Relatório do PLN 18/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido do Relator, Senador Eduardo Gomes, relatório com voto pela aprovação do Projeto de Lei, na forma do Substitutivo apresentado, que incorpora 2 (duas) emendas de relator. Quanto às 250 (duzentas) emendas apresentadas, o Relator in... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 27/08/2019
- Descrição/Ementa
- Conclusão do PLN 18/2019.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Nota Informativa
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 03/09/2019
- Descrição/Ementa
- Nota Informativa nº 20 - PLN 18/2019.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Economia
- Data:
- 02/10/2019
- Descrição/Ementa
- Proposta de modificação do PLN 18/2019 encaminhada pelo Ministro da Economia.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 513, de 2019, do Ministro da Economia, encaminhando proposta de modificação do presente projeto. (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A PUBLICAÇÃO NO DCN DE 3/10/2019) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Adendo de Plenário
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 08/10/2019
- Descrição/Ementa
- Adendo de Plenário apresentado pelo relator, senador Eduardo Gomes.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator Adendo de Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 09/10/2019
- Descrição/Ementa
- Votação nominal no Senado Federal - Substitutivo, nos termos do parecer e de Adendo de Plenário.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL DE 09/10/2019 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 10/10/2019) Retirado o destaque apresentado para votação em separado da Emenda nº 247, sendo a mesma considerada rejeitada, conform... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFCN 423/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 15/10/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 87, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 5.027, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício CN nº 423, de 15/10/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN nº 87/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 18... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPCN 87/2019
- Autor:
- Presidente do Congresso Nacional
- Data:
- 15/10/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 18, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício CN nº 423, de 15/10/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN nº 87/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 18... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLN 18/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/10/2019
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.041.594.744,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício CN nº 423, de 15/10/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN nº 87/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 18... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/10/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/10/2019
- Descrição/Ementa
- Autógrafo, Lei 13.888, de 2019 e Ofício nº 310, de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFCN 438/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Congresso Nacional
- Data:
- 28/10/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 18, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício CN nº 438, de 29/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei nº 18/19-CN, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Repú... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 140-141 - DSF nº 163 | Encaminhada à publicação a Mensagem nº 534, de 2019, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 18, de 2019-CN, sancionado e convertido na Lei nº 13.888, de 2019. Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos. |
| 10/10/2019 | Publicado no DCN Páginas 327-360 - DCN nº 36 | (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL DE 08/10/2019 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 10/10/2019) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer e de Adendo de Plenário, na Câmara dos Deputados. (Votação nominal) A matéria deixa de ser apreciada no Senado Federal. ************* Retificado em 09/10/2019************* Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer e de Adendo de Plenário, ressalvado o destaque, na Câmara dos Deputados. (Votação nominal) A matéria, ressalvado o destaque, deixa de ser apreciada no Senado Federal. (Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - Requerimento nº 77, de 2019-CN, da liderança do Governo, solicitando a votação em globo dos demais requerimentos apresentados ao presente projeto; - Requerimento nº 78, de 2019-CN, da liderança do PT na Câmara dos Deputados, solicitando que a discussão seja feita artigo por artigo; - Requerimento nº 79, de 2019-CN, da liderança do PT na Câmara dos Deputados, solicitando que a votação seja feita artigo por artigo; - Requerimento nº 80, de 2019-CN, da liderança do PT na Câmara dos Deputados, solicitando o adiamento da votação; - Requerimento nº 81, de 2019-CN, da liderança do PT na Câmara dos Deputados, solicitando o que a votação das emendas apresentadas seja feita uma a uma; - Requerimento nº 82, de 2019-CN, da liderança do PT na Câmara dos Deputados, solicitando que a votação do projeto ocorra pelo processo nominal; e - Requerimento nº 83, de 2019-CN, tendo como primeira signatária a Senadora Eliziane Gama, líder do CIDADANIA, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 247, apresentada ao projeto.) (Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer e de Adendo de Plenário, ressalvado o destaque, na Câmara dos Deputados - Votação nominal - com o seguinte resultado: Sim 270, Não 17, Abst. 1, Total 288) |
| 10/10/2019 | Publicado no DCN Páginas 118-206 - DCN nº 36 | (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL DE 08/10/2019 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 10/10/2019) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer e de Adendo de Plenário, na Câmara dos Deputados. (Votação nominal) A matéria deixa de ser apreciada no Senado Federal. ************* Retificado em 09/10/2019************* Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer e de Adendo de Plenário, ressalvado o destaque, na Câmara dos Deputados. (Votação nominal) A matéria, ressalvado o destaque, deixa de ser apreciada no Senado Federal. (Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - Requerimento nº 77, de 2019-CN, da liderança do Governo, solicitando a votação em globo dos demais requerimentos apresentados ao presente projeto; - Requerimento nº 78, de 2019-CN, da liderança do PT na Câmara dos Deputados, solicitando que a discussão seja feita artigo por artigo; - Requerimento nº 79, de 2019-CN, da liderança do PT na Câmara dos Deputados, solicitando que a votação seja feita artigo por artigo; - Requerimento nº 80, de 2019-CN, da liderança do PT na Câmara dos Deputados, solicitando o adiamento da votação; - Requerimento nº 81, de 2019-CN, da liderança do PT na Câmara dos Deputados, solicitando o que a votação das emendas apresentadas seja feita uma a uma; - Requerimento nº 82, de 2019-CN, da liderança do PT na Câmara dos Deputados, solicitando que a votação do projeto ocorra pelo processo nominal; e - Requerimento nº 83, de 2019-CN, tendo como primeira signatária a Senadora Eliziane Gama, líder do CIDADANIA, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 247, apresentada ao projeto.) (Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer e de Adendo de Plenário, ressalvado o destaque, na Câmara dos Deputados - Votação nominal - com o seguinte resultado: Sim 270, Não 17, Abst. 1, Total 288) |
| 29/08/2019 | Publicado no DCN Páginas 626-903 - DCN nº 30 | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Quinta Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2019, APROVOU, contra os votos dos Deputados Dagoberto Nogueira, Bohn Gass, Nelson Pelegrino e Lucas Gonzales o Relatório do Senador EDUARDO GOMES, favorável ao Projeto de Lei nº 18/2019-CN, na forma do Substitutivo apresentado, que incorpora 2 (duas) emendas de relator. Quanto às 250 (duzentos e cinquenta) emendas apresentadas, foram DECLARADAS INADMITIDAS as de nºs 39, 42, 43, 44, 88, 153, 207 e 223 e REJEITADAS as demais. Quanto aos 21 (vinte e um) destaques apresentados, foram REJEITADOS, com votos contrários dos Deputados Bohn Gass e Nelson Pellegrino. |
| 22/08/2019 | Publicado no DCN Páginas 129-436 - DCN nº 29 | Publicação no Diário do Congresso Nacional de 22/08/2019 das 250 (duzentos e cinquenta) emendas apresentadas. À CMO. |
| 08/08/2019 | Publicado no DCN Páginas 703-836 - DCN nº 27 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de projetos de lei de créditos adicionais - PLN 18/2019 (Art. 112, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 07/08/2019 - Publicação em avulso eletrônico do projeto de lei de crédito: de 07/08/2019 a 11/08/2019 - Apresentação de Emendas a Projeto de Lei de crédito: de 12/08/2019 a 19/08/2019 - Publicação em avulso eletrônico das emendas ao projeto de lei de crédito: de 20/08/2019 a 24/08/2019 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO quanto ao projeto de lei de crédito à Mesa do Congresso Nacional: de 25/08/2019 a 08/09/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
| Órgão | Unidade Orçamentária | Valor (R$) |
|---|---|---|
| MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | 0,00 |
| Ministério da Cidadania | Fundo Nacional de Assistência Social | 0,00 |
| Ministério da Cidadania - Adm. Direta | 0,00 | |
| MINISTÉRIO DA DEFESA | Comando da Aeronáutica | 0,00 |
| Comando da Marinha | 0,00 | |
| Comando do Exército | 0,00 | |
| Fundo Aeronáutico | 0,00 | |
| Fundo Naval | 0,00 | |
| Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL | 0,00 | |
| Ministério da Defesa | 0,00 | |
| MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 0,00 |
| MINISTÉRIO DA SAÚDE | Fundação Nacional de Saúde | 0,00 |
| Fundo Nacional de Saúde | 0,00 | |
| Ministério do Desenvolvimento Regional | Ministério do Desenvolvimento Regional | 0,00 |
Valor total: 0,00
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PLN 18/2019 | Senador Jader Barbalho (MDB/PA) | CMO | 12/08/2019 | ||
| EMENDA 2 - PLN 18/2019 | Senador Jader Barbalho (MDB/PA) | CMO | 12/08/2019 | ||
| EMENDA 3 - PLN 18/2019 | Senador Jader Barbalho (MDB/PA) | CMO | 12/08/2019 | ||
| EMENDA 4 - PLN 18/2019 | Senador Jader Barbalho (MDB/PA) | CMO | 12/08/2019 | ||
| EMENDA 5 - PLN 18/2019 | Senador Jader Barbalho (MDB/PA) | CMO | 12/08/2019 | ||
| EMENDA 6 - PLN 18/2019 | Senador Jader Barbalho (MDB/PA) | CMO | 12/08/2019 | ||
| EMENDA 7 - PLN 18/2019 | Senador Jader Barbalho (MDB/PA) | CMO | 12/08/2019 | ||
| EMENDA 8 - PLN 18/2019 | Senador Jader Barbalho (MDB/PA) | CMO | 12/08/2019 | ||
| EMENDA 9 - PLN 18/2019 | Senador Jader Barbalho (MDB/PA) | CMO | 12/08/2019 | ||
| EMENDA 10 - PLN 18/2019 | Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) | CMO | 13/08/2019 | ||
| EMENDA 11 - PLN 18/2019 | Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) | CMO | 13/08/2019 | ||
| EMENDA 12 - PLN 18/2019 | Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) | CMO | 13/08/2019 | ||
| EMENDA 13 - PLN 18/2019 | Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) | CMO | 13/08/2019 | ||
| EMENDA 14 - PLN 18/2019 | Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) | CMO | 13/08/2019 | ||
| EMENDA 15 - PLN 18/2019 | Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) | CMO | 13/08/2019 | ||
| EMENDA 16 - PLN 18/2019 | Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) | CMO | 13/08/2019 | ||
| EMENDA 17 - PLN 18/2019 | Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) | CMO | 13/08/2019 | ||
| EMENDA 18 - PLN 18/2019 | Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) | CMO | 13/08/2019 | ||
| EMENDA 19 - PLN 18/2019 | Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) | CMO | 13/08/2019 | ||
| EMENDA 20 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Elias Vaz (PSB/GO) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 21 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Elias Vaz (PSB/GO) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 22 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Elias Vaz (PSB/GO) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 23 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Elias Vaz (PSB/GO) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 24 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Elias Vaz (PSB/GO) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 25 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Elias Vaz (PSB/GO) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 26 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Elias Vaz (PSB/GO) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 27 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Luciano Ducci (PSB/PR) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 28 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Luciano Ducci (PSB/PR) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 29 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Luciano Ducci (PSB/PR) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 30 - PLN 18/2019 | Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 31 - PLN 18/2019 | Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 32 - PLN 18/2019 | Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 33 - PLN 18/2019 | Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 34 - PLN 18/2019 | Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 35 - PLN 18/2019 | Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 36 - PLN 18/2019 | Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 37 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Rubens Bueno (CIDADANIA/PR) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 38 - PLN 18/2019 | Senador Jader Barbalho (MDB/PA) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 39 - PLN 18/2019 | Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 40 - PLN 18/2019 | Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 41 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 42 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Gustinho Ribeiro (SOLIDARIEDADE/SE) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 43 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Gustinho Ribeiro (SOLIDARIEDADE/SE) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 44 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Gustinho Ribeiro (SOLIDARIEDADE/SE) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 45 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Denis Bezerra (PSB/CE) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 46 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Denis Bezerra (PSB/CE) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 47 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Denis Bezerra (PSB/CE) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 48 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Raimundo Costa (PL/BA) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 49 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Nivaldo Albuquerque (PTB/AL) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 50 - PLN 18/2019 | Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 51 - PLN 18/2019 | Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 52 - PLN 18/2019 | Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 53 - PLN 18/2019 | Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 54 - PLN 18/2019 | Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 55 - PLN 18/2019 | Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 56 - PLN 18/2019 | Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 57 - PLN 18/2019 | Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO) | CMO | 14/08/2019 | ||
| EMENDA 58 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Lucas Gonzalez (NOVO/MG) | CMO | 15/08/2019 | ||
| EMENDA 59 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Aluisio Mendes (PODEMOS/MA) | CMO | 15/08/2019 | ||
| EMENDA 60 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Aluisio Mendes (PODEMOS/MA) | CMO | 15/08/2019 | ||
| EMENDA 61 - PLN 18/2019 | Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) | CMO | 15/08/2019 | ||
| EMENDA 62 - PLN 18/2019 | Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) | CMO | 15/08/2019 | ||
| EMENDA 63 - PLN 18/2019 | Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) | CMO | 15/08/2019 | ||
| EMENDA 64 - PLN 18/2019 | Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) | CMO | 15/08/2019 | ||
| EMENDA 65 - PLN 18/2019 | Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) | CMO | 15/08/2019 | ||
| EMENDA 66 - PLN 18/2019 | Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) | CMO | 15/08/2019 | ||
| EMENDA 67 - PLN 18/2019 | Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) | CMO | 15/08/2019 | ||
| EMENDA 68 - PLN 18/2019 | Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) | CMO | 15/08/2019 | ||
| EMENDA 69 - PLN 18/2019 | Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) | CMO | 15/08/2019 | ||
| EMENDA 70 - PLN 18/2019 | Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) | CMO | 15/08/2019 | ||
| EMENDA 71 - PLN 18/2019 | Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE) | CMO | 15/08/2019 | ||
| EMENDA 72 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Pedro Uczai (PT/SC) | CMO | 15/08/2019 | ||
| EMENDA 73 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Pedro Uczai (PT/SC) | CMO | 15/08/2019 | ||
| EMENDA 74 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Pedro Uczai (PT/SC) | CMO | 15/08/2019 | ||
| EMENDA 75 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Pedro Uczai (PT/SC) | CMO | 15/08/2019 | ||
| EMENDA 76 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Pedro Uczai (PT/SC) | CMO | 15/08/2019 | ||
| EMENDA 77 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Pedro Uczai (PT/SC) | CMO | 15/08/2019 | ||
| EMENDA 78 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Pedro Uczai (PT/SC) | CMO | 15/08/2019 | ||
| EMENDA 79 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Pedro Uczai (PT/SC) | CMO | 15/08/2019 | ||
| EMENDA 80 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Fernando Rodolfo (PL/PE) | CMO | 15/08/2019 | ||
| EMENDA 81 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ) | CMO | 15/08/2019 | ||
| EMENDA 82 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ) | CMO | 15/08/2019 | ||
| EMENDA 83 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ) | CMO | 15/08/2019 | ||
| EMENDA 84 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ) | CMO | 15/08/2019 | ||
| EMENDA 85 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ) | CMO | 15/08/2019 | ||
| EMENDA 86 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ) | CMO | 15/08/2019 | ||
| EMENDA 87 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Marcon (PT/RS) | CMO | 15/08/2019 | ||
| EMENDA 88 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ) | CMO | 15/08/2019 | ||
| EMENDA 89 - PLN 18/2019 | Senador Dário Berger (MDB/SC) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 90 - PLN 18/2019 | Senador Dário Berger (MDB/SC) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 91 - PLN 18/2019 | Senador Dário Berger (MDB/SC) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 92 - PLN 18/2019 | Senador Dário Berger (MDB/SC) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 93 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Daniel Coelho (CIDADANIA/PE) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 94 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Daniel Coelho (CIDADANIA/PE) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 95 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Daniel Coelho (CIDADANIA/PE) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 96 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Daniel Coelho (CIDADANIA/PE) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 97 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Daniel Coelho (CIDADANIA/PE) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 98 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Daniel Coelho (CIDADANIA/PE) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 99 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Daniel Coelho (CIDADANIA/PE) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 100 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Daniel Coelho (CIDADANIA/PE) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 101 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Daniel Coelho (CIDADANIA/PE) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 102 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Daniel Coelho (CIDADANIA/PE) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 103 - PLN 18/2019 | Senador Humberto Costa (PT/PE) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 104 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 105 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 106 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 107 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 108 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Delegado Pablo (PSL/AM) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 109 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Delegado Pablo (PSL/AM) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 110 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Delegado Pablo (PSL/AM) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 111 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Delegado Pablo (PSL/AM) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 112 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Delegado Pablo (PSL/AM) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 113 - PLN 18/2019 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 114 - PLN 18/2019 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 115 - PLN 18/2019 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 116 - PLN 18/2019 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 117 - PLN 18/2019 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 118 - PLN 18/2019 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 119 - PLN 18/2019 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 120 - PLN 18/2019 | Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 121 - PLN 18/2019 | Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 122 - PLN 18/2019 | Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 123 - PLN 18/2019 | Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 124 - PLN 18/2019 | Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 125 - PLN 18/2019 | Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 126 - PLN 18/2019 | Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 127 - PLN 18/2019 | Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 128 - PLN 18/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 129 - PLN 18/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 130 - PLN 18/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 131 - PLN 18/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 132 - PLN 18/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 133 - PLN 18/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 134 - PLN 18/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 135 - PLN 18/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | CMO | 16/08/2019 | ||
| EMENDA 136 - PLN 18/2019 | Senador Dário Berger (MDB/SC) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 137 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 138 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 139 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 140 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 141 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 142 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 143 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 144 - PLN 18/2019 | Senadora Kátia Abreu (PDT/TO) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 145 - PLN 18/2019 | Senadora Kátia Abreu (PDT/TO) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 146 - PLN 18/2019 | Senadora Kátia Abreu (PDT/TO) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 147 - PLN 18/2019 | Senadora Kátia Abreu (PDT/TO) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 148 - PLN 18/2019 | Senadora Kátia Abreu (PDT/TO) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 149 - PLN 18/2019 | Senadora Kátia Abreu (PDT/TO) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 150 - PLN 18/2019 | Senadora Kátia Abreu (PDT/TO) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 151 - PLN 18/2019 | Senadora Kátia Abreu (PDT/TO) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 152 - PLN 18/2019 | Senadora Kátia Abreu (PDT/TO) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 153 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 154 - PLN 18/2019 | Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 155 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Vander Loubet (PT/MS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 156 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Vander Loubet (PT/MS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 157 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Vander Loubet (PT/MS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 158 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Vander Loubet (PT/MS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 159 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Vander Loubet (PT/MS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 160 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Vander Loubet (PT/MS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 161 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Vander Loubet (PT/MS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 162 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Vander Loubet (PT/MS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 163 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Mário Negromonte Jr. (PP/BA) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 164 - PLN 18/2019 | Senadora Simone Tebet (MDB/MS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 165 - PLN 18/2019 | Senadora Simone Tebet (MDB/MS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 166 - PLN 18/2019 | Senadora Simone Tebet (MDB/MS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 167 - PLN 18/2019 | Senadora Simone Tebet (MDB/MS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 168 - PLN 18/2019 | Senadora Simone Tebet (MDB/MS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 169 - PLN 18/2019 | Senadora Simone Tebet (MDB/MS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 170 - PLN 18/2019 | Senadora Simone Tebet (MDB/MS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 171 - PLN 18/2019 | Senadora Simone Tebet (MDB/MS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 172 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Dagoberto Nogueira (PDT/MS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 173 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Dagoberto Nogueira (PDT/MS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 174 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Dagoberto Nogueira (PDT/MS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 175 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Dagoberto Nogueira (PDT/MS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 176 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Dagoberto Nogueira (PDT/MS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 177 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Dagoberto Nogueira (PDT/MS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 178 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Dagoberto Nogueira (PDT/MS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 179 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Dagoberto Nogueira (PDT/MS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 180 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Beto Pereira (PSDB/MS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 181 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Beto Pereira (PSDB/MS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 182 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Beto Pereira (PSDB/MS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 183 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Beto Pereira (PSDB/MS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 184 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Carlos Bezerra (MDB/MT) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 185 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Beto Pereira (PSDB/MS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 186 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Beto Pereira (PSDB/MS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 187 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Carlos Bezerra (MDB/MT) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 188 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Rodrigo de Castro (PSDB/MG) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 189 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Rodrigo de Castro (PSDB/MG) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 190 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 191 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 192 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 193 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 194 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 195 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 196 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 197 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 198 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 199 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 200 - PLN 18/2019 | Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 201 - PLN 18/2019 | Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 202 - PLN 18/2019 | Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 203 - PLN 18/2019 | Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 204 - PLN 18/2019 | Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 205 - PLN 18/2019 | Deputada Federal Marina Santos (SOLIDARIEDADE/PI) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 206 - PLN 18/2019 | Deputada Federal Marina Santos (SOLIDARIEDADE/PI) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 207 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 208 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 209 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 210 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 211 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 212 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 213 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 214 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Jose Mario Schreiner (DEM/GO) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 215 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 216 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Jose Mario Schreiner (DEM/GO) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 217 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 218 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Jose Mario Schreiner (DEM/GO) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 219 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 220 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Jose Mario Schreiner (DEM/GO) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 221 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Jose Mario Schreiner (DEM/GO) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 222 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Jose Mario Schreiner (DEM/GO) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 223 - PLN 18/2019 | Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 224 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Ricardo Izar (PP/SP) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 225 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Ricardo Izar (PP/SP) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 226 - PLN 18/2019 | Deputado Federal João Campos (REPUBLICANOS/GO) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 227 - PLN 18/2019 | Deputada Federal Rose Modesto (PSDB/MS) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 228 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Léo Motta (PSL/MG) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 229 - PLN 18/2019 | Deputado Federal João Campos (REPUBLICANOS/GO) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 230 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Zeca Dirceu (PT/PR) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 231 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 232 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 233 - PLN 18/2019 | Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 234 - PLN 18/2019 | Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 235 - PLN 18/2019 | Deputado Federal José Nelto (PODEMOS/GO) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 236 - PLN 18/2019 | Deputado Federal José Nelto (PODEMOS/GO) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 237 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Juscelino Filho (DEM/MA) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 238 - PLN 18/2019 | Deputado Federal José Nelto (PODEMOS/GO) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 239 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Juscelino Filho (DEM/MA) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 240 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Juscelino Filho (DEM/MA) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 241 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Juscelino Filho (DEM/MA) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 242 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Juscelino Filho (DEM/MA) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 243 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Juscelino Filho (DEM/MA) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 244 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Juscelino Filho (DEM/MA) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 245 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Juscelino Filho (DEM/MA) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 246 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Juscelino Filho (DEM/MA) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 247 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Tiago Mitraud (NOVO/MG) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 248 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Tiago Mitraud (NOVO/MG) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 249 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Tiago Mitraud (NOVO/MG) | CMO | 19/08/2019 | ||
| EMENDA 250 - PLN 18/2019 | Deputado Federal Tiago Mitraud (NOVO/MG) | CMO | 19/08/2019 | ||
Total de emendas apresentadas: 250
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 334/2019
- Despacho:
- 07/08/2019
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Senador Eduardo Gomes (encerrado em 28/08/2019 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 15/10/2019 - 18/10/2019: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 18/10/2019 00:00) - Calendário:
- Data do despacho: 07/08/2019
- Publicação em avulso eletrônico: 07/08/2019 a 11/08/2019
- Apresentação de emendas: 12/08/2019 a 19/08/2019
- Publicação em avulso eletrônico das emendas: 20/08/2019 a 24/08/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 25/08/2019 a 08/09/2019
- Indexação:
- ABERTURA, CREDITO SUPLEMENTAR, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, ORGÃOS, EXECUTIVO, OBJETIVO, REFORÇO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 09/10/2019 - Continuação da votação, em turno único (Obs: Votação na Câmara dos Deputados concluída na sessão de 08/10/2019. Em 09/10/2019 foi retirado pelo autor o requerimento de destaque da emenda nº 247. Aprovado no Senado Federal o substitutivo com adendo de Plenário. À sanção.)
- Em 08/10/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado na Câmara dos Deputados o substitutivo com adendo de Plenário, ressalvado o destaque. Pendente de apreciação no Senado Federal.)
- Em 02/10/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 25/09/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 24/09/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/09/2019 - Discussão, em turno único
- Em 28/08/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 28/10/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício CN nº 438, de 29/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei nº 18/19-CN, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.888, de 17de outubro de 2019. (fl. 1251).
À COARQ. - OFCN 438/2019
- 21/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 534, de 2019, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 18, de 2019-CN, sancionado e convertido na Lei nº 13.888, de 2019.
Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos. - Publicado no DSF Páginas 140-141 - DSF nº 163
- 20/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 18/10/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Por solicitação
À SLSF.
- 18/10/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13.888 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 18/10/2019 - Seção I - págs. 4 e 69.
Sancionada em 17/10/2019.
- 15/10/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício CN nº 423, de 15/10/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN nº 87/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 18, de 2019 (fls. 913 a 1047)
- OFCN 423/2019
- MPCN 87/2019
- Autógrafo - PLN 18/2019
- 11/10/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 780 a 912).
- 10/10/2019
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Ação:
- Publicação no Diário do Congresso Nacional do Parecer nº 1 de 2019-PLEN-CN, que apresenta Redação Final.
À Secretaria de Expediente - SEXPE (volumes 1 e 2). - Parecer
- 09/10/2019
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL DE 09/10/2019 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 10/10/2019)
Retirado o destaque apresentado para votação em separado da Emenda nº 247, sendo a mesma considerada rejeitada, conforme o parecer de instrução da matéria.
Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer e de Adendo de Plenário, no Senado Federal, com o seguinte resultado: Sim 40; Não 2; Total 42.
Aprovada a redação final da matéria.
À sanção.
(Encaminhado à publicação o Parecer nº 1, de 2019-PLEN/CN, da CMO, apresentando a redação final da matéria.) - Complemento de resultado
- 08/10/2019
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída na Ordem do Dia da Sessão Conjunta convocada para 09/10/2019 às 10h.
- 08/10/2019
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL DE 08/10/2019 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 10/10/2019)
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer e de Adendo de Plenário, na Câmara dos Deputados. (Votação nominal)
A matéria deixa de ser apreciada no Senado Federal.
************* Retificado em 09/10/2019*************
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer e de Adendo de Plenário, ressalvado o destaque, na Câmara dos Deputados. (Votação nominal)
A matéria, ressalvado o destaque, deixa de ser apreciada no Senado Federal.
(Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 77, de 2019-CN, da liderança do Governo, solicitando a votação em globo dos demais requerimentos apresentados ao presente projeto;
- Requerimento nº 78, de 2019-CN, da liderança do PT na Câmara dos Deputados, solicitando que a discussão seja feita artigo por artigo;
- Requerimento nº 79, de 2019-CN, da liderança do PT na Câmara dos Deputados, solicitando que a votação seja feita artigo por artigo;
- Requerimento nº 80, de 2019-CN, da liderança do PT na Câmara dos Deputados, solicitando o adiamento da votação;
- Requerimento nº 81, de 2019-CN, da liderança do PT na Câmara dos Deputados, solicitando o que a votação das emendas apresentadas seja feita uma a uma;
- Requerimento nº 82, de 2019-CN, da liderança do PT na Câmara dos Deputados, solicitando que a votação do projeto ocorra pelo processo nominal; e
- Requerimento nº 83, de 2019-CN, tendo como primeira signatária a Senadora Eliziane Gama, líder do CIDADANIA, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 247, apresentada ao projeto.)
(Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer e de Adendo de Plenário, ressalvado o destaque, na Câmara dos Deputados - Votação nominal - com o seguinte resultado: Sim 270, Não 17, Abst. 1, Total 288) - Publicado no DCN Páginas 327-360 - DCN nº 36
- Publicado no DCN Páginas 118-206 - DCN nº 36
- RQN 78/2019
- RQN 79/2019
- RQN 80/2019
- RQN 77/2019
- RQN 81/2019
- RQN 82/2019
- 08/10/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Recebido requerimento de destaque da emenda nº 247, da Senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), nos termos do art. 132 da Resolução nº 1/2006.
- Requerimento
- RQN 83/2019
- 08/10/2019
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Ação:
- Apresentado pelo Relator Adendo de Plenário.
- Adendo de Plenário
- 03/10/2019
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída na Ordem do Dia da Sessão Conjunta convocada para 08/10/2019 às 14h.
- 02/10/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- A matéria deixa de ser apreciada nesta data.
- 02/10/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 513, de 2019, do Ministro da Economia, encaminhando proposta de modificação do presente projeto.
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A PUBLICAÇÃO NO DCN DE 3/10/2019) - Ofício
- 26/09/2019
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída na Ordem do Dia da Sessão Conjunta convocada para 02/10/2019 às 13h.
- 25/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- A matéria deixa de ser apreciada nesta data.
- 25/09/2019
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Ação:
- Incluída na Ordem do Dia da Sessão Conjunta convocada para 25/09/2019 às 16h.
- 24/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A presente matéria deixa de ser apreciada nesta data.
- 23/09/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída na Ordem do Dia da Sessão Conjunta convocada para 24/08/2019 às 15h.
************* Retificado em 23/09/2019*************
Onde se lê: 24/08/2019
Leia-se: 24/09/2019.
- 29/08/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 29/08/2019, do Parecer nº 15, de 2019 - CMO, do relator Senador Eduardo Gomes, favorável ao Projeto de Lei nº 18/2019-CN, na forma do Substitutivo.
- 28/08/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Ao Plenário.
A matéria deixa de ser apreciada em virtude do encerramento da sessão.
- 28/08/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída na Ordem do Dia da Sessão Conjunta convocada para 28/08/2019 às 11h.
- 28/08/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
- 27/08/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SLCN.
- 27/08/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Quinta Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2019, APROVOU, contra os votos dos Deputados Dagoberto Nogueira, Bohn Gass, Nelson Pelegrino e Lucas Gonzales o Relatório do Senador EDUARDO GOMES, favorável ao Projeto de Lei nº 18/2019-CN, na forma do Substitutivo apresentado, que incorpora 2 (duas) emendas de relator. Quanto às 250 (duzentos e cinquenta) emendas apresentadas, foram DECLARADAS INADMITIDAS as de nºs 39, 42, 43, 44, 88, 153, 207 e 223 e REJEITADAS as demais. Quanto aos 21 (vinte e um) destaques apresentados, foram REJEITADOS, com votos contrários dos Deputados Bohn Gass e Nelson Pellegrino.
- Publicado no DCN Páginas 626-903 - DCN nº 30
- PAR 15/2019
- 27/08/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- - Na 5ª Reunião Ordinária, em 27.8.2019, o Deputado Nelson Pellegrino, Vice-líder do PT na Câmara dos Deputados solicitou a verificação de votação, com o apoiamento dos Deputados Dagoberto Nogueira e Lucas Gonzales, conforme estabelece o art. 136 da Resolução nº 1 de 2016 do Congresso Nacional, tendo sido concedida pelo Presidente. Encerrada a votação nominal, o Presidente proclamou o resultado da votação, total de votos SIM: 21, total de votos NÃO: 4; total de VOTANTES: 25. O Presidente confirmou a aprovação do Relatório na representação da Câmara dos Deputados, com votos contrários dos Deputados Dagoberto Nogueira, Lucas Gonzalez, Bohn Gass e Nelson Pellegrino, ressalvados os 21 (vinte) destaques. Em votação no Senado Federal, foi aprovado, ressalvados os 21 (vinte) destaques. Apreciação dos 21 destaques apresentados, com proposta do Presidente da CMO para votação em globo, por tipo de voto do relator, Aprovado. Apreciação dos Destaques de 1 a 21 com voto do relator pela Rejeição, na Câmara dos Deputados foram rejeitados, contra os votos dos Deputados Bohn Gass e Nelson Pellegrino, não foram apreciados no Senado Federal, conforme o § 1º do art. 43, do Regimento Comum.
- Anexado Of. nº 442/2019 - GAB-LidPT, de 27.08.2019, do Deputado Paulo Pimenta, Líder do PT na Câmara dos Deputados, nomeando como Vice-Líder o Deputado Nelson Pellegrino, em substituição ao Deputado Helder Salomão.
- Anexado Resultado de Reunião nº 11/2019 referente a 5ª Reunião Ordinária, em 27.8.2019.
- 27/08/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de destaques. Foram apresentados 21 destaques.
- Requerimento
- 27/08/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Apreciados na 5ª Reunião Ordinária, em 27.8.2019, os seguintes requerimentos:
- Inversão de Pauta de autoria do Deputado Cláudio Cajado, representante da Liderança do Governo na CMO: Aprovado.
- Retirada de Pauta de autoria do Deputado Nelson Pellegrino, Vice-líder do PT na Câmara da Deputados: Rejeitado.
- Adiamento de Votação de autoria do Deputado Ivan Valente, Líder do PSOL na Câmara dos Deputados, subscrito pelo Deputado Edmilson Rodrigues: Rejeitado.
- 23/08/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Senador Eduardo Gomes, relatório com voto pela aprovação do Projeto de Lei, na forma do Substitutivo apresentado, que incorpora 2 (duas) emendas de relator. Quanto às 250 (duzentas) emendas apresentadas, o Relator indicou para INADMISSIBILIDADE às de nºs 39, 42, 43, 44, 88, 153, 207 e 223 e ofereceu voto pela REJEIÇÃO das demais.
- Relatório Legislativo
- 22/08/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
- 21/08/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado à folha de nº 267, Ofício nº 70/2019 - GSVENEZI, de 6.8.2019, do Senador Vezeziano Vital do Rêgo, solicitando a relatoria do PLN 18/2019.
- 20/08/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Publicação no Diário do Congresso Nacional de 22/08/2019 das 250 (duzentos e cinquenta) emendas apresentadas.
À CMO. - Publicado no DCN Páginas 129-436 - DCN nº 29
- 19/08/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 250 (duzentos e cinquenta) emendas. Anexadas as folhas de nºs 74 a 366. À SLCN para publicação das emendas.
- Avulso de emendas
- 07/08/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de projetos de lei de créditos adicionais - PLN 18/2019 (Art. 112, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 07/08/2019
- Publicação em avulso eletrônico do projeto de lei de crédito: de 07/08/2019 a 11/08/2019
- Apresentação de Emendas a Projeto de Lei de crédito: de 12/08/2019 a 19/08/2019
- Publicação em avulso eletrônico das emendas ao projeto de lei de crédito: de 20/08/2019 a 24/08/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO quanto ao projeto de lei de crédito à Mesa do Congresso Nacional: de 25/08/2019 a 08/09/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Publicado no DCN Páginas 703-836 - DCN nº 27
- Avulso inicial da matéria
- Quadro Comparativo
- 07/08/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 7/8/2019. Este processado contém 71 (setenta e uma) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 30/08/2021 23:16
